TJMG 06/07/2022 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora:SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP365384-7,
Sirlene Ramos Alkimim, a partir de 05/07/2022, referente ao PEB1J,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146,
§ § 4º E 6º, inciso I E §7º, inciso I do ADCT acrescentado pela EC nº
104/2020, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 112h/a.
REMANEJAMENTO – ATO N° 97/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): INDAIABIRA, MaSP878066-0, Cássia Simone Caldeira
Pereira, EEB1A, admissão 05, da EE Joaquim Vieira, de Indaiabira,
para a EE João Caldeira, de Barra da Alegria/Indaiabira, a contar de
08/07/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
05 1657610 - 1
Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 59 /22
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58 /22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
[9.865, de 03/07/2018, se servidor de SRE/Órgão Central OU 8.656,
de 02/07/2012, se servidor de escola], c/c Decreto nº 43.285, de
23/04/2003 alterado pelo art.1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos
servidores: Caratinga – SRE Caratinga , MaSP 894995-0, Margarette
Alves Rodrigues Calegar, ANE IV L, adm.01, por 2 períodos de 15
dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período a partir
de 11/07/2022 a 25/07/2022 e 2º período de 08/09/2022 a 22/09/2022;
MaSP 277433-9, Mara Cardoso Coelho, ANE III P, adm.02, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2022.
adm.01, por 1 mês , referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
de 22/08/2022; Inhapim, EE Alberto Azevedo, MaSP 616294-5,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Solange Maria Martins Leite, PEB II J, adm.01, por 1 mês , referente
nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Caratinga – EE Feliciano
Miguel Abdalla, MaSP 880280-3, Maria Laurieves de Miranda, PEB
I B, adm.05, por 1 mês , referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2022; EE Moacyr de Mattos, MaSP 974329-5, Núbia
Nascimento da Silva, PEB I I, adm.01, por 2 meses , referente ao 2º
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022; MaSP 882791-7,
Meirivane da Silva Freire, EEB I A, adm.04, por 1 mês , referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2022; EE Dr. Guilhermino de
Oliveira, MaSP 885283-2, André Luis da Costa, PEB III L, adm.01, por
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022; MaSP 1014396-4,
1 mês , referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2022;
Valéria Marques Carraro, PEB III J, adm.01, por 1 mês , referente
MaSP, André Luis da Costa, PEB II P, adm.03, por 1 mês , referente ao
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2022; ; EE Sinfrônio
2º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2022.
05 1657958 - 1
Fernandes, MaSP 598920-7, Márcia Cristina de Sousa, PEB III J,
SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2022
LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
ITAMARANDIBA
EE SAO JOAO BATISTA
ITAMARANDIBA
EE SÃO JOÃO BATISTA ( À ÉPOCA)
TEOFILO OTONI
EE SUL AMÉRICA ( À ÉPOCA)
VEREDINHA
EE ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
MaSP
1157612-1
322004-3
661104-0
1064260-1
Nome
CARLOS HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA PIMENTA
IOLANDA DE LOURDES OLIVEIRA
ROSANE CARVALHO DE MORAES
NARA GERMANA SENA DE FIGUEIREDO
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
ITAMARANDIBA
EE MARIA RAIMUNDA ANDRADE NEVES
1118107-0
CARMEN NOVAIS DA SILVA
Cargo/conteúdo
PEBIA - HISTÓRIA (À ÉPOCA)
P5A( À ÉPOCA) - LINGUA PORTUGUESA
PEBIA EDUCAÇÃO FISICA
PEBIA - QUIMICA
Admissão
4
2
3
6
A contar de
26/10/2015
29/07/2002
25/06/2015
09/10/2018
Cargo/conteúdo
EEBIC
Admissão
3
A contar de
01/08/2016
Nome
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
04 1657071 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP
1104778-4, Cristiane Freire da Silva, TDEIIIG, Adm. 01, por motivo
de incorreção no 2° período de afastamento, Ato nº 38/2022, publicado
em 29/06/2022, onde se lê: 2º período de 30/12./2022. a 13/01./2022;
leia-se: 2º período de 30/12./2022. a 13/01./2023.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FERIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO
ao(s) servidor(es):DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 436537-5,
Vicência Aparecida Rodrigues, ocupante de cargo efetivo de PEBIIIN/
FGD-4, Adm. 03, por motivo de incorreção na referência do quinquênio,
Ato nº 40/2022, publicado em 02/07/2022, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de concessão de lotação ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE Dona Guidinha, MaSP 438149-7, Lourdes
Elizabete Silva Fernandes , EEBIA( à época), Adm 4, por motivo de
incorreção, Ato nº 09/2018 publicado em 28/07/2018, “ onde se lê: a
contar de 01/02/2018, leia-se: a contar de 19/02/2018;
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
