TJPA 19/04/2021 -Fc. 2740 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021
2740
Procedimento Ordinário em: 06/04/2021 DENUNCIADO:MANOEL ALMEIDA DOS ANJOS
Representante(s): OAB 22765 - ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:R. A. T.
Representante(s): OAB 0990 - AGUINALDO ALVES FERREIRA (ADVOGADO) AUTOR:MIINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA. TERMO DE AUDI?NCIA INSTRUT?RIA Processo 000474475.2017.8.14.0002 No dia 06 de abril de 2021, na Sala de Audi?ncias do F?rum da Comarca de Afu?,
Estado do Par?, presente o Dr. ERICK COSTA FIGUEIRA, MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca,
juntamente comigo, Secret?rio de Audi?ncias ad hoc, adiante declarado. Feito o preg?o de praxe,
verificou-se a presen?a dos seguintes: Promotor de Justi?a ADONIS TEN?RIO CAVALCANTI; o Acusado
MANOEL ALMEIDA DOS ANJOS; Testemunha G?SSICA LUAN SILVA DA SILVA. Ausente a V?tima
ROSINEIDE DOS ANJOS TAVARES, justificadamente. Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte
DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: Considerando a impossibilidade de realiza??o da audi?ncia, em virtude
exposto, REAGENDO a realiza??o do ato para o dia 25/05/2021, ?s 09h. INTIME-SE as partes. CI?NCIA
ao Minist?rio P?blico. Nada mais havendo, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai
devidamente assinado. Eu, ______________, Ruberlon Guimar?es Pantoja, Secret?rio de Audi?ncias ad
hoc, digitei, conferi e assino. PROCESSO: 00051130620168140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 06/04/2021 DENUNCIADO:ODALENO ROCHA DOS SANTOS
Representante(s): OAB 3164 - RUANA FERREIRA DOS SANTOS (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:I. B. C.
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. TERMO DE AUDI?NCIA INSTRUT?RIA
Processo 0005113-06.2016.8.14.0002 No dia 06 de abril de 2021, na Sala de Audi?ncias do F?rum da
Comarca de Afu?, Estado do Par?, presente o Dr. ERICK COSTA FIGUEIRA, MM. Juiz de Direito Titular
desta Comarca, juntamente comigo, Secret?rio de Audi?ncias ad hoc, adiante declarado. Feito o preg?o
de praxe, respondeu presente o Promotor de Justi?a ADONIS TEN?RIO CAVALCANTI; o denunciado
ODALENO ROCHA DOS SANTOS, acompanhado da Advogada ROANA FERREIRA DOS SANTOS,
OAB/AP 3164; a v?tima IVANI BARBOSA DA COSTA; a testemunha IVAN ARA?JO DA COSTA. Ap?s os
procedimentos iniciais de praxe, passou-se a ouvir a v?tima IVANI BARBOSA DA COSTA. Em seguida,
passou-se a ouvir a testemunha IVAN ARA?JO DA COSTA, que foi compromissada e advertida das penas
do crime de falso testemunho (art. 342, CP). A testemunha DORACY BARBOSA DE SOUZA foi
dispensada pelas partes. Foi encerrada a produ??o de prova testemunhal. Antes da realiza??o do
interrogat?rio, foi assegurado o direito de entrevista reservada do acusado com sua defensora, direito que
foi exercido na forma do artigo 185, ? 2?, do CPP. Outrossim, depois de devidamente qualificado e
cientificado do inteiro teor da acusa??o, foi o acusado informado do direito de permanecer calado e de n?o
responder as perguntas que lhe forem formuladas (art. 186 do CPP). Cumpridas as formalidades
preliminares, passou-se ao interrogat?rio do acusado ODALENO ROCHA DOS SANTOS, na forma do
artigo 187 do CPP. Foi encerrada a instru??o processual. Instadas, as partes declararam n?o ter
dilig?ncias a requerer. Em sede de alega??es finais orais, o Minist?rio P?blico pugnou pela condena??o
do acusado e a Defesa requereu o reconhecimento da atenuante da confiss?o espont?nea e de todos os
benef?cios legais cab?veis. Em seguida, o MM. Juiz encerrou a videoaudi?ncia e determinou a imediata
conclus?o dos autos para senten?a. Presentes cientes. Assinatura dispensada. Foi utilizada a ferramenta
?Microsoft Teams? para realiza??o da presente videoaudi?ncia. Nada mais havendo, foi lavrado o
presente termo por mim, Ruberlon Guimar?es Pantoja, Secret?rio de Audi?ncias ?ad hoc?. Juiz de Direito:
________________________________________________________________________ PROCESSO:
00051130620168140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/04/2021
DENUNCIADO:ODALENO ROCHA DOS SANTOS Representante(s): OAB 3164 - RUANA FERREIRA
DOS SANTOS (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:I. B. C. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA. TERMO DE AUDI?NCIA INSTRUT?RIA Processo 0005113-06.2016.8.14.0002 No dia 06 de abril
de 2021, na Sala de Audi?ncias do F?rum da Comarca de Afu?, Estado do Par?, presente o Dr. ERICK
COSTA FIGUEIRA, MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, juntamente comigo, Secret?rio de
Audi?ncias ad hoc, adiante declarado. Feito o preg?o de praxe, respondeu presente o Promotor de Justi?a
ADONIS TEN?RIO CAVALCANTI; o denunciado ODALENO ROCHA DOS SANTOS, acompanhado da
Advogada ROANA FERREIRA DOS SANTOS, OAB/AP 3164; a v?tima IVANI BARBOSA DA COSTA; a
testemunha IVAN ARA?JO DA COSTA. Ap?s os procedimentos iniciais de praxe, passou-se a ouvir a
v?tima IVANI BARBOSA DA COSTA. Em seguida, passou-se a ouvir a testemunha IVAN ARA?JO DA
COSTA, que foi compromissada e advertida das penas do crime de falso testemunho (art. 342, CP). A
testemunha DORACY BARBOSA DE SOUZA foi dispensada pelas partes. Foi encerrada a produ??o de
prova testemunhal. Antes da realiza??o do interrogat?rio, foi assegurado o direito de entrevista reservada
do acusado com sua defensora, direito que foi exercido na forma do artigo 185, ? 2?, do CPP. Outrossim,