TJPB 29/05/2017 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017

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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017
Publicação: segunda-feira, 29 de maio de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 15.275

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.347/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores
Juízes de Direito a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelo expedientes das
unidades a seguir: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO - POMBAL - 1ª Vara Mista
- Natan Figueiredo Oliveira - 30.05, 01 e 02.06.2017; POMBAL - 1ª Vara Mista - Candice Queiroga de
Castro Gomes Ataíde - 03.06.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal; POMBAL
- 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum - Hyanara Torres Tavares de Souza - 30.05, 01 e 02.06.2017.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira,
26 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.348/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito, para, no período de 19.06 a 18.07.2017,
responder, cumulativamente, pela 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, em virtude do
afastamento justificado do Exmo. Sr. Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito, que ingressará
em gozo de férias.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, sexta-feira, 26 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.349/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora
HÍGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO, Juíza de Direito, para, no dia 19.05.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, em virtude do afastamento
justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, sexta-feira, 26 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.350/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora
IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 26.05 a
05.06.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial Cível
da Comarca de Campina Grande.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 26 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.351/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora
IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 06 a
18.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, em virtude do afastamento justificado da titular, que ingressará em gozo de férias.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 26 de
maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente

ANO XLVII

PORTARIA GAPRE Nº 1352/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve devolver, a pedido, à Secretaria de Estado da Educação do Governo da
Paraíba, onde é lotada, a servidora MARIA DE FÁTIMA PESSOA VIANA SILVA, que se encontrava à disposição
deste Poder.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de maio de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.353/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias dos magistrados abaixo
relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO /
PERÍODO - PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA - 2015.1 - 07.08 a 05.09.2017; RENATA BARROS DE
ASSUNÇÃO PAIVA - 2011.1 - 11 a 29.09.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, sexta-feira, 26 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1355/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear CRISTIANE ABREU SERRA DA ROCHA RODRIGUES, Técnico Judiciário,
matrícula 472481-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Comunicação Institucional, Símbolo CDS01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 26 de maio de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.356/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor SIVANILDO TORRES FERREIRA,
Juiz de Direito, para, no dia 26.05.2017, responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara de
Família da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, sexta-feira, 26 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente

ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
ATO NORMATIVO Nº 01/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017. Define a distribuição interna das atribuições funcionais
dos Juízes Corregedores Auxiliares, observada a especialização temática. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 94, XXIV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessidade de racionalização dos serviços da
Corregedoria Geral de Justiça, com a divisão interna de atribuições funcionais entre os Juízes Corregedores
Auxiliares; CONSIDERANDO a especialização das atividades laborais como elemento norteador da eficiência
constitucional a ser perseguida no serviço público; CONSIDERANDO o interesse de se formalizar, por ato
normativo, a distribuição das funções dos Juízes Corregedores Auxiliares; RESOLVE: Art. 1º. Fixar as atribuições dos Juízes Auxiliares desta Corregedoria Geral de Justiça na seguinte disposição: a) Caberá ao Juíz Auxiliar
do Grupo I, Exma. Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita, apreciar além dos procedimentos administrativos que
envolvam as comarcas do seu grupo específico, todos os incidentes correlacionados às medidas atinentes à
Execução Penal, Presos Provisórios, Direito Humanos, Unidades Prisionais de todo o Estado, inclusive questões
judiciais, além da representação da Corregedoria Geral da Justiça junto ao Conselho Estadual dos Direitos do
Homem e do Cidadão; b) Caberá ao Corregedor Auxiliar do Grupo II, Exmo. Dr. José Herbert Luna Lisboa,
apreciar, além dos procedimentos administrativos que envolvam as comarcas do seu grupo específico, todos os
incidentes atinentes às Serventias Extrajudiciais, FARPEN e Sistemas Processuais físicos e eletrônicos, além
da representação da Corregedoria Geral da Justiça junto ao Comitê de Tecnologia da Informação (CDTI) e; c)

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias