TJMG 13/04/2022 -Fc. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 1510.01.0216359/2020-22
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Ibiá/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil
e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da
prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração:
60 (sessenta) meses, contados a partir de sua publicação. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 11/04/2022. Signatários: Agnelo
de Abreu Baeta (P/PCMG) e Marlene Aparecida de Souza Silva
(P/Pref.).
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Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
– DLF – DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO - ATO Nº 17901/21
– 2º COB, em desfavor da Empresa Hydro Tech Brasil Equipamentos
para Saneamento EIRELI, inscrita no CNPJ 19.377.293/0001-59,
referente à aplicação da sanção de suspensão temporária do direito de
licitar e contratar com a administração pública pelo período de 12 (doze)
meses, no Relatório de Ato Decisório do 2º COB. A Sra. Coronel BM
Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, com base no § 4° do art.
109 da Lei Federal n° 8.666/93, c/c o art. 42 do Dec. Est. nº 45.902/12,
torna público que proferiu o julgamento do Recurso Administrativo
interposto pela empresa Hydro Tech Brasil Equipamentos para
Minas Gerais
Saneamento EIRELI, contra a decisão do Ordenador de Despesas do 2º
COB, resolvendo: conhecer o recurso à instância superior apresentado
e aplicar a decisão exarada pelo Ordenador de Despesas do 2º COB
proferida no Relatório de Ato Decisório do 2º COB, pelo fato de ter
ficado evidenciado o descumprimento de especificação técnica relativa
a bem, serviço ou obra prevista em contrato firmado entre as partes,
bem como os argumentos apresentados pela Recorrente não justificarem
tal descumprimento, mantendo a sanção de suspensão temporária do
direito de licitar e contratar com a administração pública pelo período
de 12 (doze) meses, em desfavor da recorrente. A íntegra do Decisório
proferido pela Diretora de Logística e Finanças, Autoridade Recursal
Superior no PAP ATO nº 17901/21 02/19 – 2º COB, e outras informações
poderão ser obtidas no 2º Comando Operacional de Bombeiros, situado
na Avenida dos Eucaliptos, nº 800, Jardim Patrícia, Uberlândia/MG.
CEP: 38.414-123. Telefone: (34) 4009-3652.
DLF, BH, 12Abr22. Daniela Lopes Rocha
da Costa, Cel. BM - Diretora.
– 3º COB – RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X Marx Consultoria. Espécie: 5° Aditamento de
Contrato nº 9219341/2019. Objeto: Cláusula Primeira: Alterar a Cláusula
Nona,aumentando o valor mensal no Contrato nº 9219341/2019 de
R$ 3.334,88 (três mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito
centavos) para R$ 3.754,59(três mil setecentose cinquentae quatroreais
e cinquenta e novecentavos). Alterar a cláusuladécima sexta,
prorrogando o prazo do contrato por um período de 12 (doze) meses,
a contar da data de 08 de Julho de 2022 e término consequentemente
em 07 de julho de 2023. Cláusula Segunda: a publicação do extrato do
presente termo aditivo no Diário Oficial ficará a cargo do CBMMG.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de Fora, 12 de abril
de 2022. Signatários: Douglas Martins Soares, Major BM e Renan
Marques Raimundo, Responsável pela Empresa.
