TJPB 22/02/2017 -Fc. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

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40 – Apelação Cível nº. 0023534-39.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Ivan Ribeiro da Silva.
Advogado(s): Enio Siva Nascimento (OAB/PB 11.946), Otaviano Henrique Silva Barbosa (OAB/PB 10.114) e
outros. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado pelo seu Procurador.

64 – Remessa Oficial nº. 0000698-14.2015.815.0381. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 1° Vara Mista da
Comarca de Itabaiana. Autor(s): José Marcos Silva de Oliveira. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira
(OAB/PB 16.249). Réu(s): Município de Itabaiana, representado por seu Procurador.

41 – Apelação Cível nº. 0001587-36.2013.815.0381. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): João Henrique de Lima. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797).

65 – Apelação Cível nº. 0000143-38.2010.815.0521. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da Vara única da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Alagoinha, representado por seu Procurador. Apelado(s): José
Pereira da Cunha Júnior. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho (OAB/PB 10.506).

42 – Apelação Cível nº. 0008710-65.2012.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Irinaldo
Vicente de Luna. Advogado(s): Manoel Eneas de Figueiredo Neto (OAB/PB 3510), Wesley Holanda Albuquerque (OAB/PB16.980). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elisia
Helena de Melo Martini (OAB/RN 1853 OAB/PB 1853A – OAB/PE 1183), Henrique José Parada Simão (OAB/
SP 221.386).

66 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 0013421-79.2013.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 5°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Itaú Administradora de Consórcios LTDA. Advogado(s):
Pedro Roberto Romão (OAB/SP 209.551). Apelado(s): Joseilton Gomes de Souto Júnior. Advogado(s): Alisson
Mendonça Guimarães (OAB/PB 17.229).

