TJMG 20/05/2022 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1261001240/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Iapu. Objeto: Absorção de
demanda de 64 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE
Durval Madalena pelo Município de Iapu e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 356.513,28. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 1. Assinatura: 19/05/2022. Vigência: 365 dias.
7 cm -19 1637297 - 1
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/06/2022 às 10hs, na E. E. Josias de Matos, localizada na
Praça Tião Pereira s/n° – Distrito de Fernão Dias – CEP 39334-000 –
Telefone (038)3227-4040, e-mail: escola.79651@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar GONÇALVES CHAVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de maio
de 2022, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do Termo
de Compromisso 981472. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Gonçalves Chaves,
localizada na Praça Doutor João Alves n° 14 – Centro – Montes Claros,
Minas Gerais - CEP 39.400-507– Telefone (38) 32213721, e-mail:
escola.81671@educacao.mg.gov.br Envio da proposta e documentação
até o dia 24/05/2022, às 08:30 horas.
23 cm -19 1636750 - 1
MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar: RUTH ALVES PROENÇA realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2022 – “Recurso Contrapartida Estadual”,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Agricultores individuais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06 de
junho de 2022, às 17:30 h, na E. E. Ruth Alves Proença, localizada
na Rua: Malaquias Ramos, Nº 301 – CEP: 39330-000 – Telefone (38)
3231-1412, e-mail: escola.79596@educacao.mg.gov.br. A abertura dos
envelopes contendo as propostas comerciais será no dia 07 de junho de
2022, às 8:00 na sede da escola. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar CÂNDIDA CÂMARA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2022,
às 08:30 horas, Processo licitatório nº 05/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida
TC 977680/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Maria da Conceição Rodrigues
Avelar, localizada na Rua Antônio Moreno n° 285 – Santa Eugênia –
CEP 39401– 271 Telefone (038) 3213-7073, e-mail: escola.81434@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/05/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar GONÇALVES CHAVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de maio
de 2022, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do Termo
de Compromisso 977699. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Gonçalves Chaves,
localizada na Praça Doutor João Alves n° 14 – Centro – Montes Claros,
Minas Gerais - CEP 39.400-507– Telefone (38) 32213721, e-mail:
escola.81671@educacao.mg.gov.br Envio da proposta e documentação
até o dia 24/05/2022, às 08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOÃO DAMASCENO VELOSO torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25/05/2022, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Beato José de Anchieta, localizada à Rua O,
90, Bairro Cristo Rei. Montes Claros – MG - CEP 39402-393, até o dia
24/05/2022, das 07:00 horas ás 17:00 horas. Telefone (38) 3224-5152.
E-mail: escola.81299@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOÃO DAMASCENO VELOSO torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25/05/2022, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Beato José de Anchieta, localizada à Rua O,
90, Bairro Cristo Rei. Montes Claros – MG - CEP 39402-393, até o dia
24/05/2022, das 07:00 horas ás 17:00 horas. Telefone (38) 3224-5152.
E-mail: escola.81299@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOÃO DAMASCENO VELOSO torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/05/2022, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Beato José de Anchieta, localizada à Rua O,
90, Bairro Cristo Rei. Montes Claros – MG - CEP 39402-393, até o dia
25/04/2022, das 07:00 horas ás 17:00 horas. Telefone (38) 3224-5152.
E-mail: escola.81299@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOÃO DAMASCENO VELOSO torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/05/2022, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Beato José de Anchieta, localizada à Rua O,
90, Bairro Cristo Rei. Montes Claros – MG - CEP 39402-393, até o dia
25/04/2022, das 07:00 horas ás 17:00 horas. Telefone (38) 3224-5152.
E-mail: escola.81299@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A caixa escolar JOSIAS DE MATOS realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2022-Recurso TC 977573/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
SRE PARÁ DE MINAS –EDITAL DE LICITAÇÃO
A C.E. Martinho Fidélis, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 30/05/2022, às 10:00, Processo
Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.32387@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Martinho
Fidélis – Endereço: Rua Pedro Simão Vaz 235, Bairro Jardim Dos
Anjos - Município: Bom Despacho – MG – Tel. (37)3521-1811, até o
dia 27/05/2022 às 18:00. TC 980659/2022.
A C.E. Maria da Conceição de Jesus, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 30/05/2022, às 17:00, Processo
Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.32433@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Professora
Maria Guerra – Endereço: Praça Guilhermino Rodrigues Filho, Nr 652,
Bairro Distrito Engenho Do Ribeiro - Município: Bom Despacho – MG
– Tel. (37)3524-3163, até o dia 31/05/2022 às 13:00. TC 976945/2022
e 980663/2022.