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O(s) confinante(s) listado(s) são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo:
CURVELO:
REQUERENTE
JOSÉ CARLITO TEIXEIRA DA SILVA
SANDRA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ
XXX.982.916-XX
XXX.106.266-XX
IMÓVEL
SÍTIO BAIXÃO
SÍTIO VARZEA COMPRIDA II
ÁREA (HA)
7,7285
6,6515
CONFINANTE(S)
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “ZÉ ROBERTO” SÍTIO BAIXÃO;
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “JUNIOR” SITIO VARZEA COMPRIDA II
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos), que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 12 de abril de 2022.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
ATO DE CONVOCAÇÃO IMA/GGP Nº. 17/2022
AGerência de Gestão de Pessoas do Instituto Mineiro de Agropecuária
convocao(s) candidato(s) selecionado(s) no processo seletivo
simplificado de que trata o Edital IMA nº 03/2021,para apresentar
documentação e assinar o contrato temporário para o cargo equivalente
de Fiscal Agropecuário, no dia 18/04/2022 às 09:00h,nas unidades
abaixo relacionadas, tendo em vista a desistência das candidatas Vaga
01 - COORDENADORIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
-Jamili Maria Suhet Mussi,Vaga 01 - COORDENADORIA
REGIONAL DE GUANHÃES -Maria Isadora de Abreu e Vaga 03 COORDENADORIA REGIONAL DE BOM DESPACHO -Daniela
Silva Magalhães :
Vaga 01 - COORDENADORIA REGIONAL
DE BELO HORIZONTE
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico
Veterinário - Inspeção sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
5
Nathália Alessandra da Cruz
Vaga 03 - COORDENADORIA REGIONAL DE BOM DESPACHO
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico
Veterinário - Inspeção sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
5
Raquel Henriques Cavaca
Vaga 06 - COORDENADORIA REGIONAL DE GUANHÃES
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico
Veterinário - Defesa sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
6
Miriam Satorelli Correa da Graça
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 040/2022- Acordo de Cooperação Técnica - Partes: EPAMIG
e IFTM. Objeto: Promover pesquisa científica sobre propagação
seminal e vegetativa in vitro e in vivo de diferentes materiais vegetais.
Assinatura: 11/04/2022. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2025. Assinam:
(a) Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG; (b) Deborah Santesso
Bonnas– IFTM.
Nº. 047/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Alvo Solar Sistemas
de Energia Eirelli . Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 12/04/2022 a
24/06/2022. Valor: R$6.629,92. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b)Ana Luiza R.M. Reis – ALVO SOLAR.
Nº. 048/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Agrichem do Brasil S.A.
Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022.
.Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 12/04/2022 a 24/06/2022. Valor:
R$6.629,92. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)
Guilherme Galvão da Silva – AGRICHEM.
Nº. 050/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Avenida Agrícola Ltda
EPP. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022.
.Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 12/04/2022 a 24/06/2022. Valor:
R$9.129,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)
Gilmar José da Silva – AVENIDA.
Nº. 051/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Agrantis Fertilizantes
Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 12/04/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$6.629,92. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b)Ivânia Fátima da Silva- AGRANTIS.
Nº. 052/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e AWZ Indústria Ltda.
Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022.
.Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 12/04/2022 a 24/06/2022. Valor:
R$8.311,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)
Alexandre Pimenta Zumerle – AWZ.
Nº. 053/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Bayer S.A .Objeto:
Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura:
12/04/2022. Vigência: 12/04/2022 a 24/06/2022. Valor: R$24.130,00.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)Tiago Biase
- BAYER
Nº. 054/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Indústria e Comércio de
Fertilizantes Precioso Ltda .Objeto: Venda de estande para participação
na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 12/04/2022 a
24/06/2022. Valor: R$3.629,80. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b)José Renato Ruzzi – PRECIOSO.
Nº. 055/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Brudden Equipamentos
Ltda .Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 12/04/2022.Vigência: 12/04/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$9.129,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b)Antônio Luis Francisco – BRUDDEN.
Nº. 056/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Carmomaq Ind. Com.
de Peças e Máquinas Agrícolas Ltda - EPP .Objeto: Venda de estande
para participação na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 12/04/2022.
Vigência: 12/04/2022 a 24/06/2022. Valor: R$6.629,92 Assinam:
(a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)Marcos Vinícius do
Carmo- CARMOMAQ.
Nº. 057/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Cultibras Agronegócios
Ltda .Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 12/04/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$6.629,92 Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b)Alexandre Cunha Barbosa – CULTIBRAS.
Nº. 058/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fertipar Sudeste Adubos e
Corretivos Agrícolas Ltda .Objeto: Venda de estande para participação
na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 12/04/2022 a
24/06/2022. Valor: R$12.130,00 Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b)Nelson Ravagnani Chipichopi – FERTIPAR.
