Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA PIEDADE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2022, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 28/2022 – Produtos Não- Perecível, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora da Piedade, localizada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 1261001240/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Iapu. Objeto: Absorção de demanda de 64 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE Durval Madalena pelo Município de Iapu e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO Assunto: ProcessoAdministrativo Punitivo nº 2010.01.0017009/2020-43. Interessado: IBG Indústria Brasileira de Gases LTDA. - CNPJ: 67.423.152/0001-78. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0017009/2020-43, instaurado em face da IBG Indústria Brasileira de Gases LTDA. - CNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar João Batista da Silva realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Educacional Especializado – AEE, Alunos de Educação Especial (Fundamental e Médio) e dos Servidores da Escola com Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Art. 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021, às 11:30 horas, na E.E. “Antônio Carlos, localizada na Rua Santa Efigênia, 219 – Distrito de