TJPB 17/04/2017 -Fc. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017

00278 Processo: 0004248-70.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR DENUNC.A LIDE: TAM LINHAS
AEREAS S/A ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se a parte
promovida de todo teor da sentenca de fl. 207/209
00279 Processo: 0005376-96.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO ED
ENG ROBERTO PALOMO ADVOGADO: 012603PB CARLOS ALBERTO ENES DE ALMEIDA , 008909PB
SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO COSTA DOS SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho:
Intime-se as partes do despacho de 120, no prazo de 15 dias
00280 Processo: 0005682-55.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. M. ADVOGADO: 013338PB
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO , 016366PB JOAO FIDELIS DE
OLIVEIRA NETO. REU: S. A. C. N. S. ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA
FORNELLOS. Despacho: Intime-se as partes para, em 05(cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo
pericial, bem como no mesmo prazo se manifestarem acerca do documento à fl647, informando os dados
solicitados.
00281 Processo: 0007793-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO ALVES BELARMINO ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR CLARO ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se as
partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, noprazo de 15(quinze) dias.
00282 Processo: 0008593-40.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, esclarecer acerca do pedido realizado na peticao de fl. 86, para citacao
do Sr. Evandro Sales, pessoa estranha a lide
00283 Processo: 0011711-29.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO ROBERTO PALOMO ADVOGADO: 009824PB MARCIA AGRA DE SOUSA , 009844PB
ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fl. 80, no prazo de 10 dias
00284 Processo: 0019563-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKARISTON ALVES
DE BRITO ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 290089SP CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI. Despacho: Intime-se o autor para dizer se remanesce o apontamento junto ao serasa experian experian, bem como a promovida para cumprir, a seu cargo, com os i-tens b e c do despacho de fls.72.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0000292-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADEILSON CHAVES SOUZA
ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-se intimar a promovida, na pessoa de seu
advogado, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar sobre as faturas juntadas na peticao defls. 79/
111 dos autos.
00286 Processo: 0000542-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA BORBOREMA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se intimar a executada para no prazo de 15(quinz) dias, efetuar o pagamento da divida, conforme
requerido pelo exequente, sob pena de incidencia de multa sobre o montante da condenacao e penhora
dos bens.
00287 Processo: 0001072-49.2010.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDA
ADVOGADO: 019963PE JULIANA FERRAZ SUASSUNA. Despacho: Intime-se intimar as partes sobre o
deferimento de suspensao pelo prazo de 01(um) ano, conforme formulado pelo exequente as fls. 92
00288 Processo: 0001764-82.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE FATIMA
DINIZ FALCAO SILVA ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES , 004970PB
SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora, na pessoa de seu advogado,
para, no prazo de 10 (dez)dias recolher diligência de expedição de carta precatoria
00289 Processo: 0002692-28.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUBRICOM COM E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se intimar a
parte autora para, no prazo legal requerer o cumprimento dasentenca.
00290 Processo: 0003025-77.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANOEL NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. AUTOR: MARIA
ADILMA VIANA ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. AUTOR: ALINNY
SUIGY VIANA DE ARAUJO ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Despacho: Intime-sea parte autora,na pessoa de seu advogado,para, no prazo de 30 (trinta)dias requerer o que
entender de direito
00291 Processo: 0003402-82.2011.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SUELY DE SOUZA MACHADO
ADVOGADO: 014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se intimar a parte autora,
para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre os pedidos de fls. 344/355; 357/390 e 391/396
00292 Processo: 0003592-84.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SITRANS SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se intimar a exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar -se sobre o
resultado do Renajud, requerendo em igula prazo, o que for do seu interesse.
00293 Processo: 0004272-98.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se intimar a parte ré, na
pessoa de seu advogado,para,no prazo de 10(dezdias, nos termos do artigo 485, § 4º do CPC
00294 Processo: 0004853-79.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR , 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A GUIA DE DEPOSITO DE FLS. 254, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00295 Processo: 0005172-28.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seintimar a exequente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que for do seu interesse, sob
pena de arquivamento.
