TJPB 26/04/2018 -Fc. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000522005.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A,
Henrique José Parada Simões OAB/SP 221.386. APELADO: Pedro Alcantra Batista dos Santos. ADVOGADO:
Maria do Carmo Costa de A Gondim OAB/PB 13.678. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0087366-80.2012.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital.
APELANTE: Jaise Ferreira Lira. ADVOGADO: Leonardo de Aguiar Bandeira OAB/PB 12.543. APELADO: Banco
Citicard S/A. ADVOGADO: José de Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126.504-A. Resultado da sessão
17.04.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001629-75.2012.815.0331.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: BV Financeira S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Damião Deodato de Gouveia. ADVOGADO: Marcus Túlio Macedo de
Lima Campos OAB/PB 12.246. Resultado da sessão 17.04.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 63 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044958-40.2013.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Maria
Analice Pereira da Silva. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574. APELADO: BV Financeira
S/A. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. Resultado da sessão 17.04.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005420-71.2014.815.0011. ORIGEM:
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Adherbal Frederico da Silveira. ADVOGADO:
Suênia Cruz de Medeiros OAB/PB 17.464. APELADO: OI Móvel S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314-A. Resultado da sessão 17.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000757-66.2015.815.1071. ORIGEM: Vara Única da Comarca da Jacaraú. APELANTE: Lusinete Soares da
Costa. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10751. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19310-A. Resultado da sessão 17.04.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0072173-54.2014.815.2001. ORIGEM:
15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Sul América CIA Nacional de Seguros. ADVOGADO: Antônio Eduardo
Gonçalvesde Rueda OAB/PE 16.983. APELADO: Natanel Rodrigues Pontes. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva OAB/PB 11.583, Sabrina Pereira MendesOAB/PB 13.251. Resultado da sessão 17.04.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo.
Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des.Luiz Silvio Ramalho
Júnior Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível Dr. Valberto Cosme de Lira Procurador de Justiça
Dayse Feitosa Negócio Torres Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível. Des.Luiz Silvio Ramalho
Júnior, Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível, Dra. Lucia de Fátima Maia de Farias, Procurador
de Justiça, Dayse Feitosa Negócio Torres,Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 24/04/2018
Processo: 0000021-20.2015.815.0951, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Tutela E
Curatela Apelante: Geraldo Elias Da Silva Filho, Advogado: Edvania Maria Lourenco Da Costa, Apelado: Maria
Elza Alves De Abreu, Defensor: Maria Goreth Pereira De Oliveira. Processo: 0000105-40.2014.815.0471,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario
Vencido/Retido Apelante: Severino Matias, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Municipio De Aroeiras,
Advogado: Antonio De Padua Pereira, Remetente: Juizo Da Comarca De Aroeiras. Processo: 000010710.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Osani Batista Da Silva Barbosa, Advogado: Patricia Araujo Nunes,
Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira, Remetente: Juizo Da Comarca De
Aroeiras. Processo: 0000431-08.2013.815.0221, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame
Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Sao Jose De Piranhas,
Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Sao Jose De Piranhas, Advogado:
Guilherme Almeida De Moura. Processo: 0000632-08.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Mandado De Injuncao - Simples Impetrante: Carlos Antonio Neves Lemos-Epp, Advogado: Dinara Priscila Bido Eufrazino, Impetrado: Estado Da Paraiba. Processo: 0000649-44.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Restituicao De Coisas Apreendidas - Crimes De Responsabilidade Requerente: Departamento De Policia Federal, Requerido: Justica Publica. Processo: 000073077.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Fernando Dias Melo, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Apelado: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Paquali Parise E Gasparini Junior. Processo: 000088951.2013.815.0471, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Salario Vencido/
