TJMG 06/07/2022 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 197/22
RETIFICA O ATO DE AMPÇIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente à servidora: ITAJUBÁ - EE Barão do Rio Branco, MaSP
1392348-7, Luciana Nori de Macedo, PEBIA, 3ª admissão, ato nº 179
publicado em 29/06/22, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 01/07/22, leia-se: a partir de 07/02/22; PEDRALVA
- EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1464429-8,
Mayara Goulart de Lima, PEBIA, 2ª admissão, ato nº 179 publicado em
29/06/22, onde se lê: a partir de 20/06/22, leia-se: a partir de 21/06/22.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 198/22
RETIFICAFÉRIAS–PRÊMIO/CONVERSÃOEMESPÉCIE
ao
servidor: ITAJUBÁ – Aposentado, MaSP 389994-5, Valdir Ribeiro,
referente ao cargo de PEBIP, 2ª admissão, por motivo incorreção no
Cargo, Admissão e Vigência ato nº 153/22, publicado em 08/06/22,
onde se lê: Valdir Ribeiro, PEBIL, 1ª admissão,aposentado em 03/02/20,
leia-se: Valdir Ribeiro, PEBIP, 2ª admissão,aposentadaem 25/05/22.
05 1658024 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIANº 013/2022
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
008/22, publicada no “Minas Gerais” de 08/06/22, referente à
servidora:ITAJUBÁ-Masp 1468119-1, KMS, PEBID, 1ª admissão,
pela reposição do débito apurado,referente a pagamentos indevidos nos
períodos de 03/2021 a 06/2021,conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má
fé, para regularização da vida funcional da servidora.
05 1658026 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº186/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89, Regra de Transição/Pedágio, referente à servidora:
BRAZÓPOLIS - CEP Centro de Educação Profissional Tancredo
Neves, MaSP 750146-3, Márcia Fernanda de Oliveira Visotto, referente
ao cargo de PEBIP,1ª admissão, a partir de 30/06/22, combinado com
Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II de § 3º, Inciso II do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104, de 2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 187/22
ANULA ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS - EE João Ribeiro
de Carvalho, MaSP 1129081-4, Marcos Ernane da Silva, PEBIG,
1ª admissão, ato nº 130/22 publicado em 25/05/22, por motivo de
impossibilidade de usufruir; MaSP 950384-8, Zélia Aparecida Pinto,
PEBIIH, 1ª admissão, ato nº 130/22 publicado em 25/05/22, por motivo
de impossibilidade de usufruir; ITAJUBÁ – EE Professor Antônio
rodrigues D’Oliveira, MaSP 830321-6, Marcelo Augusto Leite,
PEBIIO, 1ª admissão, ato nº 139/22 publicado em 01/06/22, por motivo
de artigo incorreto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 188/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Antônio Rodrigues D’Oliveira,
MaSP 1262787-3, Valdir Benedito da Costa, ATBIA, 1ª admissão, a
partir de 29/06/22; EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 1339014-1,
Marcy dos Santos Flora de Jesus da Silva, ASBIA, 1ª admissão, a partir
de 16/06/22; EE Barão do Rio Branco, MaSP 1012330-5, Cristina de
Souza Rezende, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 28/06/22; MARIA DA
FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 984506-6, Maria do Carmo
Moreira Caetano, ASBIA, 2 ª admissão, a partir de 14/06/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 189/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 1229846-9, Aguinaldo Adolfo do Carmo,
PEBIB, 3ª admissão, a partir de 17/06/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
190/22
AFASTAMENTO PRELIMINAR À Aposentadoria - REGISTRA
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, Masp 744682-6, José
Luiz Augusto, a partir de 01/07/2022, referente ao cargo de PEBIIIP,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,
§§1° e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104, de 2020; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado,
MaSP 819210-6, Célia Maria Lisbôa Renó Corrêa, referente ao cargo
dePEBIIP,1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, § 1º, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de
2020, com direito a remuneração integral com paridade, a partir de
05/07/22..

