TJMG 03/01/2023 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Sabará
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS: N°131/2022
Andressa Panini Akbissu - Epp, Valor:R$1.497.100,00; Nº132/2022Microtécnica Informática Ltda, Valor:R$83.824,96; Nº133/2022-Quality Eletromóveis Ltda - Me, Valor:R$86.248,75. Objeto: aquisição de
mobiliários escolares e equipamentos diversos, em atendimento às Unidades de Ensino Próprias, Parceiras e a Secretaria Municipal de Educação, PI-7878/2022. Prazo:12Meses.Data:26/12/2022.Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 343/2022 – PE 095-2022. Objeto: Mobiliário e equipamentos hospitalares. Empresa: Sam Medic Indústria de Equipamentos Hospitalares Ltda. Valor: R$43.330,00. Disponível em www.santaluzia.
mg.gov.br
ARP Nº 350/2022 – PE 123-2022. Objeto: Materiais médico-hospitalares. Empresa: C. Parra Vieira. Valor: R$9.120,00. Disponível em www.
santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 359/2022 – PE 123-2022. Objeto: Materiais médico-hospitalares. Empresa: Ilma Chaves Pereira – ME. Valor: R$ 8.500,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
3 cm -02 1733184 - 1
2 cm -02 1733057 - 1
EXTRATOS ADITIVOS: 2º ADITIVO N.º 194/2022
A & L PINTURAS E REFORMAS LTDA
Objeto: acréscimo 25%, pintura do pontilhão do Gaia, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PI-1791/2022. Valor: R$ 6.275,00.
Data:28/12/2022; 6º Aditivo n.º 404/2020-Djair Antônio Fernandes Me. Objeto: reequilíbrio 2,86%, aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionados em botijões de 13Kg, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-762/2021. Valor:R$281,05.
Data:27/12/2022; 2º aditivo nº 350/2021-Ana Carolina Costa,
nº351/2021-Talita Santos Oliveira, nº352/2021-Cristiane Vilela Jordão. Valor dos aditivos:R$19.038,96; nº353/2021-Rosilene Conceição
de Oliveira Nascimento, nº354/2021-Humberto Salomão, nº357/2021Kézia Tatiane Munck, nº358/2021-Jussara Ordones de Figueiredo,
nº359/2021-Nayara Pereira de Oliveira, nº362/2021-Maura Ferreira
dos Santos. nº363/2021-Ana Paula Duarte, nº364/2021-Vanessa Cristiane Severiano Silva, nº367/2021-Auxiliadora Aparecida Carneiro,
nº368/2021-Gilcea Aparecida Martinho Rodrigues, nº370/2021-Elimara Viviane Neto Gomes, nº372/2021-Débora Cristina Ferreira Costa,
nº375/2021-Vanessa Aparecida Santos de Morais Silva, nº377/2021Patrícia Scoralick Martins Lopes. nº428/2021-Danielle Cristina Rocha,
nº429/2021-Antônia Olívia Alexandre da Silva, nº430/2021-Francielle
Ingrid Sodré Gomes. Valor dos aditivos: R$7.392,84. Objeto: prorrogação vigência, prestação de serviço para execução das atividades do
Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência SocialPrograma Criança Feliz, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, PI-624/2021. Prazo:30/06/2023. Data:21/12/2022; 2º aditivo– Licitar Digital Serviços em Tecnologia da Informação Ltda- Me.
Objeto: prorrogação vigência, utilização pelo município do sistema eletrônico de licitações, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. PI-1.749/2021. Prazo: 31/12/2023. Data: 14/12/2022; 5º
termo aditivo ao contrato n.º 358/2017 – Márcio Pereira. Objeto: prorrogação de prazo vigência do contrato de locação do imóvel localizado
à Rua Professor Raimundo Pinto, n.º 123, Centro, Sabará/MG, destinado ao funcionamento do almoxarifado de material médico hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. PI-2.361/2017.
