TJMG 19/04/2022 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Juiz de Fora
Nova Era
São João del Rei
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
Belmiro Braga
Aldeia Riacho Comprido
EE Indígena Oaytomorim
Aldeia Forges
EE Indígena Uikitu Kuhinã
Aldeia Itacarambizinho
EE Indígena Uikitu Kuhinã
Aldeia Pedrinhas
EE Indígena Uikitu Kuhinã
Aldeia Pindaíbas
EE Indígena Uikitu Kuhinã
Aldeia Poções
EE Indígena Uikitu Kuhinã
Aldeia Brejinho
EE Indígena Xukurank
Aldeia Olhos D’Água
EE Indígena Xukurank
Sub Aldeia Veredinha
EE Indígena Xukurank
R. Principal, 61, Centro
EE de Belmiro Braga
Rua das Palmeiras, 825, Distrito de Borba EE Silveira Drumond
Ferros
Gato
R. Domingos Teodoro Machado, s/n - EE. Doutor Garcia de Lima
São João del Rei
Distrito São Gonçalo do Amarante
Bertópolis
Aldeia Indígena Cachoeira
EE Indígena Capitãozinho Maxakali
Bertópolis
Aldeia Indígena Eucalipto
EE Indígena Capitãozinho Maxakali
Bertópolis
Aldeia Indígena João Duro
EE Indígena Capitãozinho Maxakali
Bertópolis
Aldeia Indígena Manoel Resende
EE Indígena Capitãozinho Maxakali
Bertópolis
Aldeia Indígena Maravilha
EE Indígena Capitãozinho Maxakali
Bertópolis
Aldeia Indígena Vila Nova
EE Indígena Capitãozinho Maxakali
Bertópolis
Grupo João Mineiro
EE Indígena Capitãozinho Maxakali
Bertópolis
Grupo do Valdomiro
EE Indígena Capitãozinho Maxakali
Ladainha
Aldeia Indígena Maxakali / Topázio
EE Indígena Izabel da Silva Maxakali
Ladainha
Aldeia Indígena Totó
EE Indígena Izabel da Silva Maxakali
Santa Helena de Minas Aldeia Indígena Amãxux
EE Indígena Maxakali
Santa Helena de Minas Aldeia Indígena Badé
EE Indígena Maxakali
Santa Helena de Minas Aldeia Indígena Cláudio
EE Indígena Maxakali
2
2
1
1
2
1
1
2
2
2
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Teófilo Otoni
Aldeia Indígena do Júlio
Aldeia Indígena Jaqueira
Aldeia Indígena Maria Diva
Aleiia Indígena do Anta
Aldeia Indígena Mokurim
EE Indígena Maxakali
EE Indígena Maxakali
EE Indígena Maxakali
EE Indígena Maxakali
EE de Liberdade
Atos assinados pela Secretária Adjunta
Geniana Guimarães Faria
18 1622674 - 1
2
2
2
1
1
1
3
2
1
1
1
7
2
2
2
4
5
2
4
1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Carangola
PORTARIA Nº 05/2022
Prorroga Portaria nº 02/2020, publicada em 07/02/2020, que
instituiu a Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Carangola.
A Superintendente Regional de Ensino de Carangola, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de
novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº
47.528, de 12 de novembro de 2018:
Art. 1º - Prorroga a vigência de Comissão de Conciliação para atuar
na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral,
no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Carangola,
instituída pela Portaria nº 02/2020, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 07/02/2020, a contar de 06/02/2022.
Art. 2º - Determina a permanência dos mesmos membros, sem
alterações, instituídos conforme publicação anterior supracitada, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Conciliação
I- Membro titular: Silvânia Azevedo Milagres Brito, MASP:
1.064.781-6
II- Membro titular: Elisiane Barbosa Tinti, MASP: 1.062.893-1
III- Membro Suplente: Mariene Moreira, MASP: 1.171.373-2
Art 3º - O mandato dos membros da presente Comissão de Conciliação
fica vigente por mais 2 (dois) anos, a contar de 06/02/2022.
Carangola, 13 de abril de 2022.
