TJMG 03/01/2023 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC
LIC Nº 031/2022 PREG ELETR Nº 001/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): ES LICITACOES REGIONAIS LTDA, CNPJ:
44.506.209/0001-05. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos em atendimento ao CISVER. Valor total registrado: R$ 11.310,00.
Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC
LIC Nº 031/2022 PREG ELETR Nº 001/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): OLIVIA MARIA VIEIRA DE CASTRO, CNPJ:
41.814.450/0001-03. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos em atendimento ao CISVER. Valor total registrado: R$ 19.750,00.
Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.
8 cm -02 1733218 - 1
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 067/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0146/2022,
Pregão nº 067/2022, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento
de combustíveis e agente redutor de poluentes em posto de abastecimento próprio, para manutenção da frota municipal no exercício de
2023.Sessão: 13/01/2023 ás 09h00min. Pregoeiro- Álvaro Schiavo de
Paula.
3 cm -26 1730199 - 1
INEXIGIBILIDADE 019/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0149/2022, na modalidade inexigibilidade/credenciamento, regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica especializadas na Prestação de Serviços Laboratoriais, (Laboratórios de Análises Clínicas),
conforme denominações e preços previstos na tabela SIA/SUS (Serviços de Informações Ambulatoriais), para o exercício de 2023. Abertura: a partir de 23 de janeiro de 2023– Laís Rodrigues Vieira Mendes/
Presidente CPL.
3 cm -28 1731396 - 1
São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 001/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023
Objeto: contratação para aquisição de gasolina e etanol para a frota
municipal no exercício 2023. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 02 de janeiro de 2023.
1 cm -02 1733001 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO
PAL 104/2022 PREGAO PRESENCIAL 020/2022
Na publicação do dia 28/12/2022 no Diário Oficial Eletrônico Minas
Gerais “Diário dos Municípios Mineiros”, pág.9. Aviso de Licitação Abertura:Onde se Lê “Abertura:11/01/2023 às 09:00h” Leia-se:
“Abertura:16/01/2023 às 13:00h”. Objeto:Aquisição de 01 Pá Carregadeira (zero km) para atender a demanda da Sec. Municipal de Agricultura, Pec. e Com. - Convenio nº.1231002777/2022/SEAPA/MG, conforme Edital e anexos. Pregoeiro- Heder Souto
2 cm -02 1733117 - 1
São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 6/20-TP 1/20-4º ADITIVO CTR 4/20
Exec. Pavimentação CBUQ c/ calçada, meio-fio, sarjeta, rampa de
acessibilidade e drenagem pluvial-CTR Repasse 844627/2017/MCidades/Caixa-Prorroga vig: 1/1/23 a 31/12/23-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
1 cm -02 1733076 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROC. 001/2023
Dispensa 001/2023. Obj.: Contratação do CISVER para a prest. de
serviços para realização de atividades conjuntas referentes à promoção, proteção e recuperação da saúde dos munícipes de São Tiago, bem
como estabelecer bases de cooperação para o atendimento de crianças e
adolescentes, em Abrigo Modalidade Casa Lar para o exercício de 2023.
Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER, CNPJ: 01.098.929/0001-68. Valor Total Anual: R$ 919.487,64.
Fundam. Legal: Art. 24, inciso XXVI da Lei Federal 8.666/93, Art.
2º inciso III da Lei Federal 11.107/2005 e Art. 18 do Decreto Federal
6.017/01. Vig. do Proc.: 02/01/2023 à 31/12/2023. Decl. de Dispensa
em 02/01/23, por Laura Viana Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Dispensa em 02/01/2023, por Alexandre Nonato A. Vivas, Pref.
Municipal. São Tiago, 02/01/2023.
3 cm -02 1733070 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 2ª
TENTATIVA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 137/2022
Para Contratação de empresa especializada para realização de exame
cateterismo, em atendimento a demanda reprimida da Secretaria Municipal de Saúde, não logrou êxito, haja visto não haver comparecido
nenhum licitante interessado. Pelo exposto, declara-se DESERTA a
presente licitação, determinando-se a republicação da mesma. Sarzedo/
MG, 02 de janeiro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 138/2022 – Homologado o processo licitatório em
28/12/2022, autorizando a “Aquisição de mobiliário para atendimento
ao SAD – Serviço de Atenção Domiciliar consoante resolução SES N.º
7169 de 20 de julho de 2020, com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPP’s, nas quantidades e condições descritas e
especificadas no Termo de Referência”, e adjudicado o objeto a favor
das licitantes: Mobille Aço Comercio Varejista De Moveis Ltda, itens
1, 2, 3 e 5 ao valor total de R$ 4.004,00 ePrepave Comercio De Moveis
E Equipamentos Ltda, item 4 ao valor total de R$ 748,00. Sarzedo/MG,
02 de janeiro de 2023.