00296 Processo: 0006136-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY DE SOUZA MACHADO ADVOGADO: 014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se intimar a parte
autora, para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre o pedidos de fls. 156/158 e documentos de
fls. 159/183
00297 Processo: 0007082-85.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: VAO LIVRE DO BRASIL IND E
COM LTDA ADVOGADO: 019636PB AMANDA LUCENA LIRA , 019588PB MORGANA ROSA LEITE
GURJAO , 019650PB RENATA LUCENA LIRA. Despacho: Intime-seintimar a parte executada, por seu
advogados, para no prazo de 15(quinze) dias, depositarem em juizo o valor indicado as fls. 168, devidamente atualizado,sob pena de adocao das medidas legais cabiveis à especie
00298 Processo: 0008132-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AUTO ESCOLA LIVRAMENTO ADVOGADO: 011290PB VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA , 010469PB ALBERTO DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-se intimar a parte executada para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuaro
pagameto da divida, conforme requerido pelo exequente, sob pena deincidencia de multa de 10% sobre
o montante da condenacao,penhora bens
00299 Processo: 0019452-18.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES
COSTA , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se intimar a parte autora, na pessoa de
seu advogado, para, tomar ciencia de decisao que indeferiu o peedido formulado as fls. 55, e, no prazode
10(dez) dias, diligenciar o feito, requerendo o que de direito.
00300 Processo: 0019872-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FABIA GONCALVES SALDANHA ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se intimar a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo legal apresentar impugnacao
à contestacao de fls. 131/138
00301 Processo: 0021052-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB
CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se intimar a parte promovida, para, no prazo legal,
apresntar contrarrazoes de recurso.
00302 Processo: 0022856-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE
GUIMARAES MENDES ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Ato Ordinatorio: AUTOS DESARQUIVADOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA
TER VISTAS DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO NO PETITORIO DEFLS. 48.
00303 Processo: 0029924-78.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO MARCELO VIEIRA ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-sea parte autora, na pessoa de
seu advogado, acerca do deferimento do pedido de dilação de prazo para cumprimento de diligencias
requeridas pelo paquet. no prazo de 15 (quinze ) dias
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0002380-47.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MANUEL DE BARROS ADVOGADO:
007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00305 Processo: 0008788-25.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ACIMA ARISTIDES HAMAD GOMES ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se Amélia Carmem
Hamad Gomes para comparecer em cartório, no prazo de 05 dias, para assinar termo de compromisso,
bem como, cumprir o despacho de fls. 135, no prazo de 15 dias.
00306 Processo: 0010336-17.2015.815.0011 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: ACIMA ARISTIDES HAMAD
GOMES ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se a

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autora, por sua curadora, para apresentar o endereço atualizado dotestamenteiro Antônio Lucena, no
prazo de 10 dias.
00307 Processo: 0019287-49.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a inventariante de
todo teor do despacho de fls. 149.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0001038-60.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELPIDIO JOSE BEZERRA
FILHO ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO PROMOVIDO
00309 Processo: 0007159-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. R. A. S. C. ADVOGADO:
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA TOMAR CONHECIMENTO
DA SENTENÇA DE FLS 98/102
00310 Processo: 0010859-29.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERROLFRIM CASSEMIRO
DA SILVA ADVOGADO: 023427PB ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS. Despacho: Intime-seINTIMAR
VISTA PELO PRAZO DE 10 DIAS
00311 Processo: 0024118-72.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AGENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AMDE ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO ,
008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA NO PRAZO DE 30 DIAS
REQUERER O QUE DE DIREITO
00312 Processo: 0029498-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FELIPE DE LIMA ADVOGADO: 014980PB YLLANA ARAUJO RIBEIRO , 014941PB MARIANA CORREIA
LIMA DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011634PB OTO DE
OLIVEIRA CAJU. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA COMPARECER NO DIA 09 DE MAIO DE 2017
PELAS 14;30 PARA AUDIENCIA
00313 Processo: 0032079-54.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FARMACIA DIAS LTDA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA. Despacho: Intime-seintimar para tomar conhecimento da sentença de fls 45/47
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0036247-60.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL ALVES PINHEIRO
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO , 021080PB MARIA FABIANA B DA VEIGA ,
010324PB KLEBER SALGADO BANDEIRA FILHO. Despacho: Intime-seAudiencia de inquiricao da
testemunha Severino Alves Pinheiro, designada para o dia 24.04.2017, pelas 14 hs.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0008425-09.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: STEPHANINE ALMEIDA
SOUTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da sentenca de EXTINCAO DE PUNIBILIDADE de fls, 192 dos autos.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0000128-37.2016.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JORGE LEITE DE ANDRADE
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00317 Processo: 0004757-25.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS
BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: 014966PB MARINEIDE LOPES SANTOS. Sentenca: Intime-se
para atualizar o endereco do autor, fornecendo, inclusive, contato telefonico, ou esclarecer se
perdeu o contato com o seu constituinte, podendo requerer o que entender oportuno, para os fins
art. 77, V,do CPC
00318 Processo: 0009397-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DA PAZ SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, E POR TODO O CONTEUDO DO DESPACHO DE
FLS. 90.
