TJPA 13/09/2021 -Fc. 922 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021
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condena??o nos termos da inicial, o artigo 147 do CP c/c lei 11/340/03. ??????????????A defesa
requereu a absolvi??o do crime por falta de provas e por n?o constituir o fato infra??o penal.
??????????????? o relato necess?rio. Fundamento e decido. ??????????????DAS PRELIMINARES
??????????????N?o houve alega??es. ??????????????DO M?RITO ??????????????MATERIALIDADE
????????????? ?????? ??Ap?s detida an?lise dos autos, durante a fase de instru??o processual, nota-se
que houve a materialidade do crime de amea?a no contexto da viol?ncia dom?stica. ??????????????A
materialidade do crime est? consubstanciada atrav?s dos boletins de ocorr?ncia de fls. 05/06, termo de
declara??es de fls. 09/11, termo de requerimento de concess?o de medidas protetivas de fls. 15, todas do
inqu?rito N? 0004452-27.20198140065, pelo depoimento da v?tima e das testemunhas.
??????????????? ??????????????AUTORIA ??????????????Com rela??o ? autoria e a
responsabilidade penal do acusado, necess?rio se faz o cotejo dos fatos relacionados na den?ncia com as
provas carreadas aos autos. ??????????????As v?timas JO?O VIEIRA GUIMAR?ES e IRENE ROSA DE
MEDEIROS GUIMAR?ES, em seu depoimento judicial, aponta o acusado, seu filho como sendo o autor
das condutas relacionadas aos fatos narrados na den?ncia e alega??es orais, bem como, testemunhas.
??????????????Vejamos os depoimentos infratranscritos em sede processual. 1 ? V?tima JOS? VIEIRA
GUIMAR?ES: (01:00s) Ele me agrediu l? em casa, ? meu filho, n?s viemos de conversa muito tempo, no
dia treze de abril, ele me agrediu, l? em casa, fisicamente, ele tava discutindo comigo, ele rega?ou a
manga da camisa e chegava com a m?o encostando no meu rosto, dizendo TIRA O SANGUE, AQUI!
TIRE O SANGUE AQUI! E gritando, ele n?o conversa, ele grita e eu pedi, rapaz, cala a boca, eu t? me
sentindo mal com isso, ai que ele continuou, e o telefone tocou, a minha esposa tava pra Goi?nia fazendo
tratamento e o meu menino tava com ela, quando o telefone tocou, eu ca?ando o telefone, ele me cercou
e n?o deixou, quando o interfone tocou, eu levantei pra rodear pela outra porta, ele me pegou pelos
bra?os, me fastou pra tr?s e disse EU QUERO VER SE VOC? ATENDE ESSE TELEFONE AGORA! EU
QUERO ? VER SE VOCE ATENDE! EU QUERO ? VER SE VOCE ATENDE! E segurou e me empurrou
pra tr?s, ai foi discutindo, foi falando, e eu falei pra ele, pera aqui, eu vou denunciar e ele disse VOCE
PODE DENUNCIAR, VOC? VAI VER QUEM ? JO?O VIEIRA NETO, NETO COM DOIS T. Inclusive no dia
que eu vim fazer o BO, ele levou defesa pra ele e eu n?o fui atendido na delegacia, n?o conhe?o o
delegado? (03:20s) o delegado n?o fez nada, disse que era caso de fam?lia, ele na delegacia, dizendo
QUEM ? VOCE, QUEM ? VOCE PRA VIR NA DELEGACIA. 05:10s) ele me disse VOCE N?O VAI
ATENDER ESSA LIGA??O, N?O TERMINAMOS NOSSA CONVERSA! ele falou que eu tinha que me
afundar? (06:00s) eu comecei a passar mal, eu levantei duma vez pra pegar o rem?dio, eu uso rem?dio
pra press?o, controle de f?lego.? 2 ? V?tima IRENE ROSA DE MEDEIROS GUIMAR?ES: (01:31s) Na
primeira vez, eu tava em casa sim, ele j? foi chegando, entrando, s? tomou a ben??o e j? come?ou a
gritar? ...eu fiquei com muito medo porque ele chegava bem pertinho do pai dele assim, gritando, mesmo e
falano, parece que naquela raiva demais, eu assustei demais e a minha press?o subiu demais, foi pra
vinte e oito, eu travei, pelejei, eu passei t?o mal que n?o teve jeito, teve que meu menino me levar pra
Goi?nia, me internar l?, depois disso nem minha press?o controlou, nem com rem?dio, tomando quatro
qualidade de rem?dio e n?o adianta, preocupada, ? uma coisa muito triste.. (03:30s) ele me maltratou,
distratou, eu trabalhando servindo eles e me chorando o resto da noite, eu n?o pensei que ele fosse fazer
isso. (04:07s) ele sempre ia l? em casa e ficava gritando com o Jos?, eu achava aquilo um absurdo, o que
ele fazia, a derradeira vez, ele amea?ou, eu n?o tava aqui, ai ele agrediu ele, fez ele sentar, n?o deixou
ele atender o telefone? (04:51s) e l? na delegacia, dr. ele n?o tinha, eu tava fazendo meus tratamentos, eu
tava doente, j? sou de idade demais da conta, ele n?o tinha nada de por meu nome no meio, eu nem aqui
eu tava, me xingar l?, falar palavr?o de mim, o Jo?o falou de mim, do meu marido, falou que eu era
rapariga, falou muito mal de mim, xingou a minha menina, o pai dele, fez muita coisa, eu n?o estava, ai se
eu tivesse, n?o tinha ficado bom... j? tem tempo que a gente vem achando ele diferente? (09:07s) ele
falava pra mim que queria ver o pai dele afundando, afundado, sem nada, sem nada, eu n?o sei porqu?..
(13:06s) ele falou muito mal de mim, na delegacia, quem falou foi essa menina aqui, que tava junto, a mais
velha, a outra que t? aqui e o Jos?, eles tr?s que me contaram... 3 ? Testemunha EVA ROSA
GUIMAR?ES: (15:14s) Eu presenciei, eu tava em casa, eu e meu outro irm?o, s? que eu n?o fiquei na
?rea, mas eu fique assim, vendo, ele chegou l? em casa gritando, porque meu pai, ? aquela hist?ria da
terra, ai ele j? chegou l? em casa gritando, falando alto, que ele n?o se opunha em vender a terra...a
press?o da minha m?e, subiu, n?s trouxemos, eu vim com ela pra Xinguara depois disso, levei ela nas
farm?cias, a menina media media e a press?o dela n?o baixou, n?o baixou, ai a minha irm? que tava com
ela aqui tamb?m levou e ai, a menina disse, olha dona Irene, o jeito ? a senhora ir pra Goi?nia porque a
press?o n?o baixa e o m?dico da senhora ? l?, ai meu irm?o foi, e antes da minha m?e ir, ele foi l? na casa
dele e contou que ela ia pra Goi?nia, o F?bio, ai meu irm?o trouxe o carro, deixou o carro na oficina pra eu
pegar, e fazer compras, inclusive de rem?dios pro meu pai, meu pai pode ficar sem comer e beber, mas