TJMG 12/08/2022 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Mata Verde
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos leve, 0 km (zero quilometro),
1.0, com capacidade para 4+1 passageiros (ou superior), para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mata Verde/MG. Abertura dia: 25/08/2022 às 10:00 horas. Informações: (33) 3722-1687 E-mail: pmmv@mataverde.mg.gov.br, licitacao@mataverde.mg.gov.
br - nandaalves_mv@hotmail.com
2 cm -11 1674411 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 54/2022.
Aviso De Licitação. Pregão Presencial Nº 39/2022. O Municipio De
Matias Cardoso-MG, realizará, no dia 25/08/2022 as 10:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, para aquisição de 01 (um) trator agrícola com potência mínima 77cv; novo, ano de
fabricação 2022 para Secretaria de Agricultura, conforme edital, cuja
cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00
às 14:00 h, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no site www.
matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG,
11 de agosto de 2022. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -11 1674416 - 1
Matozinhos
Câmara Municipal
AVISO DE ERRATA –
CONCORRCIA ELETRÔNICA Nº 001/2022
PROCESSO: 54/2022. MOTIVO: correção do valor total estimado
de referência que será de R$ 121.100,76 (cento e vinte e um mil e
cem reais e setenta e seis centavos) e alteração do item 6.9.3. TIPO:
Menor preço GLOBAL. VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$
121.100,76 (cento e vinte e um mil e cem reais e setenta e seis centavos). DATA/HORA DE ABERTURA permanece INALTERADO:
31/08/2022 às 08h30min (horário de Brasília). O edital com errata e os
anexos está publicado no website www.camaramatozinhos.mg.gov.br
e www.licitardigital.com.br para acesso e download por qualquer interessado. Maiores informações Diógenes Claudino da Silva - Pregoeiro,
telefone (31) 3712-1169 ramal 204, licitacao@matozinhos.mg.leg.br .
3 cm -11 1674758 - 1
Miradouro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 032/2022
Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de ferragens e E.P.I’S. Abertura dia 24/08/2022, às 13:30 horas
na Praça Santa Rita, 192 – Miradouro/MG. Edital disponível no site
da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 12/08/2022.
Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@yahoo.com.br.
2 cm -11 1674284 - 1
Monte Santo
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO CONVOCAÇÃO DO CONCURSO
PÚBLICO Nº 001/2020
Torna público a CONVOCAÇÃO, através do Edital de Convocação
nº 002/2022, dos candidatos aprovados através do Concurso Público
nº 001/2020. O referido Edital de Convocação e demais informações
estão disponíveis no site https://www.montesantodeminas.mg.gov.br,
para que produza os seus efeitos legais.
2 cm -11 1674612 - 1
PROCESSO 277/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
074/2022 - AVISO DE PUBLICAÇÃO
Torna público que realizará Pregão Presencial 074/2022, de acordo
com a Lei nº 8.666/93, no seguinte objeto: Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de emulsão
asfáltica de ruptura lenta RL-1C, a ser utilizada na usina de asfalto da
Secretaria Municipal de Obras para manutenção e pavimentação de
ruas e avenidas. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta
comercial será até às 08:30 horas do dia 29/08/2022.O Edital estará
disponível no site www.transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br a
partir de sua publicação.
3 cm -11 1674424 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 406/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 231/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material
de pintura para atender demanda das Secretarias do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de agosto de 2022.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
24 de agosto de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 11 de agosto de 2022.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -11 1674288 - 1
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 404/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 230/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de tampão
circular articulado para poço de visita de redes pluviais para atender
demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes
Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de agosto de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de
agosto de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 11 de agosto de 2022.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -11 1674253 - 1
Miravânia
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Foi publicado edital de notificação de regularização fundiária urbana
de interesse social do Bairro Centro, de Miravânia, correspondente à
Etapa 01, na data 10/08/2022 no quadros de aviso na entrada da sede da
Prefeitura de Miravânia, no quadro de avisos na entrada da Câmara de
Vereadores, no Jornal Hoje em Dia, de circulação municipal e no site
institucional da prefeitura: www.miravania.mg.gov.br.
2 cm -11 1674251 - 1
Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará
realizar no dia 24 de agosto de 2022, às 10:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamentos de informática destinados à manutenção das atividades de diversos
departamentos do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de
Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 11
de agosto de 2022. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
3 cm -11 1674205 - 1
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 382/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 212/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de
locação de equipamento gps geodésico – rtk/ntrip completo, atendendo
a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes
Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de agosto de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de
agosto de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 11 de agosto de 2022.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
Mutum
Nova Lima
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO 107/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2022.