Nº. 059/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fábrica de Máquinas
Copling .Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 12/04/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$9.129,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b)Geraldo B.Franco – COPLING.
Nº. 060/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fortgreen Comérco
Agrícola Ltda .Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 12/04/2022
a 24/06/2022. Valor: R$12.130,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano
Kalil- EPAMIG, (b)Gilmar Cagnini – FORTGREEN.
Nº. 061/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Gota Azul Manutenção
de Equipamentos para Irrigação Ltda .Objeto: Venda de estande para
participação na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 12/04/2022.Vigência:
12/04/2022 a 24/06/2022. Valor: R$6.629,92. Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil- EPAMIG, (b)Eduardo Rabelo Botelho – GOTA
AZUL.
Nº. 062/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fertilizantes Hering S.A.
– Em recuperação Judicial .Objeto: Venda de estande para participação
na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 12/04/2022.Vigência: 12/04/2022
a 24/06/2022. Valor: R$13.129,84. Assinam: (a)Leonardo Brumano
Kalil- EPAMIG, (b)Cristiane Ribeiro Rezende – HERING.
Nº. 063/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Igarapé Distribuidora
Agrícola e Comercial Ltda .Objeto: Venda de estande para participação
na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 12/04/2022
a 24/06/2022. Valor: R$18.128,20. Assinam: (a)Leonardo Brumano
Kalil- EPAMIG, (b)Pedro Gonçalves Dias – IGARAPÉ.
Nº. 064/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Hinove Agroclência
S.A.Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022.
.Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 12/04/2022 a 24/06/2022. Valor:
R$6.629,92. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)
Renato Penatti- HINOVE.
Nº. 065/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Ouro Fino Química AS
.Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022.
.Assinatura: 12/04/2022.Vigência: 12/04/2022 a 24/06/2022. Valor:
R$6.629,92. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)
Leonardo Campos Araújo – OURO FINO.
Antônio Carlos de Moraes
Diretor-Geral
7 cm -12 1621450 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9327249/2022, firmado entre o IMA e
DHD PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA-EPP. Processo de compra nº 2371036 000091/2021. Objeto:
Serviços depintura interna e externa, inclusive esquadrias de ferro,
com fornecimento de todo o material necessário para realização do
serviçoda atual sede da Coordenadoria Regional de Uberaba. Valor
total: R$35.001,78. Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da publicação.
Dotação Orçamentária nº: 2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.22.0.91.
1. Assinatura: 12/04/2022. Signatários: Antônio Carlos de Moraes, pela
contratante e Ebe Aparecida da Cunha Melo, pela contratada.
3 cm -12 1621592 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9327235/2022, firmado entre o IMA e POSITIVO
TECNOLOGIA S.A. Processo de compra nº 2371036 000009/2022.
Objeto: Aquisição de notebooks. Valor total: R$1.687.028,00. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias nº: 2
371.20.609.042.4550.0001.4.4.90.52.07.1.95.1 e 2371.20.609.042.4
550.0001.4.4.90.52.07.1.24.1 Assinatura: 12/04/2022. Signatários:
Antônio Carlos de Moraes, pela contratante e Álvaro Pereira Lassance,
pela contratada.
2 cm -12 1621628 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº 079/2020. Contratado (a): Desirée Maria Teixeira Savassi.
Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter
temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 12 de abril
de 2022.
ANTÔNIO CARLOS DE MORAES - Diretor Geral
2 cm -12 1621399 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9327469/2022, firmado entre o IMA e MENDES
JÚNIOR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Processo de compra nº
2371036 000001/2022. Objeto: Serviços decoleta, transporte, seleção,
tratamento e destinação de resíduo de serviço de saúde. Valor total:
R$15.786,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Dotação Orçamentária nº: 2371.20.304.044.4447.0001.3.3.90.39.59.0.
91.1. Assinatura: 12/04/2022. Signatários: Antônio Carlos de Moraes,
pela contratante e Wainer Helbert Mendes, pela contratada.