A C.E. Dr. Isauro Epifânio, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 27/05/2022, às 08:00, Processo
Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.32921@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Dr. Isauro
Epifânio – Endereço: Avenida Venero Caetano, 371, Bairro Centro Município: Conceição do Pará – MG – Tel. (37)3276-1426, até o dia
27/05/2022 às 07:30. TC 980673/2022.
7 cm -19 1637184 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Pedro Nolasco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022, às 08h00min,
Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo, solicitando via
e-mail: escola.171999@educacao.mg.gov.br até o dia 30/05/2022, às
17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Pedro Nolasco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/20221, às 09h00min,
Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo, solicitando via
e-mail: escola.171999@educacao.mg.gov.br até o dia 30/05/2022, às
17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2022, às
14h00min horas, o Processo licitatório nº 03/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua José Teodoro
Domingues n° 125 – CEP 37496-000 – Telefone (35) 3242-1116,
e-mail: escola.174858@educacao.mg.gov.br até o dia 14/06/2022, às
18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2022, às
15h00min horas, o Processo licitatório nº 04/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua José Teodoro
Domingues n° 125 – CEP 37496-000 – Telefone (35) 3242-1116,
e-mail: escola.174858@educacao.mg.gov.br até o dia 14/06/2022, às
18:00h.
9 cm -19 1637251 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9337270/2022,
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e o fornecedor JEAN KENNEDY SOARES
VELOSO 70400011603 - CNPJ: 45.363.548/0001-34, Pregão
Eletrônico 1261022 16/2022. Objeto: Contratação de empresa(as)
para prestação de serviço de transporte escolar rural. Valor total: R$
19.766,34. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/05/2022. Signatários:
pela contratada Jean Kennedy Soares Veloso, pela contratante Maria
Levimar Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
3 cm -19 1636739 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
MONTES CLAROS – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01/2022 – PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261022 16/2022.
A Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros torna pública
a Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2022, Processo de Compras
nº 1261022 16/2022, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para
prestação de serviço de transporte escolar, conforme especificações e
quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo
com as exigências estabelecidas no edital e seus anexos, na seguinte
forma:
LOTE
EMPRESA
1
GLG TRANSPORTES LTDA
2
JEAN KENNEDY SOARES VELOSO
3
FABIO MATIAS MENDES09538952626
4
ELIAS GUSMÃO SOARES EIRELI
5
ELIAS GUSMÃO SOARES EIRELI
6
REVOGADO
7
MARCELO SOUZA NUNES – ME
5 cm -19 1636742 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9291867/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e o fornecedor GUI PRATES TRANSPORTES
EIRELI - CNPJ: 24.131.936/0001-10. Objeto: acréscimo de valorquantidade. Valor total: R$ 485.078,00. Assinatura 18/05/2022.
Signatários: pela contratada Guilherme Alves Prates, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
3 cm -19 1636741 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9291869/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e o fornecedor DELCIO DUARTE FONSECA
82210748615 - CNPJ: 24.511.662/0001-94. Objeto: acréscimo de
valor-quantidade. Valor total: R$88.000,00. Assinatura 16/05/2022.
Signatários: pela contratada Delcio Duarte Fonseca, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9291795/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e o fornecedor ANNA CLAUDIA MAIA
GUSMAO 09397209655 - CNPJ: 31.995.391/0001-55. Objeto:
acréscimo de valor-quantidade. Valor total: R$42.950,16. Assinatura
16/05/2022. Signatários: pela contratada Anna Claudia Maia Gusmão,
pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
4 cm -19 1636740 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9291655/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e o fornecedor SOUZA SERVICOS E
TRANSPORTES EIRELI - CNPJ: 30.566.383/0001-20. Objeto:
acréscimo de valor-quantidade. Valor total: R$ 734.745,00. Assinatura
17/05/2022. Signatários: pela contratada Fabricio Soares de Souza, pela
contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
3 cm -19 1636738 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar DILENE GUIMARÃES DILEU, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2022
às 16h, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para
Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE FONTE
VINCULADOS. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do Centro Estadual de Educação Continuada
(CESEC), localizado na Rua Leonardo Cristino, nº 3520 – Centro –
Governador Valadares – CEP.35.012-000. Telefone (33)3276-8109,
e-mail: escola.43036@educacao.mg.gov.br. Até o dia 30/05/2022 às
15 horas.