A P.M. de Mutum-MG, torna público. Objeto: aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza, higiene pessoal e demais utensílios em
atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho da Prefeitura Municipal de Mutum – MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 12 de
agosto de 2022 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio
de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 30 de agosto
de 2022 as 08h00min. Informações pelo E-mail: licitacao@mutum.
mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente
no site do município https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
licitacao@mutum.mg.gov.br. Flaviano José Torres Gomes. Pregoeiro
Municipal de Mutum-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Nº 35/2022
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preço - nº 35/2022. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 147/2014. Objeto: Eventual e futura aquisição de ventiladores
para Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima.
Data de realização 25/08/2022 às 09:00 h.O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br,emTransparência/Publicações.Nova
Lima, 12 de agosto de 2022.A Pregoeira.
4 cm -11 1674743 - 1
Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 052/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que foi SUSPENSA o certame com data da Sessão que seria no dia 18 de agosto
de 2022 às 09:00h, refere-se à contratação de empresa especializada
em sistemas de software para implantação, migração e manutenção
mensal das atividades realizadas , A nova data da sessão pública será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no setor de Licitações, situado na Av. Geraldo Romano, 135 – Centro – Nanuque/MG das
8:00 às 14:00 horas ou através do e-mail: licitacao@nanuque.mg.gov.
br. Município de Nanuque/MG 11 de agosto de 2022. Larissa Freitas
de Jesus- Pregoeira.
3 cm -11 1674429 - 1
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2022
O Município de Nanuque/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra abertocredenciamento para contratação
de pessoas físicas para prestação de serviços de arbitragem e mesários
de jogos nas modalidades: futebol de campo, futsal, handebol e outras
atividades e eventos esportivos desenvolvidos e/ou apoiados pela secretaria municipal de esporte. O Credenciamento será do dia 17/08/2022
até dia 31/08/2023 de 8:00 as 14:00hs O Edital O Edital poderá ser
obtido na íntegra através do site www.nanuque.mg.gov.br. Ou através
do email:licitacao@nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque/MG,
11 agosto de 2022.Larissa Freitas de Jesus - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 017/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o Pregão Eletrônico – 017/2022 registro de preços para futura
e eventual aquisição de ônibus escolares para atendimento aos alunos das instituições de ensino municipal. CONVÊNIO DE SAÍDA.
Nº1261000959/2022/SEE. Abertura será às 09:00h do dia 29 de agosto
de 2022.O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas de
Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 061/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial – 061/2022 registro de preço para futura e eventual
aquisição de enxoval para atender a demanda assistencial e operacional da instituição, que funciona 24/horas por dia, 07 dias por semana,
para atendimento de urgência e emergência da população no hospital e
pronto socorro municipal de Nanuque do munícipio de Nanuque-mg,
através da resolução SES/MG Nº 7.826 de 05 de novembro de 2021
(valora minas). Abertura será às 09:00h do dia 30 de agosto de 2022. O
Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através
do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus- Pregoeira
7 cm -11 1674361 - 1
IV TERMO ADITIVO AO EDITAL –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público IV TERMO
ADITIVO - AO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004 /2021
-Credenciamento de pessoa (a) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade
Sentinela e Programas Especiais de Nanuque- MG. Objeto do Termo
Aditivo:FICA INSERIDO O ITEM: 06 no anexo II do Termo de Referência ao Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO 004 /2021- Os documentos de habilitação e proposta poderão ser protocolados no setor de
licitação de 08:00hs até as 14:00hs. O edital Alterado do IV termo Aditivo poderá ser obtido na íntegra no site www.nanuque.mg.gov.br. ou
através do email: licitacao@nanuque.mg.gov.br
Larissa Freitas de Jesus
Presidente da CPL
4 cm -10 1674160 - 1
3 cm -11 1674413 - 1
Nova Resende
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PRC 240/22
PREGÃO ELETRÔNICO: 19/22
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de
TABLETS para uso no departamento de saúde da Prefeitura municipal de Nova Resende/MG, com recursos de Resolução 8095 , conforme Termo de Referência - ANEXO IV deste Edital. Recebimento
de propostas: De: 15/08/2022 a partir das 08h00min até 25/08/2022 às
14h00min. REALIZAÇÃO: 25/08/2022 às 14h30min no site: https://
bllcompras.com/. dúvidas na sala ao lado da sede da Prefeitura, Rua
Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende, sendo a
partir das 12h00min. O edital será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br. Dúvidas pelo e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.
br ou pelo telefone (35) 3562-3750. Publica-se. José Roberto Rodrigues
– Prefeito Municipal, Elizângela Roza da Silva – Presidente da CPL.
