Publicações Judiciais ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005477-34.2019.4.04.7200/SC (PAUTA: 979) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: GUILHERME HENRIQUE LIMA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALLAN MARCILIO LIMA DE LIMA FILHO (OAB RS059275) APELADO: UNIVERSIDADE (INTERESSADO) FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC - UFSC - UFSC - UFSC PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MP

Publicações Judiciais ● 09/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: ANAMIN MAIER FERREIRA ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: ANDRÉ VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: ALMIR JOSE DOS SANTOS (OAB PR074311) ADVOGADO: LETÍCIA DE MIRANDA CRISTO (OAB PR091694) ADVOGADO: PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR (OAB PR084946) ADVOGADO: WILLIAM RAFFAEL PIRES FURLAN (OAB PR064817) AGRAVANTE: DAGMARA MARQUES ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: ANDRÉ VITORASSI (OAB PR0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501363-28.2019.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2108119/2019 - S.VICENTE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EMANUEL VITOR DA SILVA BARROSO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501358-06.2019.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2107814/2019 - S.VIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 ORIGEM : 1513252-16.2019.8.26.0071 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Bauru/SP - Bauru-SP AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VANDERSON ANTONIO DOS REIS VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019485-98.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1523633-10.2021.8.26.0590 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EMANUEL VITOR DA SILVA BARROSO ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501447-58.2021.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2111304/2021 - Santos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VICTOR HUGO SIMÕES SILVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 ADVOGADO : 309129/SP - Priscilla Pereira Mateo REQDO : Mercadopago.com Representações Ltda VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0014682-54.2022.8.26.0562 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P.H.O.S. RECLAMADO : C.A.O.S. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1025298-71.2022.8.26.0562 CLASSE : EXECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1539 metros; b) Não estabeleça qualquer tipo de contato com a Sra. JEANNETTE ZEITOUN, bem como seus respectivos familiares, incluindo filhos, por nenhum meio de comunicação. c) Se afaste, imediatamente, do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida. O desrespeito às medidas ora deferidas, pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1189 AUTOR : J.P. EXECTDO : E.R.M. ADVOGADO : 286948/SP - Claudinei Donizete Bertolo VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 0000933-82.2021.8.26.0536 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : 386/2021 - Santos AUTOR : Justiça Publica RÉU : DANIEL THIAGO DE MELO RODRIGUES VARA: 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1179 AUTOR : Justiça Pública VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501268-12.2022.8.26.0562 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2087587/2022 - Santos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : “BRUXA MIRANDA” VARA: 4ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501206-50.2022.8.26.0536 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2083838

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1798 em razão da grave situação ocasionada pela pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), a substituição da prisão preventiva pela domicilia. Isso porque cabe ao Poder Judiciário, neste momento, tomar as medidas possíveis para garantir a integridade física das pessoas privadas de liberdade, sem se olvidar, por óbvio, da garant