TJPB 27/11/2017 -Fc. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 46) Apelação Cível nº 01279023620128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado: Jacinta Moreira
Abrantes de Carvalho e outros. Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 e outra.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 47) Apelação Cível nº 00029583620068150751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
Apelante: Espólio de Edson Gomes dos Santos. Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589.
Apelada: Cia Itaú Leasing de Arrendamento Mercantil. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei –
OAB/PE 21.678.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 48) Apelação Cível nº 00385893020138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Apelado:
Ana Maria Pereira Leite. Advogados: Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 e Karina Leal Ernesto de
Amorim – OAB/PB 17.478.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 49) Apelação Cível nº 00003582020138150291. Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante:
Agrícola Terra Nova Ltda. Advogado: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira – OAB/PB 5.863. Apelada: Luzinete
Maria de Lima. Defensor: Antônio Nery de Luna Freire.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 50) Apelação Cível nº 00636054920148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Lailton Soares Rodrigues. Advogado: José Bezerra Segundo – OAB/PB 11.868. Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00665048820128152001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Antônio Alberto de Souza Carneiro e outros.
Advogado: Marcos Pires – OAB/PB 3.994 e Pedro Pires – OAB/PB 11.879. Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
45 SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– AGRAVO INTERNO Nº 0804608-24.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1º¨ Vara Mista da Comarca de Itabaiana.AGRAVANTE: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7.647, Antoniel Carlos Pereira Segundo OAB/PB 19.527, Jhon Kennedy
de Oliveira OAB/PB 20.682.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631., Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250-A.Cota da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento a
requerimento do agravante”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804556-62.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Maria Tomaz da SilvaADVOGADO: Paulo Cesar Conserva OAB/PB 11.874, Christian Jefferson de Sousa Lima OAB/PB 18.186.PROCURADOR: Município de IgaracyADVOGADOS: José Marcilio Batista OAB/PB 8.535, Anderson Souto Maciel da Costa
OAB/PB 18.613, Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464Cota da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento
por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03– APELAÇÃO CIVEL Nº 080146976.2016.8.15.0751 ORIGEM: 3º¨ Vara Mista da Comarca de BayeuxAPELANTE: Risonete Cardoso da Silva.
DEFENSOR: Acrisio Alves de Almeida OAB/PB APELADO: Antônio de Pádua da Silva
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04– AGRAVO INTERNO Nº 080282883.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PB
29242AGRAVADO: Luci Cassiano dos SantosADVOGADO: Sheila Sodré OAB/PB 12.685., Lindaura Sheila Bento
Sodré OAB/PB 12.685
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800082-24.2016.8.15.9999 ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631AGRAVADO: Rossana Chianca Fernandes de Carvalho SaegerADVOGADO:Marcela Moyses Poletti OAB/PB 20.440
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06– CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0803962-14.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara de Sucessões da CapitalSUSCITANTE: Juízo da Vara de
Sucessões da CapitalSUSCITADO: Juízo da 5º Vara Mista de CabedeloINTERESSADO: Lenira dos Santos Araújo
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803879-32.2016.8.15.0000 ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Medisanitas
Brasil Assistência Integral a Saúde S/A.ADVOGADO: Giselle Aparecida Alves Vasconcelos OAB/MG 113987,
Felipe Mudesto Gomes OAB/MG 126.663., Fernanda de Oliveira Melo OAB/MG 98.744.AGRAVADO: Agamenon
Cabral de MeloADVOGADO: Bruna Taynara da Costa Farias OAB/PB 17.457, Maria das Dores Ferreira Rodrigues
OAB/PB 19.982, Francisco Pedro da Silva OAB/PB 3898.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802248-53.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais de João PessoaAGRAVANTE: Município de
João PessoaPROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237AGRAVADO: Indústria Reunidas F. Matarazzo S/A.ADVOGADO: Alexandre Nasrallah OAB/ SP 141946 Guilherme Escudero Junior OAB/SP 165838
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080178611.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de BayeuxAPELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro APELADO: Sinia Tavares
DonatoADVOGADO:Maria Angélica Figueiredo Camargo OAB/PB 15.516
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10– APELAÇÃO CIVEL Nº 080356528.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4º Vara Regional MangabeiraAPELANTE: José Robson da SilvaADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882.APELADO: Banco PAN S/
AADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19937-A.
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RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16–QUESTÃO DE ORDEM NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0820244-12.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da
Capital. EMBARGANTE: Severino Ferreira de Lima ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB
16.237.EMBARGADO: Aymoré Credito, Financiamento e Ivenstimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800144-92.2017.8.15.0731
ORIGEM: 2º¨ vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Maria Claudia de Brito Costa ADVOGADO:
Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424APELADO: BV Financeira ADVOGADO: Fernando Luz Pereira OAB/PB
147020-A e Moises Batista de Souza OAB/PB 149225-A.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0856221-31.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3º Vara Cível da CapitalAPELANTE: Banco Itaúleasing S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314-A.APELADO: Ana Fernandes Peixoto ADVOGADO: Giullyana Flávia de Amorim e outro OAB/PB
13529 Enéas Flavia S. De Morais Segundo OAB/PB 14.318
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº0802748-33.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5 Vara de família da Comarca da CapitalAPELANTE: Maria Helena Guimares Pereira. DEFENSORIA
PÚBLICA: Angela Maria Dantas L. Abrantes OAB/PBAPELADO: Valdi da Silva Pereira ADVOGADO: Diego Kaio
da Silva OAB/PB 17.516.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 008121953.2003.815.2001ORIGEM 15ª Vara Cível da Comarca da Capital1º APELANTE: Claudio Emmanuel Gonçalves
da Silva e Instituto Walfredo Guedes Pereira. ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira (OAB/PB- 6.857) e Clovis
Souto Guimarães Júnior (OAB/PB- 16.354)2ºAPELANTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médicos. ADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB- 11.152 e 11.158), Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB11.689) e André Luiz C. Cabral (OAB/PB- 11.195).APELADOS: Gabriel Moreira da Silva Linda, representado por
seu genitor Materno de Araújo Lima Júnior. ADVOGADOS: Aderbal da Costa Villar Neto (OAB/PB- 5.628)Cota da
Sessão dia 09.08.16: “Adiado o julgamento a requerimento do patrono da parte 2ª apelante”.Cota da Sessão dia
23.08.16: “Rejeitadas a prejudicial e a preliminar, a unanimidade, e, no mérito, após o voto do relator e do Exmo.
