TJPB 06/06/2017 -Fc. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01151 Processo: 0000498-70.2013.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se para requerer o
que de direito.
01152 Processo: 0000571-71.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA REGINA DE LIRA
DELFINO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Reprogramo a audiencia
para 22/08/2017, as 09:00 horas, neste forum.
01153 Processo: 0000591-62.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANIA OLIVEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Reprogramo a
audiencia para 22/08/2017, as 12:00 horas, neste forum.
01154 Processo: 0000990-62.2013.815.0221 - INTERDICAO AUTOR: N. P. F. ADVOGADO: 012429PB FLAVIO
AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio 08/08/2017, as 10:00 horas, neste forum.
01155 Processo: 0001110-08.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. B. S. ADVOGADO:
008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 29/08/2017, as 11:00 horas, neste forum. intime-se, ainda, para, querendo, depositar o rol
testemunhal no prazo de dez dias antes da audiencia.
01156 Processo: 0001110-08.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. N. ADVOGADO: 010443PB
MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 29/08/17, as 11:00 horasm neste forum. intime-se, ainda, para, querendo, depositar o rol testemunhal no prazo de dez dias antes da audiencia.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01157 Processo: 0000239-70.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITALO PEREIRA RAMALHOREU: CAMILO CASSIMIRO FERREIRAREU: JOSE ANTONIO DE SOUSA ABREU FILHO ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: Intime-seda sentenca de pronuncia.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01158 Processo: 0000265-13.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
concedo o pedido retro, para tanto concedo o prazo de 15 dias.
01159 Processo: 0000615-25.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para que,no prazo de 05 dias,informe cnpj/cpf do executado.
01160 Processo: 0000759-38.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ELIAS DINIZ
MENDES FELIZARDO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 006046PB MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01161 Processo: 0000855-43.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para pagar as custas no prazo de48 horas.
01162 Processo: 0001170-81.2010.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DANIEL ELIAS DINIZ MENDES FELIZARDO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/
A ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01163 Processo: 0001365-56.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAUL FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o promovente, atraves de advogado constituido, para que no prazo
de 15 dias requerer especificamente o que entender de direito.
01164 Processo: 0001445-88.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para que,no
prazo de 05 dias,informe ocnpj/cpf do executado.
01165 Processo: 0002005-30.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Despacho: Intime-se o exequente para que, no prazo de 05
dias,informe o cnpj/cpf do executado.
01166 Processo: 0002036-50.2014.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. REU:
JOSE SANTA CRUZ TARGINO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: VALDECI RODRIGUES DE PONTES ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: JOAO DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: JOSE CARLOS LINS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/06/
2017, às 09 horas e 30 minutos.
01167 Processo: 0002368-51.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648A RAFAEL
SGANZERLA DURAND. REU: APART HOTEL DE POUSO E TURISMO LTDA ADVOGADO: 009427PB
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 009631PB GEDIE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/06/2017 as 08 30 horas, os advogados
deverao comparecer a audiencia aprazada acompanhado das partes.
01168 Processo: 0002805-63.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 015993PB JOSE RAFAEL EVANGELISTA
DE SANTANA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se o requerente para que no prazo
de 10 dias se manifeste ao deferimente do pedido retro.
01169 Processo: 0003415-94.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-se o exequente,para que no prazo de 10 dias,devendo indicar bens passiveis de
penhora.
2A. VARA DE SAPE NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01170 Processo: 0002726-45.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE LOURDES ALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: CLAUDIA SHIRLEY ALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: EDUARDA ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-separa especificar
as provas que desejam produzir no prazo de 15 dias.
2A. VARA DE SAPE NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01171 Processo: 0000538-11.2017.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL DE CARVALHO HERMINIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia
de custodia designada para o dia 06.06.17, as 08:30 horas.
3A. VARA DE SAPE NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01172 Processo: 0000728-76.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARISTELA DE SOUZA
FALCAO ADVOGADO: 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO , 015551PB WALMIRIO
JOSE DE SOUSA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedente o
pedido, resolvendo o mérito.Custas e honorários dispensados.
01173 Processo: 0000998-08.2011.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda decisão que
suspendeu o presente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação da dívida até 29/
12/2017.
01174 Processo: 0001087-31.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-seda decisão
que suspendeu o presente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação da dívida até
29/12/2017.
01175 Processo: 0001422-79.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA ENEDINO BERNARDO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
01176 Processo: 0001687-57.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAMSUNG ELETRONICOS
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de
desarquivamento e por decorrencia concedovista/carga dos autos,pelo prazo de dez dias, verificando
ausencia demanifestação, arquive.
01177 Processo: 0001687-81.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda decisão que
suspendeu o presente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação da dívida até 29/
12/2017.

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01178 Processo: 0001688-66.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda decisão que suspendeu o
presente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação da dívida até 29/12/2017.
01179 Processo: 0001788-21.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda decisão que suspendeu o
presente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação da dívida até 29/12/2017.