04 1657068 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 06/2022– CONCEDE ABONO
FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Isabel
Motta, MaSP 1427311-4, Taislane Vieira, PEBIB Adm. 02, por, Helena
Vieira Cruz, filha, nascido em 02/06/2022, a partir de 10/06/2022;
TURMALINA, EE. Américo Antunes De Oliveira, Masp 1184772-0,
Virgílio Gonçalves Santos, PEBIB, Adm. 03, por, Fabrício Fernandes
Gonçalves Afonso, nascido em 10/05/2022, a partir de 10/05/2022 e
por Sávio Fernandes Gonçalves Afonso, nascido 12/10/2014, a partir
de 23/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2022–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, MaSP
276.343-1, Ana Luiz de Souza Rodrigues, PEBIP Adm. 02, aposentada
em 23/06/2022, referente ao saldo de 5 meses; ARICANDUVA, MaSP
242.456-2, Eizla Maria Afonso Ferreira, PEBIIIO Adm. 02, aposentada
em 23/06/2022, referente ao saldo de 6 meses; FELICIO DOS
SANTOS, MaSP 864.515-2, Alzira do Rosário Santos Nascimento,
PEBIIP Adm. 01, aposentada em 23/06/22, referente ao saldo de 3
meses. MINAS NOVAS, MaSP 441.275-5, Adnalva Gomes Ferreira
Fernandes, PEBIIP Adm. 01, aposentada em 23/06/2022, referente ao
saldo de 12 meses; VEREDINHA, MaSP 231.883-0, Maria Consolação
Santos Alecrim, PEBIIIP Adm. 02, aposentada em 23/06/2022,
referente ao saldo de 6 meses; DATAS, Masp 582580-7, Olga Jaqueline
de Oliveira Fernandes, EEBIIJ Adm. 01, aposentada em 23/06/2022,
referente ao saldo de 06 meses.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
04 1657061 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 29/2022– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE Mestre
João Silvério, MaSP 615224-3, Erica Canuto Pires, EEBIID Adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2016 (Data do
requerimento da vinculação);
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 30/2022– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João
Silvério, MaSP 615224-3, Erica Canuto Pires, EEBIID, Adm 03, 03
meses e 20 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
25/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 43/2022 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE
Diamantina, MaSP 1319795-9, Ludymilla Azevedo Cruz Cristianismo,
ocupante de cargo efetivo de TDEIIE, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 44/2022 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto
nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173,
de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE Teodomiro
Caldeira Leão, Masp 377362-9, Solange do Rosário Souza Oliveira,
ocupante de cargo efetivo de ATBVJ Adm. 01, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2022; CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, E.E Mestre Sebastião Jorge, Masp:357390-4,
Geraldo Evangelista dos Santos, ocupante de cargo efetivo de
Assistente de Educação - ASEIIIP Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2022; DIAMANTINA, CEM
Lobo de Mesquita, MaSP 441186-4, Rosimere Brant Freire Carneiro,
ocupante de cargo efetivo de PEBIIC Adm. 05, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2022; MaSP 880973-3,
Luciene Cristina Macedo Ramos, PEBIB Adm. 05, por 5 meses
referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 08/08/2022;
SERRO, E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes, MaSP 1054676-0,
Cristiane Maria Pires Ferreira Barbosa, ocupante de cargo efetivo de
ATBIIC, Adm. 03, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio
de exercício, sendo o 1º período de 15/07/2022 a 29/07/2022, e o 2º
período de 07/10/2022 a 21/10/2022; ITAMARANDIBA, EE Coronel
Jonas Câmara, MaSP 849310-8, Raquel Dias Gomes, ocupante de cargo
efetivo de PEBIIIP Adm. 01, por 02 mês, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 07/07/2022; MaSP 963311-6, Zilmar do Espirito
Santo Gomes Araújo, ocupante de cargo efetivo de PEBIIM Adm.
01, por 02 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/07/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/2022– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão
Miguel Jorge Safe, MaSP 1118822-4, Rejane Cristine Ferreira, PEBIB
Adm. 03, a partir de 21/06/2022; DIAMANTINA, SRE Diamantina,
MaSP 1424734-0, Andreza Aparecida Batista, ANEIB, Adm. 01, a
partir de 14/06/2022.
proventos integral pela média sem paridade). com direito à média das
remunerações de contribuição; TURMALINA, EE. Mestra Celina,
MaSP 440648-4, Ângela Maria Rocha de Souza, a partir de Data da
Publicação referente ao PEBIB, Adm. 03 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º,inciso II,
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº104,
de 2020.(regra de transição/pedágio - professor(a)- base do cálculo dos
proventos integral pela média sem paridade).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: NOVA SERRANA- CESEC
“de Nova Serrana”, MaSP 873.554-0, Vanuza Muniz Queiroz Alves,
ATB5L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11.07.2022.
