TJPB 26/07/2018 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
RESUMO DO AVISO:
23ª Sessão Ordinária – será realizada dia 31/07/18(terça-feira) – 09:00 horas
24ª Sessão Ordinária – será realizada dia 07/08/18 (terça-feira) – 09:00 horas
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
13
23º) Apelação Criminal nº 0002766-27.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1ª Apelantes: LIGIANE DE LIMA SOUTO e JULIANA MARIA PEREIRA (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB
nº 6.639). 2º Apelantes: ANDERSON MATIAS DA SILVA e ALYSSON MATIAS DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino
Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0007390-31.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GERALDO DE SOUZA PAES DE ANDRADE (Defensor Público: Roberto
Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
52ª SESSÃO ORDINÁRIA. 02 DE JULHO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0803191-02.2018.815.0000. 5ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Aldek Dantas Souza (OAB/PB nº 19.922).
Pacientes: BRUNO LEONARDO LIMA DAMASCENO e DIEGO SOUZA DE MIRANDA.
25º) Apelação Criminal nº 0002274-44.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ROMERO BRUNO GOMES DANTAS (Defensores Públicos: Carlos Roberto Barbosa e Wilmar Carlos de Paiva
Leite). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
26º) Apelação Criminal nº 0000120-16.2015.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ALEXSANDRA ELIAS DA SILVA (Adv.: Leomar da Silva Costa, OAB/PB nº 19.261). Apelada: Justiça Pública.
1º) Agravo em Execução nº 0000770-72.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Agravante: JOSÉ ANTÔNIO NETO (Adv.: Genivando da Costa Alves, OAB/PB nº 9.005). Agravada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0002269-63.2015.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ANTÔNIO COSTA LOPES (Adv.: Humberto Claudino de
França Júnior, OAB/PE nº 21.986). Apelada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000410-40.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: SANDOVAL BEZERRA LIMA (Adv.: Alberg
Bandeira de Oliveira, OAB/PB nº 8.874). Recorrida: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000964-82.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ANDRÉ ROMUALDO
GRABOSKI (Adv.: Werton Soares da Costa Júnior, OAB/PB nº 15.994). Apelada: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001813-78.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: CARLOS EDUARDO CARNEIRO FERREIRA FILHO (Adv.: Breno Bastos Ceacaru, OAB/RJ nº 160.673). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000297-86.2018.815.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: RONILSON DOS SANTOS OLIVEIRA (Defensor Público:
Marcos Freitas Pereira). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0949988-09.2005.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000045-62.2006.815.0531. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LEANDRO ARAÚJO DA NÓBREGA (Adv.: José Humberto
Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0004715-36.2009.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO RODRIGO PEREIRA DE MORAIS (Adv.:
José Lopes Beserra, OAB/PB nº 7.765). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0001341-19.2010.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
GERALDO XAVIER DE SOUSA (Defensor Público: Otávio Neto Rocha Sarmento). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0044466-50.2010.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério
Público. Apelado: ALEXANDRO BEZERRA DA SILVA (Advs.: Alberto Domingos Grisi Filho, OAB/PB nº 4.700 e
Cláudius Augusto Lyra Ferreira Cajú, OAB/PB nº 5.415).
29º) Apelação Criminal nº 0002109-04.2016.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: VANDERSON ANDRADE DA SILVA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de
Moraes). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000184-31.2016.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: REGINALDO MARCULINO DOS SANTOS (Defensora Pública: Gabriela Fernandes Correia Lima). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000470-32.2016.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EDNALDO DA SILVA RODRIGUES (Adv.: Tiago José Souza da Silva,
OAB/PB nº 17.301). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0005786-42.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JEFFERSON SILVA
NASCIMENTO (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira ). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000522-55.2016.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: FRANSUWELLINGTON ALVES COSTA (Advª.: Lúcia Helena Vanderlei da Silva, OAB/PB nº 4.611).
Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000192-57.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: HUEVERTON PESSOA DE BRITO (Adv.: Joallyson
Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000106-58.2016.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
FRANCISCO NUNES JUCA (Adv.: Johnnys Guimarães Oliveira, OAB/PB nº 20.631). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000164-58.2010.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: REGINALDO CORDEIRO DE ASSIS e MARIA
JOSEANA BERNARDO DA SILVA (Adv.: Kleber César Rodrigues Guedes, OAB/PB nº 15.506). Apelada: Justiça
Pública.
