TJPB 09/06/2017 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 1.447/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado
e art. 6º e 10 caput, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial
do Estado da mesma data, resolve nomear MARIA DO CEU LIMA RIBEIRO, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário - Área Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do
Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos
da Comarca de Guarabira, 8ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de
Segurança nº 0800014-69.2014.815.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.448/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear EVERALDA BARBOSA GAMA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº
001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Guarabira, 8ª Região, em cumprimento
a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800014-69.2014.815.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.449/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear BEATRICIA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área
Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público
Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Mari, 8ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800014-69.2014.815.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de junho de 2017.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.451/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear AMANDA ELISABETH PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário - Área Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba,
Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pirpirituba,
8ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800014-69.2014.815.0000.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de
junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.452/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear RODOLPHO RAYMONS PEREIRA LACERDA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário
- Área Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso
Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Alagoinha, 8ª Região,
em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800014-69.2014.815.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de junho de
2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.453/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art.
6º e 10 caput, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do
Estado da mesma data, resolve nomear GESIA DE LOURDES BEZERRA CAVALCANTI COSTA, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste
Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Alagoinha, 8ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no
Mandado de Segurança nº 0800014-69.2014.815.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.454/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais tendo em vista as nomeações efetuadas nesta data, resolve DESIGNAR os
nomeados para os cargos efetivos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, abaixo nominados, por ordem
de classificação, para terem suas atribuições nos Cartórios Judiciais do Banco de Recursos Humanos das
Comarcas, adiante relacionadas:
7ª Região
____________________________________________________________________________________________________
NOME
CARGO
BANCO DE
LOCAL DE
RECURSOS
EXERCÍCIO
____________________________________________________________________________________________________
HUMANOS
____________________________________________________________________________________________________
Shanally Elias Marques
Analista Judiciário
São Bento
Vara Única
8ª Região
____________________________________________________________________________________________________
NOME
CARGO
BANCO DE
LOCAL DE
RECURSOS
EXERCÍCIO
____________________________________________________________________________________________________
HUMANOS
____________________________________________________________________________________________________
Lidiane Sonale Rocha Ferreira
Técnico Judiciário
Bananeiras
Vara Única
____________________________________________________________________________________________________
Cinaria de Sousa Rodrigues
Técnico Judiciário
Solânea
Vara Única
____________________________________________________________________________________________________
Maria Verônica Fernandes Marinho
Técnico Judiciário
Guarabira
1ª Vara Mista
____________________________________________________________________________________________________
Maria do Céu Lima Ribeiro
Técnico Judiciário
Guarabira
2ª Vara Mista
____________________________________________________________________________________________________
Beatricia
da Silva Santos
Técnico Judiciário
Mari
Vara Única
____________________________________________________________________________________________________
Francineide
Anacleto da Costa Guedes
Técnico Judiciário
Guarabira
3ª Vara Mista
____________________________________________________________________________________________________
Amanda
Elisabeth Pereira do Nascimento
Técnico Judiciário
Pirpirituba
Vara Única
____________________________________________________________________________________________________
Rodolpho
Raymons Pereira Lacerda
Técnico Judiciário
Alagoinha
Vara Única
____________________________________________________________________________________________________
Gesia
de Lourdes Bezerra Cavalcanti Costa
Técnico Judiciário
Alagoinha
Vara Única
____________________________________________________________________________________________________
Everalda
Barbosa Gama (PNE)
Técnico Judiciário
Guarabira
4ª Vara Mista
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de
junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1455 DE 07 DE JUNHO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar LUZIMAR FERNANDES DE
ABRANTES, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Gerência de Qualidade de Vida. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1457/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve exonerar MARCOS AURELIO FRANCO COUTINHO, matrícula 477428-1, do cargo em
comissão de Assessor da Presidência, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de junho de 2017.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1458/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve exonerar EVANDRO DE SOUZA NEVES JUNIOR, matrícula 469671-9, do cargo em
comissão de Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1459/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear MARCOS AURELIO FRANCO COUTINHO, matrícula 477428-1, para exercer
o cargo em comissão de Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal
do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de junho
de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1460/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear EVANDRO DE SOUZA NEVES JUNIOR, matrícula 469671-9, para exercer o
cargo em comissão de Assessor da Presidência, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período de 10 a 12 de Junho de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
10/06
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
11/06
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
12/06
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
DIA
10/06
11/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carla Guimarães Lago
Dayse Feitosa Negócio Torres
Adriano Alves Lopes
Manoel Marleno Barros Filho e
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
Gilson de Souza Melo
Francisco de Assis de Lima Araújo
e André Luiz Fragoso de Figueiredo
Willer Correa Lima Chaves
Francy Hélio de Sousa Maciel
Manoel Marleno Barros Filho e
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
Gilson de Souza Melo
Uilamar Batista da Nóbrega e
Carlos Antônio Gonçalves Cruz
Robson de Lima Cananéa
Jair Pereira Guimarães
Mário Zenaide Cavalcanti e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Francisco Alves de Holanda
Carla Guimarães Lago
12/05
Genésio Gomes Pereira Neto
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”