TJPA 09/04/2021 -Fc. 500 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021
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nem qualquer nulidade a ser pronunciado de of?cio, passo ? an?lise do m?rito. MATERIALIDADE. O laudo
toxicol?gico definitivo (fl.119) atesta positivamente para subst?ncia entorpecente (maconha), pesando no
total 81,033 gramas DA AUTORIA Em ju?zo foram colhidos os depoimentos de tr?s testemunhas, Policiais
Militares, arroladas na den?ncia, os mesmos policiais que efetuaram a dilig?ncia que culminou com a
pris?o do acusado. A testemunha Walmir Monteiro de Souza, declarou: que estavam na ilha de Cotijuba
fazendo dilig?ncias para coibir o crime de tr?fico de drogas, e que observaram uma movimenta??o de
usu?rios que iam ao encontro do acusado e este por sua vez pegava alguma coisa de dentro de uma
sacola e entregava para os mesmos (sic). Que ficaram aguardando o momento certo e efetuaram ma
abordagem, que o policial M?rio ao averiguar a sacola de pedreiro do acusado, havia certa quantidade de
entorpecente do tipo maconha. A testemunha disse que nunca teve den?ncia de que o acusado tivesse
envolvimento com tr?fico de drogas, que nenhum viciado foi conduzido ? delegacia e que foi encontrada
uma certa quantia em dinheiro, mas como era insignificante a testemunha entregou ? uma senhora. Disse
que a sacola estava na frente de uma resid?ncia; que o acusado estava trabalhando numa constru??o e o
dono da obra morava ao lado inclusive o dinheiro foi entregue para a esposa do dono da obra. ?
importante destacar que embora a testemunha tenha dito que ficou algum tempo observando uma
movimenta??o de pessoas entregando dinheiro ao acusado e que este entregado alguma coisa para essa
pessoas, n?o teve a cautela de abordar nenhuma dessas pessoas para ver o que elas haviam recebido do
acusado e se constatado que era droga ter levado para delegacia para ser ouvida como testemunha.
Outra quest?o intrigante ? o fato de mesmo tendo encontrado dinheiro com o acusado n?o apresentou ?
autoridade policial e decidiu entregar ? esposa do dono da obra para quem o acusado estava trabalhando.
N?o restou esclarecido nos autos tal atitude do policial, talvez porque de t?o inusitada n?o tenha como
explic?-la. (fls. 107/108). A testemunha M?rio Jos? Ribeiro da Silva J?nior, tamb?m policial militar embora
suas declara??es seja muito semelhantes ? da testemunha Walmir h? alguns pontos divergentes, o
primeiro disse que a sacola estava na frente da casa, j? a testemunha M?rio disse que a sacola estava
dentro da casinha(sic) que de onde estava n?o dava para ver a sacola, que o local estava um pouco
escuro e n?o dava para visualizar o que era repassado entre o acusado e o viciado(sic), que o acusado
entrava na casinha e retornava e entregava alguma coisa para o viciado que tamb?m entregava algo para
o acusado. Que n?o abordaram nenhum usu?rio e quando abordaram o acusado os usu?rios j? haviam
ido embora. Disse n?o recordar se havia algum dinheiro como o acusado, que o acusado disse estar
trabalhando para uma senhora, e que tal senhora disse que apenas cedeu a referida casinha par o
acusado dormir. (fls. 109/111) A testemunha Rog?rio Rodrigues da Paz, disse que viram a movimenta??o
do acusado e que pessoas iam ao encontro do mesmo e este ia at? uma casinha de l? trazia alguma coisa
e entregava para a mesma pessoa, dava para ver essas pessoas entregarem algo para o acusado mas
n?o dava para ver do que se tratava. Que na ?ltima vez que o acusado foi em dire??o ? casinha o
declarante viu o mesmo retirando algo de dentro de uma sacola e nesse exato momento o declarante
abordou o acusado e na sacola havia certa quantidade de maconha. Disse que a sacola estava dentro da
casinha e de onde estava n?o dava para ver a sacola, que o local era bem iluminado. Tamb?m n?o
recordou de ter sido encontrado algum dinheiro. (fl. 111) Embora as tr?s testemunhas tenham dito que
viram uma movimenta??o de pessoas recebendo alguma coisa do acusado e entregando algo ao mesmo,
duas disseram que n?o recordam de ter sido encontrado dinheiro com o acusado, e de fato n?o houve
apreens?o de numer?rio, apenas a testemunha Walmir disse que havia uma quantia insignificante que ele
entregou a senhora, esposa do dono da obra para quem o acusado estava trabalhando. Muitos pontos
precisariam ser aclarados para melhor compreens?o do contexto da pris?o do acusado. A testemunha
Lucivaldo Oliveira Borges, afirmou em ju?zo que foi contratado para construir dois kitnets em Cotijuba e
levou o acusado como seu ajudante. Disse que o dono da obra cedeu a casa da frente para o declarante e
o acusado ficarem durante o per?odo da obra e que no dia da pris?o do acusado ap?s o trabalho, foram
at? a praia depois foram ao bar e o declarante entrou no alojamento para se deitar, quando estava deitado
numa rede, j? viu os policiais entrando na casa e revistando o acusado , o declarante levantou-se e viu
que os policiais fizeram uma revista na casa e em dado momento encontraram um saco e os policiais
disseram que dentro dele havia drogas, posteriormente o declarante tomou conhecimento de que o dono
da casa tinha envolvimento com tr?fico de drogas . Disse que o acusado entrou na casa mais ou menos
dez minutos depois do declarante que, estavam completando tr?s semanas de trabalho e que nunca
soube de envolvimento do acusado com venda de drogas, disse que n?o viu o acusado sair do bar e para
pegar alguma coisa na casa Disse ainda que a casa ficava distante do bar. Que o acusado foi abordado no
port?o da casa. Disse que n?o lhe perguntaram de quem era a droga e n?o soube informar porque n?o o
levaram para a Delegacia. Disse que n?o viu o dono da casa nem sua esposa no momento dos fatos.
(113/114) O acusado ao ser interrogado, declarou que a acusa??o n?o ? verdadeira, que nunca vendeu
drogas que estava voltando do bar logo depois da testemunha Lucivaldo, quando foi abordado por um