TJPB 27/11/2017 -Fc. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
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PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Agravo Interno nº
00256668820148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Públicas da Comarca de Campina Grande. Agravante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado: Renally
Eufrásio de Andrade, representada por sua geniotra Leidejane Eufrásio de Andrade. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº
00023011520158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado: Joacil Nunes Gomes. Advogado: Pamela Cavalcanti de Castro – OAB/PB 16.129.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº
00051318520148152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado: Érico Luiz Fernandes de
Medeiros. Advogado: Alexandre Gustavo César neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo Interno nº
00079702020138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado: Marcos Antônio Martins. Advogado:
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo Interno nº
00979995320128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agravado: Luiz Antônio da Silva. Advogados: Wellington Luiz de Souza Ribeiro – OAB/PB 19.780-A e Wagner Veloso Martins – OAB/BA 37.160.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo Interno nº
00894878120128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Mendonça Júnior. Agravado: José Eudes Oliveira da Rocha.
Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Agravo Interno nº
00508529420138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agravada: Severina de Santana Silva.
Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva
– OAB/PB 15.155.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 08) Agravo Interno nº 00040173820128150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Agravante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues – OAB/PB 128.341-A. Agravado: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas – OAB/PB 10.410.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 09) Agravo Interno nº 00000527020158150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Agravante:
Município de Imaculada, representado por seu Procurador Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204.
Agravado: Aline Catiane Carneiro Sousa. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 10) Agravo Interno nº 00006095019868150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e
Silva. Agravado: Estivadora Colombo Ltda. Advogado: Afonso José Vilar dos Santos – OAB/PB 6.811.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 11) Agravo Interno nº 00038373220138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante: José Deusmar Alves Sarmento. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Embargos de Declaração
nº 01186735220128152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima Embargada: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Carlos Gomes Filho – OAB/PB 10.302.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Embargos de Declaração
nº 00185727020138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Eric Andretti Barreto
Nogueira. Advogado: Edson Ulisses Mota da Silva – OAB/PB 13.334. Embargado: Rosete Figueiredo da Silva.
Advogado: Alexandre Souza de Mendonça Furtado – OAB/PB 7.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Embargos de Declaração
nº 00067257120138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Eric Andretti Barreto
Nogueira. Advogado: Edson Ulisses Mota da Silva – OAB/PB 13.334. Embargado: Rosete Figueiredo da Silva.
Advogado: Alexandre Souza de Mendonça Furtado – OAB/PB 7.326. TRAMITA JUNTO COM O PROC. Nº
0018572-70.2013.815.2001.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Embargos de Declaração
nº 00019365220158152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante:
Marcos Vargas Fagundes. Advogado: Eliana Christina Caldas Alves – OAB/PB 10.257. Embargado: Banco Pan
S/A. Advogado: Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 16) Embargos de Declaração nº 00278125420118152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante: Flaviano de ReSende Oliveira e outros. Advogada: Raquel Maria Azevedo Pereira Farias – OAB/PB
15.414. 1º Embargado: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogados: Leidson Flamarion T. Matos – OAB/PB 13.040 e Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. 2º Embargado: Unimed Patos –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado: Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401e Caius
Marcellus de Lima Lacerda – OAB/PB 23.661.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 17) Embargos de Declaração nº 01088046520128152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante: Refrescos Guararapes Ltda e Coca-Cola Indústrias Ltdas. Advogado: João Loyo de Meira
Lins – OAB/PE 21.415. Embargado: Custódio D’Almeida Azevedo Filho. Advogado: Wilson Furtado Roberto
– OAB/PB 12.189.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 18) Embargos de Declaração nº 00054342120158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. 1º Embargante: Nogueira Indústria de Tubos Ltda. Advogado: Erick Macedo –
OAB/PB 10.033. 2º Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.
Embargado: Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) Remessa Oficial nº
00000621120168150091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Promovente: Edson Cláudio Campos de Sousa.
Advogado: Severino Medeiros Ramos Neto – OAB/PB 19.317. Promovido: Município de Livramento,
representado por seu Procurador. Remetente: Juízo da Comarca de Taperoá.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00003401220158150361. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Eliane de Lourdes dos Santos
Guedes Medeiros. Advogado: Kadmo Wanderley Nunes – OAB/PB 11.045. Remetente: Juízo da Vara Única
da Comarca de Serraria.
Germano de Lima e outros. Advogada: Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898. Remetente: Juízo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00052140420148152001. Oriundo da Comarca da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado:
Aldeman Mariano da Silva. Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e Alexandre G.
Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00019675220138150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Município de Sapé, representado
por seu Procurador Fábio Roneli Cavalcante de Souza – OAB/PB 8.937. Apelada: Maria do Livramento Santos
Barbosa. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Remetente: Juízo da 3ª Vara da
Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00148894420148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Advogado: Vincy Oliveira de Figueiredo – OAB/
PB 19.195 e Gilberto Aureliano de Lima – OAB/PB 9.560. Apelado: Diego Max Freitas Sarmento. Advogado:
Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Apelação Cível nº
00000972520168150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Aldoman Lucena da Costa. Advogado:
Daniellly Sonally de Brito Lucena – OAB/PB 16.509. Apelado: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Apelação Cível nº
00004900520158150551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante: Município de Remígio, representado por
seu Procurador João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823 e outros. Apelada: Edinalva de Melo Silva. Advogada: Dilma Jane Tavares de Araújo – OAB/PB 8.358.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Apelação Cível nº
00005778120128150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Maria José de Barros Nascimento.
Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado: Município de Sapé, representado por seu
Procurador Fábio Roneli Cavalcante de Souza – OAB/PB 8.937.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Apelação Cível nº
00017376420158150181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante: Roberta Pereira Monteiro.
Advogado: José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 00008571620148150211. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Município de Boa Ventura, representado por seu Procurador Felipe
de Sousa Lisboa – OAB/PB 18.209. Apelado: Rogério Renato Romualdo. Advogado: Michel Pinto de Lacerda
Santana – OAB/PB 15.526.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 00006223220138150131. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Espedita Adriano Venceslau. Defensor: Luís Humberto Silva.
Apelado: José Gregório Assis do Nascimento e outra. Advogado: Jonas Bráulio de Carvalho Rolim – OAB/
PB 16.795.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 00007287020128150311. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Santa Isabel. Apelante: Maria dos Anjos Marques. Advogado: Damião Guimarães Leite
– OAB/PB 13.293. Apelado: Município de Tavares, representado por seu Procurador Manoel Arnóbio de Sousa –
OAB/PB 10.857.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 00168363620148150011. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: FACISA – Faculdade de Ciências Sociais
Aplicadas. Advogados: Nanci Gonçalves Lima – OAB/PB 17.675 e Wellington Marques Lima – OAB/PB
5.673. Apelada: Bruna Caroline de Oliveira Targino, representada por sua genitora Iluska Maria de Oliveira
Araújo. Advogada: Artemísia Batista Leite Bezerra – OAB/PB 18.077 e Nayana de Melo Portela Pinto
Lopes – OAB/PB 13.904.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00020381720148152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Antônio Pessoa dos Anjos. Advogado: Mônica de Souza
Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741 e Fabiano Miranda Gomes – OAB/PB 13.003. 2º Apelante: Previmil Previdência Complementar S/A. Advogado: Elvécio Alves de Moura – OAB/RJ 9.928. 3º Apelante: Sabemi Previdência
Privada. Advogado: Juliano Martins Mansur – OAB/RJ 113.786. Apelado: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00006656220138150391. Oriundo da
Comarca de Teixeira. Apelante: Luciene Nunes da Costa. Advogado: Delmiro Gomes da Silva Neto – OAB/PB
12.362 e Wytatyana Quirino Alves Monteiro – OAB/PB 21.817. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado:
Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00262300420138150011. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Irenaldo Luiz da Silva. Advogado: Patrícia Araújo
Nunes – OAB/PB 11.523. Apelado: Claro S/A. Advogado: Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401
e Pedro Henrique Abath Escorel Borges – OAB/PB 19.667.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00125472620158150011. Oriundo da
2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Renato Pereira Ramos. Advogada: Karine Ramos
Victor – OAB/PB 21.002. Apelada: Renata Virgínia Moreira Ramos representada por sua genitora Vivian Cristina
Moreira de Sousa. Advogado: Rosan Guedes Rangel Neto – OAB/PB 19.073.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 00007157120128150311. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Maria de Lourdes Ribeiro Campos. Advogado: Damião
Guimarães – OAB/PB 13.293. Apelado: Município de Tavares, representado por seu Procurador Manoel Arnóbio
de Sousa – OAB/PB 10.857.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00007339220128150311. Oriundo da
Comarca da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Maria Ednalva da Silva. Advogado: Damião
Guimarães – OAB/PB 13.293. Apelado: Município de Tavares, representado por seu Procurador Manoel
Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 00526391320038152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado: PRISMA – Administração e Serviços Humanos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00300277620068152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos da Comarca da Capital. Apelante: SUDEMA – Superintendência de Administração do
Meio Ambiente, representada por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino– OAB/PB 14.616. Apelado:
Jânio Cruz de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 00095324220148150251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Orisman Ferreira da Nóbrega. Advogado: Avani Medeiros da Silva –
OAB/PB 5.918. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00008494720128151201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante: Greicy Kelly Trigueiro Hermínio Souza. Advogado: Anna Karina M. Soares Reis
– OAB/PB 8.266-A. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00187857620138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. Apelado: Wilene Chacon
de Franca Holanda. Advogada: Cláudia Izabelle de Lucena Costa – OAB/PB 12.384. Remetente: Juízo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00037056620078150131. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo
Sérgio Freire de Lucena. Apelado: José Lima de Morais. Advogado: Kamila Joyce Silva de Morais – OAB/
PB 23.528.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
01052537720128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Apelados: José
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00008704620158150351. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Rizomar Matias da Silva. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva
– OAB/PB 4.007. Apelado: Município de Sapé, representado por seu Procurador Fábio Roneli Cavalcante de
Souza – OAB/PB 8.937.