TJMG 06/04/2022 -Fc. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
69 CIB Micro Varginha
254
01/02/2022
Pactuação daPlanilhade Proposta de Execução do Recurso – Programa Valora Minas – Módulo Valor em Saúde – exercício 2022 Resolução SES/MG nº 7.826 de 05 de novembro de 2021 eResolução SES/MG nº 7.845 de 11 de novembro de 2021 - Hospital Santa
Maria Eterna,município de Santa Maria do Suaçuí.
Pactuar Proposta de Execução do Recurso Financeiro do Programa Valora Minas do Hospital Santos Dumont (CNES2796562), do
município Santos Dumont.
Pactuação da planilha com Proposta de execução do recurso financeiro para o período de janeiro a dezembro de 2022 do Hospital Municipal
Dona Maria Conceição Fantini Valério, de Rio Paranaíba, referente à Resolução SES/MG nº 7.844 de 11 de novembro de 2021.
Pactuação da planilha com Proposta de execução do recurso financeiro para o período de janeiro a dezembro de 2022 do Hospital Municipal
de São Gotardo, referente à Resolução SES/MG nº 7.826 de 05 de novembro de 2021.
Pactuar Proposta de Execução do Recurso Financeiro do Programa Valora Minas, do Hospital São João (CNES 2796619), do município
São João Nepomuceno.
Pactuação daplanilha de execução financeirado recurso referente à Política Estadual de Atenção Hospitalar -Valora Minasdo Hospital de
Carmo de Minas (Carmo de Minas), beneficiáriodo Módulo Plataforma, referente àcompetência 2022.
Pactuação das planilhas para execução do recurso financeiro da Política Valora Minas para o ano de 2022–Hospital São Vicente de Paulo
de Abaeté.
Pactuação daProposta de Execução do Recurso(Programa Valora Minas), referente ao ano de 2022, doHospital Tácito de Freitas Costa Rio Pardo de Minas/MG(Módulo Hospitais Plataforma), nos termos da Resolução nº 7.844,de 11de novembro de 2021.
Proposta de Execução Físico-Financeirado Recurso do Valora Minas, do ano 2022 (janeiro a dezembro), referente àResolução SES/MG
nº 7.826, de 05de novembrode 2021, do Hospital Municipal Dr. Raimundo Gobira (Módulo Valor em Saúde), do município de Teófilo
Otoni.
Pactuação daplanilha de execução financeira do recurso referente à Política Estadual de Atenção Hospitalar - Valora Minas do Hospital
Santa Casa da Campanha (Campanha), beneficiáriodo Módulo Plataforma,referente àcompetência2022.
Pactuação daplanilha de execução financeirado recurso referente à Política Estadual de Atenção Hospitalar - Valora Minas do Hospital
Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí, beneficiáriodo Módulo Plataforma, referente àcompetência 2022.
70 CIB Micro Viçosa
490
09/03/2022
Pactuar a Planilha de Execução Financeira do Valora Minas do ano de 2022 do Hospital São João Batista de Viçosa, Micro Viçosa.
59 CIB Micro Santa Maria do Suaçuí
26
09/03/2022
60 CIB Micro Santos Dumont
01
14/03/2022
61 CIB Micro São Gotardo
46
10/03/2022
62 CIB Micro São Gotardo
48
10/03/2022
63 CIB Micro São João Nepomuceno/Bicas
313
09/03/2022
64 CIB Micro São Lourenço
634
01/02/2022
65 CIB Micro Sete Lagoas
410
02/02/2022
66 CIB Micro Taiobeiras
37
09/03/2022
67 CIB Micro Teófilo Otoni/ Malacacheta
24
18/02/2022
68 CIB Micro Três Corações
276
01/02/2022
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer
Técnico nº 275/2022, datado de 25 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer
Técnico nº 230/2022, datado de 15 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer
Técnico nº 280/2022, datado de 25 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer
Técnico nº 289/2022, datado de 25 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer
Técnico nº 254/2022, datado de 22 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer
Técnico nº 222/2022, datado de 14 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer
Técnico nº 293/2022, datado de 28 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer
Técnico nº 265/2022, datado de 24 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer
Técnico nº 229/2022, datado de 14 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer
Técnico nº 216/2022, datado de 11 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer
Técnico nº 215/2022, datado de 11 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer
Técnico nº 285/2022, datado de 25 de março de 2022.
