TJMG 31/05/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Conceição das
Alagoas
Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022
Aviso de Licitação - Processo Nº. 047/2022 - Pregão Eletrônico Nº.
035/2022 - Objeto: aquisição de materiais de proteção individual
(epi). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos
de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas
e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 14 de junho
de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 14 de junho de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022.
Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços Licitação Modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de
02 (dois) veículos para transportes escolares, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, para
atender ao Convênio de Saída nº 1261000603/2022/SEE, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Educação e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Início do recebimento de propostas: 31/05/2022 as 12h00min; cadastro de
propostas iniciais até: 13/06/2022 as 10h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 13/06/2022 as 10h01min. Tudo
em conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº
8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia
- Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02.08.2022. Publica Aviso de Licitação.
Torna público que fará no dia 15 de junho de 2022, com entrega dos
envelopes até às 09h00min e abertura dos envelopes às 09h30min, no
departamento de aquisições e contratações de serviços, Licitação modalidade Tomada de Preço, do Tipo Técnica e Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para ampliação da
Escola Municipal “Carlos Luz” - 12 salas - situada à Rua Prof°. Plínio Humberto Pereira, nº 287, Jardim Alto do Sol, nesta Cidade, conforme Convênio nº 701955/2010, firmado entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Conceição
das Alagoas/MG. Tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, departamento de aquisições
e contratações de serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34)
3321-0029.
7 cm -30 1641630 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº48/2022
Pregão Presencial nº 31/2022. Objetivo: Registro de Preçopara aquisição massa Asfáltica CBUQ, Emulsão Asfáltica, para os serviços de
tapa buraco nas vias municipais. Credenciamento ás 08:00 h do dia
10/06/2022,e sua abertura marcada para às 08:30 h do dia 10/06/2022.
Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -30 1641715 - 1
Prefeitura Municipal
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2022
Torna público o edital do Pregão em epígrafe objetivando o sistema
Registro de Preços de empresa para fornecimento temporário de bens
móveis e materiais diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para a realização de eventos artísticos realizados pelo Consórcio e seus municípios integrantes. Os envelopes deverão ser entregues até às 14 horas do dia 10 de junho de 2022,
e a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia. Maiores informações na sede do CODAP situada na Praça Barão de Queluz, nº 77,
Centro, Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo
e-mail: codap.licitacao@altoparaopeba.mg.gov.br.
3 cm -30 1641773 - 1
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 037/2022 PP 003/2022
Contratação de empresa especializada em locação de estruturas para as
festividades do XXIII Grande Forró no município de Coronel Murta/
MG. Data da Sessão: 07:50 horas de 09/06/2022. Solicitação de Edital
e Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 – e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br – Tairane Almeida Porto – Pregoeira. José Ailton
Freire Jardim – Prefeito Municipal
2 cm -30 1641789 - 1
Congonhas
Coração de Jesus
Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2022
Objeto: contratação de empresa para construção da cobertura da Quadra
da Praia, com fornecimento de material e mão de obra, no município
de Congonhas/MG. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia:
30/06/2022 até as 14:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek,
nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações
pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site
www.congonhas.mg.gov.br. (a) Adriane Renata Bernardo Netto Freitas
– Presidente CPJL.
PP Nº 36/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais destinados a
manutenção do sistema de abastecimento de água deste Município.
Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
3 cm -30 1641758 - 1
2 cm -30 1641479 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 43/2022
TP 01/2022, Menor Preço Global. Obj: Empresa para execução de
reforma do Centro de Saúde - Unidade Básica de Saúde Geraldo Souza
- no município. Certificado de Registro Cadastral - CRC (obrigatório)
e Visita Técnica (facultativa): até 09/06/22. Abertura: 15/06/22 às 8h.
Edital disponível no Site - “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br”,
infor. na Prefeitura à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel X. Chaves,
das 08h às 11h e de 12h às 16h. Tel.: (32) 3357-1235. Coronel X. Chaves, 30/05/22. Juliana J. Camargos - Pres. da CPL.
2 cm -30 1641913 - 1
2 cm -30 1641432 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 033/2022 – RP Nº 024/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Contratação pelo sistema
de registro de preços de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos, mobiliários e estruturas, para realização de eventos promovidos pela Administração Municipal de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes no item 19 e
Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação:
de 31/05/2022, às 12:00h, até 13/06/2022, às 09:29h. Data de abertura:
13/06/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.
lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro
Lafaiete, 30/05/2022 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2022.
