Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 11 40 – Apelação Cível nº. 0023534-39.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Ivan Ribeiro da Silva. Advogado(s): Enio Siva Nascimento (OAB/PB 11.946), Otaviano Henrique Silva Barbosa (OAB/PB 10.114) e outros. Apelado(s): PBPREV – Para�

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 10 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0001446-88.2016.815.0000. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) do Desembargador João Benedito da Silva. POLO ATIVO: Ministerio Público do Estado da Paraíba. POLO PASSIVO: V. C. B.. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL. PROMOTOR PÚBLICO. CRIME DE ASS