TJPB 22/09/2017 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

Especial 1.657.156, Tema 106 - da relatoria do ministro Benedito Gonçalves), razão pela qual, o recurso deverá
ficar sobrestado até decisão da Corte Superior sobre o tema. Oficie-se ao juízo singular para que tome ciência
do sobrestamento do presente recurso. P.I.
APELAÇÃO N° 0000589-05.2012.815.0381. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Inss Instituto Nacional do Seguro Social, Rep.p/seu Procurador Flodoaldo Carneiro da
Silva. APELADO: Maria Jose de Araujo Silva. ADVOGADO: Brunna Gizelli Bezerra Ferreira, Oab/pb 12.041 E
Outra. Vistos, etc. Assim, torno sem efeito o termo de autuação, registro e distribuição de fls.67/68 e, ato
contínuo, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (art. 108, inciso II, da
Constituição Federal). Publique-se.
APELAÇÃO N° 0000770-50.2009.815.0271. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Gilvane Lima de Melo. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva, Oab/pb 4.007.
APELADO: Unibanco Aig Seguros S/a. ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos, Oab/pe 22.718. Vistos, etc.
Intime-se a parte Apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso. Cumpra-se.
APELAÇÃO N° 0000939-33.2013.815.0421. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Municipio de Bonito de Santa Fe. ADVOGADO: Ricardo Francisco Palitot dos Santos, Oab/
pb 9.639. APELADO: Debora Rodrigues de Freitas. ADVOGADO: Joaquim Daniel, Oab/pb 7.048. Visto. Atento
a cota Ministerial de fls.198/199, intime-se a apelada, Copal Débora Rodrigues de Freitas, por seu advogado,
para regularizar a representação, nos termos do art.1031 do NCPC, no prazo de 10(dez) dias. Publique-se.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000915-51.2013.815.0341. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Ronaldo Ramos de Queiroz. ADVOGADO: Daniel Dalonio Vilar
Filho, Oab/pb 10.822. EMBARGADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. Vistos etc. Diante da possibilidade
de atribuição de efeito modificativo aos Embargos de Declaração de fls. 235/243, intime-se a parte recorrida,
para, querendo, pronunciar-se no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC). Cumpra-se.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002531-28.2012.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Município de Santa Rita, Rep.p/sua Procuradora Luciana Meira Lins
Miranda. EMBARGADO: Erika Correia Fonseca de Oliveira. ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa, Oab/pb
16.192. Vistos etc. Intime-se a parte recorrida, para oferecer Contrarrazões aos Embargos e, querendo, pronunciar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0200748-17.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos. RECORRENTE: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. INTERESSADO: Pbprevparaiba Previdencia. RECORRIDO: Ivanildo Paulino Mario. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento, Oab/pb 11.946 e
ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab/pb 17.281. Vistos etc. Assim, determino o sobrestamento deste
feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à Assessoria da Primeira Câmara Cível, onde deverão
permanecer até pronunciamento derradeiro do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. P.I. Cumpra-se.

