TJMG 29/09/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
AVISO DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2022.
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções – MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo para contratação de Agentes Comunitários
De Saúde, que será regido pelo Edital 01/2022. O Edital e seus anexos estão publicados em sua íntegra no Quadro de Avisos da Prefeitura
Municipal de Claro dos Poções – MG e no endereço eletrônico www.
cotec.fadenor.com.br. Claro dos Poções-MG, 28 de setembro de 2022.
Norberto Marcelino de Oliveira Neto - Prefeito.
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Comercinho
Prefeitura Municipal
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022
O Prefeito Municipal de Comercinho/MG Ratifica o reconhecimento
da situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, necessária à
contratação da Promitente: Ederson Michel Damascena 80364438568,
inscrito no CNPJ nº 45.264.673/0001-97, com sede na Avenida Larissa
Cavalcante, 27, Bairro Boa Vista, Vitória da Conquista/BA, CEP:
45.027-400 para os serviços artísticos com a Cantora Robertinha em
Comemoração ao Reveillon 2023 no município de Comercinho no dia
31/12/2022. Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Ednalves Alves Costa
Prefeito Municipal

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021, Processo nº 065/2021, Credenciamento nº 002/2021, com amparo na Lei
Federal nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos
prestadores de serviços de saúde, que ofereçam serviços de radiologia para atender à demanda eletiva do município de Conselheiro
Lafaiete - MG, conforme especificações constantes do anexo I deste
edital. Credenciado: Medcenter Medicina Ocupacional LTDA, CNPJ
nº: 44.857.127/0001-05. Cons. Lafaiete, 28/09/2022 - Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1695118 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 007/2022 – RP Nº 006/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de insumos odontológicos (Parte II) para
atender à demanda de pacientes atendidos nas unidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações
constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 29/09/2022, às 12:00h, até 13/10/2022, às
09:29h. Data de abertura: 13/10/2022, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 28/09/2022 – Alisson Dias Laureano
– Pregoeiro.
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Conselheiro Pena

3 cm -28 1695390 - 1

Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 181/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é o prestação de serviço de locação de veículos de
forma continuada, incluindo a manutenção preventiva, seguro contra
terceiros, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo
CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustível, para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato
Dentro, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência, anexo I do edital n° 181/2022. Dia da abertura: 14 de outubro de 2022, às 09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões
Ferreira - Secretária Municipal de Administração.
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Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
PL Nº64/2022-TP Nº18/2022
Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação poliédrica de 1.566,00 m² na Rua Hemergildo Vilaça, Rua Padre
Belchior P. Oliveira e Rua Padre Herculano da Paz, no Bairro Santuário, no Município de Conceição do Pará/MG- Entrega dos envelopes
dia 18/10/2022, às 09:00 hrs-Informações pelo tel (37)3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda
– Presidente da CPL.
PL nº65/2022-Pregão nº33/2022-RP nº23/2022-Obj: Aquisição de
materiais de construção -Entrega dos envelopes dia 20/10/2022, às
09:00 hrs. Informações pelo tel (37)3276-1391-Edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
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Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 00129/2022 DA TOMADA
DE PREÇO Nº 00007/2022
Procedimento Licitatório nº 00106/2022 - Tomada de Preço nº
00007/2022. Contrato nº 00129/2022. Firmado em 29 de setembro de
2022. Objeto: Refere-se à contratação de empresa de construção civil
por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra
para a reforma da Escola Municipal João Ribeiro da Silveira - Zona
Rural, localizada na Comunidade da Fazenda Velha no Município de
Conceição do Rio Verde/MG. Valor Contrato: R$ 169.510,41 (Cento e
sessenta e nove mil quinhentos e dez reais e quarenta e um centavos).
Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG.
Contratada: Vale do Sol Materiais de Construção Ltda - ME. Vigência:
29/09/2022 a 27/01/2023.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 043/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022, Processo Licitatório nº 028/2022 Tomada de Preço nº 047/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, execução da fase final de construção do posto de saúde no Distrito de Ferruginha, no Município de Conselheiro Pena/MG. Objetivo: Aditivo a ser
celebrado perfaz o valor de R$ 72.500,88 (setenta e dois mil e quinhentos reais, oitenta e oito centavos) o que corresponde a 22,76% do valor
inicial do contrato. Empresa: Emilio Frankilin Carrijo Ferreira-ME CNPJ: 21.985.233/0001-60. Vigência: 16 de setembro de 2022.
Nádia Filomena Dutra França
Prefeita Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
Extrato do Contrato Administrativo nº 80/2022, Processo Licitatório
nº 82/2022 Pregão Eletrônico n° 031/2022. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de bens permanentes: mobiliário e/ou equipamento escolar conforme Convênio N° 1261001079/2022/SEE. Contratada: Vitoria Emanuelly Costa dos Santos, CNPJ: 46.649.472/0001-70.
Valor do Contrato: R$ 94.938,00 (noventa e quatro mil e novecentos e
trinta e oito reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Extrato
do Contrato Administrativo nº 81/2022, Processo Licitatório nº 82/2022
Pregão Eletrônico n° 031/2022. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de bens permanentes: mobiliário e/ou equipamento escolar
conforme Convênio N° 1261001079/2022/SEE. Contratada: Distribuidora de Produtos GCR Eireli ME, CNPJ: 08.108.696/0001-86. Valor
do Contrato: R$ 1.692,00 (um mil, seiscentos e noventa e dois reais).
Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
Extrato do Contrato Administrativo nº 82/2022, Processo Licitatório
nº 82/2022 Pregão Eletrônico n° 031/2022. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de bens permanentes: mobiliário e/ou equipamento escolar conforme Convênio N° 1261001079/2022/SEE. Contratada: Lyron Informática Ltda, CNPJ: 15.427.657/0001-07. Valor do
Contrato: R$ 29.730,00 (vinte e nove mil, setecentos e trinta reais).
Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Extrato
do Contrato Administrativo nº 83/2022, Processo Licitatório nº 82/2022
Pregão Eletrônico n° 031/2022. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de bens permanentes: mobiliário e/ou equipamento escolar
conforme Convênio N° 1261001079/2022/SEE. Contratada: Jose Francisco Vaz dos Santos Eireli-ME, CNPJ: 22.533.778/0001-07. Valor do
Contrato: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Nádia Filomena
Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
Extrato do Contrato Administrativo nº 84/2022, Processo Licitatório
nº 82/2022 Pregão Eletrônico n° 031/2022. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de bens permanentes: mobiliário e/ou equipamento escolar conforme Convênio N° 1261001079/2022/SEE. Contratada: Jean C. V. Ferreira & Cia Ltda, CNPJ: 08.533.577/0001-70. Valor
do Contrato: R$ 5.458,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito
reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Extrato
do Contrato Administrativo nº 85/2022, Processo Licitatório nº 82/2022
Pregão Eletrônico n° 031/2022. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de bens permanentes: mobiliário e/ou equipamento escolar conforme Convênio N° 1261001079/2022/SEE. Contratada: Tech
Hard Soluções Empresariais Ltda, CNPJ: 44.933.822/0001-09. Valor
do Contrato: R$ 15.452,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta e dois
reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
Extrato do Contrato Administrativo nº 86/2022, Processo Licitatório
nº 82/2022 Pregão Eletrônico n° 031/2022. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de bens permanentes: mobiliário e/ou equipamento escolar conforme Convênio N° 1261001079/2022/SEE. Contratada: REISPEL Ltda, CNPJ: 42.199.488/0001-78. Valor do Contrato:
R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). Nádia Filomena Dutra
França - Prefeita Municipal.
16 cm -28 1695330 - 1

