TJPB 17/04/2017 -Fc. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
34
00334 Processo: 0008982-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SERGIO DE SOUZA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 019628PB NAARA CEZAR CADE. Despacho: Intimeseo advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00335 Processo: 0013500-34.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as
razões no prazo legal.
00336 Processo: 0021030-50.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ZENILDO FREIRE RAMOS
ADVOGADO: 019626PB IZABEL DANTAS DE ALMEIDA , 019602PB RAFAELA HERCULANO LIMA.
VITIMA: ROSANGELA DE SOUZA CAVALCANTI RAMOS ADVOGADO: 019626PB IZABEL DANTAS DE
ALMEIDA , 019602PB RAFAELA HERCULANO LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações
finais no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0000635-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MANOEL DA SILVAREU: ELIANDRO GOIS DE SOUZAREU: FRED WENES SILVA SANTOSREU: THIAGO KADOSHI
MENEZES DE ANDRADE ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Despacho: Liberdade provisoria deferida
00338 Processo: 0006854-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY GEORGE DE AZEVEDO LINHARES FILHO ADVOGADO: 021889PB MARCELO D ANGELO LARA. VITIMA: MARCIA VITOR
DE ANDRADE SILVA Despacho: Liberdade provisoria deferida
00339 Processo: 0008553-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DOS SANTOS BERNARDOREU: HELENO ADEILDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. VITIMA: DANILO FAUSTINO DA SILVA Despacho: Intime-se da decisao que manteve a
prisao dos acusados.
00340 Processo: 0008606-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO AZEVEDO
SILVAREU: ADEILTON PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Liberdade provisoria deferida
00341 Processo: 0009972-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELAINE CRISTINA ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. REU: HEBER RAFAEL BARBOSA
DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/04/2017 pelas 15h10
que foi redesignada pelo despacho de fls.82.
00342 Processo: 0010787-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELDO DOS SANTOS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/04/2017 pelas 14h20 redesignada conforme despacho de fls.62.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00343 Processo: 0000000-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILMAR DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-seDenúncia
recebida.Audiência de instrução e julgamento designada para odia 17/05/2017,pelas 14h00m,a se realizar
na sala de audiências da Vara de entorpecentes da Comarca de Campina Grande/PB.
00344 Processo: 0002590-64.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SONIA VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Alegacoes finais apresentadas pelo
Ministério Público. Prazo aberto para apresentação de alegaçõesfinais pela defesa.
00345 Processo: 0004684-82.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRE FARIAS LEAL ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia03 de maio de 2017,as 11:00 horas,na 1 vara da comarca de Salvador, para oitiva de
testemunha MARIA RAQUEL FARIAS LEAL,situada na Av.UlissesGuimarães,1 andar,Forum
Criminal,Suassuna,Salvador/Bahia
00346 Processo: 0009894-17.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXWEL DOS SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia03/05/2017,pelas 15:15 horas,na sala de audiencias da vara de Entorpecentes,Forum Afonso Campos, nesta
00347 Processo: 0034793-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO DANTAS CLEMENTINO
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO
, 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. REU: ROBEVAL CANDIDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: ELIAS FERNANDES DE LIMA ADVOGADO:
010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: JULIMAR ARAUJO COSTA ADVOGADO: 017323PB
ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. REU: OTACIZO DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO: 019196PB
CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REU: ALINE ALVES ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN , 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA FELIX
DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-seAudiência para interrogatório dos acusados Aline Alves, Otaciso de
S.Andrade e inquirição de testemunhas de defesa de Otaciso/Robeval/Julimar/joão dantas/elias.Designada
para o dia 24/04/17,às08h00,C.São Bento
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0001228-55.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DUQUE ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 5 dias,
especificar as provas (Art 370 CPC). As testemunhais, devem ser arroladas em 15 dias. As partes
devem dizer do interesse em conciliar.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000086-30.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDIVALDO DOS
SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se
sobre o despacho de fls. 95.
00350 Processo: 0000250-29.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SANTANDER FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para, em 15
(quinze) dias, proceder o pagamento do debito remanescen-te.
00351 Processo: 0000287-85.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a Fazenda
Publica na pessoa de seu representante legal, para querendono prazo de 30 (trinta) dias, e nos proprios
autos, impugnar a execucao, nos termos do art. 535 do NCPC.
00352 Processo: 0000347-58.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a Fazenda
Publica na pessoa do seu representante legal, para querendo no prazo de 30 (trinta) dias, e nos proprios
autos impugnar a execucao, nos termos do art. 535 do NCPC.
00353 Processo: 0000578-51.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 018135PB GABRIELA CHAVES A.
PESSOA. REU: JACIARA FILGUEIRA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Embargos acolhidos
00354 Processo: 0000667-40.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: KAROLAYNE GERMANO
LEAL E SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Embargos
rejeitados
00355 Processo: 0000767-97.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIARA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte
apelada para apresentar contrarrazoes (art. 1010,§ 1º do NCPC)
00356 Processo: 0000836-27.2016.815.0031 - OPOSICAO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE DO ESTADO PB ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, pois a oposicao é contra todas as partes do outro
processo, regularizando o polo passivo da demanda, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da
peticao inicial.
00357 Processo: 0000945-46.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE GUEDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Embargos rejeitados
00358 Processo: 0000965-37.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a Fazenda
Publica na pessoa do seu representante legal, para querendono prazo de 30 (trinta) dias, e nos proprios
autos, impugnar a execucao, nos termos do art. 535 do CPC.