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 191/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
N° 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS
– EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1129081-4, Marcos Ernane da
Silva, PEBIG, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 07/07/22; ITAJUBÁ – CEP Centro de Educação
Profissional de Itajubá, MaSP 1320176-9, Heloísa Honório Belizário,
EEBIIC, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/22; EE Professor Antônio Rodrigues
D’Oliveira, MaSP 830321-6, Marcelo Augusto Leite, PEBIIO, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/06/22.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 192/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, dos servidores: BRAZOPOLIS – CEP
Centro de Formação Profissional Tancredo Neves, MaSP 750146-3,
Márcia Fernanda de Oliveira Visotto, PEBIP, 1ª admissão, por 9 meses,
referente ao 1º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 06/07/22;
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
740091-4, Adriana de Carvalho Fonseca Arêas, PEBIIIP, 2ª admissão,
por 3 meses, referente ao 5º quinquênio e exercício, a partir de 07/07/22;
PARAISÓPOLIS– EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 733503-7,
Antônio Alves de Lima Neto, PEBIIIP,2º admissão, por 03 meses,
referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 08/07/2022;
WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 747239-2,
Erika Faria Noronha, PEBIIC, 5ª admissão, por 6 meses, referente ao
2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/22.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 193/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1160051-7, Cássio Ricardo da Silva,
TDEIIIG, 1ª admissão, por2 períodos de 15 dias, referente ao 2º
quinquênio de exercício, sendo o primeiro período de 11/07/22a
25/07/22e o 2º período de 29/08/22a 12/09/22; MaSP 962720-9, Maria
Cecília Gonçalves, ANEIIIL, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11/07/22.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº 194/22
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, dos servidores: BRASÓPOLIS -Aposentado,
MaSP 358143-6,João Bosco de Faria, ASBIIIL,1ª admissão, aposentado
em23/06/2022, referente ao saldo de 8 meses; CONCEIÇÃO DOS
OUROS - Aposentada, MaSP 351160-7,Maria Simoni Areas,PEBIM,1ª
admissão, aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 5 meses;

MaSP 368930-4, Aparecida Nicodema Pereira , ATBVJ, 2ª admissão,
aposentada em 23/06/22, referente ao saldo de 6 meses; DELFIM
MOREIRA – Aposentada, MaSP 281494-5, Maria Luisa Ribeiro
Vieira, ATBIVL, 1ª admissão,aposentadaem 23/06/22, referente ao
saldo de 4 meses; ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP 336010-4,Rosélia
Aparecida dos Santos Silva, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em
23/06/2022, referente ao saldo de 2 meses e18 dias; Aposentado, MaSP
300902-4, Antônio Marcos de Oliveira, PEBIP, 1ª admissão,aposentado
em 23/06/22, referente ao saldo de 11 meses;Aposentado, MaSP
390068-5, Vicente Antonio Schumann Cunha, PEBIIIP, 2ª
admissão,aposentado em 23/06/22, referente ao saldo de 3 meses e
3 dias; Aposentada, MaSP389.962-2, Heliane Ribeiro de Almeida,
PEBIIIO, 2ª admissão,aposentadaem23/06/22, referente ao saldo de 03
meses; Aposentada, MaSP389.953-1, Creuza Maria Ribeiro,PEBIIN,
2ª admissão,aposentadaem23/06/22, referente ao saldo de 06 meses;
MARIA DA FÉ - Aposentado, MaSP 256655-2,Jorge Miguel
Filho,PEBIP,3ª admissão, aposentado em 23/06/2022, referente ao saldo
de 5 meses; PARAISÓPOLIS - Aposentado, MaSP733.503-7, Antônio
Alves de Lima Neto, PEBIIIP,1ª admissão,aposentadoem23/06/22,
referente ao saldo de 06 meses; SAPUCAÍ MIRIM - Aposentada,
MaSP247.872-5,
Dirce
Bárbara
Teixeira
Renó,PEBIL,2ª
admissão,aposentadaem23/06/22, referente ao saldo de 09 meses;
WENCESLAU BRAZ - Aposentada, MaSP307.312-9, Vitalina Cristina
da Costa,ASBIN, 1ª admissão,aposentadaem23/06/22, referente ao
saldo de 03 meses.
LICENÇA POR ADOÇÃO – ATO Nº 195/22
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer
Normativo nº 16045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879/2010, à
servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 880715-8,
Sirlei Macena Martins, PEBIC, 2ª admissão, a partir de 24/06/22.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 196/22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: ITAJUBÁ – EE Antônio Rodrigues D’Oliveira, MaSP
1446506-6, Arian Rodrigues Batista, PEBIA, 3ª admissão, a partir de
27/06/22.
05 1658022 - 1

