TJPB 23/07/2018 -Fc. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
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VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0024615-76.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO MONTEIRO SIMOEZ
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado da sentença fls.20/22,ante o exposto,julgo improcedente apretenção estatal deduzida na denuncia, para absolver
o reu, por insuficiencia de prova, com fundamaento no art.386,VII, do CPC.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0001168-20.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO REU: L. A. M. ADVOGADO: 021392PB
MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se A Dra. Maria Zenilda Duarte, adv. Leandro Alves de
Maria para no prazo legal apresentar as suas alegacoes legais.
00592 Processo: 0015356-86.2015.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO REPRESENTADO: W. G. S. ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB
PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10(dez) dias, apresentar
suas alegações finais em forma de memoriais.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0011145-07.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: NELIO DINIZ VIEIRA REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se
o advogado da Massa Falida para tomar ciência da Sentença de fls. 20/21, a qual julgou habilitado o
crédito apresentado pelo requerente no processo falimentar nº 0028598-83.2013.815.0011. Prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0015170-63.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MIRANDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-sePARA
OFERECER RAZOES RECURSAIS NO PRAZO DE OITO DIAS
00595 Processo: 0037611-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 017455PB ALYSSOM AMORIM QUARESMA , 019089PB MICHEL VINICIUS DE
ANDRADE SILVA. REU: LUERCIO SILVA PORTELA ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 02.10.2018, AS 14:00 HORAS NO FORUM LOCAL.
00596 Processo: 0043196-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 03.092018, AS 15:00 HORAS.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00597 Processo: 0002169-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON VIDAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 006954PB JOILMA
DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05
(cinco) dias.
00598 Processo: 0009040-23.2016.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: JEFFERSON MOURA
FERREIRA ADVOGADO: 035206PE ANDREA FERRAZ ALVES. Despacho: Intime-se do desacolhimento
da exceção de incompetência, com fundamento no art.111 do código de processo Penal.
00599 Processo: 0015119-52.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BERNAR EDUARDO ARAUJO MORAIS ADVOGADO: 015817PB TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS. Despacho: Intime-se para apresentar as razões do recurso, no prazo de 08(oito) dias, naforma do art. 600, do Código de Processo Penal.
00600 Processo: 0020945-98.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL VITOR DA SILVA
BRITO ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-sedeferimento de
vista dos autos por 05 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000450-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUZENIO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDiante do
exposto,com esteio nos arts.118,120 e337 do código de processo Penal,DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA FIANÇA e DOS BENS APREENDIDOS E DESCRITOS ÀS FLS.27 DOS AUTOS(..)Decisão
de fls.78/78v.
00602 Processo: 0003129-30.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON LIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-separa oferecer
SUAS RAZÕES, no PRAZO DE 08 (OITO) dias.
00603 Processo: 0006954-11.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IREMAR ALBUQUERQUE ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seVISTOS,
ETC...AUDIENCIA DESIGNADA P/DIA 01/08/2018, AS 14:15HS, NA 3ªVARA CRIMINAL 2º ANDAR DO
FORUM AFFONSO CAMPOS-PB.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0004330-62.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se a advogada do
acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS do mesmo.
00605 Processo: 0010111-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E
SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. REU: NILDA ELIZA MAIA
LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB
ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES.
Despacho: Intime-se os advogados dos acusados,para no prazo legal,requererem diligencias.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0000037-73.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DE BRITO GONCALVES ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Audiencia designada
dia 25/09/2018 pelas 14h50 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00607 Processo: 0013678-36.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO MEDEIROS DE FARIAS
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: JOSE HUMBERTO SILVAVITIMA: JAIRO
HERCULANO DE MELO Sentenca: Sentenca julgada procedente
00608 Processo: 0014024-84.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO MEDEIROS DE FARIAS
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: JOSE HUMBERTO SILVA ADVOGADO: 008165PB
WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. VITIMA: NOELIA ALVES DE SOUZA Sentenca: Sentenca julgada
procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0002757-13.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON AUGUSTO COSTA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. REU: RAFAEL GONCALVES GONDIM COSTA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Liberdade provisoria indeferidados acusados.
00610 Processo: 0003825-95.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO FLAVIO GONCALVES
AMORIM ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00617 Processo: 0000881-03.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GALVAO DE
LIMA PIRES ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
quanto ao RPV expedido. Prazo 15 dias.
00618 Processo: 0000883-89.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA
LEITE DE CARVALHO ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA
DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se a parte autora quanto ao RPV expedido. Prazo
15 dias.
00619 Processo: 0001215-56.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNAIRAN NADJA SIMOA OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora quanto ao RPV expedido. Prazo 15 dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000438-60.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZORAIDE NUNES DE
FREITAS MOTA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS
ALVES. Ato Ordinatorio: INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os cálculos da contadoria
judicial, no prazo de 15 dias.
