TJMG 29/09/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 16/2022.
PROCESSO Nº 158/2022. DISPENSA Nº 16/2022.
Objeto: Contratação do “Projeto Alterosa Alegria” da Empresa “TV
Alterosa” para execução de serviços de entretenimento voltado ao
público infantil para comemoração ao “Dia das Crianças”. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº
8.666/93, a favor de TV Minas Sul Ltda - 25.649.179/0001-33, situada
na rua Prof. Antonio Domingos Chaves, nº 17 - Jardim Petropolis - Varginha/MG com o Valor Total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).
Face no disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação.
Regiane Machado Martins - Secretária de Administração.
Ratificação: Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária
de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 a favor de TV Minas
Sul Ltda - 25.649.179/0001-33, situada na Rua Prof. Antonio Domingos Chaves, 17 - Jardim Petropolis - Varginha/MG com o Valor Total
de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), para Contratação do “Projeto
Alterosa Alegria” da Empresa “TV Alterosa” para execução de serviços de entretenimento voltado ao público infantil para comemoração
ao “Dia das Crianças”. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
5 cm -28 1695283 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – Nº 097/2022
Processo 0289/2022 contratação de empresa para realização de processo seletivo público para preenchimento de vagas para o cargo de
agente comunitário de saúde, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, uma vez que fica alterado o Item 4.6 (anexo I – Termo de Referência), a data de abertura permanece inalterada. O edital completo
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1695156 - 1
Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO – Nº 00006/2022
Processo Administrativo nº 00455/2022 – Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Execução de obra de Pavimentação em
cbuq, com drenagem pluvial e sinalização, de parte da estrada vicinal
de acesso ao bairro dos Campos, denominada Serra da Jangada, trecho
D, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o convênio Segov n° 1491001871/2021. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone
(35) 3454-1000 ou pelo e-mail licita@espdourado.mg.gov.br. As Propostas Serão Recebidas Até as 09h00min do dia 17 de outubro de 2022.
Espírito Santo do Dourado (MG), 28 de setembro de 2022. Adalto Luís
Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1695439 - 1
PAD N° 003/2022 - RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 0061/2022 Construtora Pavibelo - Eireli, CNPJ: 42.589.348/0001-06. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação em CBUQ, com drenagem pluvial e sinalização, de parte da
estrada vicinal de acesso ao bairro dos Campos, denominada Serra da
Jangada, trecho D, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG,
conforme o convênio SEGOV n° 1491001871/2021. Termo de Rescisão de contrato datado de 05 de setembro de 2022. Processo Licitatório nº 00202/2022 e Tomada de Preço nº. 00004/2022. Considerando o
envio da Decisão do PAD 003/2022, para o endereço da empresa, com
retorno de “não encontrado” e também envio no endereço eletrônico
“sem confirmação do recebimento”, faz saber a todos quantos o presente extrato vierem ou dele conhecimento tiverem, que fica declarada
a suspensão da empresa do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG), pelo
prazo desde já fixado de 24 meses, e, pelo presente, CITA a empresa
do inteiro teor deste para, assegurar apresentação de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação do ato,
nos termos do artigo 109, inciso I, alíneas “e” e “f”, da Lei 8.666/93.
Espírito Santo do Dourado (MG), 28 de setembro de 2022. Adalto Luís
Leal. Prefeito Municipal.
5 cm -28 1695148 - 1
PAD N° 003/2022 - RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 0067/2022 Construtora Pavibelo - Eireli, CNPJ: 42.589.348/0001-06. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação em CBUQ, com drenagem pluvial e sinalização, de parte da
via municipal de ligação ao bairro dos Campos, denominada Serra da
Jangada, trecho B, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG.
Termo de Rescisão de contrato datado de 05 de setembro de 2022. Processo Licitatório nº 00201/2022 e Tomada de Preço nº. 00003/2022.
Considerando o envio da Decisão do PAD 003/2022, para o endereço
da empresa, com retorno de “não encontrado” e também envio no endereço eletrônico “sem confirmação do recebimento”, faz saber a todos
quantos o presente extrato vierem ou dele conhecimento tiverem, que
fica declarada a suspensão da empresa do direito de licitar e contratar
com a Administração Pública Municipal de Espírito Santo do Dourado
(MG), pelo prazo desde já fixado de 24 meses, e, pelo presente, CITA
a empresa do inteiro teor deste para, assegurar apresentação de recurso
administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação do ato, nos termos do artigo 109, inciso I, alíneas “e” e “f”, da Lei
8.666/93. Espírito Santo do Dourado (MG), 28 de setembro de 2022.
Adalto Luís Leal. Prefeito Municipal.