43 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário nº. 0001704-35.2012.815.0131. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Cajazeiras. 1° Apelante(s):
Município de Cajazeiras, Representado pelo seu Procurador. 2° Apelante(s): O Estado Da Paraíba, Representado
Por seu Procurador. Apelado(s): Cícero Gomes de Sousa. Advogado(s): Jona Bráulio de Carvalho Rolim (OAB/
PB 16.795).
44 – Apelação Cível nº. 0030912-852009.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Estado da
Paraíba, Representado por seu Procurador. Apelado(s): Cássio Rodrigues da Cunha Lima. Advogado(s): Harrison Alexandre Targino (OAB/PB 5.410) e Outros.
45 – Remessa Necessária e Apelação Cível nº. 0002168-05.2012.815.0731. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INSS
– Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador. Apelado(s): Tânia Cabral de Lima Silva.
Advogado(s): Marcela Torres Vasconcelos (OAB/PB 16.375) e Isaac Antônio C. Vasconcelos (OAB/PB 7803).
46 – Apelação Cível nº. 0000179-85.2005.815.0091. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): Rafaela da Cunha Silveira Araújo (OAB/PB12.463). Apelado(s): Maria Fernandes dos Santos.
Advogado(s): Maria Madalena dos Santos Sousa Amorim (OAB/PB 18.415)
47 – Apelação Cível nº. 0019845-45.2010.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alcindo Alves Viana.
Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida (OAB/PB13.260). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Elisia Helena de Melo Martini (OAB/RN 1853 – OAB/PB 1853A – OAB/PE 1183), Henrique José Parada Simão
(OAB/SP 221.386).
48 – Remessa Oficial nº. 0001086-60.2015.815.0301. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Pombal. Autor(s): Vanildo Lima Lopes. Advogado(s):
Leonardo da Silva Araújo (OAB/PB 16.847). Réu(s): Município de Pombal, representado por seu Procurador.
49 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 0032812-35.2011.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca de Capital. Apelante(s): UNIMED João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Luiz Augusto da Franca Crispim Filho (OAB/PB 7.414),
Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB 11.689) e outros. Apelado(s): Geraldo Aurélio de Almeida. Advogado(s):
Hugo Ribeiro Aureliano Braga (OAB/PB 10.987).
50 – Embargos de Declaração n° 0081826-51.2012.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca de Capital. Embargante(s): Coca Cola
Indústrias LTDA. Advogado(s): João Loyo de Meira Lins (OAB/PE 21.415) e outros. Embargado(s): Paula Virgínia
Coutinho Ferreira Guimarães. Advogado(s): Priscila Coutinho Ferreira (OAB/PB 14.236).
51 – Apelação Cível n° 0002280-95.2012.815.0141. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha Apelante(s): Givanilda Pereira de
Oliveira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): Município de Jericó, representado
por seu Procurador.
52 – Remessa Necessária e Apelação Cível n° 0001788-05.2014.815.0151. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Conceição. Apelante(s):
Município de Santa Inês, representado por seu Procurador. Apelado(s): Rosiny Leite Vieira Diniz. Advogado(s):
José Marcílio Batista (OAB/PB 8535).
53 – Remessa Oficial n° 0040497-25.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Saulo Wanderley Filho. Advogado(s): Marco Túlio Rodrigues Athayde (OAB/PB 7.538), Rinaldo Wanderley (OAB/PB 8.508).
Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
54 – Reexame Necessário n° 0002263-81.2013.815.0381. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Recorrido(s): Severina Dias
Rodrigues de Queiroz. Advogado(s): José Geraldo Oliveira de Sousa (OAB/PB 15.694). Interessado(s): Município
de Itabaiana, representado por seu Procurador.
55 – Reexame Necessário n° 0001737-17.2013.815.0381. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Recorrido(s): Severina Dias
Rodrigues de Queiroz. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295). Interessado(s): Município
de Itabaiana, representado por seu Procurador.
56 – Apelação Cível n° 0008158-13.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Thúlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
Apelado(s): Ednaldo Alves da Silva. Advogado(s): Thácio da Silva Gomes (OAB/PB17.554).
57 – Apelação Cível n° 0001744-23.2011.815.0981. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Maria José da Silva
Tavares. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935) e outros. Apelado(s): SPC Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s): Marcel Davidman Papadopol (OAB/PB17.860A) e outros.
58 – Apelação Cível n° 0051607-84.2014.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB 17.281) e outros. Apelado(s): Risomar
Nóbrega de Freitas Dias. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354).
59 – Apelação Cível n° 0012473-20.2009.815.2003. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): Humberto Luiz Teixeira (OAB/PB 157.875A). Apelado(s): Francisco José Casimiro Brand.
60 – Apelação Cível e Remessa Oficial n° 0090756-58.2012.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado
(OAB/PB 17.281) e outros. 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado(s):
Gilmar de Oliveira Estevão. Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552) e outros.
61 – Apelação Cível n° 0010892-24.2012.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Berenice de Souza
Dantas. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846) e outros. Apelado(s): Hipercard Administradora
de Cartões de Crédito LTDA.