4 cm -02 1733048 - 1
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
Torna público a abertura do Pregão Presencial 005/2022. Objeto: Contratação empresa/profissional para prestação de serviços de assessoria
e consultoria técnica especializada na execução de todos os projetos e
programas federais na área educacional, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação. Abertura: 16/01/2023, ÀS 09:00 HS. Acesso
ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br. Informações Tel (33) 34241250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155
ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br. Deisiane Miranda
Nunes. Pregoeira Municipal
3 cm -02 1733104 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 109/2022 no dia 17/01/2023, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material permanente para atender as demandas da Rede de
Ensino do Município de Teófilo Otoni/MG. A Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali
Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou
através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br
ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
02/01/2023. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -02 1733037 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 105/2022 no dia 18/01/2023, com recebimento das
propostas até às 10h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação Painel de
Led e Gerador. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 02/01/2023.
Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -02 1733035 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 091/2022 – NOVA DATA
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2022 no dia 16/01/2023, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de grama, mudas de plantas, materiais de jardinagem e paisagismo. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 02/01/2023. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -02 1733031 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 108/2022 no dia 13/01/2023, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para atender liminares judiciais e
hemodiálise. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 02/01/2023. Wanderleia
Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -02 1733036 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 100/2022, Registro de Preços nº 062/2022, Processo Administrativo
nº 243/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para o fornecimento de refeição tipo marmitex e self service para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria
Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria
Municipal de Governo e Comunicação Social, Secretaria Municipal de
Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade
e Habitação, em reuniões extraordinárias, em reuniões externas, recepções de autoridades públicas, na realização de conferências, em atendimento aos beneficiários dos serviços de benefício eventual na forma de
auxilio migrante e pessoas em situação de rua. Abertura: 16/01/2023,
às 13:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://
transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.compras.gov.br.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro
São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 38474718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 29 de
dezembro de 2022. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
5 cm -02 1733176 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 20 de janeiro de 2023, às
13:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada
de Preços nº 033/2022, Processo Administrativo nº 244/2022, que tem
por objeto a contratação de serviço técnico especializado de supervisão,
consultoria e assessoria em saúde mental e atenção psicossocial clínicoinstitucional, em atendimento à demanda da Rede de Atenção Psicossocial de Timóteo (RAPS),conforme Resolução SES/MG nº 7168 de 20
de julho de 2020. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.
mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701 e e-mail: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 02 de janeiro de 2023. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -02 1733192 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 18 de janeiro de 2023, às
13:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada
de Preços nº. 032/2022, Processo Administrativo nº. 231/2022, que
tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura
e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor
preço global, para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos, orçamentos, laudos de vistoria, consultoria e fiscalização de obras
de infraestrutura para o Município de Timóteo. O presente Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 02 de
janeiro de 2023. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
4 cm -02 1733191 - 1
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
105/2022, Registro de Preços nº 066/2022, Processo Administrativo nº
253/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vestuário e acessórios de balé infantil, para realização de oficinas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social/ Proteção Social Básica - PSB/ Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS, no Município de Timóteo/
MG. Abertura: 24 de janeiro de 2023, às 13:00 horas, no site www.
compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.
br/licitacoese www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 02 de janeiro de 2023. Grace Aparecida
Nunes – Pregoeira.
4 cm -02 1733180 - 1
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO 079/2022
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico nº 079/2022, Processo Administrativo nº 177/2022,
que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda dos alunos das Escolas
Municipais, Creches e APAE; para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ao Conselho de Políticas
Públicas, ao Conselho Tutelar, Sodalício Tio Questor e aos serviços de
Proteção Social Básica e Proteção Social Especial; para manutenção
das Unidades Básicas de Saúde, Vigilância em Saúde e para pacientes
cadastrados no Programa CTA/SAE e Hepatites Virais e, para atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Gestão. Empresa(s)
vencedora(s): Novo Milênio Distribuidora de Produtos de Supermercado Eireli, valor total R$8.077,20 (oito mil, setenta e sete reais e vinte
centavos); Oliveira Foods Atacarejo Eireli, valor total R$424.811,03
(quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e onze reais e três centavos); Alimentus Vale do Aço, Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda, valor total R$167.505,40 (cento e sessenta e sete mil,
quinhentos e cinco reais e quarenta centavos); Donata Distribuidora
Comércio e Serviços Ltda, valor total R$418.347,10 (quatrocentos
e dezoito mil, trezentos e quarenta e sete reais e dez centavos); W.A
Ribeiro, valor total R$31.212,70 (trinta e um mil, duzentos e doze reais
e setenta centavos) e EFQJ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda,
pelo valor total de R$26.513,00 (vinte e seis mil e quinhentos e treze
reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 02 de janeiro
de 2023. Dorotéa Conceição Rocha – Pregoeira.