5 cm -28 1695147 - 1
PAD N° 003/2022 - RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 0068/2022 Construtora Pavibelo - Eireli, CNPJ: 42.589.348/0001-06. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, de parte da via de acesso ao bairro
Passa Quatro, trecho 3, no Município de Espírito Santo do Dourado/
MG. Termo de Rescisão de contrato datado de 05 de setembro de 2022.
Processo Licitatório nº 00203/2022 e Tomada de Preço nº. 00005/2022.
Considerando o envio da Decisão do PAD 003/2022, para o endereço
da empresa, com retorno de “não encontrado” e também envio no endereço eletrônico “sem confirmação do recebimento”, faz saber a todos
quantos o presente extrato vierem ou dele conhecimento tiverem, que
fica declarada a suspensão da empresa do direito de licitar e contratar
com a Administração Pública Municipal de Espírito Santo do Dourado
(MG), pelo prazo desde já fixado de 24 meses, e, pelo presente, CITA
a empresa do inteiro teor deste para, assegurar apresentação de recurso
administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação do ato, nos termos do artigo 109, inciso I, alíneas “e” e “f”, da Lei
8.666/93. Espírito Santo do Dourado (MG), 28 de setembro de 2022.
Adalto Luís Leal. Prefeito Municipal.
5 cm -28 1695150 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO – Nº 00007/2022
Processo Administrativo Nº 00457/2022 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, com CBUQ, em parte da Estrada Municipal de Ligação ao
Bairro Campos – Serra da Jangada, no Município de Espírito Santo
do Dourado, conforme a ampliação de metas do convênio Segov n°
1491000920/2020/SEGOV/PADEM. O edital na íntegra encontra-se
disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo
Telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail licita@espdourado.mg.gov.br.
As Propostas Serão Recebidas Até as 11h00min do dia 17 de outubro
de 2022. Espírito Santo do Dourado (MG), 28 de setembro de 2022.
Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1695440 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 088/2022
ADESÃO N° 004/2022 Adesão na condição de “Carona” a Ata de
Registro de Preços Nº 044/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº
020/2021, do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de
Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, cujo objeto é a
contratação de empresa para aquisição de ônibus escolar rural, novo,
0KM, ano e modelo de 2022 ou superior, de acordo com o convênio
de saída n° 1261002371/2022/SEE, destinado à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Inf.: licita@feliciodossantos.
mg.gov.br, Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
3 cm -28 1695355 - 1
Florestal
Prefeitura Municipal
PL 039/2022, PREGÃO PRESENCIAL 019/2022, ARP 035/2022 –
Extrato de Homologação. Objeto: Contr. de serviços de admin.,
gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios, componentes, pneus e transporte por
guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de
estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva e
de máquinas do município. Vencedor: Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial LTDA. R$ 621.770,80. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PL 039/2022, Pregão Presencial 019/2022, ARP 035/2022 – Extrato
de Contrato. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
LTDA. Item único R$ 621.770,80. Objeto: Contr. de serviços de admin.,
gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios, componentes, pneus e transporte por
guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de
estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva e
de máquinas do município. Vigência: 27/09/2022. 27/09/2023. Wagner
dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PL 059/2022, Conc. 024/2022, Adesão – Extrato de Homologação.
Objeto: Adesão a ata de registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas para atendimento dos municípios que fazem parte do Cispará. Vencedor: Sudeste
Brasil Cooperativa de Transportes. R$ 176.438,00. Wagner dos Santos
Junior – Prefeito Municipal.
PL 059/2022, Conc. 024/2022, Adesão – Extrato de Contrato. Contratado: Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes. Item 01. R$
116.246,00. Item 02. R$ 60.192,00. Objeto: Adesão a ata de registro de
preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas para atendimento dos municípios que fazem
parte do Cispará. Vencedor: Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes.
Vigência: 06/09/2022. 06/09/2023. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
8 cm -28 1695149 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF Nº 350.583/22
O Município de Formiga/MG torna pública a assinatura do Contrato de
financiamento BF nº 350.583/22 com o BDMG Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 30 de agosto de 2022, no valor de R$
3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), com recursos do
Programa BDMG Saneamento 2022.