Betty Giovannoni Oliveira
Superintendente Regional de Ensino
SRE Carangola
18 1623128 - 1
SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
MUNICIPIO
CARATINGA
POCRANE
CARATINGA
BOM JESUS DO GALHO
POCRANE
CARATINGA
BOM JESUS DO GALHO
CORREGO NOVO
CARATINGA
BOM JESUS DO GALHO
IPANEMA
CARATINGA
ESCOLA
ENGENHEIRO CALDAS
LEANIR DE ASSIS MAGALHÂES
JUAREZ CANUTO DE SOUZA
PADRE DIONISIO HOMEM DE FARIA
LEANIR DE ASSIS MAGALHÃES
DEPUTADO AGENOR LUDGERO ALVES
PRES. ARTUR BERNARDES
PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
ENGENHEIRO CALDAS
JOÃO PAULO II
CORONEL CALHAU
MOACYR DE MATTOS
MASP
1203208-2
1.287741-1
1360504-3
1107222-0
1266740-8
1473174-9
991855-8
838012-3
1193295-1
1401780-0
1194687-8
1199361-5
NOME
DOMINGOS HELENO DE SOUZA SOARES
MARIANA APARECIDA DE PAULA
RAFAEL LUIZ DA SILVA NEVES
MAERCI TEIXEIRA DA SILVA FERRAZ
DIANE DOS SANTOS PEREIRA
GLEICE KELY MOREIRA LANA
MARCIA CRISTINE DE SOUZA MOREIRA
MARTHA MANETA DA SILVA SOUZA
SUZÉLIA ALVES GARCIA SILVA
EDILENE MARIA DE OLIVEIRA
FERNANDO TEIXEIRA AMARANTE
VALDIRENE MARIA DA SILVA FERNANDES
CARGO
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB2G
PEB1B
PEB1A
PEB2G
PEB1A
PEB1C
PEB 1A
PEB1B
PEB
ADM.
04
03
02
01
03
03
02
05
04
03
04
02
DE Nº AULAS SEMANAIS
14
12
06
10
12
05
15
10
06
15
14
15
PARA Nº AULAS SEMANAIS
15
16
09
16
15
15
16
16
08
16
16
16
A PARTIR DE
07/02/2022
08/11/2021
01/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
01/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
18 1622539 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga
nº 03/2022 publicada no “Minas Gerais” em 22/03/2022, referente
ao(à) servidor(a): Tarumirim, Servidora aposentada, MASP 862501-4,
adm 01, I.C.L, PEB I A, Adm.01. Concluímos pelo não ressarcimento
ao erário, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Isabel Vieira,
MaSP 444717-3, Renata Maria da Costa Martins, PEB I G, ajustamento
funcional, adm.01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício, 01 mês 2º QQ 02/05/22 a 02/06/22 e 01 mês 3º QQ 03/06/22
a 02/07/22;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II, §1 do artigo 3º, da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Ubaporanga
– EE Dom Cavati, MaSP 992451-5, Silvana Aparecida Soares Pereira
Lima, PEB III M, ajustamento funcional, adm.01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 27/22
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Caratinga – SRE Caratinga, MaSP 364308-7,
Delcio Fernando da Rocha, PEB4P, adm.01, concedidas pelo (s) ato
(s) nº 28, nº 63, publicado (s), respectivamente em 12/08/1997 e
07/10/2004, 04 meses e 10 dias, referente (s) ao (s) 1º e 2º quinquênio
de exercício, restante-lhe 20 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Caratinga – SRE Caratinga, MaSP 364308-7, Delcio
Fernando da Rocha, a partir de 18/04/22, referente PEB IV P, adm.01, à
vista de requerimento de aposentadoria Voluntária/transição/pedágio –
INTEGRAL/PARIDADE- (ingresso até 16/12/1998), pelo art.147,§ 2º,
INCISO I, E §3º,INCISO I, E §5º DO ADCT, ACRESCENTADO EC
104/20, com direito à remuneração integral. (código 226);
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/22
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos
servidores: Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, MaSP 1164943-1,
Celina de Lourdes Ramos para Celina de Lourdes Ramos Souza; Ipaba
– EE Dênio Moreira de Carvalho, MaSP 566789-4, Hellen Cristina
Duarte Ferreira, para Hellen Cristina Duarte; Ipaba – EE Dênio Moreira
de Carvalho, MaSP 1371869-7, Gislane de Souza Gonçalves Jacinto,
para Gislaine de Souza Gonçalves Jacinto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): São Domingo das Dores – EE Alaide
Dornelas Nepomuceno, MaSP 1257114-7, Maria de Lourdes Pacheco ,
ATBDIA, adm.01, a partir de 29/03/22;
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/22
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e RESOLUÇÃO SERHA, de 16/10/1992 à
servidora: Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, Masp 1323631-0,
Aline Lopes dos Reis Pizani, ATB 2 A, adm. 02, por 120 dias a partir
de 07/02/22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es):
Tarumirim – EE Francisca Hilária da Silva, Masp 992285-7, Geneth
de Sousa Chagas, PEB I B, Adm. 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
08/04/22.