00359 Processo: 0001095-27.2013.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LEVY QUIRINO CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO
CARNEIRO NOBREGA , 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Sentenca: Embargos rejeitados
00360 Processo: 0001206-06.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPTEC CONSERTOS
TECNICOS DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 012502PB LIVIA TAVARES DE MELO.
REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00361 Processo: 0001265-62.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a Fazenda
Publica na pessoa do seu representante legal, para querendono prazo de 30 (trinta) dias, e nos proprios
autos, impugnar e execucao, nos termos do art. 535 do NCPC.
00362 Processo: 0001309-81.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA DE
SOUSA BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES , 008583PB
EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente condeno a parte vencida ao pagamento dos honorarios advocaticios da parte promovida a base de 10% da valor da causa com
o valor retificado, art.85,§3º,inc.I do NCPC e parte autora ao pagamento das custas proc.
00363 Processo: 0001438-23.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REJANE MARIA GALDINO
GONDIM ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se sobre a
impugnacao acostada aos autos pelo executado, manifeste-se oexequente, ora impugnado, em 15
(quinze) dias.
00364 Processo: 0001458-43.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGBERTO MARTINS DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a
parte apelada para apresentar contrarrazoes (art. 1.10, § 1º do NCPC).
00365 Processo: 0001567-57.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: MARIA DALVA DA SILVA
BATISTA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes
para se pronunciarem sobre os calculos elaborados pela contadoria judicial.
00366 Processo: 0001699-17.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: SUELLEN DE ANGELIS MARINHO DE ALMEIDA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Embargos
rejeitados
00367 Processo: 0002276-58.2016.815.0031 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLARISSA ARAUJO
CAMPOS ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Embargos rejeitados
00368 Processo: 0002285-25.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VALDECI LUCENA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se sobre a
impugnacao acostada aos autos pelo executado, manifeste-se oexequente, ora impugnado, em 15
(quinze) dias.
00369 Processo: 0002579-77.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAELA CASSIANO
CABRAL ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte
exequente para em 15 (quinze) dias se manifestar sobre a impugnacao manejada pela parte executada.
00370 Processo: 0002763-28.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se Requerida a fase de execucao da sentença. Intimada a parte demandada para adimplir a obrigação no prazo legal.
00371 Processo: 0002768-55.2013.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINO RIBEIRO DE
MENDONCA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Embargos
rejeitados
00372 Processo: 0003566-45.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 018135PB GABRIELA CHAVES A.
PESSOA. REU: ELIZABETH FERREIRA CHAVES ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. Sentenca: Embargos rejeitados
00373 Processo: 0003629-70.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: MARIA LUCIA LAURENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as
partes para se pronunciarem sobre os calculos elaborados pela contadoria judicial.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00374 Processo: 0000051-31.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO RODRIGUES
FERREIRA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
conhecimento que foi expedida Cartas Precatorias para inquiricao de testemunhas para as Comarcas de
Guarabira/PB e Inga/PB.
00375 Processo: 0000051-31.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO RODRIGUES
FERREIRA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 11/05/2017, as 10:00hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000114-60.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual
julgou extinta a presente acao, sem resolucao de merito, nos termos do art. 485, inc.VI, do cpc - falta de
interesse
00377 Processo: 0000144-95.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA
, 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Intime-seda homologacao por sentenca do acordo de fls.64/66 para que produza seus legais e juridicos efeitos, julgando extinta
a acao nos termos do art. 487, inc. III, alinea b, do cpc.
00378 Processo: 0000365-78.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAILSON INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE
ARAUJO , 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 15
dias se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito.
00379 Processo: 0000484-10.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA AUGUSTO DA
SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-sedo acolhimento da execucao invertida, apresentada pelo inss no valor de R$29.108,34(vinte e nove mil, cento e
oito reais e trinta e quatro centavos).
00380 Processo: 0000485-97.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora, atraves do seu advogado, para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos e requerer o que
entender de direito.
00381 Processo: 0000502-60.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Despacho: Intime-sea parte apelada para no prazo de qionze dias, apresentar as contrara—aões do
recurso.
00382 Processo: 0000503-70.2001.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO EZEQUIEL ADVOGADO: 007022PB ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO , 013357PB
GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. AUTOR: MARCIA DO NASCIMENTO EZEQUIEL ADVOGADO:
007022PB ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO. Despacho: Calculo homologadoem 06/03/2017.
00383 Processo: 0000555-46.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDNALDO DA
SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de fl.112.
00384 Processo: 0000634-20.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR PEREIRA COSTA
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU:
BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Intime-seda homologacao por sentenca da transacao de fl.70 em todos os seus termos para que produza seus legais e juridicos
efeitos, nos termo do art 487, inc. III, letra b, do cpc.
00385 Processo: 0000665-45.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte re para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a peticao defls.173/174
e documentos de fls.175/176, requerendo o que entender dedireito
00386 Processo: 0000778-28.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO JOVINO DA
SILVA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se a parte apelada,
para no prazo de 15(quinze)dias,apresentar as contrarrazões da apelação.
00387 Processo: 0000865-18.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON ROMERO DOS
ANJOS ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA.
REU: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 050879SP WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA. Sentenca:
Intime-seda homologacao da transacao de fls.111/112 para que produza seus legais e juridicos efeitos,
nos termos do art. 487, inc. III, letra b, docpc.
00388 Processo: 0000895-87.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sea parte promovida para o
cumprimento da obrigacao no prazo de 15 dias, no valor de R$7.013,04(sete mil, treze reais e quatro
centavos), sobpena de multa, conforme legislacao vigente.
00389 Processo: 0001089-82.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSEFA SALUSTO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho: Intime-se para ficar ciente do despacho de fls.177 constante
nos autos.