SRE de Janaúba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­006/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA

MUNICÍPIO
MONTEZUMA
MONTEZUMA
RIO PARDO DE MINAS

ESCOLA
E.E. HERCULANO MARTINS
E.E. HERCULANO MARTINS
E.E. JOSE CRISTIANO

MASP
1491594-6
1492649-7
1270031-6

NOME
ADRIANA NOVAIS SILVA
VAGNER SANTOS DANTAS DE ALMEIDA
CLEIA MARCIA DOS SANTOS

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1A
PEB1A

01
01
03

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
12
08

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
13

A PARTIR DE
07/02/2022
07/02/2022
02/05/2022
05 1658007 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da
Cunha, MaSP.378002-0, Neiriluce Magda Santos, ATB5M, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinqs., a partir de 12/7/2022, com vistas à
aposentadoria.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 022/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.572933-0, José Gomes
Sobrinho, ASB1A, Adm. 02, a partir de 6/2/2022; MaSP.1247542-2,
Vanilsa Antunes Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 18/5/2022;
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1114788-1, Jesianne Katiuscia
Mendes Fernandes, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 22/6/2022; NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.1114788-1,
Jesianne Katiuscia Mendes Fernandes, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 22/6/2022; E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.1235837-0, Orenildes
Rodrigues Brito, ASB1A, Adm. 01, a partir de 19/6/2022; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1113262-8, Anita
Aparecida de Sousa Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 12/6/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.449545-3, Joanice Ferreira de Oliveira, ANEI2C, Adm.
03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 25/7/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
008/2022
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.1222270-9,
Marlede Nogueira de Sousa, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 22/6/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018, c/c o
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.889224-2, Kênia Maritsa Santos
Lima Braga, TDE3L/FGD-5, Adm. 01, por 02 períodos de 15 dias, ref.
2º quinq., sendo o 1º período de 18/07/2022 a 01/08/2022 e o 2º período
de 16/12/2022 a 30/12/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
012/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
MaSP.814863-7, Luziane Bispo de Lima e Souza, PEB3P, Adm.
01, a partir de 30/06/2022, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, § 1º, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral, com paridade, correspondente à carga horária média de 117
h/a; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.560619-9,
José Alberto Campos, PEB3P, Adm. 01, a partir de 6/7/2022, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com
direito à remuneração integral, com paridade, correspondente à carga
horária média de 108 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 016/2022
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Tancredo Neves, MaSP.831034-4, Luciene Silveira de Freitas,
PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 17/8/2017; MaSP.831034-4,
Luciene Silveira de Freitas, PEB1B, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir
de 17/8/2017.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2022
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de conc. de
Férias Prêmio, ref. 5º, pub. MG de 10/11/2021, de MaSP.960178-2,
Fabíola Freitas Silveira Rocha, ATB5I, Adm. 01, motivo considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; PORTEIRINHA, E.E.João
Alcântara, Ato de conc. de Férias Prêmio, ref. 1º, pub. MG de
29/9/2021, de MaSP.1083579-1, Meive Lino Martins Santos, PEB1C,
Adm. 02, motivo considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Ato de conc. de Férias Prêmio, ref. 1º, pub. MG de 29/9/2021, de
MaSP.1323644-3, Eliete Alves da Silva, PEB1C, Adm. 02, motivo
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc.
de Férias Prêmio, ref. 1º, pub. MG de 29/9/2021, de MaSP.1323932-2,
Ereniza Ribeiro da Silva Gomes, PEB1C, Adm. 03, motivo considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio,
ref. 1º, pub. MG de 29/9/2021, de MaSP.1325241-6, Cláudia Aziziane
Silveira, PEB1C, Adm. 02, motivo considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio, ref. 1º, pub. MG
de 29/9/2021, de MaSP.1330350-8, Vanisse Henrique de Melo, PEB1C,
Adm. 02, motivo considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Ato de conc. de Férias Prêmio, ref. 1º, pub. MG de 29/9/2021, de
MaSP.135800-0, Josiene Ferreira Silva, PEB1C, Adm. 02, motivo
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 010/2022
Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTE
AZUL, E.E.Flôrencio Ferreira Lima, MaSP.1372710-2, Paula Silviany
Moura Pinheiro, PEB1A, Adm. 03, a partir de 30/5/2022; SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odilio Fernandes Costa,
MaSP.1157911-7, Dayane Oliveira Silva Gomes, PEB2D, Adm. 03, a
partir de 20/6/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.946149-2, Alzemar Mendes Costa
Santos, PEB3M, Adm. 01, a partir de 26/6/2022; MaSP.967956-4,
Sara Míria Mendes Brito, EEB2E, Adm. 01, a partir de 26/6/2022;
E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.960642-7, Vanderlice Mendes
Costa, PEB1B, Adm. 04, a partir de 19/6/2022; SERRANÓPOLIS
DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.1116140-3, Arlete Aparecida
Viturino, PEB2C, Adm. 02, a partir de 5/4/2022.