Vanderléia Antônia de Rezende Martins. Pregoeira Oficial.
4 cm -10 1674075 - 1
EXTRATO DE EDITAL PRC 236/22
PREGÃO ELETRÔNICO: 18/22. OBJETO: A presente licitação tem
como objeto a aquisição de televisores para uso nas escolas municipais
do Município de Nova Resende/MG, com recursos de Resolução 038/21
do Deputado Ulisses Gomes, conforme Termo de Referência - ANEXO
deste Edital. Recebimento de propostas: De: 15/08/2022 a partir das
08h00min até 25/08/2022 às 12h00min. REALIZAÇÃO: 25/08/2022
às 12h30min no site: dúvidasna sala ao lado da sede da Prefeitura, Rua
Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende, sendo a
partir das 12h00min. O edital será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br. Dúvidas pelo e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.
br ou pelo telefone (35) 3562-3750. Publica-se. José Roberto Rodrigues
– Prefeito Municipal, Elizângela Roza da Silva – Presidente da CPL.
Vanderléia Antônia de Rezende Martins. Pregoeira Oficial.
3 cm -10 1673949 - 1
Nova Serrana
Câmara Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PL 035/2022,
Pregão Presencial 027/2022, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa
para serviços de decoração em eventos de solenidades para a Câmara
Municipal de Nova Serrana. Data de entrega dos envelopes para o dia
25/08/2022 às 14 horas e 30 minutos. Informações tel: 37 3225-9200.
O Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Agnaldo
Mendes Cordeiro – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -11 1674392 - 1
Nova União
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial e drenagem interna do maciço do Aterro Sanitário de Muriaé/MG. Abertura dia 01/09/2022 às 08:00:00 horas. Local:
DEMSUR - Av. Maestro Sansão, nº 236 – 2º Andar (Sala de Licitações
do DEMSUR) – bairro Centro – Muriaé – MG - CEP 36.880-002 Edital disponível a partir de 15/08/2022 – Informações pelo site www.
demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Maria da Consolação
Tanus Pampolini Freitas – Diretora Geral do DEMSUR
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
Comunica que abrirá Tomada de Preços nº 008/2022, para calçamento
de via rural em bloco sextavado. A Abertura será dia 30/08/2022, as
08h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no Tel: (33)
9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
-Comunica que abrirá Tomada de Preços nº 009/2022, para construção de pontes em estrutura mista. A Abertura será dia 30/08/2022,
as 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos
Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no Tel: (33)
9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial para SRP nº 019/2022 Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 019/2022, aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva nos veículos das
Secretarias Municipais da Prefeitura de Nova Belém/MG. A Abertura
será dia 24/08/2022, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova
Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG,
Informações no tel: (33) 33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula -Presidente da CPL-Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 087/2022
TOMADA DE PREÇO 003/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a TOMADA
DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO que Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa para Construção de Passagem
de Nível sobre Tubos Armco nas comunidades Bernardo e Limeira,
em Nova União/MG, conforme especificações contidas no termo de
referência/projeto básico do edital, cujas especificações encontram-se
detalhadas no Termo de Referência. A entrega dos envelopes e abertura
será no dia 30/08/2022 às 09:30 horas na sala de licitação da Prefeitura
de Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
11/08/2022 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 059/2022 Pregão Presencial 012/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial que Constitui objeto da presente licitação oRegistro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de refeição no Município
de Nova União, em atendimento aos diversos setores, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência. A entrega dos
envelopes e abertura será no dia 25/08/2022 às 09:30 horas na sala de
Licitação da Prefeitura de Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.
br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31)
3685-1255 > Nova União, 11/08/2022 > Ailton Antônio Guimarães
Rosa, Prefeito.
2 cm -11 1674289 - 1
5 cm -11 1674636 - 1
6 cm -11 1674468 - 1
4 cm -11 1674286 - 1
Nova Belém
Prefeitura Municipal
Muriaé
Departamento Municipal de
Saneamento Urbano - DEMSUR
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220811205014029.