A Caixa Escolar Trinta e Um de Março, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2022
às 10:30 hs, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos de QESE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. Alexandre Peixoto da Silva, localizado na Rua F nº:200 –
Bairro Santa Paula – Governador Valadares – CEP.35054-560. Telefone
(33)32778182 email - escola.43346@educacao.mg.gov.br. A entrega da
documentação deverá ser até o dia 27/05/2022 às 09:00horas.
A Caixa Escolar DULCE ALICE torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022, às 13:00 horas,
Processo Licitatório 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE
e QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Manoel Victorino de Oliveira, localizada à
Rua Moraes Costa, s/nº, distrito de Tabaúna, município de Aimorés-MG
– CEP 35206-000, telefone (33) 3268-5032, e-mail: escola.41912@
educacao.mg.gov.br até o dia 31/05/2022, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Alair Alves Costa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022, às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do QESE os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Dr. Alair Alves Costa, localizada à Praça Filomeno Cardoso,
nº S/N, Centro, Nova Módica - MG, CEP 35113-000, Telefone nº(33)
3581-1137, email: escola.147532@educacao.mg.gov.br até o dia
30/05/2022 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Anna Gonçalves da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2022,
às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Sinhaninha Gonçalves, localizada na Rua Dona Cotinha
Gonçalves, nº 89, Centro, Coroaci-MG. CEP 39.710-000. Telefone
(0XX33) 3291-1581, e-mail: escola.42358@educacao.mg.gov.br até o
dia 27/05/2022, às 8h50.
A Caixa Escolar Nina Lima dos Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2022 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente
Tancredo Neves, localizada à Rua Girassol, nº 01, bairro Cidade Nova,
cidade Central de Minas, MG – CEP35260000, telefone (33)32431376,
e-mail: escola.42021@educacao.mg.gov.br até o dia 09/06/2022 às
12:00 horas.
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADA PUBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR – SRE GOVERNADOR VALADARES
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, CNPJ: 22.050.397/0001-69 torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/06/2022, às 15:30 horas Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
Recurso Estadual QESE, Termo de Compromisso 977168/2022. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 13/06/2022, às 12:00 horas na E.E. Da Fazenda
Eduardo Nogueira, localizada no Córrego São José, Zona rural S/NºMendes Pimentel – CEP 35270-000, e-mail: escola.44610@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares José Vicente Barbosa, Primeiro de Junho, realizam
no dia 15/06/2022 às 14:00 horas, Chamada Pública Coletiva nº 03/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 15/06/2022 as 14:00 horas, na sede da E.E
Luiz de Camões, localizada na Avenida Amazonas, nº 1278, Centro,
no município de Tumiritinga, MG, CEP: 35125-000, Telefone nº (33)
32351187, email: escola.45730@educacao.mg.gov.br.
19 cm -19 1637360 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar “Professor Antônio Gonçalves Lanna realiza
Chamada Pública Individual nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar as documentações previstas no artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 com alteração dada pela Resolução/
CD/FNDE/ MEC nº 4/2015 e Nota Técnica nº5/SEE/DIPC/2022, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2022, às 10:00 horas, na
E.E. Professor Antônio Gonçalves Lanna, localizada na Rua Professos
Campolina n° 74 – Guarapiranga – Ponte Nova/MG, CEP 35.430-201–
Telefone (31)-3817-2007, e-mail: escola.129062@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA
A Caixa Escolar São Sebastião, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022 às 10 horas, Processo
Licitatório nº 05/2022, Modalidade Tomada de Preços para contratação
de empresa para aquisição de mobiliário e ou equipamento escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede
da Escola Estadual São Sebastião, localizada na Rua Jose Vicente de
Souza, nº 10 – Sem Peixe/MG, CEP: 35441-000 – Telefone(31) 38575106,e/ou pelo endereço eletrônico: escola.128686@educacao.mg.gov.
br, até o dia 30/05/2022, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Senador Levindo Coelho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2022,
às 16:00h, Processo Licitatório nº 01/2022, (TC 978198/2022 e
TC 981992/2022) Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Senador
Levindo Coelho” localizada na Av. Olegário Maciel S/N, Lagoa Seca,
São Pedro dos Ferros, MG. CEP 35360-000, e-mail: escola.129658@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25/05/2022, de 7:00 às 17:00 h.
A Caixa Escolar Doutor Raimundo Alves Torres torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2022
às 15:30h Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Doutor Raimundo Alves Torres, localizada na Rua
do Pintinho, nº 601, Bairro Bela Vista, CEP 36570-210– Viçosa/MG,
Telefone (31)3891-3341, e-mail escola.129992@educacao.mg.gov.br,
até o dia 25/05/2022 às 08:00h.
A Caixa Escolar Doutor Raimundo Alves Torres torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2022
às 16:30h Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Doutor Raimundo Alves Torres, localizada na Rua
do Pintinho, nº 601, Bairro Bela Vista, CEP 36570-210– Viçosa/MG,
Telefone (31)3891-3341, e-mail escola.129992@educacao.mg.gov.br,
até o dia 25/05/2022 às 08:00h.
A Caixa Escolar Padre Álvaro Corrêa Borges torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2021,
às 14 h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Padre Álvaro Corrêa Borges, localizada na Rua
Dom Silvério n° 28 – Bairro: Nova Era – CEP 36574-186, Viçosa/MG
– Telefone (031)38927341, e-mail: escola.129941@educacao.mg.gov.
br, até o dia 01/06/2022, de 08:00 h às 16:00 h.
13 cm -19 1636955 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UNIMONTES Nº 20/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos da Carreira de Professor de Educação Superior do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes
Resultado Final da Prova Didática e da Prova de Títulos para o Cargo de Professor de Educação Superior no Departamento de Fisiopatologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, INFORMA:
1. FICA RETIFICADO o resultado final da subárea 20.8.1 do edital em epígrafe, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 28/6/2018, para a forma constante no Anexo I, em virtude da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0140021-29.2015.8.13.0433 / 004508133.2019.8.13.0433.
Montes Claros/MG, 18 de maio de 2022.
Professor Antônio Alvimar Souza
Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
ANEXO I – RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Nome
Marcos Vinicius Macedo De Oliveira
Fernanda Alves Maia
Edson Rabelo Cardoso
Carlos Alberto De Carvalho Fraga
Camila Santos Pereira
Edimilson Martins De Freitas
Leide Goncalves Cota
Identidade
MG14790643
MG4394376
MG11813497
MG14174424
MG13849301
MG10810343
MG13216374
Data de Nascimento
16/05/1988
15/02/1971
31/10/1980
29/03/1987
27/09/1985
25/02/1975
05/09/1985
Código Subárea
20.8.1
20.8.1
20.8.1
20.8.1
20.8.1
20.8.1
20.8.1
Área - Subárea - Titulação Mínima - Local de Trabalho - Carga Horária
Morfologia - Embriologia Humana - Mestrado - Montes Claros - 40h
Morfologia - Embriologia Humana - Mestrado - Montes Claros - 40h
Morfologia - Embriologia Humana - Mestrado - Montes Claros - 40h
Morfologia - Embriologia Humana - Mestrado - Montes Claros - 40h
Morfologia - Embriologia Humana - Mestrado - Montes Claros - 40h
Morfologia - Embriologia Humana - Mestrado - Montes Claros - 40h
Morfologia - Embriologia Humana - Mestrado - Montes Claros - 40h
Total de Pontos Class. Final Total Prova Conhec. Total Prova Didática Total Prova Títulos
252,80
1
84,6
95,7
72,5
246,20
2
75,6
97
73,6
238,40
3
90
99,7
48,7
237,50
4
93,3
90,7
53,5
226,80
5
79,6
92,3
54,9
225,90
6
90,3
90,6
45
185,10
7
75,3
82,4
27,4
20 cm -19 1637379 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9195643/2018 de Serviço
e Fornecimento, Processo SEI no 2310.01.0003792/2020-22, firmado
entre a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 09.320.580/0001-79 MASTEC Cartuchos e Toner de Montes Claros LTDA -ME, Processo
nº 2311076 000085/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de
Serviços de Impressão. Acréscimo no percentual de 25 %. Valor do
acréscimo R$ 28.576,80. Valor total: R$ 569.472,36. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339039.31.0.10.1; 2
311.12.302.048.4180.0001.339039.31.0.10.1. Assinatura: 17/05/2022.
Signatários: pela contratada Welber Parrela Mendes pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9337340/2022 de Fornecimento, Processo
SEI no 2310.01.0002953/2022-68, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 27.044.495/0001-07 - PA Comercio e Serviços
Gerais EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311076 000120/2022,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Leitor Óptico para Código de
Barras. Valor total: R$ 15.000,00. Vigência: 12 meses, de 20/05/2022
a 20/05/2023. Dotação Orçamentária nº: 2311.12.302.048.4180.0001.4
49052.12.0.10.1. Assinatura: 19/05/2022. Signatários: pela contratada
Pedro Henrique de Abreu Cunha, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205192353140129.
5 cm -19 1636843 - 1