TJMG 31/03/2022 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE

MUNICÍPIO

CORONEL FABRICIANO TIMÓTEO

ESCOLA

NOME

EE PROFESSORA HILDA DE ARAÚJO OSÓRIO ZAUZA FLAVIANY KELLEN DE CARVALHO SILVA

MASP

CARGO

ADMISSÃO

14718407

PEB/GEOGRAFIA

3

DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
09

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
15

A PARTIR DE
01/02/2022
30 1615143 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: Ipatinga EE João XXIII/EE Nacif Selim
de Sales, MaSP: 850545-5 Gislene Aparecida Alves Ramos Portes,
ATB4L/SEIII, admissão 01, Ato nº 01/2022, publicado em 13/01/2022,
a pedido da servidora, onde se lê: a partir de 01/04/2022, leia-se: a partir
de 01/06/2022.
30 1615134 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho
de 2018, aos servidores: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano
MaSP: 1013816-2 Eduardo Queiroz Ribeiro ANEI2C, admissão 03, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2022;
MaSP: 0327793-6 Inara Viana Teixeira ANEI2D, admissão 02, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2022;
MaSP: 862529-5 Lukis Barros TDE2G/FGD-1, admissão 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2022;
MaSP: 318520-4 Sonia de Cassia Oliveira Pinto ANEI1C, admissão
03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Ipatinga EE Nacif Selim
de Sales MaSP: 852820-0 Patricia Louzada Mendes Narciso ATB4P,
admissão 01, a partir de 08/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Ipatinga EE João Walmick MaSP:
1441341-3 Joseane Goulart Lima ATBD1A, admissão 01, a partir de
05/02/2022; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza - Betinho
MaSP: 1402850-0 Elislene Aparecida dos Reis ASB1A, admissão 01,
a partir de 13/09/2021; Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 852941-4
Adriane Ferreira Fernandes Ramos PEB2I, admissão 01, a partir de
16/03/2002, para acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Dr.
Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 838075-0 Isabel Cristina Silva
Alves dos Santos PEB1J, admissão 01, a partir de 09/03/2022; EE
Zacarias Roque MaSP: 1153403-9 Maria Aparecida de Assis EEB1B,
admissão 03, a partir de 16/02/2022; Ipatinga EE João Walmick MaSP:
1433953-5 Marcia Julia Moreira Paulo PEB1B, admissão 01, a partir
de 05/03/2022; EE Laura Xavier Santana MaSP: 822931-2 Rosinete
Amaro de Souza PEB1P/DIII, admissão 01, a partir de 08/02/2022;
MaSP: 1264026-4 Neide Francisca de Souza ATB2C/SEIII, admissão
02, a partir de 03/03/2022; EE Selim José de Salles MaSP: 820579-1
Jose Alves Drumond PEB3M, admissão 01, a partir de 22/02/2022;
MaSP: 820579-1 Jose Alves Drumond PEB3P, admissão 02, a partir
de 22/02/2022; EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP: 963022-9 Marcia
Helena Saldanha de Assis EEB1C, admissão 02, a partir de 04/03/2022;
Santana do Paraíso EE Joaquim Eliziário da Silva MaSP: 265835-9 Ana
Maria Almeida Fraga EEB1A, admissão 04, a partir de 18/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Intendente
Câmara MaSP: 1309523-7 Jucelia Batista da Silva PEBD1A, admissão
01, a partir de 15/02/2022; EE Tancredo de Almeida Neves MaSP:
1180265-9 Maria do Socorro Ramos Assis ASBD1A, admissão
02, a partir de 16/02/2022; Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP:
838092-5 Janete Maria de Andrade ASBD1A, admissão 02, a partir de
07/02/2022; CESEC João Guimarães Rosa MaSP: 1044695-3 Michele
Parreira Souza da Mata PEBD1A, admissão 03, a partir de 22/02/2022;
EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP: 889679-7 Rosicler Euzebio Costa
Silva PEBD1A, admissão 01, a partir de 05/03/2022; EE João Walmick
MaSP: 1485918-5 Fabricia Souza Candido Morais PEBD1A, admissão
01, a partir de 03/03/2022; EE Nacif Selim de Sales MaSP: 1208745-8
Alda Amelia Batista ASB1A, admissão 01, a partir de 05/02/2022;
EE Selim José de Salles MaSP: 1152788-4 Eliane Bretas Moronaga
ASBD1A, admissão 02, a partir de 15/02/2022; Santana do Paraíso EE
Herbert José de Souza - Betinho MaSP: 1160884-1 Rosemeire de Freitas
ASB1A, admissão 01, a partir de 11/09/2021; Timóteo EE Professora
Hilda de Araújo Osório Zauza MaSP: 1262751-9 Aparecida Maria
Ribeiro Nascimento PEBD1A, admissão 01, a partir de 15/02/2022;
MaSP: 1262751-9 Aparecida Maria Ribeiro Nascimento PEBD1A,
admissão 01, a partir de 21/02/2022.
30 1615133 - 1

aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba - E.E.
Gov. Clóvis Salgado, MaSP 372.955-5.03, vilma Aparecida Paixão
do Amaral Oliveira, EEBIB, Anulação de Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 13/2021, publicado em 17/06/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis
Salgado, MaSP 1.295.552-2.02, Thalles Douglas Souza e Silva, PEBIB,
Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 13/2021, publicado
em 17/06/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis, MaSP 646.3673.01, Marileide Moreira da Silva Santos, PEBIIIM, Anulação de
Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 16/2021, publicado em 08/07/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Canápolis - E.E. São Francisco de Assis, MaSP 842.211-5.03, Fernanda
Vieira Silva Santana, PEBIIIM, Anulação de Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 16/2021, publicado em 08/07/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Canápolis - E.E. São Francisco
de Assis, MaSP 881.873-4.01, Marcivone Garcia Ferreira Santana,
ATBVJ, Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 16/2021,
publicado em 08/07/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco, MaSP
374.486-9.02, Gilca Regina de Oliveira Alves, PEBIIL, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 31/2021, publicado em 04/11/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E.
Cel. Tonico Franco, MaSP 622.179-0.01, Mariluza Severino Franco
Ribeiro, PEBIIC, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 31/2021, publicado
em 04/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco, MaSP 1.108.1445.04, Alysson Assis Silva, PEBIB, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
31/2021, publicado em 04/11/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco, MaSP 1.094.878-4.04, Wender Marques dos Santos, PEBIB,
Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 31/2021, publicado em 04/11/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.;
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco, MaSP 1.112.536-6.01, Rívia Arantes
Martins, PEBIIF, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 31/2021, publicado
em 04/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco, MaSP 1.134.8703.01, Viviane Pereira Ribeiro Oliveira, PEBIIF, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 31/2021, publicado em 04/11/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E.
Cel. Tonico Franco, MaSP 1.257.165-9.02, Veronica Aparecida da
Costa, PEBIIF, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 31/2021, publicado
em 04/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
30 1615400 - 1

SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 o servidor: Nova Era, SRE Nova Era, MaSP
1352709-8, Sebastião Braga Pimentel, TDE 2D, 1º cargo, por 1 mês,
referente ao 1° quinquênio a partir de 04/04/2022.
30 1615656 - 1

SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 1218358-8, Lazara Vanda Vieira, ASB I A, admissão
1, a partir de 9/3/2022; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1111547-4, Edilene
Ester Eller dos Santos, PEBD I A, admissão 1, a partir de 20/2/2022.
DECLARA DIREITO - ATO Nº 01/2022
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº. 44391
de 03/10/2006, do servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro (s): Serra do Salitre, MaSP 693523-3, Maria Delma
Moreira da Costa, ex-ocupante do (a) PEB III N, admissão 1, 6 meses
de Férias-Prêmio em Espécie referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a serem pagas a título de vencimentos deixados.