2 cm -28 1695364 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 154/2022 – MOD. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 091/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de ferramentas em geral
que serão utilizadas nas atividades realizadas pelas Secretarias Municipais, bem como para atender ao Acordo de Cooperação nº 19 – 4°
RM-013-00 com o exército Brasileiro – Comando da 4ª região Militar, ao Convênio nº 01/2022 com a Polícia Militar de Minas Gerais, ao
Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental
de Minas Gerais e o Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais/10º BBM. Recebimento das Propostas: do dia
03/10/2022 às 08:00h até dia 14/10/2022 às 08:30h. Data de Abertura
das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia
14/10/2022. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário
De Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -28 1695300 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 156/2022 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos para a
premiação dos participantes do “VII Concurso contadores de história”
e do “III Concurso de redação” ambos da Rede Municipal de Ensino de
Formiga, realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes,
conforme Portarias nº 03/2022 e nº 04/2022. Recebimento das Propostas: do dia 03/10/2022 às 08:00h até dia 14/10/2022 às 08:30h. Data
de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 08:31h do dia 14/10/2022. Modo de Disputa: Aberto. Referência de
Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
Edital e Divulgação De Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm -28 1694893 - 1
Fortaleza de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 061/2022
O município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ: 18.241.760/0001-56,
informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia
14/10/2022, em sua sede administrativa na rua Santa Cruz, nº 259. A
abertura do Processo Licitatório nº 422/2022, modalidade Pregão Presencial nº 061/2022 do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a prestação de
serviço de pintura viária com tinta acrílica conforme NBR 11862 com
0,6 mm de espessura com microesfera de vidro, inclusive marcação e
fornecimento e transporte de todos os materiais e mão de obra. Informações: e-mail: licitacaoprefmunicipal@gmail.com, tel.: (35) 3537-1250
ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal
Silva. Fortaleza de Minas/MG, 28 de setembro de 2022 .
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022.
2° Aditivo do Contrato nº 017/2022 - Referente ao Reequilibrio entre
a Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X Cetenge Engenharia LTDA. Fund.Legal: Tomada de Preço nº 01/2022, Lei nº 8666/93.
Objeto: “contratação de empresa especializada para o recapeamento de
vias públicas urbanas localizadas no Município de Fortaleza de Minas
em atendimento ao Convênio nº 912190/2021, firmados entre o Município e a União Federal através do Ministério do Desenvolvimento
Regional - MDR”. Data de Assinatura do Aditivo: 01/07/2022. Processo disponível para consulta no departamento de Licitação da Prefeitura. Tel.: (35) 3537-1736.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022.
3º Aditivo do Contrato nº 017/2022 - Referente a prorrogar o prazo
de vigência contratual entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza de
Minas X Cetenge Engenharia LTDA. Fund.Legal: Tomada de Preço
nº 01/2022, Lei nº 8666/93. Objeto: “contratação de empresa especializada para o recapeamento de vias públicas urbanas localizadas
no município de Fortaleza de Minas em Atendimento ao Convênio nº
912190/2021, firmados entre o Município e a União Federal através
do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR”. Data de assinatura do aditivo: 24/09/2022 prorrogado para 3 (três) meses. Processo
disponível para consulta no departamento de Licitação da Prefeitura.
Tel.: (35) 3537-1736.
8 cm -28 1695373 - 1
Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2022 PREGÃO
PRESENCIAL N° 020/2022 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro, torna público a Retificação
da Publicação do Edital referente ao Processo Licitatório n° 048/2022,
Pregão Presencial n° 020/2022 ocorrida, neste diário, em 17 de setembro de 2022. ONDE SE LÊ “Por força do Decreto Municipal 003/2018,
de 15 de janeiro de 2018, somente poderão participar do referido pregão empresas localizadas em um raio de até 120 km do município de
Frei Lagonegro/MG, considerando que a licitação refere-se à aquisição de material de limpeza, conforme autoriza o art. 1º, § 3º, III e
IV do referido decreto e em conformidade com o Decreto Federal n º
8.538/2015”. LEIA-SE “Por força do Decreto Municipal 003/2018, de
15 de janeiro de 2018, somente poderão participar do referido Pregão
empresas localizadas em um raio de até 120 km do município de Frei
Lagonegro/MG, considerando que a licitação refere-se à aquisição de
materiais e insumos de informática conforme autoriza o Art. 1º, § 3º,
III e IV do referido decreto e em conformidade com o Decreto Federal
n º 8.538/2015”.
28 de setembro de 2022
Tiago Sousa das Mercês
Pregoeiro Municipal
5 cm -28 1695269 - 1
Frutal
Rede Municipal de Ensino, de acordo com o Termo de Convênio de
Saída nº 1261001841/2021/SEE e Plano de Trabalho 002691/2021
de 10/12/2021. Fundamento legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e nº
8.666/1993. Prazo de Vigência: 27/09/2022 até 26/09/2023. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 27/09/2022. Frutal/MG, 28/09/2022. Regina Carmélia de Oliveira
– Presidente da CPL.