Valor: R$ 68.590,44. Data: 13/12/2022. Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
8 cm -02 1733053 - 1
EXTRATOS CONTRATOS:
N.°346/2022-Tendas Aluban Ltda- Epp, Valor: R$ 10.750,00 e N.º
347/2022 Imperial Aluguel e Vendas de Estruturas para Eventos Ltda
– Me, Valor: R$ 7.275,00, Objeto: locação de tendas e barracas, em
atendimento ao calendário de ações culturais à Secretaria Municipal
de Esportes, PI-9597/2022. Prazo:12 meses. Data:07/12/2022; N.º
354/2022- Lar dos Idosos José Verçosa Júnior Ltda. Valor:R$18.909,60.
Objeto: contratação de instituição geriátrica – Instituição Geriátrica
de Longa Permanência para idosos, referente ao processo judicial
n° 50078661620228130567, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-10.553/2022. Prazo: 20/06/2023. Data:23/12/2022;
Nº355/2022-Djair Antônio Fernandes - Me. Objeto: aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijões de
13kg e 45 kg, a Secretaria Municipal de Educação, PI-11386/2022.
Valor:R$535.500,00. Prazo:12 meses. Data:23/12/2022; N.º 356/2022Centro de Convivência e Pensionato Ltda Valor: R$ 24.000,00.
Objeto: contratação de instituição geriátrica – Instituição Geriátrica
de Longa Permanência para idosos, referente ao processo judicial n°
50033159020228130567, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, PI-10.937/2022. Prazo: 20/06/2023; Nº 359/2022-Santa Casa de
Misericórdia de Sabará. Objeto: contratação de empresa especializada
para o fornecimento de refeição para pacientes, acompanhantes, servidores da Unidade de Pronto Atendimento de Sabará e prestação de serviços de análise clínica, conforme necessidade, rotina e horários estabelecidos pela UPA, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-10.862/2022.
Prazo:12Meses. Valor:R$3.483.600,00. Data:26/12/2022; Termo de
Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o Contrato N.º
242/2022- Carina Cabral Abreu. Objeto: prestação de Serviço como
Técnico de Nível Superior para execução das atividades do Projeto de
Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho para Jovens no Município
de Sabará, referente ao Chamamento Público n.º 020/2021, Inexigibilidade de Licitação n.º 019/2022, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-2698/2021. Data:01/12/2022. Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
8 cm -02 1733059 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 002/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2023.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n º 002/2023,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica com
mão de obra especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados, (caminhões), exceto máquinas, pertencentes a frota municipal, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 13/01/2023 às 13:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana –
MG, 02 de janeiro de 2023. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -02 1732963 - 1
LICITAÇÃO N º 001/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 001/2023,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro preços para aquisição parcelada de óleos lubrificantes e mão de obra para troca dos mesmos para atender as Secretarias da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 13/01/2023 às 09h:00m, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 02 de janeiro
de 2023. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -02 1732962 - 1
Santa Maria
de Itabira
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0209.0007.2022.01
Dispensa de chamamento público nº. 003/2022. Termo de Colaboração n.º 003/2022. Fundamentação legal: Lei nº. 13.019/14, art. 30,
inciso VI. Objeto: Serviço de amparo às famílias em estado de vulnerabilidade social do município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes:
P.M.S.G.R.A. e Associação de Assistência Social de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Vigência: data de publicação até 31/12/2023. Valor total
R$ 4.533.993,63 (quatro milhões, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos).
2 cm -02 1732842 - 1
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
1º T. ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 71/18
Proc. Licit. nº 36/18 – Conc. Públ. nº. 01/18. Contratada:C&R ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 18.666.391/0001-43: Obj:
Execução de obras de urbanização do Parque Riacho Salabro, na sede
do Município. (Convênio nº 1471001326/2017 – Sec. Est. Cidades e
de Integração Regional – SECIR). Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 60 dias, ou seja ate o dia 27/02/23, com fulcro no art 57
parágrafo 1º, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações, permanecendo
as demais cláusulas já existentes inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 28/12/22.