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RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0037060-78.2010.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (1): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (2): WILLIAMS RéGIS SILVA E OUTROS.
Intimação ao(s) bel(is). BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS, OAB/PB 11.898, patrono do segundo recorrido,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0004868-87.2013.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): GIULIANA MENDONÇA PESSOA. Intimação ao(s) bel(is). NATALÍCIO EMMANUEL
QUINTELLA LIMA, OAB/PB 11.870, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0040943-33.2010.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Recorrido (1): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (2): AIZO JUNE VIANA BARBOSA.
Intimação ao(s) bel(is). RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15.645, patrono do segundo recorrido,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0000316-97.2015.815.0000 - Recorrente: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Recorrido (s): RALLY PNEUS PEÇAS SERVIÇOS LTDA e outros. Intimação ao(s) Bel(is):
WILSON SALES BELCHIOR, N. 17.314-A OAB/PB, a fim de, no prazo 05 (CINCO) dias, realizar o complemento
do preparo do recurso especial de fls.2519/3536, procedendo ao recolhimento das custas locais, nos moldes da
Lei Estadual n° 5.672, de 17 de novembro de 1992, sob pena de inadmissão.
RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0000403-19.2016.815.0000 - Recorrente: COURART CALÇADOS
E BOLSAS LTDA - Recorrido (s): BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao(s) Bel(is): VALDÍSIO VASCONCELOS
DE LACERDA FILHO, N. 11.453 OAB/PB, a fim de, no prazo 05 (CINCO) dias, realizar o complemento do
preparo do recurso especial de fls.310/317, com o recolhimento das custas do TJPB.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 3ª C – PROCESSO Nº 0015376-97.2010.815.2001 - Recorrente:
BANCO BRADESCO S/A - Recorrido (s): ALAN DAIVES NUNES DE SOUZA. Intimação ao(s) Bel(is): FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JÚNIOR, N. 9.075 OAB/CE, a fim de, no prazo 05 (CINCO) dias, realizar o
complemento do preparo do recurso especial de fls.179/221 e recurso extraordinário de fls. 226/262, procedendo
ao recolhimento das custas do STJ e STF, respectivamente.
RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0001412-10.2013.815.0521 - Recorrente: JOANA DARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZ - Recorrido (s): CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU. Intimação ao(s) Bel(is):
MARINALDO BEZERRA PONTES, N. 10.057 OAB/PB, a fim de, no prazo 05 (CINCO) dias, realizar o complemento do preparo do recurso especial de fls.221/222, com o recolhimento das custas do STJ.
RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0000795-26.2013.815.0141 - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/
A - Recorrido (s): UBIRACY FEITOSA DA ROCHA SOBRINHO. Intimação ao(s) Bel(is): ELMANO DE ARAÚJO
MARTINS, N. 22.474 OAB/PB e RAFAEL SGANZERLA DURAND, N. 856-A OAB/RN, a fim de, no prazo 05
(CINCO) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob
pena de não conhecimento do recurso especial.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0016957-11.2014.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): EVERALDO JOVEM DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA, OAB/PB 11.960, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001267-46.2013.815.0361 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): MARIA DO SOCORRO DE LIMA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). TATIANA CARDOSO
DE SOUZA SENA RODRIGUES, OAB/PB 13.867-B, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0004585-69.2010.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): SEVERINA DA SILVA OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). JURANDIR PEREIRA DA SILVA, OAB/PB 5.334, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0123459-95.2012.815.0011 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): JANIERE SANDRELI DE MACEDO SILVA. Intimação ao(s) bel(is). GILVAN PEREIRA DE MORAES, OAB/PB 8.342, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0124568-91.2012.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): MARIA DO SOCORRO FÉLIX DE QUEIROZ. Intimação ao(s) bel(is). ENIO
SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0094856-56.2012.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBREV. Recorrido (s): MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001578-18.2013.815.0141 – Recorrente(s): REMULO DE
SOUSA RAMOS. Recorrido (s): RONALDO VEÍCULOS. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ WELITON DE MELO,
OAB/PB 9.021, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0029752-88.2010.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): CIDILEY DE OLIVEIRA BARBOSA. Intimação ao(s) bel(is). JÚLIO CEZAR
DA SILVA BATISTA, OAB/PB 14.716, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0045874-74.2013.815.2001 – Recorrente(s): TÂNIA MARIA MAIA
PIMENTA. Recorrido (s): JOÃO MARIA LOBO MAIA E OUTRO. Intimação ao(s) bel(is). ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, OAB/PB 9.164, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0042277-62.2011.815.2003 – Recorrente (s): SEVERINO SIMPLÍCIO DA SILVA. Recorrido (s): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Intimação ao(s)
bel(is). ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB 1.853-A, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000708-02.2011.815.0251 – Recorrente(s): SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E
COMERCIAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). THIAGO PAES FONSECA DANTAS, OAB/PB 15.254, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002354-75.2006.815.0751 – Recorrente (s): JULIAN ROCHA PONTES.. Recorrido (s): MARTA JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). VALTER DE MELO, OAB/PB
7.994, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0108772-60.2012.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): ZELMA EVANGELISTA DE CARVALHO. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAIS - 2ªC – PROCESSO Nº. 0055101-54.2014.815.2001 – Recorrente (1): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrente (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Recorrido (s): ROMUALDO FERNANDO MENDES
CABRAL. Intimação ao(s) bel(is). HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR, OAB/PB 11.665, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.

RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0000932-55.2015.815.0911 - Recorrente: BANCO DO
BRASIL S/A - Recorrido (s): MARIA DA PENHA SOUSA OLIVEIRA. Intimação ao(s) Bel(is): SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS, N. 20.412-A OAB/PB e THIAGO CARTAXO PATRIOTA, N. 12.513 OAB/PB, a fim de, no prazo
05 (CINCO) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento
válido, bem como identificar o advogado subscritor do recurso, sob pena de não conhecimento do recurso
especial.
RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0000655-61.2015.815.2003 - Recorrente: BANCO BV
FINANCEIRA S/A - Recorrido (s): MARIA DIANA RODRIGUES DOS SANTOS. Intimação ao(s) Bel(is):
CELSO DAVID ANTUNES, N. 1141-A OAB/BA e LUIS CARLOS LAURENÇO, 16.780 OAB/BA, a fim de, no
prazo 05 (CINCO) dias, realizarem o complemento do preparo do recurso especial de fls.194/205, com o
recolhimento de custas do TJPB.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 3ª C – PROCESSO Nº 0001728-09.2012.815.0731 - Recorrente: PREVI
CAIXA PREVIDENCIÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Recorrido (s): JANETE MARIA
DE ANDRADE VELOZO. Intimação ao(s) Bel(is): VICTOR FIGUEIREDO GONDIM, N. 13.959 OAB/PB e
TASSO BATALHA BARROCA, N. 51.556 OAB/MG, a fim de, no prazo 05 (CINCO) dias, regularizar a representação processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do
Recurso Especial.
RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0002253-57.2014.815.0751 - Recorrente: MUNICÍPIO DE
BAYEUX - PB - Recorrido (s): MARIA ELIZABETE DA SILVA LIMA. Intimação ao(s) Bel(is): GUSTAVO CABRAL DE
MOURA, N. 17.681 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0116305-70.2012.815.2001 - Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA
- Recorrido (s): JOSÉ ALCEU DE SOUZA. Intimação ao(s) Bel(is): JOSÉ FRANCISCO XAVIER, N. 14.897 OAB/
PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0008656-12.2013.815.2001 - Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA
- Recorrido (s): JOSELI BATISTA DE SOUSA. Intimação ao(s) Bel(is): ÉRIKA PATRÍCIA SERAFIM FERREIRA
BRUNS, N. 17.881 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0015766-91.2015.815.2001 - Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA
- Recorrido (s): PATRÍCIO MOREIRA LEITE. Intimação ao(s) Bel(is): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, N.
14.640 OAB/PB e UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, N. 11.960 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0000778-29.2014.815.0731 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - Recorrido (s): MARCO ANTONIO VERGARA DE FIGUEIREDO. Intimação ao(s) Bel(is):
JOÃO EDUARDO SOARES DONATO, N. 29.291 OAB/OPE, a fim de, no prazo 05 (CINCO) dias, regularizar sua
representação processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do
recurso especial.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 3ª C – PROCESSO Nº 0014084-96.2011.815.0011 Agravante: ESTADO DA PARAÍBA - Agravado: V.G.J.C. representado pelo seu genitor ELZIMAR PALMEIRA DA
COSTA - Intimação ao Bel(s): JOSÉ FERNANDES E ALBUQUERQUE - (OAB/PB 5.176) e, no prazo legal,
apresentar as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo Interno em Recurso Extraordinário - 3ª C – Processo nº 0097355-13.2012.815.2001 - Agravante: ESTADO
DA PARAÍBA. -Agravado (s): VERA LÚCIA FERREIRA DE SOUZA - Intimação ao Bel: BRUNA DE FREITAS
MATHIESON (OAB/PB 15.443) e ELISA BARBOSA MACHADO (OAB/PB 13.521), a fim de, no prazo legal,
apresentar as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 3ª C – PROCESSO Nº 0000971-35.2016.815.000 - Agravante:
ESTADO DA PARAÍBA. -Agravado (s): JOSÉ RIBEIRO FILHO - Intimação ao Bel(s): ÊNIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB 11.946), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 3ª C – PROCESSO Nº 0010807-38.2012.815.0011 Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. -Agravado (s): AMADEU AUGUSTO DE OLIVEIRA - Intimação ao Bel(s):
MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA - (OAB/PB 16.531) e MARCEL JERÔNYMO LIMA OLIVIERA (OAB/PB
15.285), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0015273-41.2013.815.0011 - Agravante: UNIMED
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO -Agravado (s): JAIME KOSMAN Intimação ao
Bel(s): DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB 13.156), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões
ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0044856-86.2011.815.2001 Agravante: ESTADO DA
PARAÍBA. -Agravado (s): ALAN FERNANDES DA SILVA, representado por sua genitora, MARISTELA FERNANDES DE OLIVEIRA LEANDRO Intimação ao Bel(s): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB 14.649), a fim
de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência.

RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002844-52.2014.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): EDNALDO BELARMINO PEREIRA. Intimação ao(s) bel(is). ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0000543-53.2016.815.0000 - Agravante: ESTADO
DA PARAÍBA. -Agravado (s): DIAMANTINO JOSÉ MARIANO Intimação ao Bel(s): PAMELA CAVALCANTI DE
CASTRO - (OAB/PB 16.129), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002186-06.2015.815.0251 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA.. Recorrido (s): REGIS DE MEDEIROS MOTA. Intimação ao(s) bel(is). CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA, OAB/PB 10.503, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.

AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 3ª C – PROCESSO Nº 0061821-37.2014.815.2001 Agravante: JORGE LUIZ CHAGAS DO NACIMENTO - Agravado (s): ESTADO DA PARAÍBA, Intimação ao Bel(s):
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao
recurso em referência.