Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO - 4ª PARTE Termo de Compromisso de liberação de recursos não reembolsáveis – ações especiais - premiação. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados no Edital FEC N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo GASTO TRIMESTRAL COM PUBLICIDADE Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do PRIMEIRO TRIMESTRE do exercício de 2022 - Unidade Executora 1270008 Avaliação dos Orgão Número Período da Fonte do Valor Despesa Valor Despesa Mês Objeto da Publicidade Razão So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo CRISTIANO CARVALHO MARTINS, CPF: 033.394.216-76, para o cargo de provimento em comissão DAI-20, TV1100206, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Belo Horizonte, 28 de março de 2014. FLÁVIO DURVAL DE LACERDA, CPF: 377.817.236-00, para o cargo de provimento em comissão DAI-20, TV1100207, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Belo Horizonte, 28 de março de 2014. GERALDO MAGEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0216359/2020-22 Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Ibiá/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 11/04/202