TJMG 31/05/2022 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO 037/2022
Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Registro de Preços n° 015/2022. –
Empresa Vencedora:
Agmashi Comércio de Material Médico e Serviços de Cobranças –
R$ 114.912,00
Os Itens 01, 02, 05, 06, 08, 09 ,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, restaram desertos.
Curvelo/MG, 27.05.2022 – Ricardo de Castro
Machado – Presidente do CISMEV.
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HOMOLOGAÇÃO– PROCESSO LICITATÓRIO
033/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012.
Para os lotes 01 e 02 não houve a participação de interessados, restando
assim os lotes desertos.
Para o Lote 03, compareceu apenas 1 licitante interessado, porém o
mesmo foi inabilitado, restando assim o lote Fracassado.
Curvelo/MG, 30.05.202 – Ricardo de Castro
Machado – Presidente do CISMEV.
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Datas
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 09/2022.
Prefeitura Municipal de Datas/MG - PAL Nº 38/2022. Aviso de Credenciamento nº 09/2022. Inexigibilidade nº 09/2022. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços com profissionais na área como coordenador (a), supervisor (a) e visitador (a) do programa Criança Feliz
para atender à demanda das Secretarias de Assistência Social desta
municipalidade. Entrega dos Envelopes: a partir do dia 02 de junho.
Horário para recebimento e abertura dos envelopes: entre 13h00min e
16h00min - Dias Úteis. Informações, tel.: (38) 3535-1121, e-mail licitacoes@datas.mg.gov.br. Paulo César Xavier da Silva - Presidente da
CPL.
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COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 138/2022 –
Concorrência nº. 013/2022. Objeto:Contratação de empresa para a
execução das obras de drenagem e calçamento de vias em alvenaria
poliédrica no bairro Jardim das Mansões no município de Divinópolis/
MG.Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara
técnica fica HABILITADA a empresa Transcanto – Transportes, Construções e Serviços Ltda - EPP e a empresa JM Serviços e Pavimentações Eireli – ME INABILITADA.Aatade em seu inteiro teor juntamente
com os pareceres técnicos estão disponíveis no site:www.divinopolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 30 de maio de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
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Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 38/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022,
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Hospitalares diversos, Saneantes, Bens Duráveis, Medicamentos Diversos,
constante na tabela SIMPRO, para atender à Secretaria Municipal de
Saúde, com fornecimento parcelado pelo período de 12 meses. A prefeitura publica a retificação no referido edital onde fica suprimido o
constante no item: “7.5.2 - Declaração de vistoria emitida pela administração ;” Os demais itens permanecem inalterados.
Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 08/06/2022 às
08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 08/06/2022,
às 08:31 horas (Horário de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . A integra do edital e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.
licitanet.com.brwww.domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br , outras informações poderão ser obtidas junto
ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min ou através do telefone
0xx (31) 3866-1212. Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial.
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Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal

Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 53/2022
Pregão Eletrônico nº38, tendo como objeto contratação de pessoa jurídica para aquisição de forma parcelada de materiais de construção,com
sessão marcada para o dia 10 de junho de 2022 às 09h30m. A sessão
será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET,
devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 30 de maio de 2022.
Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
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Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 064/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora nova, para atender as
demandas da Secretaria de Obras e Infraestruturas da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização:
10/06/2022 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66,
centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações:
(031) 3736-1515 ou 31- 98359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 31 de maio de 2022
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro

AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 046/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 025/2022.
Objeto Prestação de serviço de internet fibra óptica com suporte técnico
e fornecimento de equipamento em regime de comodato, para atender a
Secretaria Municipal de Educação de Dores de Guanhães. Julgamento
Menor preço. Conforme retificação realizada pela Secretaria Municipal de Educação, nos anexos I, II, e V do edital, ONDE SE LÊ: 20mb,
LEIA-SE: 100mb. Fica designada nova data de abertura para o dia
13/06/2022 às 09:00 horas Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210
e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.