LOTAÇÃO ATO Nº 12/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es) a seguir:
Caratinga – na E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 517680-5, Helena
Rodrigues de Oliveira Reis, PEB I B – Regente de Turma, 16 a/s, 4º
cargo, a contar de 11/04/22, por motivo de revoga de Adjunção junto à
Prefeitura Municipal de Caratinga.
Caratinga – na E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 1302286-8, Sabrina
Ferraz Xavier Assis Chagas, PEB I B – Regente de Turma, 16 a/s, 3º
cargo, a contar de 18/04/22, por motivo de revoga de Adjunção junto
à Prefeitura Municipal de Caratinga e revoga de Adjunção junto à
Prefeitura Municipal de Caratinga.
18 1622722 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 04/2022.
RETIFICA, OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Congonhas, EE Feliciano Mendes, MaSP 800.170-3,
Rosânia Aparecida de Souza Lopes Rezende, PEB3O, 1º cargo.
Atos n.ºs 03/2010, 06/2012 e 01/2016, publicados em 23/06/2010,
29/08/2012 e 16/06//2016, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2005, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/2011, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2016, leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2004, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2011, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2016.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 05/2022.
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente à servidora: Congonhas, EE Feliciano Mendes,
MaSP 800.170-3, Rosânia Aparecida de Souza Lopes Rezende,
PEB3O, 1º cargo. Ato nº 12/2010, publicado em 15/12/2010, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente aos 4º, 5º e 6º biênios,
a partir de 08/05/2003, 09/02/2006 e 10/01/2010, respectivamente,
leia-se: referente aos 4º, 5º e 6º biênios, a partir de 11/09/2002 data de
exercício, 16/08/2004 e 12/04/2009, respectivamente.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 09/2022.
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Narciso de Queirós, MaSP
897.958-5, Alessandra de Andrade, PEB3I, 1° cargo. Ato nº 01/2012
publicado em 07/03/2012, por erro na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/01/2012, leia-se: 3º quinquênio
de exercício, a partir de 27/02/2012.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 09/2022.
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Narciso de Queirós, MaSP
897.958-5, Alessandra de Andrade, PEB3I, 1° cargo. Ato nº 05/2018
publicado em 24/04/2018, por erro na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/12/2017, leia-se: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/04/2018.
18 1622724 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 06/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, da servidora: Congonhas, EE Feliciano Mendes, MaSP
800.170-3, Rosânia Aparecida de Souza Lopes Rezende, PEB3O, 1º
cargo, a partir de outubro de 2021, data do protocolo do requerimento.
Nos termos do Artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com o
art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 ou (incluindo
aposentadoria especial de professor) – Regra de Transição/Pedágio.
CONGONHAS-EE FELICIANO MENDES.
ANULAÇÃO-ATO Nº. 02/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 800.170-3,
Rosânia Aparecida de Souza Lopes Rezende, PEB3O, 1º cargo,
RETIFICAÇÃO do 3º quinquênio de exercício. Ato nº 06/2012,
publicado em 05/09/2012, por retificação incorreta.
CONGONHAS-EE FELICIANO MENDES.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%-ATO N.º
02/2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831, de
04/07/1989, e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, à: MaSP 800.170-3,
Rosânia Aparecida de Souza Lopes Rezende, PEB3O, 1º cargo,
referente ao 7º biênio, a partir de 16/05/2011.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LOPES FRANCO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.053.921-1, Sara Campos Albino dos
Reis, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 27/03/2022.