152 cm -05 1618294 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Chefe de Gabinete da SES, no uso da competência atribuída
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/
MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes na
Nota Técnica nº 1/SES/AE/2022 (43818924); (Processo SEI nº
1320.01.0003709/2022-53), DECIDE instaurar Processo Administrativo
Punitivo nº 001/2022-GAB, em desfavor de ILMA DA CONCEICAO
MONTEIRO ALI ADRI - CNPJ: 29.235.624/0001-70.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar
Defesa Prévia por petição escrita, acompanhada de todas as provas
inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
3 cm -05 1618129 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3279/2021- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0029247/2021-06. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Igaratinga. Objeto: 01 (um) Computador
Avançado Windows 7. Valor Unitário: R$ 2.222,48. Valor Total da
doação: R$ 2.222,48. Data de Assinatura: 04/04/2022.
5 cm -05 1618316 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3688/2022 – Processo SEI N°
1500.01.0008319/2022-82. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município
de Prudente de Morais CNPJ: 18.314.625/0001-93. OBJETO: 1(um)
Veículo: CAMINHONETE PICK-UP/CABINE SIMPLES – GMS10
- DIESEL, Chassi: 9BG124GJ07C409013, Placa: JKH 7953. Valor:
R$ 57.647,70. Conforme Evento SEI: 42604089. Data de Assinatura:
01/04/2022.
Termo de Doação Eletrônico nº 3305/2021 – Processo SEI nº
1320.01.0064484/2021-80. Doador: Estado de Minas Gerais, Por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG. Donatário:
Município de Glaucilândia - MG. Objeto: 01 (Uma) Camioneta Nissan
Frontier 4x4 – Placa: OPQ-8515 – Chassi nº 94DVCUD40EJ630251.
Valor Total da Doação: R$105.543,20. Data de Assinatura:
04/04/2022.
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o P. Eletrônico – Proc. nº2320310.061/2022, SEI
2320.01.0012937/2021-04 para aquisição de insumos e reagentes
para laboratório, sessão às 9h do dia 20/04/2022; P. Eletrônico – Proc.
nº2320310.096/2022, SEI 2320.01.0002490/2022-91 para Manutenção
preventiva e corretiva em elevador e plataforma elevatória, sessão às 9h
do dia 25/04/2022, datas e horas limites para cadastramento da proposta
no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 05/04/2022.
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria nº 05/2022. Processo SEI nº
2260.01.0006087/2021-56. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto o estabelecimento de parceria para pesquisa, desenvolvimento
e Inovação para o“DESENVOLVIMENTO DE FORMULAÇÕES NA
FORMA DE COLÍRIOS CONTENDO DERIVADOS DE CANNABIS
PARA O TRATAMENTO DE GLAUCOMA”. Vigência: 60 meses,
a contar da data de publicação. Partícipes: Fundação Ezequiel Dias
– FUNED, Ease Labs Laboratório Farmacêutico Ltda. Assinatura:
05/04/2022.
Eduardo Campos Prodoscimi. Presidente/FUNED.
3 cm -05 1618173 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 030/2021, objeto:
Instrumentos médico-hospitalares:pinças, cabo bisturi, anel com mufa
e bico busen. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 25/04/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
27/04/2022. Belo Horizonte, 05 de abril de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 9218836/2019. Inexigibilidade
de Licitação Nº 088/2019. Processo SEI nº 2260.01.0001628/2019-78.
Objeto: Reajuste de 7,734%sobre o valor do contrato de R$ 230.605,45
(duzentos e trinta mil seiscentos e cinco reais e quarenta e cinco
centavos) referente ao valor do salário mínimo, conforme Medida
Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, correspondente a
R$ 17.835,03 (dezessete mil, oitocentos e trinta e cinco reais, e três
centavos), conforme justificativa consubstanciada na Solicitação de
Aditivos. Perfazendo novo valor contratado R$248.440,48 (duzentos
e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e oito
centavos) em conforme justificativa consubstanciada no Memorando
n° 09/2022 - FUNED/SC. Parágrafo Único. Fica alterado o item I Caracterização do Objeto, da Cláusula Primeira do Contrato Original,
com os valores da tabela de valores discriminados através do quadro
abaixo, pelo período de vigência deste termo.Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de
Belo Horizonte -ASSPROM.Assinatura: 04/04/2022.
Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças;
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães;
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial;
Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa
e Desenvolvimento/Funed.