Retido Apelante: Municipio De Gado Bravo, Advogado: Antonio Costa De Oliveira, Apelado: Joelson De Oliveira
Araujo, Advogado: Francisco Porfirio Assis Alves Silva. Processo: 0000941-21.2013.815.0221, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Direito De
Imagem Apelante: Rejane Mendes Cavalanti Me, Advogado: Rodolpho Cavalcanti Dias, Apelado: Atlanta Fundo
De Investimento Em, Direito Creditorios Multissetorial, Advogado: Douglas Anterio De Lucena. Processo:
0000970-85.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Welton Caetano Vidal De Negreiros,
Advogado: Gustavo Guedes Targino, Apelado: Lucas De Carvalho Construcoes E, Turismo Ltda, Advogado:
Alberto Campos Catao. Processo: 0001122-70.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Robson Lamberto Barbosa De Almeida,
Advogado: Thays Kelly Torres Rocha, Apelado: Bijuterias Mabel Comercio E Importacao Ltda, Advogado:
Clodoval Bento De Albuquerque Segundo. Processo: 0001126-81.2013.815.0731, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Erro Medico Apelante: Maria Solange Duarte De Melo, Advogado:
Francisco Ramos De Brito, Apelado: Maria Evania Silva Amorim, Defensor: Maria Angela Amaral Di Lorenzo
Oliveira. Processo: 0001243-17.2012.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Jailma Eduardo De Sousa, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Com.De Itaporanga. Processo: 0001273-39.2016.815.0461, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Tarifas
Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Alisson Dos Santos Silva, Advogado:
Tiago Jose Souza Da Silva. Processo: 0001380-32.2013.815.0221, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Banco Fiat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Isabela Dias De Morais, Advogado: Rodolpho Cavalcanti Dias. Processo: 0001708-55.2014.815.0211,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante:
Municipio De Boa Ventura, Advogado: Felipe De Sousa Lisboa, Apelado: Natalia Alencar De Sa, Advogado:
Michel Pinto De Lacerda Santana. Processo: 0001721-27.2015.815.0241, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Antonio
Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado: Felipe Da Silva Santos E Outros, Advogado: Neivan Levi Ferreira Dos
Santos. Processo: 0001877-94.2016.815.0171, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Jose Carlos Vital, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, 01
Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S/A, Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco, 02 Apelado: Banco
Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0002002-38.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico
Apelante: Samuel Roque Silva Do Nascimento, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital, Recurso Adesivo-Fls.56/67. Processo: 0002043-81.2014.815.0241, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Ana Gabriela Pires Da Cunha,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Monteiro, Advogado: Miguel Rodrigues Da
Silva. Processo: 0002359-18.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Andrea Gabriel Macedo, Advogado: Luiz Cesar Gabriel Macedo,
Apelado: Banco Volkswagen S/A, Advogado: Joao Rosa. Processo: 0002530-28.2015.815.0981, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
Processo: 0002737-61.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Maria Jaco Sobral Dos Santos, Advogado: Allan De Queiroz
Ramos, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000460232.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino
Braga, 02 Apelante: Gildo Pereira Das Neves, Advogado: Alexandre G.Cezar Neves, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005030-48.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa
Necessaria - Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho
Lujan, 02 Apelante: Joao De Sousa Lucena Junior, Advogado: Herberto Sousa Palmeira Junior, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005615-94.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/

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Remessa Necessaria - Pensao Por Morte (Art. 74/9) Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Apelado: Ernandes Moreira Fonseca, Advogado: Diego De Sousa Dutra, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0006612-49.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante:
Wanderson Da Silva Martins, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso
Adesivo-Fls.51/61. Processo: 0006640-51.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Sky Do Brasil Servicos Ltda, Advogado:
Marcos Antonio Leite Ramalho Junior, Apelado: Ricardo Jose De Souza Sa, Advogado: Janaina Sousa Lopes.
