TJPB 24/10/2017 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017
(Pje - 2º) Mandado de Segurança nº 0803049-03.2015.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Ingrid Monteiro do Vale Sousa (Adv. Wellington Monteiro do Vale
Sousa – OAB/PB 23.229). Impetrada: Comissão Organizadora do Concurso Público para Outorga de Delegações dos Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES – OAB/PB 19.310-A. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.10.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA
SESSÃO DO DIA 18.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA.”
(Pje - 3º) Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 080113076.2015.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Embargante:
Pedro Soares da Fonsêca Júnior (Advª Liana Carlan Padilha – OAB/RN 7977). Embargado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos(ID822386), João Benedito da Silva (ID822386) e Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira (ID876159) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.10.2017: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA
18.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(Pje -4º) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801027-69.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:
Município de Cruz do Espírito Santo/PB. (Adv. Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204). Obs.: Impedido
o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho – ID 189234/189235. COTA: NA SESSÃO DO DIA
04.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
18.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”.
(Pje-5º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802774-20.2016.815.0000. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB 5.124.Agravada: Jéssica Rafaela Maciel Gomes (Advs.
Jonatan Raulim Ramos – OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques – OAB/PB 16.702). COTA: NA SESSÃO DO
DIA 04.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(Pje-6º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0803579-70.2016.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Daiane Lins da Silva Firino (Advs. Jonatan Raulim
Ramos – OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques – OAB/PB 16.702). COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.10.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA
SESSÃO DO DIA 18.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA.”
(Pje-7º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0803504-31.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante:Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Agravada: Viviane Rodrigues Ferreira (Advsª. Albaniza de Medeiros
Pereira Araújo – OAB/RN 5337 e outra). COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.10.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(Pje - 8º) Mandado de Segurança nº 0800040-67.2014.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Fernando Gomes de Figueiredo Junior (Advs. Evaldo José Trajano
Furtado - OAB-PB 13.332 e outros). Impetrada: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.COTA:
NA SESSÃO DO DIA 04.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(Pje -9º) Mandado de Segurança nº 0804233-91.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. Impetrante: Valério Andrade Porto (Advs. Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB n. 9.164, Célio Gonçalves
Vieira OAB/PB n. 12.046 e outros). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Obs.:
Averbou suspeição a Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – ID 1081660.
(Pje -10º) Mandado de Segurança nº 0805203-57.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI). Impetrante: Germano Silva Bezerra (Adv. Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque – OAB/PB 19.467). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
(Pje - 11º) Mandado de Injunção nº 0804229-20.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Impetrante: Paulo Sandro Gomes de Lacerda (Advs. Afonso José Vilar dos Santos – OAB/PB 6.811 e
Artemísia Batista Leite Bezerra – OAB/PB 18.077). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
(Pje - 12º) Revisão Criminal nº 0800036-93.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Charles Lindembergue Freitas Antas (Advª. Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos – OAB/PB 6954) Requerida: Justiça
Pública.
(Pje -13º) Agravo Interno nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805473-81.2016.8.15.0000.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante: Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral de Justiça.Agravado: Município de Mamanguape/PB,
representado por sua Procuradora-Geral DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO, OAB/PB 19.296-A. Curador
Especial: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.:
Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Márcio Murilo da
Cunha Ramos – ID 1317658. (art. 39 do R.I.T.J-PB).
(Pje-14º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0801594-32.2017.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Prefeito do Município de
São José de Caiana (Advs. Frederich Diniz Tomé de Lima – OAB/PB 14.532 e Alan Richers de Sousa – OAB/PB
19.942). Requerida: Câmara Municipal de São José de Caiana.
(Pje - 15º) Revisão Criminal nº 0804007-52.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA - REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Isaac Ramos Leite
(Adv. Dárcio Galvão de Andrade – OAB/PB 3196). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-16º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0801901-54.2015.8.15.0000. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES - OAB/PB 5.124. Agravada: Maria Manuela Lucena Rodrigues (Adv. em causa própria - OAB/PB 12.846-B).
(Pje - 17º) Revisão Criminal nº 0800008-57.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Ivanilton Cardoso
de Araújo (Adv. Américo Gomes de Almeida– OAB/PB 8424. Requerida: Justiça Pública.
(Pje - 18º) Revisão Criminal nº 0800054-46.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Requerente: Elvis Carneiro da Silva (Advs.
Antônio Vinícius Santos Oliveira – OAB/PB 18971, José Guedes Dias – OAB/PB 4425 e outros). Requerida:
Justiça Pública.
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NOTICIADO.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.10.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR, PELO RECEBIMENTO
DA DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS, SEM AFASTAMENTO E SEM DECRETO DE PREVENTIVA,
SEGUIDO DOS DESEMBARGADORES RICARDO VITAL DE ALMEIDA, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA,
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, PEDIU VISTA O DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ DEFESA ORAL, PELO NOTICIADO, O DR. JOSÉ EDÍSIO SIMÕES
SOUTO, ADVOGADO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.”
2º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2010254-19.2014.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.Requerido:
Município de Salgado de São Félix, representado por seu Prefeito (Adv. Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672).
Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls. 20/26) (art. 39 do R.I.T.J-PB).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.06.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.06.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.07.2017: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.07.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA
SESSÃO DO DIA 09.08.2017: “ADIADO PARA A SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 20-09-2017, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA SESSÃO
DO DIA 20.09.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE
QUÓRUM.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
3º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Exceção de Impedimento nº 000087095.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(VICE-PRESIDENTE). Embargantes: Maria do Nascimento e outros (Advs. Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB 13.533 - B e outro). Embargado:
Desembargador José Ricardo Porto. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.09.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.09.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DOS EMBARGANTES”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 04.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA: NA
SESSÃO DO DIA 18.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”
4º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Exceção de Impedimento nº 000108134.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE). Embargantes: Daniel Ferreira da Silva e outros (Adv. Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB 13.533 - B). Embargado:
Desembargador José Ricardo Porto. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.09.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.09.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DOS EMBARGANTES”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 04.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA: NA
SESSÃO DO DIA 18.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”
5º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Exceção de Impedimento nº 000033620.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE). Embargantes: Maria José de Figueiroa e outros (Adv. Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB 13.533 - B). Embargado:
Desembargador José Ricardo Porto. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.09.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.09.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DOS EMBARGANTES”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 04.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA
SESSÃO DO DIA 18.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”
6º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Exceção de Impedimento nº 000033705.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE). Embargantes: Waldenicia Martins de Oliveira e outros (Adv. Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB 13.533 - B). Embargado:
Desembargador José Ricardo Porto. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.09.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.09.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DOS EMBARGANTES”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 04.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA: NA
SESSÃO DO DIA 18.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”
7º - Inquérito Policial nº 0001101-88.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Autor:
Justiça Pública. Vítima: Fábio Tayrone Braga de Oliveira, Prefeito do Município de Sousa. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 18.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
8º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002446-60.2015.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Paraíba Previdência – PBPREV,
representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281. (Advs. Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e outros). Agravada: Irinete Gomes da Silva (Advªs. Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155).
9º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002482-05.2015.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Paraíba Previdência – PBPREV,
representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281. (Advs. Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e outros). Agravada: Luíza de Oliveira Barros (Advªs. Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155).
10º Ação Penal nº 2003316-08.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Autor: Ministério Público Estadual.Réu:
Admilson Villarim Filho, Defensor Público Estadual. (Advª. Joilma de Oliveira F. A. Santos – OAB/PB 6954).
11º Notícia Crime nº 0001080-15.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR). Noticiante: Ministério
Público Estadual.Noticiado: Gutemberg de Lima Davi, Prefeito do Município de Bayeux. (Adv. Sheyner Yasbeck
Asfora – OAB/PB 11.590).
12º - Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0100938-29.2011.815.0000 (Apenso Embargos à
Execução nº 2014281-45.2014.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Agravante: Paraíba Previdência – PBPREV, representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO – OAB/PB 17.281. (Advs. Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e outros). Agravado:
Pedro Benjamim da Silva (Advs. Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 e outros).
13º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 080319212.2003.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Embargante: Estado da Paraíba –
Fazenda Pública Estadual, representado pela Procuradora FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. Embargadas: Distribuidora de Bebidas Amaro LTDA e outras (Adv. Bruno Romero Pedrosa Monteiro – OAB/PB 11.338 – A).
14º - Agravo Interno nos autos do pedido de suspensão da Execução de Sentença (Suspensão de Segurança) nº
0000366-55.2017.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Agravante: Sindicado dos Médicos da Paraíba – SIMED/Pb. (Advs. Augusto Sérgio Santiago de Brito
Pereira – OAB/PB 4154 e Ailton Nunes Melo Filho – OAB-PB 13.942).Agravado: Município de João Pessoa,
representado pelo Procurador-Geral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
15º - Agravo Interno nos autos do pedido de Suspensão de Liminar nº 0000437-57.2017.815.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravantes: Davi Alves da Silva e
outros. (Adv. Antônio Elias de Queiroga Neto – OAB/PB 18.051).Agravado: Município de Caaporã, representado
pelo Procurador JOÃO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA – OAB/PB 13.188. (Adv. Antônio Fábio Rocha Galdino –
OAB-PB 12.007)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
(Pje -19º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0804315-54.2017.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Requerente: Governador do Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. 1º Requerido: Município de
Patos, representado pelo Procurador-Geral PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE - OAB/PB 16.450. 2º
Requerido: Câmara Municipal de Patos. (Adv.Gustavo Lacerda Estrela Alves – OAB/PB 18.938)
PROCESSOS FÍSICOS
1º - Notícia Crime nº 0002639-75.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: João Bosco Carneiro Júnior, Deputado Estadual. (Advs. José Edísio Simões Souto – OAB/PB 5.405 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.09.2017:
“ADIADO PARA A SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 18.10.2017, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 20/10/2017
Processo: 0000004-83.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Joseilda Da Silva Bezerra, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Apelado:
Apecf-Associaçao Do Pessoa Da Caixa, Economica Federal, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho.
Processo: 0000097-50.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Almira Ramalho Dos Santos Lacerda, Advogado: Paulo
Sabino De Santana, Paula Lais De Oliveira Santana, Apelado: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Carlos