TJMG 29/06/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Monte Sião

Nova Era

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA
DE PP 011/2022, PRC 100/2022
Tipo menor preço global, contratação de prestação de serviços de
Home Care da Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 11/07/2022, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR– Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/22
Objeto: registro de preços para prestação de serviços de sonorização
de propaganda volante em carro ou moto para atender as secretarias da
Prefeitura Municipal de Nova Era, por um período de 12 meses. Data:
13/07/2022, às 13:15 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.

2 cm -28 1654497 - 1

2 cm -28 1654347 - 1

Minas Gerais

Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 026/2022.
Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 23/06/2022,
10 horas. Objeto da licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e consumo. Empresa vencedora: Dalva Gonçalves Costa 34911510668, com o valor global de
R$1.155.255,00. Ouro Verde de Minas, 27/06/2022. Dayane Alves da
Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -28 1653988 - 1

Montes Claros

Nova Lima

Padre Carvalho

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA III
PROCESSO Nº.240/2022
Pregão Eletrônico Nº. 133/2022. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de locação de rompedores de concreto,
atendendo a demanda da Secretaria de Defesa Social do município de
Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e
dos documentos de habilitação: Até às 14h00min do dia 11 de julho de
2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h00min do
dia 11 de julho de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 28 de junho de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Nº 36/2022
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preço - nº 36/2022, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Objeto: Eventual
aquisição de coberturas especiais/curativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima.
Data de realização 11/07/2022 às 09:00 h.O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova
Lima, 29 de junho de 2022.A Pregoeira.

4 cm -28 1654221 - 1

Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 050/2022 PE 023/2022
Aq. Tratores e implem. Agric. novos. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 52/22 Comercial Lic. Maq.
Eireli, CNPJ 15.513.036/0001-46; Vlr:R$1.488.000,00. Assina:
Edgar R. Machado. ATA SRP 53/22 Kohler Imp. A. Eireli, CNPJ
92.264.472/0001-70; Vlr R$844.800,00. Assina: Vinicius A. C. ATA
SRP 54/22 Puma Comercial Eireli, CNPJ 23.655.349/0001-67;Vlr
R$228.000,00; Assina: Poliana R. L. P.. ATA SRP 55/22 Triama Norte
T. I. Agr. e Máq. Ltda, CNPJ 01.563.351/0001-73; Vlr R$3.105.000,00.
Assina: Gilberto G. S.. ATA SRP 56/22 Agroprata C. de Equip. Ltda,
CNPJ 20.963.380/0001-77; Vlr 657.576,00 R$ Assina: Altair F..
28/06/2022. Vig.: 12 meses..
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3 cm -28 1654181 - 1

Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022
Torna público o extrato de contrato nº 026/202, vigência em 04/07/22
a 03/07/23, entre CMNL e a empresa Posto de Combustível Eireli.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 2.160 (dois mil
cento e sessenta) litros de combustível, tipo gasolina, em atendimento
ao Legislativo. Processo Nº: 024/2022; Dispensa Nº 014/2022; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 12 meses.
Valor total: R$ 16.632,00, Signatários: pelo Contratante, Anísio Clemente Filho e, pela Contratada, Marques Antônio Simão.
2 cm -28 1654183 - 1
EXTRATO DO 3º ADITIVO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 077/2019
Torna público o extrato do 3º aditivo de valor ao Contrato nº 077/19
de fornecimento de vales - alimentação em rede de estabelecimentos
credenciados para os funcionários da CMNL, firmado em 28/06/2022,
entre a CMNL e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.
Do valor: O valor do Termo Aditivo fica ajustado em R$ 207.992,52
(duzentos e sete mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e
dois centavos) correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do valor
original do Contrato. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente
Filho e pela Contratada Giovana Vieira Alves.
3 cm -28 1654184 - 1

Nanuque
Prefeitura Municipal
VIII TERMO ADITIVO AO EDITAL –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público VIII TERMO
ADITIVO - AO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002 /2020
-Credenciamento de Pessoa (a) Física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação
de serviços de plantões médicos na Policlínica e no Hospital e Pronto
Socorro Municipal Renato Azeredo. Objeto do Termo Aditivo:Fica aditado o Prazo de vigência do Edital referente ao Chamamento Público
002/2020 – Processo Administrativo Nº 051/2020, passando a ter o
seguinte prazo de validade: De 01 de Julho de 2022 a 01 de Julho de
2023. Os documentos de habilitação e proposta poderão ser protocolados no setor de licitação de 08:00hs até as 14:00hs, ou enviado para
o email: licitacao@nanuque.mg.gov.br. O 9º Edital aditado poderá ser
obtido na íntegra no site www.nanuque.mg.gov.br.
Larissa Freitas de Jesus
Presidente da CPL
4 cm -27 1653537 - 1

Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 053/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2022 POR REGISTRO DE PREÇOS
017/2022 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2022, para o Sistema de
Registro de Preços– SSRP , do tipo Menor Preço por item, com o objeto
registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo
para fornecimento de materiais de construção em geral, materiais elétricos e materiais hidrossanitários, conforme condições e regras do Edital,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 12/07/2022 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG
28 de junho de 2022. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -28 1654156 - 1

Nepomuceno
Prefeitura Municipal

Ouro Preto
Prefeitura Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
Processo Licitatório nº 066/2022. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores e na forma do Edital de Licitação na modalidade
Tomada de Preço 006/2022, Processo Licitatório n° 066/2022 tendo por
objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para construção de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),
solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizada em 15/06/2022, que fora julgado e assinado pela Comissão Permanente em ata qualificada, HOMOLOGO o presente processo conforme
abaixo relacionado: CONSTRUTORA NEPOMUCENO LTDA EPP ao
valor global de R$ 285.942,51 (Duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos) Nepomuceno,
28/06/2022. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita

INEXIGIBILIDADE Nº. 33/2022
Torna pública Inexigibilidade de Licitação nº. 33/2022, Artigo 25,
Inciso III da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de tocatas da Sociedade
Musical Santaritense para atender a demanda de eventos do município
de Ouro Preto e distritos, CNPJ: 20.468.146/0001-73, com o valor global de R$ 20.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 038/2022
torna pública, SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº. 038/2022–
contratação de empresa para prestação de serviços para atendimento de
diversos postos de trabalho da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, para
readequação do edital. Elis Regina – Pregoeira.

