TJMG 28/10/2022 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2044/2022
O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
75574 - EEJuarez Calixto da Cruz Júnior
MASP 1288581-0, Vanessa da Silva Gonçalves Fabrete, PEBIIB admissão 3 e PEBIB- admissão 4, DVI, a contar de 25/04/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2045/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Patrocínio
IRAÍ DE MINAS
198960 - EE Padre Eustáquio
MASP 933794-0, Izac Fernandes Gonçalves, a contar da publicação.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de MinasGerais
27 1707783 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 1401/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, no estabelecimento Montessori
School, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Machado
de Assis, 112, B. Cidade Nobre, em Ipatinga, pelo prazo de 4 (quatro)
anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Montessori
School, de Ensino Fundamental.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 1402/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 28 de junho de 2020, as atividades do
curso Técnico em Saúde Bucal, autorizado pela Portaria SEE nº 751,
de 2 de julho de 2009, ministrado pelo estabelecimento MESTRA –
Centro Educacional Mestra Joana Lopes, de Ensino Fundamental,
situado na Avenida da Saudade, 11-B, Centro, em Turmalina.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 1403/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 102 da Resolução CEE n.° 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada, a partir de 24 de agosto de 2020, a mudança de
prédio da Escola Municipal Rubem Costa Lima, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), da R. Dona Maria da Glória, 580, B. São Sebastião das
Águas Claras, em Nova Lima, para a R. Alameda dos Mendes, 30, B.
São Sebastião das Águas Claras,no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1404/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Instituto
Pedagógico Bandeirantes Ltda para entidade Colégio Bandeiras Ltda
– ME, mantenedora do Colégio Bandeiras, de Ensino Fundamental,
situado na R. Bonfim, 53, B. Palmares, em Ibirité.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1405/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Prosper
Educacional, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Padre Henri Mothon, 52, Centro, em Poços de Caldas, para Rede
Prosper Poços de Caldas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Poços de Caldas
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
27 1707534 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº76/2022
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-servidora
aposentada, MaSP843133-0, Jusmaria de Oliveira Coutinho, ASB1F,
admissão 01, Ato nº 215/2016, publicado em 09/11/16, por motivo de
incorreção no nome e na vigência, onde se lê: Jusimaria de Oliveira
Coutinho, a partir de 31/12/15, leia-se: Jusmaria de Oliveira Coutinho,
a partir de 04/05/16, em conformidade à LC 138/16.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
27 1707694 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
19/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SERVIDOR
AFASTADO PRELIMINARMENTE À APOSENTADORIA,
MaSP436333-9, E.G.S.C.., PEB2L, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 18/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
06/09/2022, servidor(a) G.D.P., Masp 325980-1, admissão 1, ocupante
de cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB1P,
SERVIDOR APOSENTADO, pelo ressarcimento do débito gerado,
referente ao recebimento indevido de férias prêmio em espécie, pago no
dia 27/09/2021, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio
da decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 114/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta,
MaSP1117301-0, Analberto Alves Duarte, PEB2D, Admissão 03, a
partir de 28/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 115/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta,
MaSP1117301-0, Analberto Alves Duarte, PEB1B, Admissão 04, a
partir de 28/09/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 88/2022
ANULA NO ATO Nº 03/2017 referente ao(a) servidor(a): MEDINAservidora aposentada, MaSP843133-0, Jusmaria de Oliveira Coutinho,
ASB1F, admissão 01, na parte em que concedeu retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 10/01/17, por
motivo depublicação indevida.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
27 1707688 - 1

SRE de Barbacena
ANULAÇÃO - ATO Nº 022/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 833684-4, Telma Maria
Andrade Ferreira Guimarães, ATB V L, Nº de Admissão 1, FériasPrêmio- Afastamento, por 1 mês, ref. ao 3º quinquênio, a partir de
01/11/2022, Ato nº 005/2022, publicado em 27/10/2022, por incorreção
no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 006/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 833684-4, Telma Maria Andrade
Ferreira Guimarães, ATBV L, Nº de Admissão 1, por 1 mês, ref. ao 3º
qüinqüênio de exercício, a partir de 01/11/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
27 1707249 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 06/2022
Nos termos do artigo 43º da Resolução do CEE n. 472/2019 e
considerando o artigo 13º da Resolução SEE n. 4548/2021, retifica-se:
Onde se lê: Fica autorizado o encerramento das atividades escolares do
Pré Escolar Municipal Mundo Encantado Maria das Graças Broquini
Pinto e Centro Municipal de Educação Infantil,
Leia-se: Fica autorizado o encerramento das atividades escolares do Pré
Escolar Municipal Mundo Encantado Maria das Graças Broquini Pinto
e Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus, localizados no
município de Carangola/MG. SRE Carangola.
27 1707566 - 1