00621 Processo: 0000579-74.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL CAVALCANTE
DE LIMA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se autora através de seu
advogado para dizer se tem interesse no andamento do feito e requerer o que entender de direito, no prazo
de 15(quinze) dias.
00622 Processo: 0000580-54.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAYONARA DOS SANTOS ADVOGADO: 036314PE CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA , 058503PB PAULO CESAR RIBEIRO. REU: FADIRE FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO REGIONAL ADVOGADO:
015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente (Sentença
datada de 04/06/2018).
00623 Processo: 0000852-48.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA PATRICIO MENEZES ADVOGADO: 021496PB RALLYNNE FARIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de fl.136 para vista dos autos
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000313-87.2013.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALECSANDRO MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se o Dr. Alípio
Bezerra de Melo Neto, para comparecer e patrocinar a defesa do réu Alecsandro Mariano da Silva, na
Sessão do Júri Popular (novo Júri) designado(a) para o dia 08 de agosto de 2018, às 9:00h.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000340-51.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NIEDSON GARCIA DE
SOUZA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar
as contrarrazoes da apelacao.
00626 Processo: 0001642-52.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANANIAS SOUSA DA
CUNHA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho:
Intime-separa tomar conheicmento da sentenca que julgou improcedentes os presentes embargos de
declaracao.
00627 Processo: 0001931-77.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: cite-se a parte promovida para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar acerca do pedido
de habilitação de fls 68/69, na forma da lei.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0001712-06.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NILSON TIAGO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. REU: GLEYBSON PAULO DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença
condenatória de fls. 243/258.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000537-03.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CASSIO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Intime-se alvarás a
dispoisção
00630 Processo: 0000650-83.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DE SENA
FRANCELINO ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatoria para a comarca de guarabira-pb, a fim de ouvir testemunha arrolada pelo Estado da paraiba.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00631 Processo: 0000254-72.2017.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA FERNANDES DA PAZ
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o patrono da acusada para tomar
conhecimento da designação da audiência de instrução e julgamento para a data 09/08/2018 às 10:15
horas, aser realizada no Fórum local.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000788-75.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA FERNANDES
DE SOUSA ADVOGADO: 022764PB EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO. REU: MARIA INES
DA FONSECA ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-seante o
exposto, defiro a inclusao do nome da executada nos cadastros dos orgaos de restricao ao credito.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0000009-93.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 045445PB JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR , 001472A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15
(quinze) dias.
00634 Processo: 0000327-13.2011.815.0471 - RECLAMACAO AUTOR: JANICLIDE VELEZ DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se acerca da juntada dos
documentos de fls. 229/240
00635 Processo: 0000727-56.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SOUZA RIBEIRO FILHO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS
BRASIL. Despacho: Intime-se para que diga se pretende produzir provas no prazo de 15 (quinze) dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000465-54.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a
parte autora quanto ao RPV expedido. Prazo 15 dias.
00612 Processo: 0000493-85.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NATANAEL FRANCISCO
RAMOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora
quanto ao RPV expedido. Prazo 15 dias.
00613 Processo: 0000495-89.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE MATEUS
DE LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora
quanto ao RPV expedido. Prazo 15 dias.
00614 Processo: 0000793-47.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DE
FREITAS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora quanto ao RPV expedido. Prazo 15 dias.
00615 Processo: 0000793-91.2007.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RONIEVON JOSE DE
MEDEIROS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
quanto ao RPV expedido. Prazo 15 dias.
00616 Processo: 0000862-16.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALINE MICHELE CESAR
GONCALVES NICOLAU ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS
GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se a parte autora quanto ao RPV expedido. Prazo 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0000117-83.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se intime-se para audiencia
a ser realizada no dia 25/09/2018 as 10:50 nesta comarca.
00637 Processo: 0000147-84.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CASSIMIRO DE LUCENA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia a ser
realizada no dia 16/10/2018 as 10:30 nesta comarca de aroeiras.
00638 Processo: 0000584-96.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JANAILTON ANDRADE
DOS SANTOS ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA , 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA
COSTA SOARES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16/10/2018, às 09:15hs, no
Fórum local.
00639 Processo: 0000728-70.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 18 de setembro de 2018, às 09:40h, na sala de audiência do Fórum Oscar
Dias de Sá, localizado na Rua Padre Leonel de França, 170, Centro, Aroeiras (PB).
00640 Processo: 0000728-70.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Intime-se na referida audiencia
o acusado será interrogado após a oitiva das testemunhas e as partes poderão requerer diligências cuja
necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, bem como