ANULAÇÃO
DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2022
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de Afast. Prelim. à
Aposent., pub. MG de 29/6/2022, de MaSP.804088-0, Vânia Esteva
Lopes Filho, ATB4M, Adm. 01, motivo de publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 25/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 13/2022 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, publicado em 23/02/2022 referente a Servidora: “E.M.S.”
MaSP.594745-2,ADMI.02, SEI 1260.01.0128758/2021-93, pelo
ressarcimento do débito referente retificação de posicionamento de
subsidio PEB2Ppara PEB1P Vig 01/01/2015, com inclusão em 04/2019,
que será debitado em parcelas no seu pagamento, por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, ainda que sem a anuência da
mesma, em conformidade com a Lei Estadual 19.490/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 24/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 16/2022 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, publicado em 20/10/2021 referente ao Servidor: Janaúba
EE Profa. Diva Pinto, “P.R.Q.R.”MaSP.1333559-1,PEB1AADM. 02,
SEI 1260.01.0134896/2021-43, pelo ressarcimento do débito referente
a exclusão exigência curricular, que será debitado em parcelas no seu
pagamento, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado,
cem anuência do servidor.
05 1658003 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 028/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc. 03 meses de
Férias Prêmio, ref. 1º quinq., pub. MG de 25/5/2022, de MaSP.1232993-4,
Jane Milena Araújo Silva, ATB2C, Adm. 02, onde se lê, Jane Milena
Araújo de Oliveira, leia-se, Jane Milena Araújo Silva, motivo incorreção
na publicação; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de
Souza, Ato de Retificação de Férias Prêmio, ref. 2º quinq, pub. MG de
11/11/2010, de MaSP.893182-6, Maria Vânia Ferreira Nunes Souza,
PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 11/10/2006, leia-se, a partir
de 15/10/2006; Ato de Conc. de Férias Prêmio, ref. 3º quinq, pub. MG
de 19/07/2012, de MaSP.893182-6, Maria Vânia Ferreira Nunes Souza,
PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 16/10/2011, leia-se, a partir de
20/10/2011.
05 1658006 - 1

SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquenio referente ao(à) servidor(a):
MANHUACU/SANTA MARGARIDA:
‘SRE
Manhuacu/EE
Violeta Mendes de Carvalho’, MaSP 1057484-6, Ivana Mendes de
Carvalho, PEB 1G, Adm 02, Ato nº 30/06, publicado em 19/10/2006,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquenio a partir de
18/06/2006, leia-se: 1º Quinquenio a partir de 11/04/2006;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Bienio referente ao(à) servidor(a):
MANHUACU/SANTA MARGARIDA: ‘SRE Manhuacu/EE Violeta
Mendes de Carvalho’, MaSP 1057484-6, Ivana Mendes de Carvalho,
PEB 1G, Adm 02, Ato nº 06/10, publicado em 12/05/2010, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a partir de 27/02/2010,
leia-se: 4º biênio a partir de 28/01/2010;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Premio referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU/CHALÉ: ‘SRE Manhuacu/EE
João Lucio da Trindade Sobrinho’, MaSP 891595-1, Daniel Marcos
da Silva, PEB 1E, Adm 02, Ato nº 14/22, publicado em 11/05/2022,
por incorreção no nº de meses, onde se lê: 03 meses referente ao 3º
Quinquenio, leia-se: 06 meses referente ao 3º Quinquenio; MaSP
891595-1, Daniel Marcos da Silva, PEB 1E, Adm 02, Ato nº 23/18,
publicado em 11/07/2018, por incorreção na vigência e no nº de meses,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquenio a contar de 25/07/2017,
leia-se: 05 meses e 22 dias referente ao 2º Quinquenio a contar de
23/07/2015;MANHUACU/SANTA MARGARIDA: ‘SRE Manhuacu/
EE Violeta Mendes de Carvalho’, MaSP 1057484-6, Ivana Mendes de
Carvalho, PEB 1G, Adm 02, Ato nº 33/06, publicado em 19/10/2006,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquenio de exercício a
partir de 18/06/2006, leia-se: 1º Quinquenio de exercício a partir de
12/04/2011; MaSP 1057484-6, Ivana Mendes de Carvalho, PEB 1G,
Adm 02, Ato nº 18/11, publicado em 20/07/2011, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º Quinquenio de exercício a partir de 17/06/2011,
leia-se: 2º Quinquenio de exercício a partir de 12/04/2011; MaSP
1057484-6, Ivana Mendes de Carvalho, PEB 1G, Adm 02, Ato nº 39/17,
publicado em 22/11/2017, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
Quinquenio de exercício a partir de 15/06/2016, leia-se: 3º Quinquenio
de exercício a partir de 21/04/2016;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referente ao(à) servidor(a):
SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘EE Orosimbo Gomes de Moraes’,
MaSP 968801-1, Janaina Aparecida Baessa Ferreira, PEB 1B, Adm
03, Ato nº 08/22, publicado em 29/06/2022, por incorreção no nº de
admissão, onde se lê: Adm 05, leia-se: Adm 03;
04 1657359 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/22
A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a (o) servidor(a):
MANHUACU: ‘ SRE Manhuacu/EE Ana Mendes Pereira Mendes’,
MaSP 836267-5, Maria das Gracas Teixeira, PEB 3P, Adm 01, a partir
de 26/05/2022, (data de protocolo do requerimento), nos termos do Art.
36, § 20 da CE/89 redação dada pela EC nº 104, de 2020 e Art. 151 do
ADCT da CE/89-Regras de transição-combinado com o Art. 147 do
ADCT, acrescentado Pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020(regra
de Transição de Pedagio); MANHUACU: ‘ SRE Manhuacu/EE Celia
Pereira Mendes’, MaSP 992647-8, Magda Alves Pereira Pires, PEB 2C,
Adm 03, a partir 10/06/2022, (data de protocolo do requerimento), nos
termos do Art. 36, § 20 da CE/89 redação dada pela EC nº 104, de 2020
e Art. 151 do ADCT da CE/89-Regras de transição-combinado com o
Art. 147 do ADCT, acrescentado Pela Emenda Constitucional nº 104,
de 2020(regra de Transição de Pedagio);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, do(s)
servidor (es): MUTUM: ‘EE Dionysio Costa’, MaSP 565952-9, Maria
Elizabete Siqueira Lacerda, a partir de 05/07/2022, referente ao ATB
4L, Adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,
§ 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, § 5º do ADCT da CE/89, Acresc. ECE
104/2020 com direito à remuneração integral;