2 cm -12 1621579 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9327533/2022, firmado entre o IMA e
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Processo de compra nº 2371036 000015/2022.
Objeto: Suporte técnico à ambiente operacional de servidores e banco
de dados – horário comercial. Valor total: R$59.700,00. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias nº: 2371
.04.122.2500.0001.3.3.90.40.03.0.60.1 e 2371.04.122.2500.0001.3.3.9
0.40.03.0.91.1. Assinatura: 11/04/2022. Signatários: Antônio Carlos de
Moraes, pela contratante e Roberto Tostes Reis e Antônio Viana Passos
Neto, pela contratada.
3 cm -12 1621069 - 1
Nº. 066/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Implementos Agrícolas
Marispan Ltda.Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 12/04/2022 a
24/06/2022. Valor: R$7.129,60. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b)Paulo Augusto N. Neto – MARISPAN.
Nº. 067/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Beira Lago Com. de
Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: Venda de estande para
participação na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 12/04/2022. Vigência:
12/04/2022 a 24/06/2022. Valor: R$3.379,96. Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil- EPAMIG, (b)Altemar da Silva – BEIRA LAGO.
Nº. 068/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Sumitomo Chemical Brasil
Indústria Química S.A. Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 12/04/2022 a
24/06/2022. Valor: R$6.130,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b)Guilherme Rodrigues Carvalho – SUMITOMO.
Nº. 069/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Sisterra Engenharia e
Meio Ambiente Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 12/04/2022 a
24/06/2022. Valor: R$6.629,92. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b)Marcelo Paiva Foresti Jr. – SISTERRA.
Nº. 070/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e TDI Máquinas Agrícolas
Ind. Com. Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 12/04/2022
a 24/06/2022. Valor: R$14.037,70. Assinam: (a)Leonardo Brumano
Kalil- EPAMIG, (b)Adalíndio Eduardo de Pontes – TDI.
Nº. 071/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Tiago Miranda de
Figueiredo ME. Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 12/04/2022 a
24/06/2022. Valor: R$7.129,60. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b)Tiago Miranda de Figueiredo.
Nº. 072/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Tratorex Com. de Peças
e Manutenção em Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Venda de estande
para participação na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 12/04/2022.
Vigência: 12/04/2022 a 24/06/2022. Valor: R$6.629,92. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)Leonardo Machado Pereira
– TRATOREX.
Nº. 073/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e VN Máquinas Ind. Com.
Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022.
.Assinatura: 12/04/2022.Vigência: 12/04/2022 a 24/06/2022. Valor:
R$18.128,20. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)
Pedro Bianor Dias Jr – VN Máquinas.
30 cm -12 1621613 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Termo de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os
Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos
projetos aprovados e classificados no Edital FEC Nº 03/2021. Data 11/04/2022. Signatários: Igor Arci Gomes/ Subsecretário de Estado de Cultura
de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
2021.2103.0106
2021.2103.0087
2021.2103.0039
2021.2103.0017
2021.2103.0044
2021.2103.0065
2021.2103.0086
2021.2103.0093
2021.2103.0001
2021.2103.0042
2021.2103.0028
2021.2103.0004
2021.2103.0108
2021.2103.0009
Beneficiário
Fernanda Luiza Teixeira Lima Haddad
Ana Terra Carvalho de Castro
Thiago Cruz Welter
Carolina de Mello Brandão Abdo Dib
Euler Pereira Luz
Rodrigo Rezende Meireles
Daniela Pimentel de Souza
Juliana Antunes Coutinho Morais
Milton Luiz de Lima Junior
Bellini Sebastião de Andrade
Sara Ramos de Oliveira
Felipe Vignoli de Almeida Gonçalves
Maira de Paula Delgado
Delvo Simões Borges Júnior
Valor do prêmio
R$59.160,00
R$59.160,00
R$59.160,00
R$59.160,00
R$59.160,00
R$59.160,00
R$59.160,00
R$59.160,00
R$59.160,00
R$59.160,00
R$59.160,00
R$59.160,00
R$59.160,00
R$59.160,00
Dotação orçamentária
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Igor Arci Gomes
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 11 de abril de 2022.