4 cm -28 1695519 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO
DE AQUISIÇÃO N. 174/2022
Processo de licitação nº 193/2022 – Pregão Presencial nº 91/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Bavep – Barretos
Veículos e Peças Ltda. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de veículo (Veículo tipo minivan – 7 lugares, zero km, novo
de fábrica) destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação e de alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino,
de acordo com o Termo de Convênio de Saída nº 1261001841/2021/
SEE e Plano de Trabalho 002691/2021 de 10/12/2021. Fundamento
legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: 27/09/2022 até 26/09/2023. Valor Global: R$ 116.000,00 (cento
e dezesseis mil reais). Data de Assinatura: 27/09/2022. Frutal/MG,
28/09/2022. Regina Carmélia de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -28 1695508 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO
DE AQUISIÇÃO N. 173/2022
Processo de licitação nº 192/2022 – Pregão Presencial nº 90/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Nobela Comércio
e Serviços Ltda. Objeto: O presente contrato tem por objeto de acordo
com a Resolução SES/MG n. 8.097, de 18 de abril de 2022, a aquisição
de um Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade – 1 Cadeirante), zero km, para utilização da rede municipal de saúde do município de Frutal/MG. Fundamento legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e
nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: 23/09/2022 até 22/09/2023. Valor
Global: R$ 280.665,00 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e sessenta e
cinco reais). Data de Assinatura: 23/09/2022. Frutal/MG, 28/09/2022.
Regina Carmélia de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -28 1695534 - 1
Goiabeira
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PP 001/2022
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade
Pregão Presencial nº 001/2022 “Menor Preço por Item”, para a contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia
integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas
da Prefeitura Municipal, plataforma Desktop, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o
período contratual. A ser realizado na data 20/10/2022 às 09h30min, na
sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na
Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à
disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min
às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone
(0x33) 3262-1113. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com
3 cm -28 1695228 - 1
Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 126/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 126/2022 - modalidade Chamada Pública n.º 001/2022,
tipo menor preço por item, para Chamada Pública nº 001/2022 para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº
11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Data da sessão:
24 de outubro de 2022, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00min. O Edital completo
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação
no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)3415-1275.
Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -28 1695302 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO
DE AQUISIÇÃO N. 176/2022.
Processo de licitação nº 193/2022 – Pregão Presencial nº 91/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Venture Veículos
Ltda. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de veículo
(Veículo tipo pick-up, cabine simples, motor flex, 0 (zero) km) destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação e de alunos
matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, de acordo com
o Termo de Convênio de Saída nº 1261001841/2021/SEE e Plano de
Trabalho 002691/2021 de 10/12/2021. Fundamento legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: 27/09/2022 até
26/09/2023. Valor Global: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).
Data de Assinatura: 27/09/2022. Frutal/MG, 28/09/2022. Regina Carmélia de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -28 1695521 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO
DE AQUISIÇÃO N. 175/2022
Processo de licitação nº 193/2022 – Pregão Presencial nº 91/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Galego Representações Comércio e Serviços Ltda Epp. Objeto: O presente contrato
tem por objeto aquisição de veículo (Veículo tipo van 15 lugares s/
adaptação; veículo 0 (zero) km) destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação e de alunos matriculados em escolas da
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 018/2022 – DISPENSA
Nº 018/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto x Renner Material de
Construção LTDA. Objeto: contratação de empresa para fornecimento
de material de construção para o SAAE de Gonzaga. Data do contrato:
31/05/2022. Valor do contrato: R$ 22.602,00 (vinte e dois mil e seiscentos e dois reais). Rosiane Batista de Oliveira Silva - Diretora.
RATIFICAÇÃO – Processo nº 019/2022 – Dispensa nº 019/2022 EXTRATO DE CONTRATO. Partes: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto x Moderna Industria de Plasticos e Moveis LTDA. Objeto:
aquisição de caixa organizadora para futura e eventual necessidade do
SAAE de Gonzaga. Data do contrato: 14/06/2022. Valor do contrato:
R$ 4.550,13 (quatro mil e quinhentos e cinquenta reais e treze centavos). Rosiane Batista de Oliveira Silva - Diretora.
RATIFICAÇÃO – Processo nº 020/2022 – Dispensa nº 020/2022 EXTRATO DE CONTRATO. Partes: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto x Solucionar Engenharia LTDA. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de material elétrico para atender o SAAE de Gonzaga. Data do contrato: 24/06/2022. Valor do contrato: R$ 47.895,91
(quarenta e sete mil e oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e um
centavos). Rosiane Batista de Oliveira Silva - Diretora.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220928202704025.
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