OPÇÃO REMUNERATORIA – ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, do
servidor: Timóteo EE João Cotta de Figueiredo Barcelos/EE Professora
Haydée de Souza Abreu MaSP: 602361-8 Paula Fernandes Cardoso
PEB1G, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a partir de 28/03/2022.
30 1615490 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.665, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Irmã Gislene”, MaSP 296389-0, Aguinaldo Machado, ocupante de
cargo efetivo de PEB III I, admissão 2 – em ajustamento funcional, por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/4/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Antônio Dias MaSP: 548842-4
Marcia Venturini de Assis Pimentel PEB3O, admissão 01, aposentada
em 15/08/2018, referente ao saldo de 03 meses; Ipatinga MaSP:
549559-3 Constancia Maria de Jesus Castro ASB1G, admissão 01,
aposentada em 22/08/2018, referente ao saldo de 02 meses.
30 1615142 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº ATO Nº 03/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 1092872-9, Alexandre Vitor Castro da Cruz,
PEB I B, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 28/1/2008 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
26/1/2013, ambos com vigência de pagamento a partir de 22/11/2019
data do requerimento de averbação de Tempo.

SRE de Ituiutaba
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 02/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro
de 2008; o § 3º do art. 39 da CR/1988; e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM
- Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 1.382.971-8.02, Jean Carlos
Tomaz, PEBDIA, a partir de 28/02/2022.
ANULA – ATO Nº 02/2022
No que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis
Salgado, MaSP 1.357.479-3.02, Luciana Domingues Chaves, PEBIB,
Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 13/2021, publicado
em 17/06/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado, MaSP 697.8647.03, Laercio Humberto da Silva, PEBIB, Anulação de Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 17/2021, publicado em 15/07/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a

30 1615597 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2022
RETIFICA NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO referente
ao servidor: Serra do Salitre – “Servidor falecido”, MaSP 693523-3,
Maria Delma Moreira da Costa, PEB III N, admissão 1, Ato nº 04/2018,
publicado em 26/4/2018, parar reservar o período para outra forma de
usufruição, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício.
30 1615605 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º132/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Júlio César Reis Oliveira,
MaSP 1.316.956-0, Ana Mary Martins de Souza Incalado, PEBIC,
admissão 02, a partir de 19/03/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº130/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA
TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR
(INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ
31/12/2003), nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do servidor:
– Sete Lagoas - E. E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP 963.928-7,
Simone Lindalva de Macedo, a partir de 30/03/2022, referente ao cargo
01, PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§1º e 2º, inciso I e § 3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Vasco Santos, MaSP:
1427742-0, Silésia de Fátima Borges, PEBIB – adm.01, a partir de
31/03/2022, por retorno de adjunção.

FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 126/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: – Cordisburgo - E. E. Cláudio
Pinheiro de Lima, MaSP 559.609-3, Silvana Aparecida Barbosa Corrêa
Ferreira, PEBIB, cargo 05, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/2021 (data do requerimento de vinculação).

