TJPB 06/06/2017 -Fc. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
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01105 Processo: 0001770-45.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. T. ADVOGADO:
019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se do despacho de fl. 19
01129 Processo: 0000756-05.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVESTRE STALLONE
BATISTA NUNES ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE
JULGA EXTINTA O PRESENTE PROCESSOM SEM RESOLUIÇÃO DO MERITO.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01106 Processo: 0000319-48.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA MARIA SILVA
TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON
WAGNER CORREA NUNES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01107 Processo: 0000407-62.2010.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERIDIANO SANTIAGO
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente6
01108 Processo: 0000624-32.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA DA
COSTA SANTOS ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intimesepra aprseentar contrarrazoes no prazo da le
01109 Processo: 0000719-33.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANEIDE DA SILVA
ADVOGADO: 008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para dizerem se ainda pretendem produzir provas em cinco dias
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01110 Processo: 0000250-50.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DE ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01111 Processo: 0000206-67.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: ADRIANO DA SILVA SALES Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para se manifestar sobe a peticao de
fls.42/45 no prazo de cinco dias
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01130 Processo: 0000775-11.2015.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA NETO
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA
27.07.2017, PELAS 1010 HORAS, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01131 Processo: 0000767-68.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALINA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. REU: BANCO GERADOR S/A ADVOGADO: 020795PE MARIA CAROLINA DA F.DE A. SILVA.
Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA DECISAO DE FLS. DOS AUTOS.
01132 Processo: 0000978-41.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARIA FLORENTINO DE SOUZA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seO EXCEPTO, VIA PATRONO, PARA SE MANIFESAR
SOBRE A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0000718-23.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. A. O. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: P. L. A. A. ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o diadia 26/06/2017,as
8:00 horas no forum local desta comarca de sao bentoonse sera a abertura de exame de dna.
01134 Processo: 0001078-65.2010.815.0881 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: EVARISTO DE ARAUJO NETO
ADVOGADO: 013786PB THALES DINIZ NOBRE. REU: SEBASTIAO ALVES DUTRA ADVOGADO:
010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
diadia 19/06/2017,as 10:40 horas no forum local desta comarca de sao bento
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01112 Processo: 0000947-78.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENEDITA LOURENCO
CALIXTO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se Pedido de suspensão indeferido. INTIME-SE a demandada para, no prazode 15 dias,
efetuar o pagamento da condenação, sob pena de incursão das multas de dez cento, nos termos do
art. 523, CPC.
01113 Processo: 0000960-77.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO ALVES PESSOA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese Pedido de suspensão indeferido. INTIME-SE a demandada para, no prazode 15 dias, efetuar o
pagamento da condenação, sob pena de incursão das multas de dez cento, nos termos do art. 523, CPC.
01114 Processo: 0001580-26.2013.815.0581 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA , 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o Dr. Alisson Melo Siqueira para acostar aos autos procuração, tendoem vista que não foi juntada na presente demanda, no prazo de 05 dias.
01115 Processo: 0002040-13.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MURILO BARBOSA CAMILO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. AUTOR: DELMITE BARBOSA GOMES ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016685PB THIAGO BRANDAO , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte
demandada para se manifestar sobre o pedido de desistência de fls. 63.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01116 Processo: 0000548-82.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARTINS DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: IntimesePara no prazo de cinco dias falar acerca da peticao de fls. 185/189 dos autos, devendo requerewr o de
direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01117 Processo: 0000294-95.2005.815.0321 - PRODUCAO ANTECIPADA AUTOR: ALFREDO GOMES CHACON NETO ADVOGADO: 012126PB JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ. Despacho: Intime-separa no
prazo de vinte dias falar acerca da certidao de fls. 997infomando o atual endereço de Karoline Kluchan,par
viabilizar a citação pessoal da mesma dos termos presente ação sob pena de extinção
01118 Processo: 0000707-25.2016.815.0321 - EXIBICAO REU: YHASMMIN DELFINO FERREIRA ADVOGADO:
013496B MAYRA ANDRADE MARINHO. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias especificarem
as provas que, pretendem produzir
01119 Processo: 0002327-14.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA DE PREVID
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca do laudio pericial de fls. 363/371
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01120 Processo: 0000128-91.2009.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NORMANDO DANTAS DA
COSTA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE
EXARADA NOS AUTOS NO DIA 08/05/2017.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0000166-64.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado do autor para informar endereço atualizado do mesmo, tendo
emm vista a certidão retro que informou o não comparecimento a pericia agendada.
01122 Processo: 0000377-37.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE XAVIER DE
CASTRO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado do autor para informar endereço atualizado do mesmo, tendo
em vista o não comparecimento do mesmo para a pericia agendada.