LICENÇA MATERNIDADE - ADOÇÃO DE CRIANÇA COM
MAIS DE 1 E MENOS DE 4 ANOS - ATO Nº 25/2022- CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso II do art. 8º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 60 dias, com prorrogação por
30 dias, conforme Lei nº 18879/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA,
MaSP 1112964-0, L.M.L.C., a partir de 24/06/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
41/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 23/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): ITAMARANDIBA, E.E.São João Batista, MaSP
566537-7, M.J.O.A, PEBII I Adm. 01.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2022– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
DIAMANTINA, SRE Diamantina , MaSP 1059201-2, Jacqueline
Judith Fernandes Vilas Boas de Oliveira, TDEIIC, Adm. 02, para
Jaqueline Judith Fernandes Vilas Boas de Oliveira.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
42/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 24/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): FELICIO DOS SANTOS, E.E. Felicio dos Santos,
MaSP 961204-5, E.A.O., PEBI A Adm 01.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
559.756-2, Moacir Marra Machado, PEB2C, Adm. 03, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02.07.2022, por
vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49/2022–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, MaSP
941302-2, Maria Afonsa Costa dos Santos, PEBIB Adm. 03, a partir
de 13/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2022–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Artur Tibães,
MaSP 328422-1, Maria de Jesus Silva Ribeiro, PEBDIA Adm.02,
a partir de 11/04/2022; Masp 1291509-6, Newton de Paula Almeida
Tibães, PEBDIA Adm.02, a partir de 25/04/2022; MINAS NOVAS, EE.
de Indaiá, MaSP 1109901-7, Felisberto José de Oliveira, ASBIA Adm.
02, a partir de 16/06/2022; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais,
MaSP 598541-1, Rozalina Araújo Oliveira, PEBDIA Adm. 02 e
PEBD1A Adm. 03, a partir de 09/06/2022; MaSP 1292761-2, Nilde
Maria da Silva Souza, ASBIA Adm. 01, a partir de 23/05/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 26/2022 CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11
do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17
de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s):
CAPELINHA, E.E. Professor Antônio Lago, MaSP 454640-4,
Alessandro Vinícius Neves Silva, ocupante de cargo/função de PEB3N
Adm. 01, a partir de 24/06/2022; E.E. Rosarinha Pimentinha, MaSP
454640-4, Alessandro Vinícius Neves Silva, ocupante de cargo/função
de PEBIA Adm. 04, a partir de 24/06/2022.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/2022
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
após nomeação judicial, publicada no IOF MG em 06/05/2022 o(s)
servidor(es) para: CAPELINHA, EE Rosarinha Pimentinha, MaSP
1234235-8, Sonia Maria Reis Silva, Adm 3, ATBIA, a contar de
27/05/2022; EE Sebastião Peçanha de Oliveira, MaSP 1321886-2, Geni
Pereira Miranda, Adm 3, ATBIA, a contar de 27/05/2022
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 34/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da
CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº
156, de 2020, do(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro
Caldeira Leão, MaSP 322003-5, Inês Auxiliadora de Sousa, a partir
de 27/06/2022 referente ao PEBIII I, Adm. 02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
nº 104, de 2020 (Regra de transição/pontos-professor (a), base do
cálculo dos proventos pela última remuneração, integral com paridade/
ingresso em cargo efetivo até 31.12.2003) com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 845644-4,
Zilda de Fátima Oliveira, a partir de 01/07/2022, referente ao PEBIIIP,
Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§§
1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº104, de 2020.(regra de transição/pedágio professor(a).base do cálculo dos proventos pela última remuneração
integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo até 31.12.2003). com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132
h/a; DIAMANTINA, EE. Profa Isabel Motta, MaSP 350742-3, Vanda
Fernandes Costa Silva, a partir de 29/06/2022 referente ao PBIIIH,
Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §§
1º e 2º, inciso II, e §3º,inciso II, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº104,de 2020.(regra de Transição/Pedágio Professor(a)- base do cálculo dos proventos integral pela média sem
paridade).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 35/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989 e art.9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profº Antônio
Lago, MaSP 440423-2, Vilmarlene Fernandes Pereira Chaves, a partir
de 01/07/2022 referente ao PEBIC, Adm. 05 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º,inciso II,
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº104,de
2020.(regra de transição/pedágio - professor(a)- base do cálculo dos
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
43/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 27/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): TURMALINA, E.E. Américo Antunes, MaSP
892745-1, J.L.F., PEB III N Adm. 01.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
04 1657059 - 1