Des. Chaves de Moura dando provimento parcial aos apelos, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos”.Na tribuna os Advogados Clóvis Souto Guimarães Júnior, pelos primeiros apelantes, e, Hermano
Gadelha de Sá, em favor da segunda apelante. Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento por indicação
do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão do dia 27.09.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do
pedido de vista”. Cota da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.
Cota da Sessão dia 25.10.16 – “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão
dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 21 de fevereiro de 2017, em face das férias individuais do
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC,
art. 220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000085675.2014.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano OAB/PB 20.563-B. APELADO: Avanildo Gabriel de Souza.
ADVOGADO: José Marcílio Batista OAB/PB 8535.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento por
indicação do relator”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 007799677.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. 01 EMBARGANTE: Ford Motor Company Brasil Ltda..
ADVOGADOS: Celso de Faria Monteiro OAB/PB 21.221-A; Hermano Gadelha e Sá OAB/PB 8463. 02 EMBARGANTE: Jaguaribe Caminhões LTDA. ADVOGADO: José Campos da Silva Filho OAB/PB 9354. EMBARAGADO:
Adevaldo Martins de Oliveira. ADVOGADOS: Ivo José de Lucena Neto OAB/PB 21.926. Suely Lucena OAB/PB
22.246-B.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000182810.2013.815.0381. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. EMBARGANTE: Felina Josué Barbosa. ADVOGADA: Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento OAB/PB 16.249. EMBARGADO: Município de Itabaiana. ADVOGADO: Jhon Kennedy de Oliveira OAB/PB 20.682.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000247829.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. EMBARGANTE: Joaquim Neto de Melo. ADVOGADO: Waldey Leite Leandro OAB/PB 13.958. EMBARGADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo
o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0011047-95.2010.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:
Bradesco Vida e Previdência S/A. ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Karla Germana Andrade de Souza(OAB/PB 15.213). EMBARGADO: Jânio Gomes Ramos. ADVOGADO: Alex Souto
Arruda OAB/PB 10.358.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003492236.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Rosimere Maria de Lima e
Silva. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003. EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124).
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004067632.2008.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Marpesa Pneus, Peças e Serviços LTDA.
ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050); Fernando Madruga Filho(OAB/PB 12.390). EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Francisco Heliomar de Macedo Júnior OAB/CE 25.720.Vicente
Paulo da SilvaOAB/DF 19.578, Severino do Ramo Chaves de Lima OAB/PB 8301.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11– APELAÇÃO CIVEL Nº 082464435.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3 Vara Cível da Capital APELANTE: Aymoreé Credito, Financiamento e Ivestimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: Antônio Leal PatricioADVOGADO:
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708 e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo
o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002041-52.2012.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de
Patos. PROCURADOR: Lucius Benito Costa Filho OAB/PB 19.250. 1º APELADO: Francinaldo Araújo da
Silva. ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa OAB/PB 10.799. 2º APELADO: Paraná Banco S/A. ADVOGADO: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB/PR 7.919 OAB/PE 1883-4); Leonardo AntônioCorreia Lima de Carvalho
(OAB/PB 14.209).
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803250-26.2014.8.15.0001
ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Thiago Gomes CostaADVOGADO: Brijender Nain
OAB/PB 17.878.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: João Barbosa
Alves Filho OAB/PB 4246-A- Suelio Barbosa OAB/PB 4246-A
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000101875.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Conceição.
ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7539. APELADO: Acildo Raimundo de Oliveira e outros. ADVOGADO: Joab Furtado Leite OAB/PB 23064.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 0804472-03.2015.8.15.2003
ORIGEM: 1º Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: Francisco Lopes Pinto.ADVOGADO: Luciana Ribeiro
Fernandes OAB/PB 14.574 Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882APELADO: Banco Volkswagem S/A ADVOGADO: Camila de Andrade Lima OAB/PE 1.494-A.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046971-80.2011.815.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Paulo Evangelista dos Santos e outros. ADVOGADO: Jamerson Neves de Siqueira OAB/PB 10.026. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro (OAB/PB 10631); Maria Clara Carvalho Lujan (OAB/PB )23.726.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802187-92.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELANTE Solange Medeiros QuintinhoADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9821APELADO: Município de Lagoa Seca ADVOGADO: Jankel
de Sousa Lucena OAB/PB 21.737.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002356-06.2015.815.0371.
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Francisco Franklin Marques Moreira. ADVOGADO: Francisco de Assis Moreira Nóbrega OAB/PB 5520. APELADO: Município de Sousa. ADVOGADO: Sydcley Batista de
Oliveira OAB/PB 20577.SEBASTIÃO FERNANDOFERNANDES BOTELHO OAB/PB 7095
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804735-98.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Kildia Mendonça Ferreira do Abiahy.ADVOGADO: Hilton
Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: Felipe Andres Acevedo
Ibanes OAB/SP 206.339
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011976-02.2015.815.2001.
ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Ana Carolina Ferreira dos Anjos; Rikelme José Lacerda dos
Anjos. ADVOGADA: Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB 13.529.