Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3314 sentimento de seguran?a que tamb?m s?o tuteladas pela norma. Apurou-se que no dia, hora e local dos fatos, a v?tima Jos? Vieira Guimar?es encontrava-se em sua resid?ncia na companhia da v?tima Irene Rosa de Medeiros Guimar?es e de seus filhos Eva Rosa Guimar?es e F?bio J?nior Guimar?es, oportunidade em que ali chegou o acusado Jo?o Vieira Neto gritando com as v?timas, chamando seu genitor de mentiros

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 900 COMARCA DE XINGUARA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA SENTENÇA. Processo n.: 0004452-27.2019.8.14.0065. Autor: MINISTÉRIO. PÚBLICO ESTADUAL. Réu: JOÃO VIEIRA NETO. ADVOGADOS: FLÁVIO VICENTE GUIMARÃES ¿ 4.506-A, PAULO HENRIQUE D. DE SOUSA ¿ OAB/PA 24.269-A, JORDANA ALVES DOMINGUES OAB/PA 25.622-A. SENTENÇA. O Ministério Público do Estado do Pará propôs ação penal em desfavor de

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 921 HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/08/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JHONATA DA SILVA ALMEIDA VITIMA:O. E. . DECISÃO Considerando a certidão de fls. 26/28, torno sem efeito o despacho de fl. 25 e DESIGNO AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2022 ÃS 13:00MIN, a ser realizada preferencialmente, de form

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 922 condena??o nos termos da inicial, o artigo 147 do CP c/c lei 11/340/03. ??????????????A defesa requereu a absolvi??o do crime por falta de provas e por n?o constituir o fato infra??o penal. ??????????????? o relato necess?rio. Fundamento e decido. ??????????????DAS PRELIMINARES ??????????????N?o houve alega??es. ??????????????DO M?RITO ??????????????MATERIALIDADE ????????????? ?????? ??Ap?s detida a

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 901 ATENDE! EU QUERO É VER SE VOCE ATENDE! E segurou e me empurrou pra trás, ai foi discutindo, foi falando, e eu falei pra ele, pera aqui, eu vou denunciar e ele disse VOCE PODE DENUNCIAR, VOCÊ VAI VER QUEM É JOÃO VIEIRA NETO, NETO COM DOIS T. Inclusive no dia que eu vim fazer o BO, ele levou defesa pra ele e eu não fui atendido na delegacia, não conheço o delegado¿(03:20s) o delegado não fez n