Processo: 0006939-28.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bonsucesso S/A, Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura,
Apelado: Romulo Romero Da Fonseca Lima, Advogado: Roberta Onofre Ramos. Processo: 000726114.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Fgts/
Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki,
Apelado: Whollans Gimmy Sampaio Neves, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Remetente: Juizo
Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0007583-34.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes De Atividade Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Muzuki, Apelado: Wenio Silva Barbosa, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000784263.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Zoraida Roque Neiva, Advogado: Andre Ricardo A.G.Moniz, Sergio
Henrique A.G.Moniz, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0008434-83.2009.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Reivindicacao Apelante: Jose De
Arimatea Goncalves, Leila Monica Goncalves, Advogado: Marcel De Moura Maia Rabello, Apelado: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias, Rodrigo Nobrega Farias,
George Ottavio Brasilino Olegario. Processo: 0008443-06.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Thyssenkrupp Elevadores S/A, Advogado:
Clailson Cardoso Ribeiro, Apelado: Condominio Do Edificio Parque, Residencial Guarapari, Advogado: Inaldo
Dantas. Processo: 0009173-80.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Municipio De Joao Pessoa,
Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, 02 Apelante: Danielle Dos Santos Batista, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0011855-08.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao
- Contratos Bancarios Apelante: Aldamir Soares De Sousa, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Bv
Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0012544-18.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelar
Azevedo Regis, Apelado: Dulcineide Lima Dos Santos Silva, Advogado: Nathalia Dias De Barros. Processo:
0013478-10.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Jailson Cassemiro Dos Santos, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Bv
Financeira S/A. Processo: 0014887-21.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Espolio Maria Olimpia Maia De Sousa,
Representado Por, Maria Lucinda Maia Filha, Advogado: Alan Rossi Do Nascimento Maia, Remetente: Juizo Da
4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0015094-83.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Planos De Saude 01 Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De,
Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, 02 Apelante: Julio
Ronaldo Fagundes De Pontes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0017672-19.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa
Necessaria - Suspensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves,
Apelado: Evanes Cesar Figueiredo De Queiroz, Advogado: Evanes Bezerra De Queiroz, Remetente: Juizo Da 6a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0017909-24.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Redecard S/A, Advogado: Hermann Jose Staben
Gomes, Apelado: Humberto Pereira Braga, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer. Processo: 001980131.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos Apelante:
Tiago Gomes Goncalves, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Volkswagem S/A, Advogado:
Evandro De Souza Neves Neto. Processo: 0019842-37.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael
Sganzerla Durand, Apelado: Maria Da Penha Da Cruz, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo:
0020907-28.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Maria Jose Gomes, Advogado: Evanes Bezerra De
Queiroz, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0021373-22.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/
Remessa Necessaria - Admissao / Permanencia / Despedida 01 Apelante: Clodoaldo Berto Da Silva, Advogado:
Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho
Rodrigues, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 002283985.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Jose Pedro Dos Santos, Advogado: Daniel De Oliveira Rocha. Processo: 0024497-18.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Antonio Ney De Sousa, Advogado: Adriana
Cavalcanti Marinheiro, Newton Marcelo Paulino De Lima, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Alexandre Magnus F.Freire. Processo: 0026127-46.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Reintegracao/ Readmissao Ou Indenizacao Apelante:
Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Janaina
Marques Dos Santos Soares, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0029241-27.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banif Banco Internacional Do Funchal, (Brasil) S/A,
Advogado: Sadi Bonatto, Fernando Jose Bonatto, Apelado: Maria Selma De Almeida Santos, Advogado: Anilson
Navarro Xavier. Processo: 0037396-48.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Katiene De Oliveira Aires, Advogado: Wallace Alencar Gomes,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima. Processo: 003744322.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Repeticao De
Indebito 01 Apelante: Ramirez De Almeida Sao Pedro, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, Lincolin De
Oliveira Farias, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 01
Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca
Junior. Processo: 0038941-85.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Santander Brasil S/A E, Fundo De Investimentos Em Direitos,
Creditorios Nao Padronizados Npl I, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao,
Apelado: Louis Helvio Rolin De Brito, Advogado: Gustavo Lima Neto. Processo: 0039034-48.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Ivan Martins Da Silva, Advogado: Luciana
Ribeiro Fernandes. Processo: 0039373-07.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Sergio Romero De Medeiros, Advogado: Rogerio
Miranda De Campos, Apelado: Unimedo Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano
Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos. Processo: 0044173-78.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Telefonia Apelante: Maria Sueli Alencar Gomes, Advogado:
Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 004428462.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes, Apelado: Dorgival Soares Pessoa, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Remetente: Juizo Da 4a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.167/176. Processo: 0044864-63.2011.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido 01
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, 02 Apelante: Antonio De Padua
Dias Araujo, Advogado: Janayna Nunes Pereira, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0044956-70.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Raimunda Dantas Da Silva, Advogado: Luciana Ribeiro
Fernandes, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0045092-67.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Itau
Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Lucinete Da Conceicao Santos, Advogado: Ilza
Cilma De Lima. Processo: 0045303-74.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Elpson Fonseca Ribeiro Filho, Advogado: Thalles Cesare A.Macedo Da Costa. Processo:
0045512-72.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Transporte Terrestre
Apelante: Walter De Melo Fernandes, Advogado: Laura Lucia Mendes De Almeida, Apelado: Unimed Joao
Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos.
Processo: 0045628-78.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Jose Jaelson Neri, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho. Processo: 0046159-67.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Diogenes Ramos Pereira, Advogado: Danilo
Caze Braga Da Costa Silva, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Rosangela Da Rosa
Correa. Processo: 0048739-70.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,