Será realizado no dia 20 de junho de 2022 às 13:30 hs o Processo
n° 104/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de telefonia fixa da Prefeitura Municipal de
Coromandel-MG, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI.
E-mail: licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.
mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 30 de
maio de 2022. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
2 cm -30 1641603 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO - TP Nº 016/2021
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório nº 193/2021 – Tomada de
Preços nº 016/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do
Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com as especificações
constantes do Anexo I, integrante do Edital. Licitante Habilitada: Líder
Engenharia e Gestão de Cidade LTDA (ME). Licitante Inabilitada:
T.T.C Engenharia de Tráfego e de Transportes LTDA. Cons. Lafaiete,
30/05/2022. Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
3 cm -30 1641848 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 21/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG,
no uso de suas atribuições, e com fulcro no parágrafo único, art. 61, da
Lei nº 8.666/93, torna público que está publicando extrato do Contrato
21/2022, conforme a seguir: Proc. 47/2022, Dispensa 13/2022, para a
contratação da empresa A3 Mídia LTDA, CNPJ 10.254.229/0001-06,
cujo objeto é a “Prestação de serviços de hospedagem , manutenção
e gerenciamento de site e disponibilização de plataforma online de
produtividade e colaboração em nuvem para a Câmara Municipal.”,
de acordo com a proposta da Contratada e procedimento 28/2022, no
valor global de R$17.360,00 (dezessete mil, trezentos e sessenta reais)
, válido até 31/12/2022. Wander Rosa de Santana. Pres. da Câmara
Municipal.
REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2021 RP Nº 018/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório nº 045/2021, PRG nº 019/2021, RP nº 018/2021,
cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPI’s), conforme necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete,
de acordo especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do Edital.
Conselheiro Lafaiete, 30/05/2022. Mario Marcus Leão Dutra- Prefeito
Municipal.
3 cm -27 1641145 - 1
3 cm -30 1641850 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG,
no uso de suas atribuições, e com fulcro no parágrafo único, art. 61, da
Lei nº 8.666/93, torna público o extrato da Ata de Registro de Preço
04/2022, conforme a seguir: Proc. 39/2022, Pregão eletrônico 11/2022,
para a contratação da Empresa STIL FORMOSA E INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.556.226/0001-76.Objeto: Registro
de Preços pelo prazo de 12 meses para confecção de uniformes para
Câmara Municipal conforme especificações do termo de referência e da
Proposta da Contratada, pelo valor de R$ 60.877,36 (sessenta mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos)CMD/MG. Wander
Rosa de Santana. Pres. da Câmara Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 013/2022, Processo
nº 053/2022, com amparo no art.º 25, X da Lei Federal de Licitações
nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a Dispensa de Licitação
para locação de imóvel situado na Rua Afonso Pena, nº 110, 1º andar,
Centro, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, para funcionamento
do Núcleo de Reabilitação Adulto e Infantil de Estimulação Sensorial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Locador:
Jorge Zacarias Mafuz e outros. Valor mensal: R$ 4.200,00 (quatro mil
e duzentos reais). Prazo: 48 meses. Cons. Lafaiete, 30/05/2021 – Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1641019 - 1
3 cm -30 1641859 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 22/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG,
no uso de suas atribuições, e com fulcro no parágrafo único, art. 61, da
Lei nº 8.666/93, torna público que está publicando extrato do Contrato
22/2022, conforme a seguir: Proc. 42/2022, Pregão Eletrônico 12/2022,
para a contratação da empresa HELIO TAVARES DE MOURA, CNPJ
01.055.914/0001-12, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, de acordo com o Edital 42/2022 e proposta
da Contratada, no valor de R$ 46.652,95 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), válido até
31/12/2022. Wander Rosa de Santana. Pres. da Câmara Municipal.
3 cm -27 1641020 - 1
Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PRC 039/2022
Tomada de Preço nº. 002/2022. Objeto: Contratação de Empresas Especializada para Execução de Projetos de extensão de rede elétrica em
diversas vias públicas do Município de Córrego Fundo/MG, conforme
projeto (s), Memorial (s), Cronograma (s)Físico Financeiro e Planilha
(s) Orçamentária(s), incluindo o fornecimento de todo material. Em
razão de alterações no edital, fica alterada a data para abertura do certame. Abertura da Sessão: 21/06/2022 às 08:30hs. Informações e editais: pelo e-mail contato@licitanet.com.br e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 27 de maio de 2022.Tamiris Eduarda
de Castro. Presidente da CPL.