SRE de Leopoldina
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2022.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores:Cataguases – Na E. E. “Professor Clóvis Salgado” –
Masp:1.116.791-3, Dulce Regina Rossi, Professor de Educação Básica
Nível I, Grau A, Física, (admissão 04), a/c de 03/10/2022;Na E. E.
“Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:1.014.397-2, Simone Morais
Campos, Professor de Educação Básica, Nível I Grau A, Arte/Artes
(admissão 06), a/c de 14/10/2022;Recreio – Na E. E. “Olavo Bilac” –
Masp:1.419.024-3, Stephania Macário Amaral Domingos, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Portuguesa (admissão 02),
a/c de 06/10/2022;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
27 1707248 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14 /2022.
RETIFICA, NO ATO DE Retificação de quinquênio magistério ref.
ao servidor: Além Paraiba – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria.Masp:804.131-1, Edneia Gomes Mendes
Reis, PEBIIIP (admissão 02). Ato nº 19/03, publicado em 12/09/03, por
motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 2º quinq.
de exercício a/p de 10/08/03.Leia-se: ref. ao 2º quinq. magistério a/p
de 19/07/03;RETIFICA, NO ATO DE Retificação de Férias Prêmio/
concessão ref. ao servidorCataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio
Ferreira” - Masp:844.208-9, Leila Silvany dos Santos Webster, PEBIIB
(admissão 03), por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº
21/22, publicado em 26/08/22. Onde se lê: Ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 25/02/19.Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 27/02/19;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
27 1707250 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 62/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.317987-6, Simone Melo Borges Lobo,
EEB2L, adm. 02, na função de vice-diretor, ref. 5º quinq. de exerc.
a partir de 29/12/2014; MaSP.317987-6, Simone Melo Borges Lobo,
EEB2L, adm. 02, na função de vice-diretor, ref. 6º quinq. de exerc. a
partir de 28/12/2019; E.E.Domingos Barbosa Braer, MaSP.572826-6,
Fernando Maia e Paula, PEB1I, adm. 01, na função de diretor, ref. 4º
quinq. de exerc. a partir de 26/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 63/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.268081-7, Maria Beatriz Sollero Gomes Vieira da
Silva, TDE4P, adm. 01, na função FGD-5, ref. 8º quinq. a partir de
05/08/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP.390248-3, Eduardo Sérgio Coelho,
ANE3J, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 23/09/2022, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.561283-3, Míriam Barroso Cayres, TDE4L, adm. 01, na função
FGD-5, ref. 5º quinq. a partir de 20/08/2022, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.602459-0,
Claudenice Rosa Alves, ANE3H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
16/04/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1400209-1, Edílio Oliveira
Sousa, TDE2C, adm. 01, na função FGD-5, ref. 1º quinq. a partir de
17/05/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1020332-1, Dalva Rodrigues
da Costa Veloso, ANE3H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 15/09/2022,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; E.E.Augusta Valle, MaSP.1084757-2, Geisa Fernanda
Lopes Lima, PEB2C, Educ. Física, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
12/05/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1151191-2, Thiago Winderes
Costa Leite, PEB1C, Educ. Física, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
28/03/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.1300509-5, Cássia Cristina da Conceição, PEB1C, adm. 02, ref.
1º quinq. de exerc. a partir de 08/05/2022, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres

