Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 51 CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO E CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS HOMOLOGADAS AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 05 DE ABRIL DE 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 69 CIB Micro Varginha 254 01/02/2022 Pactuação daPlanilhade Proposta de Execução do Recurso – Programa Valora Minas – Módulo Valor em Saúde – exercício 2022 Resolução SES/MG nº 7.826 de 05 de novembro de 2021 eResolução SES/MG nº 7.845 de 11 de novembro de 2021 - Hospital Santa Maria Eterna,município de Santa Maria do Suaçuí. Pactuar Proposta de Execução do Recurso Financeiro do Programa Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 47 CIB Micro Campo Belo 32 01/02/2022 48 CIB Micro Caratinga 315 09/02/2022 49 CIB Micro Caratinga 316 09/02/2022 50 CIB Micro Caratinga 317 09/02/2022 51 CIB Micro Cássia 16 02/02/2022 52 CIB Micro Conselheiro Lafaiete 18 02/02/2022 53 CIB Micro Conselheiro Lafaiete 19 02/02/2022 54 CIB Micro Conselheiro Lafaiete 20 02/02/2022 55 CIB Micro Contagem 301 01/02/2022 56 CIB Micro Contagem 302 01/02/2022 57 CIB Micro Contagem 303 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A coordenadora do Núcleo de Controle Processual da Unidade Regional de Florestas e BiodiversidadeJequitinhonha,nos termos da designação de competência publicada no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais - DOE/MG em 24/04/2022, página 9, com base no inciso I do parágrafo único do art. 38 do Decreto nº 47.892, de 23 de março d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO/CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 284ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 19 DE ABRIL DE 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 79 Minas Gerais Diário do Executivo 59 CIB Micro Peçanha/ São João Evangelista 26 09/03/2022 60 CIB Micro Peçanha/ São João Evangelista 27 15/03/2022 61 CIB Micro Pirapora 324 31/03/2022 62 CIB Micro Piumhi 25 15/03/2022 63 CIB Micro Piumhi 26 15/03/2022 64 CIB Micro Ponte Nova 541 09/03/2022 Grade de vinculação (de referência) para parto/nascimento e intercorrências na gestação de risco habitual da Microrregião de Pe�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2023 Exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de anúncio volante em carro de som. Recebimento da (s) proposta (s): 13/01/2023 às 09:30h até 25/01/2023 às 09:30h. Abertura da (s) proposta (s): 25/01/2023 às 10:00h. Início da sessão de disputa de preços: 25/01/2023 às 10:10h. Local: Solução de Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 32 CIB Macro Triângulo do Sul 255 23/09/2021 33 CIB Macro Triângulo do Sul 256 30/09/2021 34 CIB Macro Vale do Aço 19 08/09/2021 35 CIB Micro Águas Formosas 242 08/10/2021 Pactuarad referenduma Santa Casa de Itaguaracomo Apoio à Urgência e Emergênciano Módulo Hospitais Plataforma da Política Hospitalar de Minas Gerais. Pactuar ad referendumo Hospital Nossa Senhora do Brasil do município de Bambuícomo Apoio à Urgência e Emergência + Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 67 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9341133/22 SEI: 2010.01.0020441/2022-08. Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A​. Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de PULSEIRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE, COR BRANCA, COM COMODATO DE IMPRESSORAS. Processo de Compras nº 2012015.067/2022​. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação. Valor: R$ 71.060,00. Dot. Orç: 2011.10.302

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO POR EDITAL –PACE/ PARCERIAS/SEMAD nº 004/2022 Belo Horizonte, 04 de agosto de 2022 Ref: PACE/Parcerias nº 013/2022- Convênio nº 171/2012 –firmado entre o Município de Jenipapo de Minas e a SEMAD, por sub-rogação legal à SECIR, cujo objeto fora a implantação de 2 poços artesianos dano ao erário decorrente de irregularidades financeira