3 cm -27 1641292 - 1
Coronel Fabriciano
3 cm -30 1641864 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Coronel Murta
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2022
Processo de Compra n.° 188/2022 – Processo Licitatório n.º 081/2022.
Edital Resumido. Objeto: contratação da empresa ALIMENTUS VALE
DO AÇO, COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, para aquisição de óleo de soja para manutenção da rede municipal de ensino, CMEI’S, Creches, Hospital Doutor
José Maria Morais e Entidades Conveniadas no Município de Coronel
Fabriciano, uma vez que o item foi fracassado no Pregão Eletrônico
nº 004/2022, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde e
Secretaria de Governança Educacional e Cultura, ao valor global de R$
17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), tendo como fonte de
receita, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93. Coronel Fabriciano/MG, 27 de maio de 2022. Jose Pereira.
Presidente da CPL.
4 cm -30 1641616 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 012/2022
Processo de Compra nº 152/2022 – Processo Licitatório nº 056/2022.
Através de seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de
Registro de Preços, tendo como vencedora a seguinte empresa: Engecel Construções e Serviços Ltda, ao valor global de R$ 10.020.000,00
(Dez milhões e vinte mil reais). Coronel Fabriciano/MG, 27 de Maio de
2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -30 1641614 - 1
Crucilândia
Prefeitura Municipal
PAL Nº 35/2022, NA MODALIDADE PREGÃO N.º 24/2022.
1ª ERRATA, para alterar o edital nos seguintes termos: Retira-se a
exigência da qualificação técnica certificado ISO 13485. Altera-se as
estimativas previstas inicialmente quanto aos itens 1 e 2 para constar: *Onde se lia: Item 1- Valor Estimado- R$ 22.757,00 e Item 2 –
Valor Estimado - R$8.022,00. *Leia-se: Item 1- Valor Estimado- R$
37.236,69 e Item 2 – Valor Estimado - R$40.800,00. Fica determinada
a reabertura da sessão de licitação para o dia 13/06/2022 às 10:00 horas.
Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto
Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br. - Ilaerson Ferreira de Souza
- Prefeito Municipal
abertura do PAL nº 56/2022, na modalidade Pregão Presencial n.º
29/2022. Data da abertura: 21/06/2022 às 10:00h. Objeto: Aquisição de
veículos escolares (ônibus urbano e ônibus rural) para atendimento dos
alunos matriculados em Escolas da Rede Pública de ensino, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, nos termos do convênio
n 1261000547/2022/SEE, parte integrante do edital. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha,
67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br. - Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal
5 cm -30 1641567 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 061/2021 RP Nº 044/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório nº 121/2021, PRG nº 061/2021, RP nº 044/2021,
cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de
EPI’s (itens cancelados no Pregão 19/2021- PRC: 045/2021 – RP:
018/2021), descartáveis e materiais de higienização, em atendimento a
toda a Secretaria Municipal de Saúde, para enfrentamento da pandemia
Covid-19, com observância das regras de que trata a Medida Provisória nº. 1.047 de 03 de maio de 2021. Conselheiro Lafaiete, 30/05/2022.
Mario Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N.° 014/2022
Processo de Compra n.° 176/2022 – Processo Licitatório n.° 082/2022.
Aviso. Objeto: Contratação de seguro total, com assistência 24 horas
em todo território nacional, para veículos pertencentes a frota municipal de Coronel Fabriciano/MG, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos
causados pela natureza, em atendimento às Secretarias de Governança
Educacional e Cultura e Governança da Saúde, bem como o Hospital
Doutor José Maria Morais e UPA, pelo período de 12 meses, tendo
como fonte de receita, Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde – SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde e Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/06/2022
às 14h00min. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria
de Compras e Licitações – Praça Luis Ensch, nº 64, 2º andar, sala 219
- Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através do telefone (31) 34067540/7452 e e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 27 de Maio de 2022. Débora Késia Siriano Silva. Pregoeira.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 053/2022.
Pregão Presencial 020/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de alunos e professores das escolas do município de cruzeiro da fortaleza, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação.Proponente
vencedor: CONCEIÇÃO XAVIER LEAL 60518685691, CNPJ:
46.419.573/0001-55. Valor total: R$91.000,00. Data de homologação:
30/05/2022. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 38351222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. Data:
30/05/2022.
3 cm -30 1641855 - 1
4 cm -30 1641618 - 1
3 cm -30 1641569 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220530203330025.