Minas Gerais

Engenheiro Caldas

Esmeraldas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 025-2022
Pregão presencial registro de preço 025-2022. objeto: Registro de Preços para eventual aquisiçao de veiculo conforme resolução SES-MG
N 7.799-2021. Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia
14.06.2022 às 08h30min presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 026-2022
Pregão presencial registro de preço 026-2022. objeto: Registro de Preços para eventual aquisiçao de veiculo conforme resolução SES-MG
N 8.096-2022. Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia
14.06.2022 às 10h00min presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 027-2022
Pregão presencial registro de preço 027-2022. objeto: Registro de Preços para eventual prestaçao de seriços de fisioterapia. Credenciamento
e abertura dos envelopes será no dia 15.06.2022 às 09h00min presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2022
Pregão presencial registro de preço 028-2022. objeto: Registro de Preços para eventual Prestação De Serviço De Manutenção Com Fornecimento De Link De Internet Dedicado E Sistema E_SUS VIA
Fribra Optica. Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia
15.06.2022 às 14h00min presidente da CPL.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 015/2022
Processo nº 092/2022. Fundamentação: Art. 24, X da Lei 8.666/93
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento e instalação do anexo
da Escola Municipal Serra Verde, objeto da matrícula n° 22.188 e
36.128, do Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Esmeraldas.
Locadora: Eduardo Teixeira Espindola e Aparecida Alves Vilaça. Valor
Total: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Ratificada
nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 em 30/05/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

5 cm -30 1641951 - 1

Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 033/2022.
PROCESSO 051/22 - TP 003/22
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na reforma do Matadouro Municipal, conforme projeto em anexo
e em conformidade com as normas técnicas da ABNT, no valor total
estimado de R$ 46.097,95. Critério de julgamento será o de menor
preço por empreitada global. Entrega dos envelopes: até as 08:20h do
dia 20/06/2022. Abertura dos envelopes: 08:30h do dia 20/06/2022 –
edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane
Almeida de Souza – Presidente da CPL.
3 cm -30 1641852 - 1
EXTRATO DO EDITAL 031/22. PROCESSO049/22
Pregão Presencial nº 021/22.Objeto da Licitação: Registro de Preços
objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de fraldas geriátricas descartáveis. Credenciamento: 13/06/22 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de
Souza – Pregoeira Oficial.
Extrato do edital 032/22. Processo050/22- Pregão Presencial nº 022/22.
Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de cestas básicas. Credenciamento: 13/06/22
às 14:00hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.
br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
3 cm -30 1641492 - 1

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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 40/2022.
Processo Licitatório nº 87/2022. Por necessidade da Secretaria solicitante em retrabalhar o Termo de Referência no que tange orçamentos
e estimativo de horas a serem utilizadas, torna-se o Processo em epígrafe desnecessário, sendo viável e oportuno sua Revogação. Ante o
exposto, Decido: Com fulcro no Princípio da Autotutela, Súmula 473
do Supremo Tribunal Federal, pelas razões supramencionadas, pautado
pela conveniência e oportunidade, determino a Revogação do Processo
Licitatório nº 189/2021 - modalidade Pregão Eletrônico nº 102/2021.
Publique-se e intime-se todos os interessados, nos mesmos meios e
métodos pelos quais o Processo fora previamente divulgado, concedendo-lhes o prazo para manifestação na forma da Lei. Cumpra-se. Elói
Mendes, 30 de maio de 2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -30 1641954 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

4 cm -30 1641877 - 1

Divinópolis

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022.
Processo Licitatório nº 17/2022. Pregão Presencial nº 03/2022. Contrato
Administrativo nº 09/2022. Contratada: IMBIL SERVICE EIRELI.
CNPJ: 03.573.829/0001-71. Objeto: fornecimento de bomba centrífuga
horizontal multiestágio, AMT de 140 mca, vazão entre 90 e 95m3, rotor
de 210 mm, eixo livre em ferro fundido, modelo BEK 80/2. Valor total:
R$ 18.320,00. Data da assinatura: 25/05/2022. Vigência: 31/12/2022.
Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.

Prefeitura Municipal

2 cm -30 1641434 - 1

Entre Folhas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 0022/2022
contratação de empresa para fornecimento de diversos equipamentos,
concentrador de oxigênio, informática e eletrodomésticos, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Educação,
conforme anexos do Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço
0022/2022. ABERTURA 15/06/2022 as 13H. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Entre Folhas/MG 27/05/2022.
Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
2 cm -30 1641551 - 1
EXTRATO TOMADA DE PREÇO N.º 06/2022,
Prorrogação de Prazo da Abertura referente a execução de obras e serviços de Recapeamento asfáltico CBUQ em diversas ruas, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 006/2022, tendo
em vista que o Edital Tomada de Preço n.º 006/2022 permanece inalterado, marcado para o dia 01/06/2022 as 13, terá sua data prorrogada
para o dia 08/06/2022 às 13. Entre Folhas / MG, 30/05/2022. Ailton
Silveira Dias – Prefeito Municipal
2 cm -30 1641564 - 1