01123 Processo: 0000877-79.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON DE ANDRADE
COSTAREU: MUNICIPIO DE SANTA RITAAUTOR: GERSONETE DE ANDRADE ARAUJOAUTOR: GILVAN DE ANDRADE COSTA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado do subscritor da petição para juntar aos autos, no prazo de 10 dias, documento hábil capaz de
comprovar a renuncia a sua cotadatambem herdeura Sra Nelcina em favor de seus filhos.
01124 Processo: 0002830-68.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES , 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedenteCondeno o promovido ao pagamento das custas processuais.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01125 Processo: 0000587-15.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EZEQUIEL COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seFica a defesa
intimada acerca dos documentos juntados aos autos, em especial a decisão que decretou a quebra do
sigilo telefônico nos autosdo processo nº 287-53.2017.815.0331 da 1ª Vara.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0000148-46.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ROZA DA CONCEICAO ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE
ACOLHE EM PARTE OS PEDIDOS.
01127 Processo: 0000367-88.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: MARIA JOSE ROCHA DA SILVA ESTEVAO ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seda expediçao do rpv.
01128 Processo: 0000557-22.2011.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOSE NILDO RODRIGUES
Despacho: Intime-seda decisaod e fls.d os autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01135 Processo: 0000170-66.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-seda Audiência de
instrução e julgamento,que fora designada para o dia18 de julho de 2017, pelas 10:50 horas, no forum local.
01136 Processo: 0000474-02.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: JOSE GOMES FERREIRA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.
Despacho: Intime-se a parte autora por intermedio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias,no maximo
acostar aos autos dec. medica atestando qual o principioativo do medicamneto req.nos autos,ou se
consta ou nao na portaria ane
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01137 Processo: 0000112-29.2017.815.0341 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: KELLY SABRINA LIMEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. VITIMA: MARIA ZELIA LIMEIRA
DOS SANTOS Despacho: Intime-se para para comparecer em cartorio e assinar a peticao de folhas 20/
27-dos autos.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0000079-70.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUERBETY PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10(dez) dias,
manifestar-se acerca dolaudo pericial de fls. 69v/72.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01139 Processo: 0000514-78.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AVANI MARIA SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo legal, se manifeste sobre a peticao defls.
85-6, requerendo o que entender de direito.
01140 Processo: 0000525-44.2014.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. N. H. ADVOGADO:
084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: M.
L. B. L. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01141 Processo: 0000762-98.2002.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS ,
008733PB JOSE AUGUSTO MACIEL , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO KLEBER FERREIRA LIMA ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS ,
006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Despacho: Intime-seo exequente, por seu patrono, para no prazo legal, apresentar planilhaatualizada dos
valores executaveis, sob pena de arquivamento.
01142 Processo: 0000822-66.2005.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: MUNICIPIO SANTA HELENA
Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01143 Processo: 0001033-92.2011.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. REU: PATROCINIO LISBOA SOBRINHO Sentenca: Extincaoparcial do presente feito quanto a
operação nº A500033301/004, originada da Cedula de Credito Rural Hipotecaria nº A600034701/001, face
a satisfacao da obrigaçao.
01144 Processo: 0001033-92.2011.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. REU: PATROCINIO LISBOA SOBRINHO Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo legal,
apresentar calculos atualizados noque tange a operacao nº A600034701/001, tambem objeto deste
processoexecutorio.
01145 Processo: 0001062-74.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
SANTANA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
Despacho: Intime-seas partes, para no prazo legal, especificarem as provas que pretendemproduzir em
audiencia, e, caso nao desejem, requererem o que entenderde direito.
01146 Processo: 0001154-81.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA , 020832PB JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01147 Processo: 0001253-27.2010.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. REU: MARIA DAS MERCES DE ALMEIDA ESTRELA GOMES Despacho: Intimeseas partes para conhecimento do despacho que deferiu a suspensao do feito ate 29 de dezembro de 2017.
01148 Processo: 0001293-04.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LENINGLEIDE ALENCAR
ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Despacho: Intime-seo
apelado para que apresente as contrarrazoes, no prazo legal.
01149 Processo: 0001423-57.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
FARIAS MOREIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO GUERRA ROCHA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:
REGIANA GABRIEL DANTAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:
RITA TAVARES FERREIRA DE ALENCAR ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
AUTOR: LUZIA ROSA DE LIMA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Sentenca: Pedido julgado
procedente
01150 Processo: 0001572-53.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DANTAS
MENDONCA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: RAIMUNDA GOMES
DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: ANA MARIA DE
ABREU ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DANTAS DE ANDRADE ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA
DAS GRACAS LINO DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Sentenca: Pedido julgado
procedente