ANULAÇÃO – ATO Nº 22/22
MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy Batista Correa’, MaSP 959170-2,
Raquel Munhoes Moreira Drumond, referente ao cargo/função de
PEB3O, Adm 01, Férias-Premio Concessão- 5º Quinquenio, Ato nº
41/21, publicado em 08/12/2021, por concessão indevida, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 959170-2,
Raquel Munhoes Moreira Drumond, referente ao cargo/função de
PEB3O, Adm 01, Anulação de Férias-Premio Concessão,Ato nº 21/22,
publicado em 29/06/2022, por incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
DURANDE: ‘EE Quinca Franco’, MaSP 992528-0, Paulo Henrique
Paiva, PEB 1P, Adm 01, Férias-Premio Concessão-3º Quinquenio, Ato
nº 25/06, publicado em 04/08/2006, por não possuir o direito na data da
publicação; MaSP 992528-0, Paulo Henrique Paiva, PEB 1P, Adm 01,
Férias-Premio Concessão-6º Quinquenio, Ato nº 03/22, publicado em
26/01/2022, por não possuir o direito, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020;
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
SIMONESIA: ‘Jovelino da Terra Pereira’, MaSP 1011588-9, Varlei
Alves Ribeiro, referente ao cargo/função de ATB 2C, Adm 02, FériasPremio 1º Quinquenio, Ato nº 15/21, publicado em 12/05/2021, por
concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1011588-9, Varlei Alves Ribeiro, referente
ao cargo/função de ATB 2C, Adm 02, Anulação de Férias-Premio
1º Quinquenio, Ato nº 21/22, publicado em 29/06/2022, por erro na
especificação do órgão de lotação;
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU/CHALÉ: ‘SRE Manhuacu/EE João Lucio da Trindade
Sobrinho’, MaSP 891595-1, Daniel Marcos da Silva, PEB 3H/D-VI,
Adm 01, retificação de Férias-premio Concessão-2º Quinquenio, Ato
nº 03/22, publicado em 16/01/2022, no nº de meses; MATIPÓ: ‘EE
Maria Vicencia Brandão’, MaSP 832192-9, Maria da Conceição Bifano
de Almeida Mendes, PEB 1P, Adm 01, retificação de Férias-Premio
Concessão-1º Quinquenio, Ato nº 48/17, publicado em 22/11/2017, por
incorreção na vigência;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II, § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE
Monsenhor Gonzalez’, MaSP 379998-8, Eliane Dutra de Carvalho
Santiago, ATB 5J, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquênio
de exercício, a partir de 18/07/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/22
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):SIMONESIA: ‘EE Jovelino
da Terra Pereira’, MaSP 1011588-9, Varlei Alves Ribeiro, ATB 2C, Adm
02, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 06/06/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/22
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DURANDE: ‘EE Quinca
Franco’, MaSP 992528-0, Paulo Henrique Paiva, PEB 1P, Adm 01,
referente ao 3º Quinquenio de exercício a partir de 29/09/2006;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO-ATO Nº 15/22
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a Instauração
de Processo Administrativo no 11/2022, nos termos da Lei no
14.184, de 31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de
12/09/2005 para verificar vício de legalidade em concessão de FériasPremio Afastamento em favor do(a) servidor(a): MANHUACU:
‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 314812-9,
L.H.P.S., ASB 3O, Adm 01, Ficam nomeados os servidores Luigi de
Magalhaes Bertoni, MASP 1482953-5, Adriana Aparecida Queiroz,
MASP 841568-9 e Diana Carla Pimentel Miranda MASP 1292381-9
para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de
presidente e secretários.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207060019480117.