01180 Processo: 0001887-25.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA DE OLIVEIRA
BRITO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: UNA ACUCAR ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Despacho: Intime-seas partes adversas, respectivamente, para, no prazo de cinco dias,manifestar-se.
01181 Processo: 0002077-85.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A BNB ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intimeseda decisão que suspendeu o presente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação
da dívida até 29/12/2017.
01182 Processo: 0002168-10.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OPERADORA OI ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte
promovida, para se pronunciar acerca do petitorio de fls. 171-72, no prazo de dez dias.
01183 Processo: 0002407-82.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRAISL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda decisão que suspendeu o presente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação da dívida até 29/12/2017.
01184 Processo: 0003176-27.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da
pericia medica legal designada para o dia 07/06/17, no turno da tarde, no DML, a ser realizada pela perita
Drª Ana Flavia.
01185 Processo: 0003897-42.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda decisão que suspendeu o
presente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação da dívida até 29/12/2017.
01186 Processo: 0003967-59.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seda
decisão que suspendeu o presente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação da
dívida até 29/12/2017.
01187 Processo: 0003967-59.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seda
decisão que suspendeu o presente feito pelo prazo requerido, vistaa possibilidade de renegociação da
dívida até 29/12/2017.
3A. VARA DE SAPE NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01188 Processo: 0000463-69.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN DO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia21/06/2017 as 09:30hs.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01189 Processo: 0000242-12.2004.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIMANO COUTINHO DE
MORAES ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO , 003105PB GILBERTO CESAR COELHO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se Conheco dos Embargos de Declaracao, eis que
tempestivos, mas rejeito-os, ja que nao existe omissao, obscuridade e contradicao serem sanadas
01190 Processo: 0000663-50.2014.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU: GERALDA GONCALVES DE LIMA Despacho: Intime-se a exequente para se manifestar
acerca do auto de penhora e avaliacao de fls.36 e requerer o que entender de direito no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01191 Processo: 0000157-06.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005455PB JOSEMARA DA COSTA SILVA , 006064PB MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. REU: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO ADVOGADO: 005700PB JOSE
INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 250/250v, a qual revoga a prisao
preventiva em fav or do acusado Francisco de Assis Nascimento, mediante condicoes (art.319, CCP).

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01192 Processo: 0000312-44.2015.815.0361 - INTERDICAO AUTOR: J. C. S. C. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca de fls. 31/32.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01193 Processo: 0000182-45.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA SANTOS DE SALES
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: ALUISIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias, se pronunciar sobre o parecer ministerial de fls. 123/124. e em igual prazo requerer o que
entender de direito.
01194 Processo: 0001612-71.2011.815.0461 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. J. O. S. ADVOGADO:
014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias
apresentar os valores executados, estes devidamente atualizados.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01195 Processo: 0000334-64.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RYXERMY MASTROYANNY
CAMPOS FERRNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar sobre os embargos, noprazo de 15 dias.
01196 Processo: 0001338-05.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS ANTONIO CORDEIRO COSTA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: QBE BRASIL SEGUROS ADVOGADO: 109367RJ ANDRE TAVARES. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia 20/07/2017, as 09:30 horas no Forum local.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01197 Processo: 0000039-22.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL PAZ DE SOUZA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/08/2017, as 08:30 horas, no Forum local.
01198 Processo: 0000168-27.2017.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ISRAEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seINDEFIRO o
pedido de revogacao da prisao preventiva de ISRAEL PEREIRADA SILVA (decisao de fls. 43/44).
01199 Processo: 0001985-63.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VITOR ALEXANDRE
SIQUEIRA MAGALHAES BARROS ADVOGADO: 009345RN LINCOLN WERNER , 012937RN DIEGO
PABLO MAIA BALTAZAR. INDICIADO: MAX RAPHAEL DE MEDEIROS ADVOGADO: 009345RN LINCOLN WERNER , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. INDICIADO: ADSON SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 009345PB ALCIDES LEITE DE AMORIM , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR.
Despacho: Intime-se indeferido o pedido de relaxamenteo de prisao. deferido o pedido relativo as
diligencias. para comparecer ao forum criminal de ceara mirim rn, dia 07/06/17, as 0945h, para audiencia
de oitivas testemunhas.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01200 Processo: 0000134-07.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 009134RN GUSTAVO HENRIQUE NOBRE SARMENTO. Despacho: Intime-se da audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 19/07/2017, às 10:30hs, a ser realizada no Fórum local.
01201 Processo: 0000134-07.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 009134RN GUSTAVO HENRIQUE NOBRE SARMENTO. Despacho: Intime-se da expedição
de Cartas Precatórias a Comarca de Parnamirim/RN para proceder o interrogatório do réu, bem como a
Comarca de Martins/RN paraproceder a oitiva da testemunha arrolada pela defesa.
01202 Processo: 0002780-48.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO ARAUJO DE SA
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento no dia 20.07.2017 as 11:00hsno forum local.
01203 Processo: 0004226-86.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILZO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no
prazo de 05 (cinco) dias.