TJPA 15/06/2020 -Fc. 238 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020
238
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem: 05 Processo: 0804538-63.2019.8.14.0000
Classe Judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Relator(a): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
POLO ATIVO SUSCITANTE: JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM
POLO PASSIVO SUSCITADO: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem: 06 Processo: 0806392-29.2018.8.14.0000 Classe Judicial
Relator(a): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
POLO ATIVO SUSCITANTE: DIONETE NEVES DUARTE
ADVOGADO CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO - (OAB 6976-A)
SUSCITANTE: ANETE NEVES DUARTE
ADVOGADO: CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO - (OAB 6976-A)
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM/PA
POLO PASSIVO SUSCITADO: MUNICIPIO DE BELEM
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL
SUSCITADO: MUNICIPIO DE BELEM
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM
REPRESENTANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - JUDICIAL
REPRESENTANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - JUDICIAL
OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem: 07 Processo: 0806677-22.2018.8.14.0000
Relator(a): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
POLO ATIVO SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA
POLO PASSIVO SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE ANAPU
OUTROS INTERESSADOS INTERESSADO: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.
ADVOGADO: CRISTIANO AMARO RODRIGUES - (OAB MG84933-A)
ADVOGADO: DAVID ANTUNES DAVID - (OAB MG84928-A)
ADVOGADO: MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA - (OAB MG110856-A)
ADVOGADO: JANER DAMASCENO MOURAO - (OAB MG86509-A)
INTERESSADO: JOAO FERREIRA SALGADO
ADVOGADO: MARCOS YURI ALVES DE MELO - (OAB PA21752-A)
ADVOGADO: GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO - (OAB PA19216-A)
ADVOGADO: ENOCK DA ROCHA NEGRAO - (OAB 2363-A)
INTERESSADO: MADALENA MACEDO PINTO SALGADO
ADVOGADO: MARCOS YURI ALVES DE MELO - (OAB PA21752-A)
ADVOGADO: GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO - (OAB PA19216-A)
ADVOGADO: ENOCK DA ROCHA NEGRAO - (OAB 2363-A)
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem: 08 Processo: 0804367-09.2019.8.14.0000
Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
POLO ATIVO SUSCITANTE: JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM
POLO PASSIVO SUSCITADO: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM
OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem: 09 Processo: 0804219-95.2019.8.14.0000
Relator(a) : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
POLO ATIVO SUSCITANTE: JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM