TJMS 26/04/2022 -Fc. 236 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4937
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Recurso Ordinário nº 1403903-19.2021.8.12.0000/50001Comarca de Corumbá - 1ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrido: Ministério Público EstadualRecorrente: Marcelo Augusto Martinelli AguiarAdvogado: Augusto Cesar Alves
Silva (OAB: 265233/SP)Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1404813-80.2020.8.12.0000/50004Comarca de Caarapó - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Fabiano Henrique Santiago Castilho TenoAdvogado: Solange Maria Cândida Santiago (OAB: 349079/SP)
Advogada: Denise Yoko Massuda (OAB: 161769/SP)Agravado: Município de CaarapóCiência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1406509-88.2019.8.12.0000/50002Comarca de Dourados - 5ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: Endo Comércio de Automóveis Importação e Exportação LtdaAdvogado: Rogério Risse de Freitas (OAB:
10272/MS)Agravado: João de Lima PereiraAdvogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS)Agravado: Augusto Chaves
PereiraAdvogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS)Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1407148-72.2020.8.12.0000/50002Comarca de Campo Grande - Auditoria MilitarRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: Adriano Paulo da SilvaAdvogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS)Agravado: Estado de
Mato Grosso do SulProc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)Agravado: Agência de Previdência Social de Mato
Grosso do Sul - AgeprevProc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1407448-97.2021.8.12.0000/50000Comarca de Corumbá - 1ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrido: M. P. E.Recorrente: J. S. da S. C.Advogado: Mauro César Souza Esnarriaga (OAB: 8548/MS)Ciência às
partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1407642-34.2020.8.12.0000/50002Comarca de Cassilândia - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Roberto Ribeiro de FreitasAdvogado: Nelmi Lourenco Garcia (OAB: 5970/MS)Agravada: Rute Massaroto
GracinoAdvogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS)Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS)Agravado:
Claudio Massaroto GracinoAdvogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS)Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB:
5540/MS)Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1408369-56.2021.8.12.0000/50003Comarca de Aquidauana - Vara Criminal
- Infância e JuventudeRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Robson Luiz de Assis OliveiraAdvogado: Antônio César Jesuíno
(OAB: 5659/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)Ciência às partes
do retorno dos autos.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1408369-56.2021.8.12.0000/50004Comarca de Aquidauana - Vara
Criminal - Infância e JuventudeRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Robson Luiz de Assis OliveiraAdvogado: Antônio César
Jesuíno (OAB: 5659/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)Ciência às
partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1409018-55.2020.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CriminalRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: Hugo Maxuel MunhozAdvogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS)Advogado: Marcos
Ivan Silva (OAB: 13800/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Rodrigo StephaniniCiência às partes do retorno
dos autos.
Recurso Ordinário Cível nº 1409327-13.2019.8.12.0000/50001Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Aldeir Gomes de AlmeidaAdvogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)Recorrido: Estado de
Mato Grosso do SulInteressado: Banco Bradesco S.A.Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)Ciência
às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário Cível nº 1409930-52.2020.8.12.0000/50001Relator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Oriovaldo Lino
LeiteAdvogada: Neiva Isabel Guedes Garcez (OAB: 4595/MS)Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do
Sul - AgeprevProc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)Recorrido: Secretário(a) de Estado de
Administração e Desburocratização de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)Ciência às partes
do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1411472-08.2020.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: A. P.Advogado: Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB: 25120/DF)Advogada: Luiza Braga Cordeiro
de Miranda (OAB: 56646/DF)Advogado: Pedro Victor Porto Ferreira (OAB: 64182/DF)Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB:
9462/MS)Recorrido: M. P. E.Proc. Just: Antonio Siufi NetoCiência às partes do retorno dos autos.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1411534-53.2017.8.12.0000/50002Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara
CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Robson José Lino SilvaAdvogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/
MS)Advogado: Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS)Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS)
Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Lucienne Reis D`AvilaInteressado: Gleibson Mendonça IzidorioInteressado:
Evandro Gonçalves DiasCiência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1411710-90.2021.8.12.0000/50000Comarca de Anastácio - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: J. B. V. S.Advogado: Diego Emerenciano Bringel de Oliveira (OAB: 24201/GO)Recorrido: M. P. E.Proc.
Just: Lucienne Reis D’Avila (OAB: 3573/MS)Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1411808-80.2018.8.12.0000/50003Comarca de Coxim - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Juarez Marques BatistaAdvogado: João Alberto Batista (OAB: 5084/MS)Advogada: Mônica Aparecida
Alves de Souza (OAB: 7553/MS)Agravado: Rodrigo Pimentel Advogados AssociadosAdvogado: Leandro José de Arruda Flávio
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