Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo RETENÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL DE 11% DE INSS SOBRE SERVIÇOS, em que no dia 26/02/2019, houve a conclusão ao relator Gilberto Diniz e no dia 27/02/2019, houve o cumprimento de despacho. Cumprimento este que dispõe da competência para decidir pela anulação ou revogação do certame licitatório. Tendo como fundamento o artigo 49 da lei 8666, de 1993, a despeito de a licitação ter sido objeto de denúncia no âmbito deste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio xii, realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11947/2009, resolução CD/FN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2017, às 09:30 hs, na EE Nely Amaral, localizada na Rua Péricles Borges de Paiva n° 416 – Bairro Cidade Jardim CEP 38.747-058 – Telefone (34) 3831-1620, e-mail: escola.199117@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG, realiza Chamada Pública nº 01/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo localizada na Praça José Tiveron, 50 – Conj. Costa Teles I – Uberaba/ MG - Telefone (34) 3313-1707, e-mail escola.159786@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: . EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Bernardo Vasconcelos realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo localizada na Praça José Tiveron, 50 – Conj. Costa Teles I – Uberaba/ MG - Telefone (34) 3313-1707, e-mail escola.159786@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: . EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Bernardo Vasconcelos realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cel. Elpídio Alves Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020, às 18 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Cel. Elp�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cel. Elpídio Alves Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020, às 18 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Cel. Elp�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo A Caixa Escolar JOÃO PINHEIRO, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO TIMÓTEO ESCOLA NOME EE PROFESSORA HILDA DE ARAÚJO OSÓRIO ZAUZA FLAVIANY KELLEN DE CARVALHO SILVA MASP CARGO ADMISSÃO 14718407 PEB/GEOGRAFIA 3 DE N