3 cm -02 1732846 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N. 001/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do
abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da implantação
de sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com
tecnologia RFID de gerenciamento de frota para abastecimento em rede
credenciada de postos, localizados no Estado de Minas Gerais, para
a frota de veículos e máquinas do Município de Santa Maria de Itabira/MG, e ainda em casos de veículos cedidos, conveniados e locados
para o mesmo. Abertura dia 13 de Janeiro de 2023 às 09h00. Edital na
integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I.
03/01/2023. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1733006 - 1
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 042/2022
Processo Nº 346/2022, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços técnicos continuados em
Equipamentos Médico Hospitalares, Radiológico, Laboratorial e Odontológicos, com execução de manutenção preventiva e corretiva, calibração, treinamentos de operadores com implantação de software de gestão para cumprimento à RDC nº 02 da Anvisa de 25 de janeiro de 2010,
bem como fornecimento de peças. Abertura dia 16/01/2023 às 14:00hs.
Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do
Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz
Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
3 cm -29 1731778 - 1
São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/22.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a Prestação de
Serviços de natureza de Engenharia Civil, para atender as diversas
necessidades do município de São Geraldo do Baixio, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no
processo licitatório. São G Baixio, 29/12/22. Geremias Bento de Feitas – Pregoeiro.
2 cm -02 1733008 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0207.0017.2022.01
Dispensa de chamamento público nº. 003/2021. 1º aditivo ao termo de
Colaboração nº. 003/2021. Fundamentação legal: Lei nº. 13019/14, art.
30, VI. Objeto: Serviço de apoio a educação especial no município de
São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M.S.G.R.A. e Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de São Gonçalo do Rio Abaixo. Prorrogação da Vigência: 01/01/2023 a 31/01/2023.
2 cm -02 1732841 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 80/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 25, II, §1º. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado no acompanhamento e
condução de processos em fase de execução e pagamento de precatório,
com elaboração de cálculos, conferencia das contas de liquidação, realização de acordos diretos, implantação da compensação tributária com
a utilização dos precatórios, devendo ser desenvolvido junto a Procuradoria Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A. e Parenti Lopes Sociedade de
Advogados. Termo de Contrato N.º 256/2022. Vigência: 21/12/2022 a
20/12/2023. Valor R$ 96.000,00.
3 cm -02 1732975 - 1
São João Del-Rei
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:4º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019
PL nº 218/2018, PP nº 104/2018, prestação de serviços de assistência
técnica e preventiva em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos, TECHOSP, 03/01/2023 a 02/01/2024. ERRATA: Onde se
lê: 79º Termo Aditivo ao contrato 106/2017, PL nº 127/2017, Dispensa nº 046/2017, Incentivo Financeiro conforme Resolução 7.862,
de 17/11/2021, Santa Casa da Misericórdia de SJDR, R$93.665,40,
28/11/2022, Passa a ler: 79º Termo Aditivo ao contrato 106/2017, PL nº
127/2017, Dispensa nº 046/2017, Incentivo Financeiro conforme Resolução SES/MG nº 7.927, de 14/12/2022, Santa Casa da Misericórdia de
SJDR, R$93.665,40, 28/11/2022.
3 cm -02 1733125 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 028/2022 PREG PRES Nº 011/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): AUTO SERVIÇOS SANTO AGOSTINHO LTDA,
CNPJ 00.503.272/0001-04. Objeto: aquisição de material de consumo
(Material de limpeza e produção de higienização, material de copa e
cozinha, material de acondicionamento e embalagens, material elétrico
e eletrônico e material para manutenção de bens moveis), em atendimento ao Departamento de Assistência a Saúde da Criança e Adolescente, Departamento de Assistência a Saúde, Departamento Administrativo e Financeiro e Departamento de Transporte do Consórcio
Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER. Valor total registrado: R$ 36.345,39. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 028/2022 PREG PRES Nº 011/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
43.782.859/0001-02. Objeto: aquisição de material de consumo (Material de limpeza e produção de higienização, material de copa e cozinha,
material de acondicionamento e embalagens, material elétrico e eletrônico e material para manutenção de bens moveis), em atendimento ao
Departamento de Assistência a Saúde da Criança e Adolescente, Departamento de Assistência a Saúde, Departamento Administrativo e Financeiro e Departamento de Transporte do Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER. Valor total registrado: R$ 41.834,80.
Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 028/2022 PREG PRES Nº 011/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): JOAQUIM CLEBER DE RESENDE 70188947604,
CNPJ 24.040.352/0001-39. Objeto: aquisição de material de consumo
(Material de limpeza e produção de higienização, material de copa e
cozinha, material de acondicionamento e embalagens, material elétrico
e eletrônico e material para manutenção de bens moveis), em atendimento ao Departamento de Assistência a Saúde da Criança e Adolescente, Departamento de Assistência a Saúde, Departamento Administrativo e Financeiro e Departamento de Transporte do Consórcio
Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER. Valor total registrado: R$ 9.128,60. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 028/2022 PREG PRES Nº 011/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): COMERCIAL VENER LTDA,
CNPJ 65.353.401/0001-70. Objeto: aquisição de material de consumo
(Material de limpeza e produção de higienização, material de copa e
cozinha, material de acondicionamento e embalagens, material elétrico
e eletrônico e material para manutenção de bens moveis), em atendimento ao Departamento de Assistência a Saúde da Criança e Adolescente, Departamento de Assistência a Saúde, Departamento Administrativo e Financeiro e Departamento de Transporte do Consórcio
Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER. Valor total registrado: R$ 77.409,60. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 028/2022 PREG PRES Nº 011/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS
LTDA, CNPJ 21.856.981/0001-43. Objeto: aquisição de material de
consumo (Material de limpeza e produção de higienização, material
de copa e cozinha, material de acondicionamento e embalagens, material elétrico e eletrônico e material para manutenção de bens moveis),
em atendimento ao Departamento de Assistência a Saúde da Criança
e Adolescente, Departamento de Assistência a Saúde, Departamento
Administrativo e Financeiro e Departamento de Transporte do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER. Valor total
registrado: R$ 64.779,06. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor
Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.
16 cm -02 1733214 - 1
Minas Gerais
EXTR DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
PROC LIC Nº 02/2023 DISPENSA Nº 01/2023
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): Leci de Lourdes Silva Ferreira inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 21.230.324/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem
e paisagismo na Casa Lar Regional e Clínica de Diagnósticos do CISVER com fulcro no art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993. Valor contratado: R$ 30.626,28. Vigência: 02/01/2023 a
31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.
EXTR DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PROC
LIC Nº 03/2023 DISPENSA Nº 02/2023
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): Santana e Coelho Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº
71.209.183/0001-06. Objeto: Aquisição de recarga e vasilhame de botijão de gás GLP 13kg na Casa Lar Regional e CISVER com fulcro no
art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor
contratado: R$14.736,00. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor
Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.
EXTR DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PROC
LIC Nº 04/2023 DISPENSA Nº 03/2023
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): Lage & Lage Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº
00.914.711/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de manutenção,
monitoramento e locação de sistema de segurança e vigilância eletrônica na Casa Lar Regional e Clínica de Diagnósticos do CISVER
com fulcro no art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993. Valor contratado: R$ 8.508,00. Vigência: 02/01/2023 a
31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.
EXTR DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PROC
LIC Nº 05/2023 DISPENSA Nº 04/2023
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): Conecta Minas Gerais Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº
00.988.887/0001-78. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet
na Casa Lar Regional e Clínica de Diagnóstico do CISVER com fulcro no art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Valor contratado: R$ 2.808,00. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023.
Heitor Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.
EXTR DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PROC
LIC Nº 06/2023 DISPENSA Nº 05/2023
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): Thamara de Azevedo Pacienza Soares inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 26.943.007/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de
assessoria técnico ambiental para o acompanhamento de recolhimento
de resíduos de serviços de saúde dos municípios consorciados com fulcro no art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Valor contratado: R$ 9.552,00. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023.