6 cm -05 1617884 - 1
2 cm -05 1618311 - 1
3 cm -05 1617849 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – MATERNIDADE ODETE VALADARES-MOV-FHEMIG Nº 14/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 14/2022 da Maternidade Odete Valadares-MOV: Médico Anestesiologista, Médico Pediatra, Médico Generalista (Área de Atuação em UTI Adulto) e Médico Especialista (Área de Atuação em UTI
Adulto).
Classificação
Unidade
1º
FHEMIG - MOV
2º
FHEMIG - MOV
Médico Anestesiologista - 24 Horas
Médico Anestesiologista - 24 Horas
MATERNIDADE ODETE VALADARES - MOV
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA - 24 horas
Inscrição
220130081
220130182
Função
Nome do Candidato
ANA CAROLINA SOARES BORJA
ERIVALDO BRITO DE SOUZA
Nota Validada
4
0
Nota Entrevista
58
57
MÉDICO ESPECIALISTA (Área de Atuação em UTI Adulto) - 24 Horas
Classificação
Unidade
Função
_
FHEMIG - MOV
Médico Especialista (área de atuação em UTI Adulto) 24 horas
_
FHEMIG - MOV
Médico Especialista (Área de Atuação em UTI Adulto) - 24 Horas
Inscrição
Nome do Candidato
Nota
Final
Situação
0
43
43
Desclassificado
conforme
item 10.9.4 - RECURSO
IMPROVIDO
Nota Validada
Nota Entrevista
40
55
Nota
Final
95
Classificado
Nota Validada
Nota Entrevista
14
58,5
Nota
Final
72,5
Classificado
MÉDICO GENERALISTA (Área de Atuação em UTI Adulto) - 12 Horas
Classificação
1º
Unidade
FHEMIG - MOV
Função
Médico Generalista (Área de Atuação em UTI Adulto) - 12 Horas
Inscrição
Nome do Candidato
220130025 BARBARA VICTORIA DOS SANTOS NASCIMENTO
MÉDICO PEDIATRA - 24 horas
Classificação
1º
Unidade
FHEMIG - MOV
Função
Médico Pediatra - 24 Horas
Inscrição
Nome do Candidato
220130309 GABRIELA CHULA DE ALCANTARA SOARES
Situação
Classificado
Cadastro Reserva
Nota Entrevista
Nota Validada
Sem candidatos aprovados
220130030 LUCIA MARIA HADDAD LUPPI MENDONCA
Nota Final
62
57
Situação
Situação
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas FHEMIG
44 cm -05 1617760 - 1
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE BARBACENA E HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA – CHPB / HRB – FHEMIG Nº 12/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei nº 23.750/2020 e Decreto Estadual nº
48.097/2020, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do Resultado Final e Homologação publicado no Diário Oficial de 29/03/2022,referente ao Regulamento nº 12/2022 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e Hospital Regional de Barbacena – CHPB / HRB : Função Técnico em Radiologia.
ONDE DE LÊ:
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
LEIA-SE:
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Unidade
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
Unidade
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
Função
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Função
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Inscrição
220120019
220120290
220120385
220120341
220120021
220120046
220120036
220120168
220120289
220120440
220120402
CHPB / HRB
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Nome do Candidato
WELTON CARLOS PAIXAO SIQUEIRA
ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO
FELIPE ANTONIO DE MELO
MOACIR PINTO BARBOSA JUNIOR
RAFAEL JUNIOR SANTANA
JULIANO CARVALHO DO NASCIMENTO
WAGNER ANANIAS DOS SANTOS
FELIPE CEOLIN BARBOSA
OLDAIR JOSE DA SILVA
JOAO BATISTA DA ROCHA JUNIOR
FERNANDO DO VALLE
Nota Validada
40
35
34
40
34
25
26
28
25,5
20
20
Nota Entrevista
52
52
52
44
48,5
53,75
51
45
40,25
45
45
Nota Final
92
87
86
84
82,5
78,75
77
73
65,75
65
65
Situação
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Inscrição
220120019
220120290
220120385
220120341
220120021
220120046
CHPB / HRB
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Nome do Candidato
WELTON CARLOS PAIXAO SIQUEIRA
ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO
FELIPE ANTONIO DE MELO
MOACIR PINTO BARBOSA JUNIOR
RAFAEL JUNIOR SANTANA
JULIANO CARVALHO DO NASCIMENTO
Nota Validada
40
35
34
40
34
25
Nota Entrevista
52
52
52
44
48,5
53,75
Nota Final
92
87
86
84
82,5
78,75
Situação
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204052321000152.