TJMS 26/04/2022 -Fc. 235 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4937
235
Gottschefsky (OAB: 369815/SP)Requerido: 4 Bio Medicamentos S.A.Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS)
Requerido: Loi Brasil Comércio Eletrônico LtdaAdvogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 342809/SP)Ante o exposto,
defiro a suspensão da liminar concedida em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nos autos dos MANDADOS DE
SEGURANÇA n.º n.º 0809247-90.2022.8.12.0001, n.º 0804350-19.2022.8.12.0001, n.º 0812003-72.2022.8.12.0001, n.º 080138823.2022.8.12.0001, n.º 0812317-18.2022.8.12.0001, n.º 0812498-19.2022.8.12.0001, n.º 0806108-33.2022.8.12.0001, n.º
0807617-96.2022.8.12.0001, n.º 0810917-66.2022.8.12.0001, n.º 0811055-33.2022.8.12.0001, n.º 0802550-53.2022.8.12.0001,
n.º 0810529-66.2022.8.12.0001, n.º 0806993-47.2022.8.12.0001, n.º 0804741-71.2022.8.12.0001, n.º 081059546.2022.8.12.0001, n.º 0810036-89.2022.8.12.0001, n.º 0809338-83.2022.8.12.0001, n.º 0808557-61.2022.8.12.0001, n.º
0808254-47.2022.8.12.0001, n.º 0810113-98.2022.8.12.000, n.º 0810439-58.2022.8.12.0001, n.º 0807671-62.2022.8.12.0001,
n.º 0810369-41.2022.8.12.0001 e n.º 0808765-45.2022.8.12.0001.
Execução Contra a Fazenda Pública nº 1600325-40.2016.8.12.0000Relator(a): Vice-PresidenteExeqüente: Andre Nogueira
BorgesAdvogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)Exeqüente: Arcelei Lopes BambilAdvogado: Adilar José Bettoni (OAB:
7843/MS)Exeqüente: Carlos Eduardo MarquesAdvogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)Exeqüente: Claudio Roberto
Pereira NunesAdvogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)Exeqte: Denize Zanin AlmeidaAdvogado: Adilar José Bettoni (OAB:
7843/MS)Exeqüente: Fernando de Oliveira CasacaAdvogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)Exeqüente: Gisele Garcia
de SouzaAdvogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)Exeqte: Ilse Elizabet Dubiela JungesAdvogado: Adilar José Bettoni
(OAB: 7843/MS)Exeqte: Livia Regina Garcia PereiraAdvogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)Exeqte: Maria Cristina
AlmeidaAdvogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)Exeqte: Sandra Helena de Sousa RottaAdvogado: Adilar José Bettoni
(OAB: 7843/MS)Exeqüente: Nedyson de Ávila GordinAdvogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)Exeqte: Vânia Abreu de
MelloAdvogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)Exeqüente: Washington Willeman de SouzaAdvogado: Adilar José Bettoni
(OAB: 7843/MS)Impetrado: Estado de Mato Grosso do SulConsiderando a previsão dos artigos 9º e 10 do Código de Processo
Civil, no sentido de que, previamente a uma decisão, o julgador deve oportunizar às partes que se manifestem acerca da matéria
objeto do decisum, de modo a dar efetividade ao princípio da cooperação que rege o ordenamento processual vigente (art. 6º do
CPC), intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da alegação do exequente no sentido
de que “os valores estão de acordo com o cálculo apresentado pelo próprio embargante, como pode se confirmar às fls. 3354,
dos autos do Mandado de Segurança que dá origem a presente execução processo de nº 0015349-29.2006.8.12.0000/50016
(...) onde toda a matéria que o Estado questiona, foi apreciada e resolvida.”.
Agravo em Recurso Especial nº 1402303-26.2022.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos,
Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Oi S/A - Em Recuperação JudicialAdvogado: Carlos
Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)Agravado: Pedro Domingos de AraujoAdvogado: Márcio Pereira Alves (OAB: 5630/
MS)Advogado: Flávio Arantes Rosa (OAB: 238074/SP)Advogada: Antonia Cristina Gomes Garcia (OAB: 17435/MS)Ao recorrido
para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0805473-60.2020.8.12.0021/50003Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: Elio CastelhanoAdvogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 111577/SP)Advogado: Gabriel
Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS)Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)Agravado: Empresa de Saneamento
de Mato Grosso do Sul S/A - SanesulAdvogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS)Advogado: Cássio Francisco Machado
Neto (OAB: 17793/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 1401911-86.2022.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos,
Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Oi S/A - Em Recuperação JudicialAdvogado: Carlos
Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)Agravado: Randolfa de AlmeidaAdvogado: Márcio Pereira Alves (OAB: 5630/MS)Ao
recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 1402305-93.2022.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos,
Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Oi S/A - Em Recuperação JudicialAdvogado: Carlos
Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)Agravado: Pedro Verginio da SilvaAdvogado: Márcio Pereira Alves (OAB: 5630/MS)
Advogada: Antonia Cristina Gomes Garcia (OAB: 17435/MS)Advogado: Flávio Arantes Rosa (OAB: 238074/SP)Ao recorrido
para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 1402389-94.2022.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos,
Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Oi S/A - Em Recuperação JudicialAdvogado: Carlos
Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)Agravada: Rosário LescanoAdvogado: Márcio Pereira Alves (OAB: 5630/MS)Ao
recorrido para apresentar resposta
Coordenadoria de Remessa aos Tribunais Superiores
Recurso Ordinário nº 1400189-17.2022.8.12.0000/50000Comarca de Caarapó - 2ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
Edgar de Souza LariosAdvogado: Felipe Vilhalba Alencar (OAB: 24536/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just:
Adhemar Mombrum de Carvalho NetoInteressada: Renata Amaro da SilvaCiência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1400264-56.2022.8.12.0000/50000Comarca de Anaurilândia - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: A. A. dos S.Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS)Recorrido: M. P. E.Proc. Just:
Lucienne Reis D’Avila (OAB: 3573/MS)Interessado: L. G. dos S.Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1400953-03.2022.8.12.0000/50000Comarca de Batayporã - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: G. V. M. U.Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS)Recorrido: M. P. E.Interessado:
R. A. A.Interessado: R. R. dos S.Interessado: B. F. da S.Interessado: D. da C. L.Interessado: A. de M. da S.Interessado: O. F. de
O.Interessado: C. D. da S. K.Interessado: I. R. da S. M.Interessado: E. D. dos S.Interessado: A. M. dos S. S.Interessado: F. da S.
M.Interessado: M. R. B.Interessado: M. da S. B.Interessado: H. S. P.Interessado: G. dos S. A.Interessado: E. B. B.Interessado:
C. F. de A.Interessado: T. E. dos S.Interessado: L. M.Interessado: C. dos S.Interessado: W. R. B.Interessado: A. C. da C.
B.Interessado: M. M. de A.Interessado: S. E. C. B.Interessado: B. da S. S.Ciência às partes do retorno dos autos.
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