00319 Processo: 0011516-68.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DA GUIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a informação prestada pela CEF dando conta de que
os valores foram sacados em 13/08/2013, antes, portanto do falecimento de Dayana P.Santos
00320 Processo: 0014768-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CARLOS MESSIAS
DA SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Sentenca: Intime-se AS PARTES
PARA QUE PRODUZAM SUAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS PARA CADA
PARTE, CONFORME ART. 364, § 2º, DO CPC.
00321 Processo: 0018056-45.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO DUARTE DE
LIMA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao do
processo sem julgamento do merito,ante oabandono da causa pelo autor.
00322 Processo: 0020616-86.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0008282-44.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDE BEZERRA DE FREITAS
ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. Despacho: Intime-se para falar
acerca do recebimento do aditamento da denuncia no prazo de 05 dias, podendo arrolar novas testemunhas e requerer o que entender de direito.
00324 Processo: 0009490-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BONELES ALVES COSTA
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE
RÉ PARA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, APRAZADA PARA O DIA 11/
05/2017, ÀS 14H50MIN.
00325 Processo: 0012832-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PEREIRA SANTIAGO
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se para apresentar
instrumento procuratorio no prazo de 05 (cinco) dias.
00326 Processo: 0018091-92.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO CORREIA
DA SILVA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 022330PB POLLIANNA FERNANDEZ DELFINO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado do reu para audiencia de suspensao condicional do processo, aprazada para o
dia 09/05/2017, às 14h55min.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0002048-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO MARQUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022120PB BRUNO MOUZINHO REGIS. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais, no prazo legal.
00328 Processo: 0006816-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a
audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 02/05/2017 as 15:40, perante este Juizo.
00329 Processo: 0006827-44.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINETE SARMENTO SILVA
ADVOGADO: 006565PB VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 02/05/2017 as 14:00h, neste Juizo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0000478-88.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MARCIA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO: 023754PB MIRELLY PATRICIA FEITOSA CARNEIRO , 024056PB FABIANA SALVADOR DE
ARAUJO SIMOES. REU: MERCIA ARAUJO ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO
SIMOES , 023754PB MIRELLY PATRICIA FEITOSA CARNEIRO. Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao
das advogadas contituidas. Abra-se vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00331 Processo: 0000723-36.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO JOSE VERASVITIMA: ANTONIO PEREIRA DA SILVAREU: ALAN DELON BELARMINO NASCIMENTO ADVOGADO:
015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-sevistos etc...recebo o recurso apelatorio, abra-se vista dos autos à Defesa para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razões recursais.
00332 Processo: 0008216-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA COSTA ALVES
NETOREU: RICARDO SILVA COSTAREU: OMAR YURE FERNANDES LUCENA Despacho: IntimeseDiante do exposto, pela impossibilidade juridica do pedido, por ter sido a arma apreendida destruida,
JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE RESTITUICAO.
00333 Processo: 0015516-19.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS QUEIROZ AGUIAR
JUNIOR ADVOGADO: 021516CE LUIZ GHILHERME ELIANO PINTO , 023234CE ADAUTO CARNEIRO
DE FRANCA NETO , 028274CE EMANUEL SALES BANDEIRA. Despacho: Intime-seos advogados
constituidos as fls. 75 para, no prazo de 10 (dez) dias,informarem o correto endereco do acusado.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).