TJMS 24/06/2020 -Fc. 257 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4520
257
29) Recurso em Sentido Estrito nº: 0002235-20.2016.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Luciano Félix
Müller, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson
Cafure e Desª Elizabete Anache.
30) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000656-27.2013.8.12.0022 de Anaurilândia/Vara Única. Recorrente: Claudionor Avelino,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson
Cafure e Desª Elizabete Anache.
31) Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº: 0001785-06.2015.8.12.0052 de Anastácio/1ª Vara. Recorrente: Yuri
Carlos Canhete, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
32) Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº: 0000541-54.2019.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: João
Ortiz, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson
Cafure e Desª Elizabete Anache.
33) Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº: 0000788-18.2016.8.12.0010 de Fátima do Sul/1ª Vara. Apelante: Elton
Morais Lopes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
34) Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº: 0000683-96.2002.8.12.0021 de Três Lagoas/1ª Vara Criminal.
Recorrente: Geraldo Alves da Silva, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
35) Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº: 0000397-46.2020.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante:
Ministério Público Estadual, Apelada: Alessandra Fernandes Samaniego. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
36) Apelação Criminal nº: 0000729-68.2019.8.12.0028 de Bonito/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante:
Antônio Carlos Vieira de Souza, Apelado: Alberto Carneiro Costa, Apelado: Rafael Pavan, Apelado: Antônio Carlos Vieira de
Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento aos recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete
Anache.
37) Apelação Criminal nº: 0001171-90.2018.8.12.0053 de Dois Irmãos do Buriti/Vara Única. Apelante: Mário Rodrigues
de Miranda, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade,
conheceram parcialmente do recurso e, no mérito, deram-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. Participaram
do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
38) Apelação Criminal nº: 0900013-71.2018.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelada: R. C.
M.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
39) Apelação Criminal nº: 0001248-97.2019.8.12.0010 de Fátima do Sul/1ª Vara. Apelante: Juliano Marinho dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson
Cafure e Desª Elizabete Anache.
40) Apelação Criminal nº: 0001293-70.2017.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/1ª Vara. Apelante: Gilberto Gonçalves Dias,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso, com considerações da Vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson
Cafure e Desª Elizabete Anache.
41) Apelação Criminal nº: 0002301-61.2015.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Luan Rodrigues dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, indeferiram o
pedido, com considerações da Vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª
Elizabete Anache.
42) Apelação Criminal nº: 0031391-72.2014.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Antônio Marcos Lopes
Correa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson
Cafure e Desª Elizabete Anache.
43) Apelação Criminal nº: 0006250-88.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: José Henrique da Silva. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson
Cafure e Desª Elizabete Anache.
44) Apelação Criminal nº: 0000530-63.2017.8.12.0045 de Sidrolândia/Vara Criminal. Apelante: P. S. M. dos S., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
45) Apelação Criminal nº: 0001200-89.2016.8.12.0028 de Bonito/1ª Vara. Apelado: Ministério Público Estadual, Apelante:
Jeová Freitas Barbosa. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no
mérito, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª
Elizabete Anache.
46) Apelação Criminal nº: 0003551-57.2019.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Geraldo José Pereira Filho. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por maioria, conheceram
parcialmente do recurso e, no mérito, negaram provimento ao mesmo, vencido o Revisor. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
47) Apelação Criminal nº: 0007817-22.2011.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: V. P. dos S., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
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