Minas Gerais

Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Zinha Prates,
MaSP.1057143-8, Rosemary Claret de Carvalho Faria, ATB5I, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 04/09/2022, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 18/2022 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do
§4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.892841-8, Rosemere
Soares Pereira Leite, PEB1B-Mat., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 16/06/2021, data de solicitação do protocolo de aproveitamento
de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A/PEBD3A/
REA3, do qual foi desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais
usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.892841-8,
Rosemere Soares Pereira Leite, PEB1B-Mat., adm. 03, ref. 2º
quinq. a partir de 16/06/2021, data de solicitação do protocolo de
aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo
PEB1A/PEBD3A/REA3, do qual foi desligada, aplicação ADI 4876/
STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo;
MaSP.892841-8, Rosemere Soares Pereira Leite, PEB1B-Mat., adm.
03, ref. 3º quinq. a partir de 16/06/2021, data de solicitação do protocolo
de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo
PEB1A/PEBD3A/REA3, do qual foi desligada, aplicação ADI 4876/
STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PREMIO OPORTUNAS - ATO N.º 34/2022
– Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1400209-1,
Edílio Oiveira Sousa, TDE2C, adm. 01, na função FGD-5, Anula
Ato n.º 40/2020 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
ao 1º quinquênio a partir de 12/10/2020, pub. MG de 10/11/2020,
motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; E.E.Augusta Valle, MaSP.1084757-2, Geisa Fernanda Lopes
Lima, PEB2C, adm. 03, Educ. Física, Anula Ato n.º 47/2020 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 1º quinquênio a partir de
06/10/2020, pub. MG de 28/11/2020, motivo: Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
11/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a”; do art. 201 da Lei n.º869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.596405-1, Maria Vera Lúcia da Silva, ANE3L, adm. 01,
a partir de 25/10/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 15/2022 - CONCEDE
LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art.
31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar no
165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto no 48.368, de17 de
fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.1112505-1,
Darley Antunes Simões, PEB2C- Hist., adm.02, a partir de 03/10/2022;
MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1129991-4, Ramon
Luiz Sanches Alves de Oliveira, PEB1B-Ed. Física., adm. 04, a partir
de 21/09/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 29/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988,
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º
18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.1409504-6, Lilian Dhaisa Bastos
Durães, PEB1B-Educação Física, adm.03, a partir de 21/10/2022;
GRÃO MOGOL, E.E.Professora Nita Nassau, MaSP.1313721-1,
Luana Rodrigues Cardoso, PEB1A-Geografia, adm.03, a partir de
30/09/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 30/2022 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do artigo 7º, inciso VIII da Constituição
Federal e dos artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de Julho de 1990,
por 120 dias, à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Vereador
Francisco Tofáni, MaSP.887001-6, Waldirene Alves Trindade, PA2Educação Física, adm.02, a partir de 08/12/2000, para regularização da
situação funcional da servidora por não ter sido publicado à época na
E.E.Vereador Francisco Tófani.
LICENÇA-MATERNIDADE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO –
ATO Nº 31/2022 – PRORROGA, à vista do Parecer/AGE nº 8.732,
de 11/01/1994, por 30 dias, após o parto, o período de LICENÇAMATERNIDADE da servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Carlos
Versiani, MaSP.1326393-4, Thays Ferreira Reis, PEB2D/Vice-diretor,
adm.02, concedida a contar de 09/08/2022 por Ato nº 17/2022,
publicado em 30/08/2022 e reduzida para 30 dias após o parto conforme
Ato nº 23/2022, publicado em 13/09/2022 e prorroga por 30 dias pelo
Ato nº 26/2022, publicado em 20/09/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
27 1707745 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
37/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.941049-9, Soraya Antunes Botelho, EEB2G, adm. 01, Ato n.º
34/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.,
pub. MG de 23/10/2003, motivo incorreção na vigência e inclusão do
artigo 290, inciso I da CE/89, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 26/08/2003, leia se: 04 meses e 04
dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 19/07/2002;
MaSP.941049-9, Soraya Antunes Botelho, EEB2G, adm. 01, Ato n.º
48/2004 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq.,
pub. MG de 17/06/2004, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 19/07/2002,
leia se: 03 meses e 18 dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.
a partir de 04/02/2004; MaSP.941049-9, Soraya Antunes Botelho,
EEB2G, adm. 01, Ato n.º 27/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 3º quinq., pub. MG de 24/07/2009, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 20/12/2008, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq. a partir de 02/02/2009; MONTES CLAROS, E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.317987-6, Simone Melo Borges Lobo,
EEB2L, adm. 02, Ato n.º 56/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 4º quinq., pub. MG de 04/12/2010, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 20/06/2010, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinq. a partir de 01/01/2006.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 19/2022 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.317987-6,
Simone Melo Borges Lobo, EEB2A, adm. 02, Ato nº 179/2011
de retif. do 4º quinq. magist. a partir de 01/05/2005, pub. MG de
17/09/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a
partir de 01/05/2005, leia-se: 4º quinq. magist. a partir de 07/01/2005;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.595956-4, Laércio Leite
de Souza, PEB4B, Mat., adm. 02, Ato nº 41/2010 de conc. do 3º
quinq. magist. a partir de 12/12/2006, pub. MG de 10/11/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir
de 12/12/2006, leia-se: 3º quinq. magist. a partir de 26/11/2006;
MaSP.595956-4, Laércio Leite de Souza, PEB4B, Mat., adm. 02,
Ato nº 20/2012 de conc. do 4º quinq. magist. a partir de 11/12/2011,
pub. MG de 21/03/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinq. magist. a partir de 11/12/2011, leia-se: 4º quinq. magist. a partir
de 25/11/2011.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
27 1707747 - 1

SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 287/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656/2012, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/04/2021, à servidora:
Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 369652-3,
Ronita Regina de Oliveira, ATB 3M, adm. 02, por 01 mês, referente ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2022.
27 1707691 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO N° 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E.
E. “Henrique Michel” - MaSP 0.615.906-5, Rosa Helena da Silva,
ATB2D, Adm.02, por 01 (um) mês(es), referente(s) ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 07/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por oito dias
consecutivos, ao servidor: ITABIRITO - E.E. “Intendente Câmara”,
MaSP 974.704-9, Elysio Guimarães Ruggeri, PEB1E, Adm. 03, a partir
de 18/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
no 8.656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E. E. “Dom
Velloso”, MaSP 1.321.935-7, Adriana Cristina Lopes Gomes, cargo
ATB2E / admissão1, por 01 (um) mês referente ao l° quinquênio de
exercício, a partir de 01/11/2022.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
27 1707399 - 1

SRE de Paracatu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simôes” - MaSP 1191638-4,
Maria Aparecida Rosa de Jesus, ASBIA, cargo 01, a partir de 21/09/22;
MaSP 1298122-1, Rosimeire Maria Vaz Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 17/10/22; Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1322625-3, Rute
Guimarães Rabelo, ATBIID, cargo 02, a partir de 14/10/22.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/2022 REGISTRA, à vista
de documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Antônio
Carlos” - MaSP 1464383-7, Gisele Moura do Couto para Gisele Moura
do Couto Mesquita.
27 1707237 - 1

SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu
Gonçalves Boaventura”, MaSP 1191724-2, Alexandre de Souza e Silva,
ATBIA, adm. 3, a p/ de 11.10.22; Patos de Minas - E.E. “Adelaide
Maciel”, MaSP 1288532-3, Luana Alves Soares Teixeira, PEBDIA,
adm. 2, a p/ de 01.10.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1166911-6, Adalgiza Maria
de Rezende, ATBIIC, adm. 2, a p/ de 14.10.22.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
– Serv. Aposent., MaSP 336969-1, Leontina Alves de Carvalho Teles,
PEBIIIP, adm. 1, na parte em que concedeu opção remuneratória, Ato
nº 24/2015, publ. em 03.09.15, por motivo de publicação indevida;
Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP
1188933-4, Leide Daiane da Silva Nascentes, PEBIB – Fís., adm.
3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 139/21, publ. em
17.12.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 805434-8, Lusadir
Honório de Rezende, PEBIIC – Matem., adm. 2, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 59/21, publ. em 30.06.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 96/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 1085318-2,
Andrea Fabiane Machado Diniz Vieira, ANEIIIG – no c/c DAD-3, adm.
1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 18.11.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 97/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 842056-4, Rita de Cássia Pereira, PEBIF –
Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 21.11.22;
E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1051726-6, Mirlene Aparecida
Pereira, PEBIIG – Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 21.11.22; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 390642-7, Maria
Luisa da Fonseca, ATBIIIM, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de
exerc. a p/ de 04.11.22; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves
Boaventura”, MaSP 378137-4, Cleunice Maria de Castro Caetano
Silva, PEBIIJ – Geog., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/
de 31.10.22; MaSP 363842-6, Maria Sebastiana Gonçalves de Oliveira,
EEBIB, adm. 5, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 21.11.22;
São Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 831652-3, Flávia
Londe Rezende, PEBIID – Anos Iniciais, adm. 3, por 02 meses, ref. ao
1º qq. de exerc. a p/ de 31.10.22.
27 1707646 - 1

SRE de Pirapora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89, à servidora: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Marinalda de
Sousa Pimenta, MaSP 610397-2, PEB1M, adm. 2, a partir de 13/12/21,
data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 147 do ADCT
acrescentado pela EC nº 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por sete dias consecutivos, à
servidora: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Laide
de Jesus Coelho Fonseca, MaSP 1188580-3, ASBD1A, adm. 1, a partir
de 08/10/22.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210280002120130.