12 cm -12 1621201 - 1
EXTRATO ATO COPEFIC 020/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC),
divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado
preliminar do Edital FEC 01/2022– Exibe Minas – premiação –
pessoa física, em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de
2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018,
conforme Edital FEC 01/2022, de 29 de janeiro de 2022.
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
3 cm -12 1621405 - 1
EDITAL FEC 02/2022
CALHAS E TELHADOS – REPASSE A MUNICÍPIOS
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados – Pessoas Físicas – que
foram prorrogadas até 27/04/2022 as inscrições para projetos culturais
do EDITAL FEC 02/2022–CALHAS E TELHADOS – REPASSE A
MUNICÍPIOS Valor total disponibilizado:R$5.000.000,00 (cinco
milhões de reais). O EDITAL FEC 02/2022–CALHAS E TELHADOS
– REPASSE A MUNICÍPIOSpassa a ter a seguinte redação, nos itens
que destaca: O período de inscrição será de 13/03/2022 a 27/04/2022.
8. DA FASE DE INSCRIÇÃO DO PROJETO 8.3. A Plataforma Digital
estará disponível para as inscrições de projetos a partir das 00h00 do dia
13/03/2022 até as 23h59 do dia 27/04/2022, horário de Brasília.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2022.
Janaina Amaral Pereira da Silva
Superintendente de Fomento Cultural,
Economia Criativa e Gastronomia
Igor Arci Gomes
Subsecretáriode Cultura
Leônidas Oliveira
Secretário de Estadode Cultura e Turismo
5 cm -12 1621542 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo MG torna público que
realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico n.º 07/2021,
processo de compras n.º 1271005-07/2021, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada na prestação de serviçoscontinuados de
manejo e controle integrado de pragas e vetores urbanos de todas as
áreas internas e externas das Unidades Administrativas da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, conforme
especificações e condições comerciais, descritas e especificadas nos
anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão:
Dia 02/05/2022, às 09:00 horas de Brasília – DF no site www.
compras.mg.gov.br edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Informações: valeria.monteiro@secult.mg.gov.br
Belo Horizonte, 12/04/2022
Igor Arci Gomes Subsecretário de Estado de Cultura.
4 cm -12 1621624 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO EDITAL IEPHA Nº 01/2022
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais – IEPHA/MG, no desempenho de suas atribuições, torna
público o Edital IEPHA nº 01/2022 para Processo Seletivo Simplificado
destinado à contratação por tempo determinado para atender a
necessidade de excepcional interesse público para órgãos e entidades
pertencentes ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, instituído pelo
Decreto NE 176/2019, ou contemplados no Termo de Acordo celebrado
com a Vale S.A. O processo seletivo simplificado de que trata esse
Edital visa ao provimento 02 (duas) vagas de nível superior às funções
correlatas de Analista de Gestão, Proteção e Restauro, no âmbito do
IEPHA/MG, conforme Anexo I desse Edital. INSCRIÇÕES: a partir
das 8:00 horas do dia 19/04/2022 e término no dia 03/05/2022 às 17:00
horas, horário de Brasília, no endereço http://www.processoseletivo.
mg.gov.br. O edital, em seu inteiro teor, seus anexos e as informações
relativas ao processo seletivo, tais como comunicados, retificações,
erratas, resultados, Manual de Instruções do Candidato dentre outros
estarão disponíveis no sítio eletrônico do IEPHA http://www.iepha.
mg.gov.br/index.php/institucional/recursos-humanos#processoseletivo-simplificado. Informações e esclarecimentos através do e-mail
edital.brumadinho@iepha.mg.gov.br
Belo Horizonte, 12 de abril de 2022
Felipe Cardoso Vale Pires
Presidente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204130026030156.
6 cm -12 1621582 - 1