TJMS 24/08/2016 -Fc. 193 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3643
193
ADV: TADEU ANTONIO SIVIERO (OAB 3048/MS)
Manifeste a parte autora, em cinco dias sobre a devolução do aviso de recebimento com a obsrvação: “desconhecido”.
Processo 0008262-22.2011.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: Tito Lívio F. da Silva Neto - Reqdo: Patrick Gonçalves Castro - Advogado: Tito Lívio F. da Silva Neto
ADV: WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO (OAB 7729/MS)
ADV: TITO LÍVIO F. DA SILVA NETO (OAB 11338/MS)
Fica o executado, intimado da penhora efetuada por Termo nos Autos do seguinte bem:Marca/Modelo GM CORSA ST, ano/
fabricação:1999/2000, placa HRG 1783 , ficando ciente de que, por este ato, está constituído depositário, bem como para,
querendo, oferecer impugnação em 15 dias.
Processo 0012440-14.2011.8.12.0008 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Reqte: Idenia Maria Arce
ADV: BRUNO GALEANO MOURÃO (OAB 14509/MS)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Ficam as partes intimadas da data da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/10/2016 Hora 15:30.
Processo 0013002-23.2011.8.12.0008 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Graucia dem Fatima Amorim da Silva - Reqda: ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A
ADV: GUILHERME ANTONIO BATISTOTI (OAB 6756/MS)
ADV: RONALDO DE ARRUDA COSTA (OAB 7597/MS)
ADV: AGNA MARTINS DE SOUZA (OAB 6784/MS)
Aguardando parte requerida efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, no valor de R$ 839,65(35,00
UFERMS).
Processo 0104299-53.2007.8.12.0008 (008.07.104299-4) - Procedimento Comum
Reqte: Luiz Antonio Franca de Barros - Reqdo: Banco Finasa S/A
ADV: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 16655A/MS)
ADV: ALEXANDRE MAVIGNIER GATTASS ORRO (OAB 6809/MS)
Aguardando parte requerida, no prazo de cinco dias, complementar os dados bancários de f. 479 informando O NOME DA
AGÊNCIA e cidade/UF do Banco, para fins de expedição de alvará.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CLEBER MIGLIORANZI SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JONILCE FERREIRA DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0635/2016
Processo 0003482-97.2015.8.12.0008 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Roberto de Castro Araujo - Reqda: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL
ADV: ELLEN DE OLIVEIRA GANNE (OAB 17482/MS)
ADV: RODRIGO LOPES MACHADO (OAB 16029/MS)
ADV: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB 7684/MS)
01. Interposta a apelação (f. 146-62), INTIME-SE o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.02.
Após, conclusos para análise.03. Às providências.
Processo 0006586-05.2012.8.12.0008 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução
Embargte: Antonio Alvaro de Andrade - Embargdo: Kelson Ferreira de Andrade
ADV: ROBERTO AJALA LINS (OAB 3385/MS)
01. Ciente do acórdão de f. 57-61.02. Do retorno dos autos (CPC, art. 1.006), digam as partes em cinco dias.
Processo 0800201-66.2016.8.12.0008 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título
Reqte: Edna Fátima Marcelino Mosciaro - Reqda: ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A
ADV: ELZA CATARINA ARGUELHO (OAB 17397/MS)
ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS)
01. Interposta a apelação (f. 111-23), INTIME-SE a apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.02.
Após, conclusos para análise.03. Às providências.
Processo 0800439-85.2016.8.12.0008 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título
Reqte: Fabiola Mariana Cespedes Delgado - Reqdo: Claro S/A
ADV: AOTORY DA SILVA SOUZA (OAB 7785/MS)
ADV: ANDRIW GONÇALVES QUADRA (OAB 17592/MS)
01. Nos termos do inciso V do artigo 139 do Código de Processo Civil, AGENDE-SE audiência de conciliação. Cientifiquemse as partes que, caso não haja transação, o processo será saneado em cooperação delas. 02. Às providências. Intimem-se.
CONCILIAÇÃO-Data: 13/10/2016 Hora 17:30 Local: Sala padrão - 3ª Vara Cível
Processo 0800473-60.2016.8.12.0008 - Monitória - Cheque
Reqte: Editora Positivo Ltda - Reqdo: João Martins
ADV: LARISSA ANGELINI DE ANDRADE GIANVECCHIO (OAB 19073/MS)
ADV: SELMA CRISTINA SAITO AZEVEDO (OAB 28453/PR)
ADV: NATHALIE RICHTER MINHOTO WIEMES (OAB 73990PR)
ADV: MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO (OAB 33724/PR)
ADV: JOAO MARCOS GOMES LESSA (OAB 68573/PR)
3 - DISPOSITIVOAnte o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente
ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO O PEDIDO deduzido na exordial para constituir
de pleno direito o título executivo judicial em favor da autora, no valor de R$ 30.288,02 (trinta mil, duzentos e oitenta e oito reais
e dois centavos), atualizado pelo IGPM a partir de 31.12.2015 (data do cálculo de f. 10), até o efetivo pagamento, acrescido
de juros moratórios de 1% ao mês, incidentes a partir da citação.Posto isso, considerado constituído, de pleno direito, como
título executivo judicial, a quantia cobrada na inicial, converto o mandado inicial em executivo, prosseguindo-se na forma
prevista no Título II do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil.Outrossim, condeno o réu no pagamento das
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