TJPA 12/08/2021 -Fc. 3086 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021
3086
emprego para ela. A vÃ-tima JAQUELINE PEREIRA DA SILVA em depoimento na delegacia de policial civil
de Goianésia do Pará, com riqueza de detalhes relatou os abusos fÃ-sicos e psicológicos praticados
pelo Conselheiro Tutelar PEDRO DITÿNIA: ¿ (...) no dia 28 de agosto de 2017, orientações para ter
de volta seu filho de um ano e quatro meses, havia deixado com o pai dele, o qual se nega a devolver a
criança, que foi atendida pelo Conselheiro de nome Pedro, o Sr. Pedro a orientou em relações aos
documentos que deveria juntar, no dia 30/08/2017, retornou o conselho, e ali foi novamente recebida por
Pedro, após receber tais documentos, o Sr. Pedro passou a dizer que a declarante era muito bonita, mais
parecia triste, e que precisava de um homem para cuidar dela, o Sr. PEDRO, ofereceu um almoço para a
declarante, mas esta não aceitou, o Sr. Pedro disse que precisava conversar com a declarante fora
daquele conselho, para lhe aconselhar melhor, e que não se preocupasse, pois faria de tudo para ajudala a ter seu filho de volta; o Sr. Pedro disse que ligaria por volta de 14:00 hrs para a declarante, a
declarante foi para a casa de sua prima, onde ali almoçou, por volta de 14:00hrs, de fato o Sr. Pedro
ligou e marcou um encontro perto da rodoviária com a declarante, então avisou para a sua mãe que
iria se encontrar com o Sr. Pedro na rodoviária, a declarante foi para o local e ali o Sr. Pedro chegou em
um carro, cujo a cor e as caracterÃ-sticas a declarante não sabe informar , que já dentro do carro o
senhor Pedro perguntou para a mesma se a declarante não queria ir para a cidade de Jacundá-PA, a
declarante estranhou o convite e recusou, em seguida ele ficou andando com a declarante pela cidade,
dizendo que ela tinha que arranjar um homem para cuidar dela, em dado momento o Sr. PEDRO,
convidou a declarante para ir até a casa dele, que a mesma aceitou, chegaram na casa do Sr. PEDRO,
e este disse que a declarante podia deitar em sua cama, inclusive ligando o ventilador, em seguida o Sr.
PEDRO, foi tomar um banho, nesse momento a declarante mandou mensagem para seu namorado, de
nome DANIEL, dizendo que estava na casa do Sr. PEDRO, para tratar da guarda do seu filho, mais estava
achando estranho o comportamento dele, DANIEL disse para ela tomar cuidado, ao voltar do banho, ele
propôs fazer umas massagens nos pés da declarante, com creme, que devido a insistência dele a
declarante deixou, o Sr. PEDRO queria creme em outras partes do corpo da declarante, mas ela não
deixou, começou a sentir medo, e mandou mensagem para o seu namorado ir buscá-la, seu namorado
é filho do vigilante do conselho tutelar, o qual conhece o Sr. PEDRO, o senhor PEDRO mandou a
declarante largar o celular, ele começou a dizer que iria arranjar um emprego melhor para a declarante,
ele dizia, ¿tu tem que ficar comigo, pois posso te ajudar, não te envolve com moleque, mesmo se você
não quiser ficar comigo eu não vou desistir de você!¿ que a declarante dizia, Sr. PEDRO eu quero
saber é do meu filho, então ele respondia, não te preocupa, isso já tá resolvido, que o seu Pedro
começou a tentar tirar a blusa da declarante, que ele queria tocar em seus seios, ao repreender o Sr.
PEDRO, ele dizia ¿eu to no meu direito, já que eu to te ajudando!¿ que o senhor Pedro começou a
pedir beijos, que a declarante deu-lhe apenas um ¿selinho¿ rapidamente, e ele achou ruim,
perguntando se a declarante estava com nojo dele, de tanto insistir, até que conseguiu, inclusive, retirou
também o soutien; em seguida o Sr. PEDRO começou a massagear e a chupar os seus seios da
declarante, esses abusos duraram uns cinco minutos, em seguida mandou ele parar, dizendo que iria ligar
para seu namorado, ir busca-la, que o Sr. PEDRO, a largou dizendo: ¿não deixa ele vir te buscar aqui
manda ele ir te buscar lá na praça!¿, que em seguida, o Sr. PEDRO, ofereceu um lanche, composto
de café e pastel, para a declarante, antes da declarante ir embora, o Sr. DANIEL, disse para ela não
falar nada para ninguém, então já por volta das 16:00 hrs, do dia 30/08/2017, a declarante saiu da
casa do Sr. PEDRO, caminhou até a praça, e se encontrou com DANIEL em conversa com DANIEL, a
declarante contou para ele que o senhor PEDRO havia tentado ¿pegá-la à força¿, e que a
declarante pegou uma van e foi para a casa, e dentro da van começou a passar mal, com muita
sonolência, o que não é normal, quando chegou em casa contou para sua genitora que o Sr. PEDRO
havia tentado beijá-la a força; embora o Sr. Pedro não tenha convidado a declarante para fazerem
sexo, mas devido o comportamento dele, sabe que a intenção era essa, desde então a declarante
não teve mais contato com o Sr. PEDRO, quanto ao ¿processo¿ guarda do seu filho, até hoje não
teve resultado, esclarece que só se deixou levar pelo comportamento sexual abusivo do Sr. PEDRO,
porque ele garantiu que a declarante teria ter de volta o seu filho (...)¿. Ademais, a vÃ-tima disse na fase
de Inquérito Policial: ¿(...) QUE no dia 28 de agosto do corrente ano, se fez presente no prédio do
Conselho Tutelar desta cidade, onde buscou orientações para ter de volta se filho de um ano e quatro
meses, havia deixado com o pai dele, o qual se nega a devolver a criança; QUE, foi atendida pelo
Conselheiro de nome PEDRO; QUE, o Sr. PEDRO a orientou em relação aos documentos que deveria
juntar; QUE, no dia 30.08.2017, retornou ao Conselho, e ali foi necessários ao Sr. PEDRO; QUE, após
receber tais documentos, o Sr. PEDRO, passou a dizer que a declarante era muito bonita, mas parecia
triste, e almoço para a declarante, mas esta não aceitou; QUE o Sr. PEDRO disse que precisaria
conversar com a declarante fora daquele Conselho, para lhe aconselhar melhor, e que não se