3 cm -28 1654087 - 1

3 cm -28 1654404 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
Objeto: Aquisição de pneus, protetor e câmaras de ar para veículos da
frota municipal de Padre Carvalho/MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 11/07/2022 às 10:00 horas. Edital: licitacao.padrecarvalho@yahoo.com
Padre Carvalho/MG, 24.06.2022
José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
2 cm -28 1654273 - 1

EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 117/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de forros de
PVC e divisórias naval para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. Início da sessão de lances: 14/07/2022
- hora: 13h00min, no endereço web: www.licitardigital.com.br
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 118/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022
Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de
empresa especializada na prestação de serviços por empreitada de serralheria e locação de equipamentos para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. Entrega e abertura dos
envelopes dia: 15/07/2022 - Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Paraguaçu/MG.
5 cm -28 1654601 - 1

Paraopeba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2022,
Processo nº094/2022. A Prefeitura Municipal De Paraopeba-MG, por
intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios,
realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser
realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 15 de julho de 2022, às 09h30 horas. Recebimento
De Propostas: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 15/07/2022. Prédio
localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à
“Objeto - “Aquisição Fracionada de material Esportivo” Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.
com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone:
031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do email
licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 28 de
junho de 2022. Aroldo Costa Melo
3 cm -28 1654251 - 1

Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 117/2022. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 013/2022. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de musicoterapia,
com especialização em neurolinguística, no Setor de Saúde do município de Pains/MG. Abertura da Sessão: às 9h do dia 15 de julho de
2022. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164
– Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues
Silva, Presidente da CPL. Edital disponível no site da Prefeitura www.
pains.mg.gov.br
3 cm -28 1654260 - 1

Papagaios
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DO PREGÃO Nº 040/2022.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 067/2022 - Pregão nº 040/2022 sofreu alteração. Nova Data
de Abertura: 20/07/2022, às 09h00min. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -28 1654410 - 1

Pará de Minas
Prefeitura Municipal
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 001/2018
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial Eletrônico
do Município e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, do
dia 2406/2022, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no
Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o
prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 28 de junho
de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão
Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2336746 Thatiana Lopes Duarte Ventura
Fiscal Ambiental
2323774 Daniel Henrique Ribeiro
Guarda Municipal
2293209 Steven Henrique da C. Araújo Alves Guarda Municipal
2291704 Gabriel Juda de Oliveira
Guarda Municipal
2295615 Gabriel gonçalves Esteves
Guarda Municipal
2327029 Luiz Antônio de Oliveira Silva
Guarda Municipal
5 cm -28 1654444 - 1

Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 116/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022
Objeto Contratação de empresa para serviços de transporte de alunos visando atender as demandas do Transporte Urbano Estudantil TRANSURBE do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 13/07/2022 - Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura.

TOMADA DE PREÇOS Nº007/2022.
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia
14/07/2022, às 09H30 horas, realizará, no Dep. de Compras Licitações,
Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro,
nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, Cujo Objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA DO CORETO DO HORTO - com fornecimento de
materiais quantitativos e especificações constantes no Edital. Poderão
participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17
horas do dia 11/07/2022. O edital poderá ser obtido no endereço supra
ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/
MG, 27 de junho de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal
4 cm -27 1653695 - 1

Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022.
Objeto: Aquisição de aparelho para fonoterapia. Início do certame dia
13/07/2022 às 08h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti,
nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.
br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto
de Moura – Pregoeiro.
2 cm -28 1654461 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022
Objeto: Contratação da empresa Sater & Cunha Eventos e Serviços
LTDA, para apresentação do show Gabriel Sater Trio que será realizado no dia 10 de Julho de 2022, durante as festividades da 12ª edição
do evento “Festival Passa Quatro Gastronomia 2022. Homologação:
27/06/2022. Art.25, III, Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada:
Contrato nº 205/2022: Sater & Cunha Eventos e Serviços LTDA, CNPJ:
14.597.229/0001-60. Valor: R$ 21.500,00. Vigência: 27/06/2022 até
31/12/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1654462 - 1

Passos
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 051/2022
CONCORRÊNCIA nº. 003/2022 - Secretária Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais,
com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 121/128, Despacho de
Conformidade às fls. 129/132, no Ofício nº 9656/2022 - Secretaria 2ª
Câmara do TCEMG e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º,
§5º, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 051/2022, na modalidade Concorrência nº. 003/2022, visando
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de recomposição de pavimentação asfáltica, tapa-buraco, em CBUQ,
em concreto betuminoso usinado à quente, em diversas vias públicas
do Município de Passos/MG, com espessura de 3 a 8 cm, conforme
especificação técnica DENR-ESP-22-71, estando inclusos serviços e
equipamentos para o transporte dos materiais até os locais de aplicação, preparação do local (fresagem com limpeza e remoção de resíduos
e entulhos para bora fora), pintura de ligação RR-1C ou RR-2C, preenchimento com CBUQ e compactação mecânica do CBUQ e do solo,
quando necessário, à empresa DUBLIN CONSTRUÇÕES COMÉRCIO EIRELI.Passos/MG, 28 de junho de 2022. Clélia Rosa - Secretária
Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206282024080210.

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