36º) Apelação Criminal nº 000496-70.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALUSKA GISELE SANTOS DE BRITO (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá
Vieira). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0119987-30.2012.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: WELLINGSON FERNANDES MARREIRO (Advs.: José Carlos Scortecci Hilst, OAB/PB nº
8.007 e Luiz Eduardo de Andrade Hilst, OAB/PB nº 14.325). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000389-75.2017.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: GILVÂNIA PINTO DE CARVALHO (Adv.: Josido Eduardo Pereira, OAB/PB nº 6.087). 2º Apelante: DANIEVERTON BELO DA SILVA (Advª.: Lúcia Helena Vanderlei da Silva, OAB/PB nº 4.611). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0002837-48.2013.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANTÔNIO ELITON FERNANDES DE
ARRUDA FILHO (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0042478-06.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (Advs.: Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB
nº 21.017 e outro). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0018860-71.2013.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: GIOMAR ARAÚJO DOS SANTOS (Advs.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922
e outros). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0006497-54.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: DENISE DO AMARAL FLORIANO (Advª.: Thalita Kaline Jacinto Alves de Sousa, OAB/PB nº
23.478). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0003215-28.2014.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARIA ASSUNÇÃO DE LUCENA TRINDADE MARTINS (Adv.: Paulo Henrique Gil de Medeiros, OAB/PB nº 15.796). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0007362-77.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: PAULO HIGOR GONÇALO SPINELLI (Adv.: Theles Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins, OAB/PB nº
19.532). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0003420-39.2014.815.2003. 6ª Vara regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSENILDO AUGUSTO DOS SANTOS (Adv.: Moisés Mota Vieira Bezerra Medeiros,
OAB/PB nº 17.778). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0003268-86.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelantes: NIELSON DA SILVA e RICARDO SOUZA FERREIRA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro).
Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000671-30.2014.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: MAURÍCIO CABRAL MARQUES (Advs.: Antônio Jucélio
Amâncio Queiroga, OAB/SP nº 126.037 e José Erivaldo Leite, OAB/PB nº 20.472). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000396-94.2017.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
FELIPE DA SILVA MEDEIROS (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000151-51.2014.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: INÁCIO CIRINO DA SILVA (Adv.: Francisco Pedro
da Silva, OAB/PB nº 3.898). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0012204-64.2014.815.0011. 5ª Vara criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: HENNISTON FERNANDES
BARBOSA (Adv.: Iatagan Fernandes Cortez, OAB/RN nº 10.689). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000902-94.2014.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: SEBASTIÃO JOSÉ DE MEDEIROS (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001032-05.2015.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
GLEYDSON ROMÃO DOS SANTOS (Adv.: Rainier Dantas, OAB/PB nº 22.782).
21º) Apelação Criminal nº 0002091-06.2015.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GUSTAVO BARBOSA LUNGUINHO (Adv.: Sérgio
Petrônio Bezerra de Aquino, OAB/PB nº 5.368). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0019909-23.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GERALDO TIMÓTEO LEITE TERCEIRO (Adv.: Vagner
Marinho de Pontes, OAB/PB nº 15.269). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
ATA - TRIBUNAL PLENO - 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, realizada na
Sala de Sessões “Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 11 (onze) de julho de 2018 (dois mil e
dezoito). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
Participaram ainda os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva
(Vice-Presidente), João Alves da Silva, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça) e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ausentes, sem direito a voto, os Exmos. Srs.
Doutores Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir o Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior), Gustavo Leite
Urquiza (Juiz convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho), Eduardo José de Cavalho
Soares (Juiz convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes), Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz
convocado para substituir o Des. Leandro dos Santos) e Marcos William de Oliveira (Juiz Convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Também ausente, justificadamente, o representante do Ministério Público
Estadual. Secretariando os trabalhos o Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, Diretor Especial. Às 14h26min,
havendo número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior.
Iniciados os trabalhos, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens
adiante discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA:1º - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0001256-91.2017.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Recorrente (01): Mércia de
Fátima de Souza Ataíde - Oficiala Tabeliã Substituta do 2º Tabelionato de Notas e Ofício Único de Registro de Imóveis
de Santa Rita/PB. (Adv. Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo - OAB/PB nº 15.453). Recorrente (02): Ângela Maria de
Souza Figueiredo - Oficiala Tabeliã Titular do 2º Tabelionato de Notas e Ofício Único de Registro de Imóveis de Santa
Rita/PB. (Advs. Walter de Agra Júnior – OAB/PB 8682 e outros). Recorrida: Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
2017189626, referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, que regulamenta o teletrabalho dos servidores da área judiciária do Poder Judiciário do Estado da Paraíba