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 07/2022
Concede Licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Uberaba, Escola Estadual
Lauro Fontoura, MaSP: 1336631-5, Thamiris Abrao Borralho, PEBIID
– adm.01, a partir de 15/03/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 127/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professora Elza
Moreira Lopes, MaSP 369.884-2, Ana Cláudia Fonseca, ATBIVL,
cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/04/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 129/2022
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/89, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
364.099-2, Maíza Silva Vieira, PEBIM, cargo 01, aposentada em
19/03/2022, referente ao saldo de 05 meses e 17 dias.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
131/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez por
cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, SRE/
Em processo de aposentadoria, MaSP 1.053.869-2, Cristina Correa
Monteiro França, PEBI J, admissão 01, a partir de 17/04/2010, para
regularização dos registros funcionais.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º132/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Paraopeba,
E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 1.257.598-1, Tais Helena Freitas
dos Reis Santana, PEBIID, admissão 03, a partir de 21/06/2021; Sete
Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.126.957-8, Ana Paula
Rodrigues Roberto, PEBIC, admissão 03, a partir de 06/03/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria, nº 431/2021,
publicado no “Minas Gerais” de 02/12/2021, referente ao servidor:
Sete Lagoas, MaSP 1.075.588-2, L.F.A.L., PEBIA (aposentado),
cargo 01, referente a diferença do vencimento integral e o provento
proporcional no período de 12/2015 a 05/2018, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 128/2022
RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento do servidor: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 667.455-0, Eva Aparecida da Silva Campos,
TEDIIIG, cargo 01, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº
86/2022, publicado em 10/03/2022, onde se lê: por 02 períodos de 15
dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
17/03/2022 a 31/03/2022 e o 2º período de 20/06/2022 a 04/07/2022,
leia-se: por 01 mês de férias Prêmio referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/03/2022.
30 1615482 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2022
RETIFICA, o ato de Férias prêmio/afastamento referente à servidora:
Delta, Escola Estadual Ivan Mattar Soukef, MaSP: 390764-9, Darcy
Faustino Rodrigues, ATBVL – adm.01, ato nº 07/2022, publicado em
10/02/2022, por incorreção; onde se lê: ATBIVL – adm.03, leia-se:
ATBVL – adm.01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2022
RETIFICA, o ato de Retificação de Remanejamento de pessoal
referente à servidora: Uberaba, Escola Estadual Fidélis Reis, MaSP:
1252962-4, Nathália de Castro Menezes, PEBIB - adm.03, ato nº
33/2022 publicado em 24/03/2022, por omissão de dados, onde se lê:
Uberaba, MaSP: 1252962-4; leia-se: Uberaba, Escola Estadual Fidélis
Reis, MaSP: 1252962-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2022
RETIFICA, NO ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente (s) ao (s) servidor (es): Conquista, EE Dr.
Lindolfo Bernardes, MaSP: 323.818-5, Marta Helena de Oliveira,
PEB3/III J, adm. 02, Ato 86/2009 publicado em 07/08/2009, por motivo
de nome e vigência incorretos, para regularização de sua vida funcional,
ondese lê: Marta Helen de Oliveira - referente ao 7deg. Biênio a partir
de 26/02/09, leia-se: Marta Helena de Oliveira - referente ao 6º Biênio
a partir de 01/03/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2022
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente (s) ao (s) servidor (es): Uberaba, EE
Carmelita Carvalho Garcia, MaSP: 370.332-9, Aguimar José de Sousa,
PEB4/IV- P – adm. 01, Ato nº 01/2021, publicado em 07/01/2021,
correção de extensão de carga horária, onde se lê: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a
(108 RB + 09 Ext. CH), leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a (108 RB + 07 Ext. CH).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2022
RETIFICA, NO ATO (S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente (s) ao (s) servidor (es): Uberaba, EE
Carmelita Carvalho Garcia, MaSP: 370.332-9, Aguimar José de Sousa,
PEB4/IV- P – adm. 02, Ato nº 01/2021, publicado em 07/01/2021,
correção de extensão de carga horária, onde se lê: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a
(108 RB + 09 Ext. CH), leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a (108 RB + 07 Ext. CH).
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
01/2022
CONCLUI Processo Administrativo nº 02/2022, instaurado pela Portaria
SRE nº 02/2022, A COMISSÃO JULGA PROCEDENTE a devolução
ao erário público estadual de valor recebido indevidamente, relativo
a acerto referente ao Afastamento Preliminar à Aposentadoria, com
direito à média das remunerações, no período de 07/01/21 a 30/11/21
referente à servidora: Rosemarie Andrade Lopes – MaSP: 330.890-5 –
PEB IIIF adm.02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002.

ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2022
ANULA NO ATO, no que se refere a (aos) servidor (es): Uberaba,
EE Boulanger Pucci, MaSP 292.913-1, Amalia Maria Carvalho
Mateus Idaló, PEB3/III P - adm.02, Concessão de Férias-Prêmio,
Ato nº 15/2022, publicado em 24/03/2022, por considerando a Lei
Complementar Federal nº 173/2020.

REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 06/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o
(s) servidor (es): Delta, MaSP: 956539-1, Ademir Marcelino Pimenta,
PEBIIC – adm.04, matemática, da Escola Estadual Professora Maria
Coutinho de Belo Horizonte, para Escola Estadual Ivan Mattar Soukef
de Delta, a contar de 01/02/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Araxá, Escola Estadual Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira,
MaSP: 1155446-6, Maria Angela Almeida Santos, para: Maria Angela
de Almeida Moreira. - Uberaba, Escola Estadual América, MaSP:
884899-6, Roselene Aparecida de Oliveira, para: Roselene Aparecida
de Oliveira Rodrigues.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Uberaba, E.E. Dr Jose Cordeiro
de Campos, MaSP: 656.525-3, Maria Aparecida Valeriano, PEB1B, a
partir de 28/03/2022, da data do protocolo do requerimento, nos termos
do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela E.C. 104/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Campos Altos, E. E. Padre
Clemente de Maleto, MaSP: 879.906-6, Marisa Nery Godinho, ATB5/
V - J - 1º cargo, a partir de 08/03/2022, nos termos Novas regras Voluntária, média sem paridade: Art.36, §1º, inciso I, da CE/89, com
a red. EC nº 104/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, doart. 1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro
de 2008;o § 3ºdo art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda
CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba,
Escola Estadual Lauro Fontoura, MaSP: 1327751-2, Bruno Tiago
Oliveira, PEBIC – adm.03, a partir de 15/03/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, doart. 1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro
de 2008;o § 3ºdo art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda
CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao (s) servidor (es): União de
Minas, Escola Estadual João Pedro II, MaSP: 1458864-4, Ricardo
Aparecido de Lima, PEBDIA – adm.01 e PEBDIA – adm.02, a partir
de 24/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2022
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução
Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Dom José Gaspar, MaSP:
11600160, Adriana Domingas Chaves, ASBIA – adm.01, a partir de
19/03/2022. – MaSP: 1509978-1, Elio Paulo de Faria Junior, PEBSIA
–adm.01, a partir de 14/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola
Estadual Felício de Paiva, MaSP: 1171062-1, Yammar Leite de Araújo,
PEBIIC – adm.03, a partir de 16/08/2019. – MaSP: 1176303-4, Carolina
de Freitas Dias de Carvalho, EEBID – adm.03, a partir de 19/10/2018.
– MaSP: 1253369-1, Regiane Carla Silva, PEBIB – adm.03, a partir
de 28/03/2019. – MaSP: 1271745-0, Edna Maria de Oliveira de Paula,
PEBIID – adm.02, a partir de 27/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9°
da LCE 64/2002, redação dada pela LCE 156/2020 do (s) servidor (es):
Araxá, E. E. Prof Luiz Antônio Correa de Oliveira, MaSP: 389.622-2,
Maria Aparecida Dutra Vaz, a partir de 22/03/2022, referente ao ATB 3
III – J – adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144,
do ADCT da CE/89, incluída pela EC nº 104 de 2020, c/c Art. 6º da EC
nº 41/2003, com direito à remuneração integral.
30 1615738 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12-22
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério referente
ao servidor: Lambari, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 736.629-7, Marcia Maria Machado Brigagão de Biaso, PEB III
N, Adm. 01, Ato n°39/04, publicado em 04/12/2004, por Incorreção na
vigência, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 19/10/04, leia-se: 2°
quinquênio a partir de 22/09/04; RETIFICA, NO ATO de Afastamento
Preliminar À Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Em
Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP 937.165-9, Luciana
Pereira, ASB I F, Adm.1, Ato nº 07/21, publicado em 02/12/2021 por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
9.185 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9.168 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar À Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, SRE Varginha, MaSP 944.305-2,
Luciana Aparecida Veri Pinto, PEB I A, adm 02, Ato nº 02/22, publicado
em 20/01/2022, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional
a 3904 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6022 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Premio referente ao 2°
Quinquênio de exercício referente ao servidor: Campo do Meio, E.E.
Padre Chico, MaSP 333.717-7, Noêmia Maria de Oliveira, PEB III P,
Adm.01, Ato n°20/06, publicado em 01/05/1993 por motivo aplicação
do Art, 290 da CE/89, onde se lê: 3 meses, Leia-se: 3 Meses e 10 Dias;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Premio referente ao 5°
Quinquênio de exercício referente ao servidor: Campo do Meio, E.E.
Padre Chico, MaSP 333.717-7, Noêmia Maria de Oliveira, PEB III P,
Adm.01, Ato n°25/17, publicado em 23/11/17 por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 17/07/2015, leia-se: a partir de
20/07/2015; RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio – Concessão
referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 736.629-7, Márcia Maria Machado Brigagão de Biaso,
PEB III N, adm 01, Ato ne 39/04 publicado em 04/12/04, por Incorreção
na vigência, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 19/10/04,
leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 22/09/04; RETIFICA,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203310028330120.