TJMS 13/05/2016 -Fc. 119 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3575
119
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Apelante : OI S/A
Advogado : Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MT)
Apelada : Ilaides Moreno Zanelato
Advogado : Claúdio José Valentim (OAB: 15620/MS)
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado
de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator.
Apelação nº 0800301-28.2015.8.12.0114
Comarca de Juizado Especial Detrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Apelante : Oi Móvel S/A
Advogado : Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelado : ARECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado : Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/MS)
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado
de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator.
Embargos de Declaração nº 0800692-44.2014.8.12.0105/50000
Comarca de 5ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Embargante : MF CAR VEÍCULOS
Advogado : Fernanda de Matos Sobreira (OAB: 8853/MS)
Embargado : MERI ROSANGELA LUNARDI
Advogado : Sidnei Tadeu Cuissi (OAB: 17252/MS)
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado
de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto
do relator.
Embargos de Declaração nº 0800928-93.2014.8.12.0105/50000
Comarca de 5ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Embargante : OLGA MARIA FERNANDEZ DOS SANTOS
Advogada : Nilza Lemes do Prado (OAB: 11669/MS)
Embargdos : Gilson Ramos de Souza e outro
Advogado : Wellington Coelho de Souza (OAB: 2923/MS)
Advogado : Anderson Assis Coelho de Souza (OAB: 17300/MS)
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado
de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator.
Apelação nº 0801101-05.2014.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Apelante : Águas Guariroba S/A
Advogado : José Luiz Saad Coppola
Advogado : Jefferson Silva Costa (OAB: 11090/MS)
Apelados : Idalina Silva e outro
Advogado : Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS)
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado
de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator.
Embargos de Declaração nº 0801142-94.2014.8.12.0037/50000
Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Embargante : Moacir Carraro
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador : Ivanildo Silva da Costa (OAB: 10823BM/S)
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.