Entre Rios de Minas
Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 117/2022 CONCORRÊNCIA Nº. 008/2022.
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação poliédrica dos locais críticos das estradas vicinais na zona
rural do Município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à
empresa: ENGEBRUM CONSTRUTORA LTDA – EPP. Divinópolis,
31 de maio de 2022.Paulo José Silva - Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
Processo Licitatório 36/2021. Detentora do registro: AUTO POSTO
MUTUCÃO LTDA. CNPJ: 08.789.502/0001-55. Preço unitário - Óleo
Diesel S10: R$ 7,19. Fundamento: artigos 12, 17 e 19 do Decreto Federal 7.892/2013. Vigência: 16.05.2022 a 22.09.2022. Naiara Ozelani
Pereira – Diretora do SAAE.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público,
a abertura do Processo Licitatório n.º 064/2022, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 033/2022, Registro de Preços n.º 020/2022, Edital de Licitação n.º 025/2022. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de veículos automotores de passageiros, veículos de carga
e vans destinados a atender as necessidades do Município de Entre
Rios de Minas (MG), conforme Termo de Referência. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 13 de junho de
2022, às 09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://
entreriosdeminas.pregaonet.com.br/ O Edital encontra-se disponível no
link “Licitações”, sub-link “Licitações 2022 - Pregão”, do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone
(31) 98623-6614. Entre Rios de Minas/MG, 30 de maio de 2022. JOSÉ
WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.

2 cm -30 1641588 - 1

2 cm -30 1641403 - 1

4 cm -30 1641576 - 1

3 cm -30 1641887 - 1
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 – PROCESSO Nº 023/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acompanhamento dos níveis de radiação, através de leitura
individual mensal, com fornecimento de dosímetros em regime de
comodato, de acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN, visando suprir as demandas do Hospital Municipal
25 de Maio “José Maurício da Silva”, e Atenção Básica de Saúde de
acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos do Edital. Valor Estimado: R$ 1.952,40. Abertura das Propostas
por meio eletrônico, dia 14/06/2022, às 09h30min. Sessão de disputa
as 10h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800724. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 – PROCESSO Nº 019/2022.
Objeto: Promover registro de preço para futura e eventual aquisição
de Insumos, para o Hospital Municipal 25 de Maio e Farmácia Municipal, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos
Anexos deste Edital. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia
21/06/2022, às 08h45min. Sessão de disputa as 10h00min. O Edital
da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/
ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva,
n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 35388885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira
7 cm -30 1641488 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022
PROCESSO Nº 049/2022. Fundamentação: Art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Aquisição do medicamento canabidiol 200MG/ML, para atender a decisão judicial n° 5002370-48.2021.8.13.0241, no valor total de
R$ 33.292,32 (trinta e três mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta
e dois centavos). Ratificada nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93
em 30/05/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -30 1641376 - 1

Espinosa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Tomada de Preços Nº 02/2022 - Processo: 57/2022 - Menor Preço Global - OBJETO:
Contratação de empresa da área de engenharia ou arquitetura e urbanismo para realizar a revitalização da Praça Geraldo Ramos de Oliveira, no município de Espinosa/MG, em conformidade com os dispositivos constantes no edital e seus anexos - Sessão de julgamento às
08:00h do dia 15 de junho de 2022 na sala de licitações da Prefeitura,
na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Edital na íntegra no local, das 07:00 às 13:00h - licitacao.espinosamg@
hotmail.com
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da CPL
3 cm -30 1641392 - 1

Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 042/2022 – P.P Nº 010/2022.
A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público nos termos
das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o P.L
nº 042/2022, P.P nº 010/2022, com abertura para o dia 14/06/2022 às
14:00 horas, Visando:Registro de preço para contratação de empresa
para prestação de serviços de sonorização volante e gravação das
chamadas.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade
de Faria Lemos - MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.FariaLemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE SOUSA– Prefeito Municipal. 30/05/2022.
3 cm -30 1641559 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA
Nº 009/2022 - PROCESSO Nº 043/2022.
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem
como publicar o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26
e art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado a Rua Santa Luzia, nº 04, Centro, para aluguel social para a Sra.
Carla Aparecida Santos, Processo nº 043/2022 Dispensa de Licitação
n.º 009/2022,Contrato nº 055/2022 Locador: Maria das Dores Bastos
de Oliveira– Até 19 de novembro de 2022 valor mensal de R$ 300,00
(TREZENTOS REAIS). Faria Lemos,30/05/2022.
3 cm -30 1641774 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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