67 – Apelação Cível nº. 002788-49.2009.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 9° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). Apelado(s): Alex Da Silva Menezes. Advogado(s): Valter Lúcio Leles Fonseca (OAB/PB 13.838), Marília
Galvão Tinoco Lelis (OAB/PB 15.224).
68 – Agravo Interno na Apelação Cível nº. 0002853-58.2007.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 1°
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador. Agravado(s): THF Distribuidora de Alimentos e Bebidas LTDA.
69 – Apelação Cível nº. 0014799-70.2013.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 5° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A) Apelado(s): Renata Alezandra Barros da Rocha. Advogado(s): Kathiane
Delgado de A. Câmara (OAB/PB 19.512), Clodoaldo Bento de Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197).
70 – Apelação Cível nº. 0000489-06.2013.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 2° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Cia. Itauleasing de Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Fernando Luz
Pereira (OAB/PB 174.020A) e outros. Apelado(s): Joelmir Flávio Amancio Diniz. Advogado(s): Gabriel Pontes
Vital (OAB/PB 13.694), Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534).
71 – Embargos de Declaração nº. 0004855-71.2011.815.0251. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca de Patos. Embargante(s): Michelly Caetano de Lucena Simões. Advogado(s): Jailton Chaves da
Silva (OAB/PB 11.474), Antônio Weryk Ferreira Guilherme (OAB/PB 18.530). Embargado(s): Sul América CIA.
Nacional de Seguros. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762) e outros.
72 – Agravo Interno na Apelação Cível nº. 0064319-09.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio José Guedes da Silva. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
73 – Apelação Cível nº. 0000780-90.2014.815.0151. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca
de Conceição. 1° Apelante(s): Francisco Velton de Magalhães. Advogado(s): Ilo Stênio Tavares Ramalho (OAB/PB
19.227). 2° Apelante(s): Município de Conceição, representado por seu Procurador. Apelado(s): Os Mesmos.
74 – Remessa Oficial nº. 0002509-82.2013.815.0541. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da Vara única da
Comarca de Pocinhos. Recorrido(s): Samara Andrade da Costa e outros. Advogado(s): Antônio José Ramos
Xavier (OAB/PB 8.911) e outros. Interessado(s): Município de Puxinanã, representado por seu Procurador.
75 – Apelação Cível nº. 008320-71.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 8° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR
8.123) e outros. Apelado(s): Francisco Tavares de Castro. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB
10.071), André Gomes Bronzeado (OAB 14.439).
76 – Apelação Cível nº. 0006651-78.2012.815.0731. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4° Vara Cível da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Luciano Pereira Pecorelli. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega (OAB/PB
5679). Apelado(s): Nacional Gás Butano Distribuidora LTDA. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/
MA 8.882A), Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PB 19.830A) e outros.
77 – Apelação Cível nº. 000969-39.2015.815.0311. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 2° Vara Cível da
Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Francisco Pereira da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa
(OAB/PB 19.896). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.. Advogado(s): Paulo Gustavo de
Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268), Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) e outros.
78 – Apelação Cível nº. 000788-65.2013.815.0551. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da Vara Única da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Eduardo de Lima Nascimento. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz
(OAB/PB 15.606). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A,
OAB/RN 856A, OAB/SP 211.648) e outros.
79 – Apelação Cível nº. 0008551-98.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 7° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Trajano da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A, OAB/RN
856A, OAB/SP 211.648) e outros.
80 – Apelação Cível nº. 0000008-26.2015.815.0141. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 2° Vara Cível da
Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Maria de Fátima Gomes da Silva. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira
da Silva (OAB/PB 14.412). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA
13.908), Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907) e outros.
81 – Remessa Oficial nº. 0001856-77.2013.815.0251. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4° Vara Cível da
Comarca de Patos. Recorrido(s): Gildenor Ferreira de Oliveira. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB
9.366). Interessado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
82 – Apelação Cível nº. 0002088-87.2013.815.0381. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 1° Vara Cível da
Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Apelado(s): Reginaldo Francisco Lima. Advogado(s):
Viviane Maria da Silva Oliveira (OAB/PB 16.249).
83 – Apelação Cível nº. 0005715-55.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 12° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Porto Seguro CIA. de Seguros Gerais. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PE 22.718, OAB/PB 18.125A), Maria Eduarda Montenegro (OAB/PE 39.382) e outros. Apelado(s):
Luciano da Rocha Melo. Advogado(s): Clarissa Roberta Dias Cardoso (OAB/PB 14.138).

62 – Embargos de Declaração n° 0012954-03.2013.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargantes(s): VRG
Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513) e outros. Embargado(s): Magna Maria
de Oliveira Araújo. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246) e outros.

84 – Apelações Cíveis nº. 0000281-49.2014.815.0461. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da Vara única da
Comarca de Solânea. 1° Apelante(s): Francisco de Assis Lopes. Advogado(s): Stelio Timotheo Figueiredo (OAB/
PB 13.254). 2° Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718, OAB/PB 18.125A), Maria Eduarda Montenegro (OAB/PE 39.382) e outros.
Apelado(s): Os mesmos.

63 – Apelação Cível nº. 0013039-38.2015.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 12° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Flávio Matos de Figueiredo Júnior. Advogado(s): Valdomiro de Siqueira Figueiredo Sobrinho (OAB/PB 10.735), Paulo Severino do Nascimento Silva (OAB/PB20.556) e outros. Apelado(s):
Meirelles Comércio, Serviços e Comunicação LTDA. Advogado(s): André Luiz Franco de Aguiar (OAB/PB 8.665).

85 – Agravo Interno nº. 0002455-56.2011.815.0131. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4° Vara Cível da
Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.