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 843.777-4,
Lorena Consuelo Ferreira Mori, PEB2P, Adm. 01, ato nº 48/2022,
publicado em 01.06.2022, por motivo de afastamento em licença para
tratamento de saúde da servidora.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022
RETIFICA O ATO, de Abono Família, referente ao servidor: CARMO
DO CAJURU- EE. “de Bom Jesus de Angicos”, MaSP 1320.495-3,
Dayanna Marra Souza, PEB1B, Adm. 03, o ato nº 05/2022, publicado
em 29.06.2022, por motivo de incorreção no nome, Onde se lê: Daynna
Marra Souza, Leia-se: Dayanna Marra Souza.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022
RETIFICA O ATO, de Designação de Local de Exercício, referente ao
servidor: ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP 1370.333-5,
Thiago Jardel Alves Pinto, ATB2C, Adm. 03, ato nº 04/2022, publicado
em 29.06.2022, por incorreção no nome, Onde se lê: Thiago Jardel Alvs
Pinto, Leia-se: Thiago Jardel Alves Pinto.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
05 1657988 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG. 23/06/2022:
CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP 762.912-4, Elaine Aparecida Leite
Lara, PEB3P, Adm. 03, referente ao saldo de 06 meses; DIVINÓPOLISMaSP 381.281-5, Zakia Gonçalves Lobo Leite, ATB4M, Adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 838.172-5, Magali Cristina
Estevam dos Santos, PEB3J, Adm. 01, referente ao saldo 02 meses;
NOVA SERRANA- MaSP 816.187-9, Karla de Magela Barbosa,
PEB3N, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 13 dias.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
05 1657983 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAGOA DA PRATAEE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1248.462-2, Higor Maciel Teixeira,
PEB1D, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11.09.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves
de Matos”, MaSP 763.942-0, Stela Maris Valério, PEB2B, Adm.
03, referente aos 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
20.05.2020, com aproveitamento de tempo na Adm. 01 e Adm. 02, do
qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1057.780-7, Ilda Helena Gonçalves Rabelo, TDE5I, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05.08.2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 21/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/1989, do servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
851.449-9, Liliane Pinto Gontijo de Lacerda, PEB2B, Adm. 05, a partir
de 03.06.2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo
36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/20 e art. 151 do ADCT
da CE/89, artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 22/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.36 §20
da CE/89, redação dada pela EC nº104/2020 e artigo 151 do ADTC da
CE/89, do servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP
803.131-2, Efigênia Geralda de Souza, PEB3N, Adm. 01, a partir de
29.06.2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 146
do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP
389.667-7, Bernardete Moreira da Silva, a partir de 04.07.2022,
referente ao ATB5L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, §5º do ADCT, acrescentado
pela EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 803.131-2,
Efigênia Geralda de Souza, a partir de 01.07.2022, referente ao PEB3N,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e
6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº104/2020,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
113h/a, assegurada a média de 05 h/a por “Exigência Curricular” de que
trata o decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de
extensão curricular- AEC.
AFSTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 45/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”,
MaSP 1203.817-0, Edimar Lúcio de Souza, PEB2D, Adm. 03, a partir
de 27.04.2021, para regularização de sua vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa
Rezende”, MaSP 1477.747-8, Luciene Adriana da Silva Amaral,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 09.06.2022; LAGOA DA PRATA- EE.
“Chico Rezende”, MaSP 1215.869-7, Aparecida Antônia de Miranda
Faria, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 30.06.2022; NOVA SERRANACESEC “de Nova Serrana”- MaSP 1136.672-1, Antônio Romero
Alves, ATBD1A, Adm. 02, a partir de 31.05.2022; OLIVEIRA- EE.
“Desembargador Continentino”, MaSP 1329.885-6, Heliana da Silva
Sousa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 19.06.2022; SÃO SEBASTIÃO
DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 488.692-5,
Sônia Tavares Pinto, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 20.05.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE.
“José Teotônio de Castro”, MaSP 1080.658-6, Wênnia Silva Oliveira,
EEB1B, Adm. 04, a partir de 24.06.2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 21/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLISEE. “Henrique Galvão”, MaSP 1358.607-8, Simone Cajá Torres,
PEB1C, Adm. 2, a partir de 27.06.2022; EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 1271.523-1, Eliane dos Santos Ferreira, PEB1B, Adm. 03, a
partir de 07.06.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
05 1657978 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207060019480116.