Corinto

Córrego Fundo

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO 067/2022 - PP 034/2022
Após retificação em virtude de especificações técnicas acerca de um
item do edital de licitação 067/2022, Pregão Presencial 034/2022, compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição de
vans e pick-ups em atendimento às diversas secretarias do município
de Corinto, fica remarcada a data para o presente certame, para o dia
13/12/2022 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital
e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br, ou pelo
site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro
Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO – PL 081/2022
Processo Licitatório n°. 081/2022. Pregão Eletrônico nº. 057/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de papelaria para atendimento da demanda do Município de Córrego
Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 13/10/2022
às 08:29hs. Abertura da Sessão: 13/10/2022 às 09:00hs. Informações
e editais: (37) 3322-9202 e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br.
Córrego Fundo, 28 de setembro de 2022. Luís Henrique Rodrigues –
Pregoeiro Municipal.
2 cm -28 1695319 - 1

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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N° 254/2022
Processo Licitatório nº 122/2022. Resultado. Objeto: contratação de
empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, para execução dos serviços de reformas, manutenção e
adequações necessárias de acordo com as necessidades da administração, nas Escolas Municipais e CEMEI-Centro Municipal de Educação
Infantil no Município de Coronel Fabriciano-MG, tendo como fonte de
receita, Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação. Informo que a vencedora foi a empresa Tex Construtora e Locações Ltda ao valor global de R$ 2.470.000,00 (dois milhões
quatrocentos e setenta mil reais). Coronel Fabriciano/MG, 28 de setembro de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 018/2022
Processo de Compra 231/2022– Processo Licitatório nº 110/2022.
Resultado de Licitação: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços para a instalação de 36(trinta e seis) sistemas de micro e minigeração de energia solar fotovoltaica conectada à
rede, em modelo rooftop, com potência mínima de 40 kWp, 50kWp,
60 kWp, 75 kWp, 120 kWp, 140 kWp e 160 kWp, com execução de
serviços de fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, com projeto e homologação dos sistemas, instalação e conexão à rede, comissionamento e testes, treinamento, suporte técnico e
monitoramento remoto dos sistemas online por meio de software , a
serem instalados nos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receitas: Recursos não Vinculados
de Impostos. Informo que a empresa vencedora foi a Multiluz Energia
Solar Ltda referente ao objeto. Coronel Fabriciano/MG, 28 de setembro
de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
Através de seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata
de Registro de Preços, tendo como vencedora a seguinte empresa:
Multiluz Energia Solar Ltda, ao valor global de R$8.300.000,00 (oito
milhões e trezentos mil reais). Coronel Fabriciano/MG, 28 de Setembro
de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
5 cm -28 1695322 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 – PROCESSO DE
COMPRA N° 299/2022- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2022
Resultado. Objeto: aquisição de veículo zero quilômetro visando a
estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social
para aquisição de bens – Programação SIGTV nº 311940120200001,
em favor da Organização da Sociedade Civil – Casa de Artes e Inclusão
Social - CAIS, tendo como fonte de receita: Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social. Comunicamos que a vencedora
do referido processo foi a proponente: DINAUTO LTDA, referente ao
item 01, ao valor global de R$ 106.000,00(cento e seis mil reais). Coronel Fabriciano/MG, 28 de setembro de 2022. Patrícia Cristina Ferreira
Sá. Pregoeira.
3 cm -28 1695207 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 – PROCESSO DE
COMPRA N° 213/2022- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2022.
Resultado. Objeto: aquisição de EPI’S e bolsa de couro tipo pasta, para
atendimento aos servidores do setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Comunicamos que
a vencedora do referido processo foi a proponente: MARCILIO PIRAMIDES SOARES EPP, referente aos itens 01 e 04 ao valor global de
R$ 1.658,00 (hum mil seiscentos e cinquenta e oito reais). Os itens
02,03 e 05 foram frustrados por estarem com valor acima da média.
Coronel Fabriciano/MG, 28 de setembro de 2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
3 cm -28 1695203 - 1

Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 66/22, TP 02/22
Menor Preço Global. Obj: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação em pedra poliédrica em trecho da estrada
de ligação à Comunidade Canela no município. Certificado de Registro Cadastral - CRC (obrigatório) e Visita Técnica (facultativa): até
14/10/22. Abertura: 18/10/22 às 8h00. Edital: www.coronelxavierchaves.mg.gov.br - Inf: Rua Padre Reis, 84, Centro, de 08h00 às 11h00 e
de 12h00 às 16h00. Tel.: (32) 3357-1235. Coronel X. Chaves, 28/09/22.
Juliana J. Camargos - Pres. da CPL.
2 cm -28 1694938 - 1

