Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 20 45º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0040142-83.2011.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravada: Maria do Socorro Araújo de Couto (Advs. Antônio Michele Alves Lucena – OAB/PB 9.449

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 14 HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0809737-43.2020.8.15.0731 - APELANTE: MARIA LUCIA DE MESQUITA DO NASCIMENTO (ADV. LAÍS BENITO CORTES DA SILVA - OAB/SP 415.467) APELADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A (ADV. DJALMA GOSS SOBRINHO – OAB/SC 7.717). HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0857613-06.2016.8.15.2001 - APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIB

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 50º - PJE) Habeas Corpus nº 0805058-88.2022.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR:,EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Juliany da Silva Padilha e Tatiane Araújo Andrade Alves. Paciente: JOÃO VICTOR FERREIRA DUMONT 51º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0817489-91.2021.8.15.0000. RELATOR:,EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 11 O MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, DIEGO CARVALHO MARTINS. ADVOGADO(S): MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB 16.377). APELANTE(S): Francisco de Paula Ângelo Guedes. ADVOGADO(S): YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (OAB/BA 48.049). APELADO(S): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE –

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 33º - PJE) Embargos de Declaração nº 0804742-09.2021.8.15.0001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: RAFAEL GERMANO ARAÚJO SANTOS (Adv.: João Gomes de Lima - OAB PB23677-A). Embargado: Ministério Público 62º - PJE) Apelação Criminal nº 0002886-11.

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 RESUMO DO AVISO: 23ª Sessão Ordinária – será realizada dia 31/07/18(terça-feira) – 09:00 horas 24ª Sessão Ordinária – será realizada dia 07/08/18 (terça-feira) – 09:00 horas PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 13 23º) Apelação Criminal nº 0002766-27.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2022079896 - Daniel de Araújo Gomes. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiç

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADO: JOSE ABDON DE ARAUJO LIMA NETO Advogado: MARCELA MORAIS DE ARAÚJO LIMA ATAÍDE OAB/PB Nº 13.064 RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 247Apelação Cível nº 0800

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 71 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807409-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANTÔNIO MOURA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGU

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804797-11.2015.8.15.0731 APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE BANCO FIAT S/A) ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A) APELADO: VERONICA NUNES CAVALCANTI ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB-PB 14.574) comparecimento on-line,