18 1622726 - 1
SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, artigo
9º da LCE 64 de 2002, com redação dada pela LCE nº 156 de 2020,
da servidora: Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP
0344811-5, Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, a contar desta
publicação, referente ao cargo ATB5M, adm. 1, conforme requerimento
de aposentadoria pelo Art. 147 § 2º, inciso I e § 3º inciso I, do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020, com
direito à remuneração integral, com paridade.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Sabinópolis, MASP 0374448-9,
PEBIIIP, Adm. 1, aposentadoria publicada em 29/03/2022, referente ao
saldo de 9 meses.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
13 1622238 - 1
SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Professor José Freire – MaSP: 1.478.026-6 – Paula Nathaiane de Jesus
da Silva, PEBD1A, admissão 1, a partir de 25/03/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
07/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação –
MaSP: 1.057.116-4 – Maria Orminda Aparecida de Almeida, a partir
de 19/04/22, referente ao ATB4I, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 DO ADCT DA CE/89, INCLUÍDO
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020
COMBINADO COM ARTIGO 6º DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO
FEDERAL Nº 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 04/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Rio Preto – E.E. Dermeval
Moura de Almeida – MaSP: 363.536-4 - Amarildo Carvalho de Sousa,
PEB3P (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), admissão
1, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
02/05/2022; – MaSP: 363.536-4 - Amarildo Carvalho de Sousa, PEB3P
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), admissão 2, por
01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Santa Bárbara do Monte
Verde – E.E. João Augusto da Silva Barreto – MaSP: 1.271.881-3
– Priscila Garcia de Mello, PEB1C, admissão 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/10/19.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
13 1622075 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 04/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei no 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei no 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos (exercendo cargo em
comissão de Secretário de Escola na E.E. Maria Elba Braga) – MaSP:
1.326.357-9, ANTONIO QUEIROZ GARCIA, ATB1C, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-V, a partir de 08/04/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
13 1622076 - 1
SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 02/2022 – Retifica, no Ato de Opção
Remuneratória de Secretário de Escola, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo
Fernandez, MaSP.377773-7 Leonardo Lopes Faria, ATB5L, adm. 01,
Ato n.º 03/2022, pub.MG de 29/03/2022, motivo incorreção na data de
início e no cargo, onde se lê: a partir de 19/03/2022, com vinculação
ao cargo de ATB5J, adm.01, leia-se: a partir de 21/03/2022, com
vinculação ao cargo de ATB5L, adm.01.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Muriaé
ANULAÇÃO - ATO N° 91/22.
ANULA no Ato nº 03/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Dr. Olavo
Tostes”, MASP: 893.005-9-01 – ANDRÉA BATTAGLIA GOUVÊA
DE CASTRO, ATB IV J, referente ao 5º quinquênio (s) de exercício
a partir de 21/11/2020, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO
- CONCESSÃO, publicado em 19/01/2021, pelo cômputo do período
compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 92/22.
ANULA no Ato nº 03/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Dr. Olavo
Tostes”, MASP: 523.199-8-01 – CARLOS ALBERTO CATROLI,
PEB III P, GEOGRAFIA, referente ao 6º quinquênio (s) de exercício
a partir de 10/11/2020, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO
- CONCESSÃO, publicado em 19/01/2021, pelo cômputo do período
compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 93/22.
ANULA no Ato nº 13/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Dr.
Olavo Tostes”, MASP: 1.260.571-3-03 – ALINE ALVES GARDONI
RODRIGUES, PEB I B, ED. FÍSICA, referente ao 1º quinquênio (s)
de exercício a partir de 09/04/2021, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 18/05/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 94/22.
ANULA no Ato nº 13/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Dr.
Olavo Tostes”, MASP: 1.266.614-5-03 – GIANE FIGUEIREDO
SILVA, PEB I B, MATEMÁTICA, referente ao 1º quinquênio (s) de
exercício a partir de 11/04/2021, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 18/05/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 95/22.
ANULA no Ato nº 13/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Dr.
Olavo Tostes”, MASP: 1.341.193-9-03 – JOSÉ AUGUSTO GOMES
FURLANI, PEB I B, MATEMÁTICA, referente ao 1º quinquênio (s)
de exercício a partir de 12/04/2021, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 18/05/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204190035160125.