Datas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: contratação de prestação de serviço de transporte de estudantes regularmente matriculados na rede oficial de ensino, para atender
demanda de transporte escolar da Prefeitura Municipal de Datas/MG.
Dia 14/10/2022, às 08h00min, tipo menor preço por Item. O Edital
e seus anexos poderão ser solicitados por e-mail: licitacoes@datas.
mg.gov.br. Informações: (38) 3535-1121. Paulo César Xavier da Silva
- Pregoeiro.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 342/2022,
Concorrência Pública nº. 035/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a
Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação
asfáltica de vias no Bairro Antônio Fonseca - Rua Bom Sucesso no
Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 1º de novembro de 2022 às 09h00min, na sala de licitações desta
Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 28 de setembro de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
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COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 185/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2022
Objeto: Contratação de empresa para sondagem à percussão (sondagem para simples reconhecimento), em ensaio de solo spt, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos em diversas unidades escolares no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara
técnica, fica adjudicada à vencedora do certame, a empresa Sondagem
Engenharia Ltda no valor de R$ 33.871,98. Divinópolis, 27 de setembro de 2022. Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
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COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 284/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da
infraestrutura para a implantação da Escola Modular, localizada na rua
Maria Clementina Tavares, Jardim Copacabana, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido
o prazo recursal sem interposição de recurso, fica a empresa Minascon
Engenharia e Construções Ltda convocada a apresentar nova documentação referente à habilitação, conforme artigo 48 § 3º da Lei 8.666/93.
A abertura do envelope fica designada para o dia 11/10/2022 às 9h na
sala de licitação deste Município. Divinópolis, 28 de setembro de 2022.
Jonas de Alcântara Azevedo - Presidente da CPL.
3 cm -28 1694987 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 236/2022
CONCORRÊNCIA (LEILÃO) Nº. 021/2022
Objeto: Venda de imóveis municipais, autorizada pela lei municipal nº
8.658/2019, lei municipal nº 8.968/2022 e seus modificadores. TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação dos respectivos lotes aos arrematantes: Casa das Correias e
Borrachas Divinópolis Ltda (Item 9 – referente ao lote 231 no bairro
Jardim das Mansões – R$ 120.000,00). FUNERÁRIA DIVINÓPOLIS
LTDA – EPP (Item 57 – referente ao lote 265 no bairro Xavante – R$
70.900,00). Divinópolis, 28 de setembro de 2022.Gleidson Gontijo de
Azevedo - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1695032 - 1

Dom Silvério
Prefeitura Municipal
TP 01/2022. ADJUDICAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado
o objeto da TP 01/2022 em favor da empresa Urbanizacao e Servicos
Bucefalo Ltda. Dom Silvério - MG, 27/09/2022.
Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto da TP
01/2022 em favor da empresa Urbanizacao e Servicos Bucefalo Ltda.
Dom Silvério - MG, 27/09/2022.
Extrato contrato. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para
execução de obras de contenção no talude do córrego Mingau e no Rio
de Peixe e serviços complementares de infraestrutura localizado nas
ruas Dr. Francisco Joaquim de Paiva, Rua Miguel Antônio Araújo e
José de Souza Rocha, no município de Dom Silvério, em decorrência
de transferência de recurso da Defesa Civil, através do protocolo vinculado MG–F-3122702-13214-20220108. Contratado: Urbanizacao e
Servicos Bucefalo Ltda, CNPJ sob o n° 21.918.080/0001-39, estabelecida à Rua Afonso Pena, n° 1.627, Loja 1, Funcionários, Belo Horizonte de MG, CEP 30.150-323, pelo valor de R$ 981.006,5200 (Novecentos e Oitenta e Um Mil e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
Dom Silvério - MG, 27/09/2022.
5 cm -28 1695505 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220928202704024.