6 cm -02 1733172 - 1
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
102/2022, Registro de Preços nº 064/2022, Processo Administrativo nº
246/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de 02
(dois) audiômetros, para atendimento à Unidade João Otávio da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida da Prefeitura de Timóteo/
MG. Abertura: 20/01/2023, às 10:00 horas, no site www.comprasnet.
gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na
Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/
MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 02 de janeiro de 2023. Dorotéa
Conceição Rocha - Pregoeira
4 cm -02 1733178 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14 :00 horas, do
dia 13 de janeiro de 2023, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2022, Registro de Preços nº 061/2022, Processo
Administrativo nº. 242/2022, que tem por objeto o Registro de Preços
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
diário, inclusive sábados, domingos e feriados para coleta de roupas,
transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização
e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução de roupa processada no serviço de acolhimento institucional para idosos-Sodalício
Tio Questor em atendimento à Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes nos anexos do edital. O presente Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://
transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na
Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG
e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 02 de
janeiro de 2023. Grace Aparecida Nunes - Pregoeira
4 cm -02 1733189 - 1
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
097/2022, Registro de Preços nº 038/2022, Processo Administrativo nº
226/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada,
através de Registro de Preços, para aquisição de serviços de vidraçaria, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atendimento
às Secretarias da Prefeitura Municipal de Timóteo/MG. Abertura:
23/01/2023, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.
gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31)
3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 02
de janeiro de 2023. Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro.
4 cm -02 1733185 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
O Município de Timóteo torna público que realizará às14:00 horas, do
dia 17 de janeiro de 2023,nasede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 031/2022, Registro de Preços nº 061/2022, Processo
Administrativo nº. 134/2022,que tem porobjeto o Registro de Preço
para aquisição de Materiais Esportivos, Brinquedos, Jogos e Camisas
para as aulas de educação física nas Escolas Municipais e atividades de
caráter educacional a serem organizadas pela Subsecretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Lazer de Timóteo. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações desta Prefeitura, localizada
no endereço supracitado e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 38474701 ou através do email: pregaotimoteo@gmail.com. Timóteo, 29 de
dezembro de 2022. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
4 cm -02 1733187 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 121/2022.
Processo 1780/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de publicação de jornal de grande circulação em mg de todos
os atos relacionados aos procedimentos licitatórios. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação
na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
13/01/2023 às 14h:40min. Local: portal de compras do governo federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de governo. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações,
28 de dezembro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -02 1732866 - 1
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL:
N.º00130/2022. PROCESSO: 01648/2022
Objeto: aquisição de cortina comum de tecido blackout. O município
de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a
licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 13 de janeiro de 2023 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225
– jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da
secretaria municipal de desenvolvimento social e outras, conforme lei
federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três corações, 28 de dezembro 2022. Heitor de
paula maia. Pregoeiro.
4 cm -02 1732889 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 117/2022.
Processo 1703/2022. Objeto: aquisição de material permanente (frigobar). O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico.
Data de julgamento das propostas: 13/01/2023 às 09h:30min. Local:
portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.
gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.°
10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de recursos humanos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 28 de dezembro de
2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -02 1732865 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2021
DISPENSA 030/2021, Processo 044/2021 - Contratante: Câmara
Municipal de Três Corações/MG, por seu Presidente. Fornecedor:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS –
CNPJ: 05.475.103/0001-21, PROCESSO Nº 1490.01.0007277/2021-4,
valor total de R$ 11.073,75; Objeto: Publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Minas Gerais de atos oficiais da Câmara Municipal de Três Corações/MG. Vigência: por mais 12 meses. Data do Contrato: 07 de dezembro de 2022–Fabiano Jeronimo-Presidente.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230102202940029.
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