Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 13 RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549) AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA DEL SOL ADVOGADO: MÁRCIO MEIRA C. GOMES JÚNIOR (OAB/PB 12.013), LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI (OAB/PB 11.988) E THIAGO LEITE FERREIRA (OAB/PB 11.703) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível Nº: 0001556-12.2011.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarc

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 NOBREGA ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Despacho: Intime-se para contrarrazoar a apelação, em 15 dias. 00133 Processo: 0002516-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELENILTON DA SILVA GARCIA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seo autor de decisão de fls.141-142 que indeferiu o pedido de cump

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 LOS GILBERTO PALMEIRA JUNIOR ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Sentenca: Intime-seas partes de sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão autoral. 00107 Processo: 0040225-36.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 GADO: 017700PE URBANO VITALINO DE MELO NETO,023255PEANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se(cont.) cujo reconhecimento dependa do documento a ser juntado. 00224 Processo: 0028622-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ENILDA CORDEIRO ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: NUTRIMENTO IND E COM DE ALIMENTO LTD

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 00024 Processo: 0005117-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIVIAN DOS SANTOS QUEIROZA ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: BELGRANO TRANSPORTESREU: PORTO SEGURO ADVOGADO: 119851SP MARCUS FREDERICO B FERNANDES , 138675SP LUCAS RENAULT CUNHA. Sentenca: Pedido julgado procedente pa

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 00152 Processo: 0008246-27.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL S/A ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 008481PB MARCELO BEZERRA CAVALCANTI , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para comprovar o pagamento das custas já calculadas, em 15 dias, sobpena de inscrição na dívida ativa estadual. 00

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000522005.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José Parada Simões OAB/SP 221.386. APELADO: Pedro

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 com base no IPCA, a partir da publicação da Lei [...]”1. - Revelando-se ilíquida a sentença proferida contra a Fazenda Pública, exsurge que os honorários advocatícios devem ser arbitrados somente após a liquidação do título judicial, nos precisos termos do teor do artigo 85, § 4º, inciso II, do CPC/2015. ACORDA a 4ª Câmara Especial