Heitor Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.
EXTR DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PROC
LIC Nº 07/2023 DISPENSA Nº 06/2023
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): Ahgora Sistemas S.A. inscrita(o) no CNPJ sob o nº
08.202.415/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de locação e cessão
de direito de uso de software de controle de registro de ponto eletrônico e gerenciamento de equipamentos com fulcro no art. 24 inciso II
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor contratado: R$
5.616,00. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.
EXTR DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PROC
LIC Nº 008/2023 DISPENSA Nº 007/2023
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): Azevedo & Fonseca Sistemas de Gerenciamento Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 12.220.187/0001-18. Objeto: Prestação de
serviços de locação de sistema de rastreamento veicular dos veículos
do transporte sanitário com fulcro no art. 24 inciso II da Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993. Valor contratado: R$ 6.006,00. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do
CISVER.
16 cm -02 1733068 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 029/2022 PREG PRES Nº 012/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): AUTO SERVIÇOS SANTO AGOSTINHO LTDA,
CNPJ 00.503.272/0001-04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de boa qualidade em atendimento à Casa Lar Regional, Programa
Bem Viver e o CISVER. Valor total registrado: R$ 430.273,96. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do
CISVER.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 029/2022 PREG PRES Nº 012/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): PADARIA E CONF TRIGO DE OURO DEL REY
LTDA, CNPJ 07.332.019/0001 - 84. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de boa qualidade em atendimento à Casa Lar Regional, Programa Bem Viver e o CISVER. Valor total registrado: R$ 48.103,60.
Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.
4 cm -02 1733215 - 1
EDITAL Nº 01/2023 CHAM PÚBL Nº 01/2023
PROGRAMA DE ESTÁGIO
CISVER, torna público o Edital Nº 01/2023 – Chamamento Público Nº
01/2023 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DO CISVER para credenciamento de estudantes de ensino superior com vistas à concessão de estágio em cursos das seguintes áreas: Saúde, Ciências Humanas e Ciências
Sociais aplicadas. O referido edital poderá ser retirado no site www.
cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. A apresentação dos documentos será através do email ouvidoria@cisver.mg.gov.br
ou na sede do CISVER situada na Av. Leite de Castro, 1.344, Bairro:
Fábricas, Cep. 36301-180, São João Del Rei, MG, durante todo o ano
de 2022, nos dias úteis das 09h às 11h e das 14h às 16h. A análise dos
currículos e as entrevistas ocorrerão à medida em que o CISVER necessitar de estagiários. SJDR, MG, 02 de janeiro de 2023. Heitor Sebastião
Guedes, Presidente do CISVER.
4 cm -02 1733211 - 1
PROC LIC Nº 01/2023 INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
O CISVER torna público que realizará o chamamento público para
contratação de empresas e/ou entidades aptas à prestação de serviços
especializados na realização de cirurgias, consultas, exames auxiliares
de diagnóstico e procedimentos médicos ambulatoriais no exercício
de 2023 através da tabela SUS. O referido edital poderá ser retirado
no site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011.
As inscrições serão realizadas a qualquer momento das 8h30 às 11h30
e das 13h30 às 17h30 na sede do CISVER sendo as mesmas proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do credenciamento. SJDR, MG, 02 de Janeiro de 2023. Lucas Rocha Lara,
Presidente da CPL.
3 cm -02 1733075 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 031/2022 PREG ELETR Nº 001/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA, CNPJ: 37.059.533/0001-59. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos em atendimento ao CISVER. Valor total registrado: R$
5.750,00. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC
LIC Nº 031/2022 PREG ELETR Nº 001/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): BAZAR VANDER LTDA, CNPJ: 38.632.717/0001-29.
Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos em atendimento ao
CISVER. Valor total registrado: R$ 8.040,00. Vigência: 02/01/2023 a
31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230102202940028.