TJMG 30/03/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL 014/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 020/2022 - Pregão Presencial 014/2022,
abertura no dia 11/04/2022 às 14:00, cujo objeto é o registro de preço
para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para
aquisição de Material Laboratorial. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ site https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 29 de março de 2022 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.

Concurso Público, com a consolidação da retificação 05, itens 15.1.3
e 16.5, com o propósito de serem nomeados e empossados, tendo em
vista a necessidade da Casa Legislativa, bem como a aprovação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 07/12/2018. A
documentação deverá ser entregue junto ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal.
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Mariana

CONTRATO 12/2022 - PROCESSO 10/2022
Dispensa de licitação. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos,
CNPJ 20.229.423/0001-95 - Contratado CINTIA APARECIDA SILVA
LELES, CNPJ sob o nº 27.093.436/0001-29. Valor R$1.960,00. Início
17/03/2022 e término 31/12/2022. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00
– Ficha 13 – Fonte nº 100. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO 001/2022. RESULTADO.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de avisos de licitações e outros atos administrativos cuja publicidade é exigida nos termos da lei. Empresa vencedora: Veredicto Diários
Oficiais LTDA. CNPJ:66.487.026/0001-14. Valor R$116.000,00(Cento
e dezesseis mil reais) .ARP049/2022. Homologado em 23/03/2022 .
Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 29 de Março de 2022.
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Mário Campos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE EFETIVAÇÃO DAS
ATAS DE REG. DE PREÇOS
PL N°90/2021, PE Nº81/21. Obj. Aquis. de med. injetáveis perfurocortantes- Detentoras: Biomedical ProD. Científ Méd e Hosp. S.A R$
5.040,00; Malvaglia Com. LTDA R$ 2.700,00; Medlevesohn Com.
e Rep. De Prod. Hosp. LTDA R$7.500,00; Multifarma Com. e Rep.
LTDA R$ 20.484,50; Med Center Com. LTDA R$ 187.656,30. PL
N°119/21, PE Nº76/21. Obj. Aquis. de med. Descartáveis III- Detentoras: Bioplasma Prod. Para Lab e Corretados LTDA R$ 98,00; Centermedi Com. de Prod. Hosp. LTDA R$ 3.576,00; Cepalab Laboratórios
LTDA R$ 5.995,00; Cirurgica Patrocínio Dist. De Prod. Hosp. LTDA
R$ 2.718,00; DCB Dist. Cirúrg. Brasileira LTDA R$ 11.200,00; Malvaglia Com. LTDA R$ 21.300,00; Neve Premium e Com. de Prod. Cirurgicos LTDA R$ 4.500,00; Rosilene Vieira Lopes-EPP R$ 398,00; Quality Commerce Dist. Hosp. LTDA R$ 3.590,00.
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AVISO DE LICITAÇÕES
PROCESSO 58/2022
Pregão Eletrônico SRP.23/2022 - Obj: Aquisição de roçadeiras, suplementos p/ roçadeira e EPI. Sessão Púb.11/04/2022 às 09:01hr.
Processo 59/2022-Pregão Eletrônico SRP.24/2022 - Obj: Aquisição de
1.500 cestas básicas (alimentos). Sessão Púb.11/04/2022 às 09:01hr.
Editais nos sites:www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
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Martinho Campos

Medeiros
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 33/2022, PREGÃO 09/2022
A Prefeitura Municipal de Medeiros, Torna Público o Aviso de Licitação Referente ao Processo Licitatório 33/2022, Pregão 09/2022, com
abertura dia 11-04-2022 As 08:30 Hs, com o objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de mobiliários e eletrodomésticos para as
escolas municipais de Medeiros, referente ao Convênio de saída nº
1261000165/2022/SEE. O Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidas, na Sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria, 400 – Centro – Medeiros, Cep 38930-000
ou Pelo Site www.medeiros.mg.gov.br . Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.

Mesquita
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 012/2022
O MUNICIPIO DE MESQUITA, Minas Gerais, através do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, informa aos interessados o resultado do Pregão Presencial 012/2022 - Processo Administrativo 039/2022, realizado no dia
28 de março do presente ano que tem como objetivo o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos leves, pesados, motocicletas e máquinas das
diversas secretarias do Município de Mesquita/MG, com a finalidade
de manutenção das atividades dos serviços administrativos e operacionais da municipalidade, bem como para manutenção do convênio
com as Polícias Militar e Civil, que a empresa vencedora foi MARCO
ANTONIO DUARTE DE CARVALHO, CNPJ 00.795.426/0001-89,
representa pelo senhor MARCO ANTONIO DUARTE DE CARVALHO, inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº 228.884.706-91,
vencedora do lote 01 ao valor de R$ 1.088.955,00 (um milhão oitenta
e oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) e lote 02 ao valor
de R$ 362.985,00 (trezentos e sessenta e dois mil e novecentos e
oitenta e cinco reais), o presente processo gerou um valor global de R$
1.451.940,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil e novecentos e quarenta reais), ambos referente a cota Principal e cota Reservada.
Mesquita, 28 de março de 2022. Giesley Coelho dos Santos.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Firmado com as empresas: Ata nº 012/2022 ISRAEL E ISRAEL LTDA
EPP no valor global de R$ 76.450,80. Ata n° 014/2022 SUPERMERCADO OLEGÁRIA EIRELI no valor global de R$ 623.968,60. Processo Licitatório Nº 017/2022 Pregão Eletrônico SRP N° 003/2022.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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9 cm -29 1614569 - 1

CONTRATO Nº 008/2022.
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e o Contratante
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO no percentual de 5%
(cinco por centro), sobre o valor de cada bem arrematado. Processo
Licitatório nº 013/2022 Pregão Presencial nº 006/2022. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
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Matozinhos

Miradouro

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 05/PMM/2022
Processo Licitatório 07/PMM/2022, Pregão Eletrônico 05/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é prestação de serviços instalação de conjunto de placas para sinalização,
com fornecimento de materiais, nas quantidades e condições descritas
no Anexos I (Termo de Referência) e Memorial Descritivo Anexo V,
com abertura para o dia 12/04/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.
br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.

ERRATA REFERENTE AO EDITAL DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais
e prestação de serviços para reforma/ampliação e adequação do prédio do Pronto Atendimento de Miradouro. A alteração realizada não
interfere na formulação das propostas, ficando mantida data de abertura
dos envelopes de “documentação e propostas” para o dia 26/04/2022 às
13:30 hs. O inteiro teor da errata está disponível na sede da Prefeitura
de Miradouro e no site:www.miradouro.mg.gov.br, para maiores informações (32) 3753-1160.

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Câmara Municipal
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018.
O Presidente Márcio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições
legais CONVOCA THIAGO FRANKLIN DE ARAUJO IRENO –
Vigia, FREDERICO CARDOSO LEITE – Vigia e MATEUS MARTINS RIBEIRO – Vigia para no prazo de 30 dias da data desta publicação apresentarem os documentos relacionados no Edital 01/2018 do

Monjolos

Nova Lima

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL 010/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 016/2022
Torna público a RETIFICAÇÃO referido edital no prazo de entrega
do objeto, passando de 60 (sessenta) dias para 180 (cento e oitenta)
dias, assim ficando a abertura que era às 09:00 horas do dia 05/04/2022
para às 09:00 horas do dia 13/04/2022. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na
Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 209/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 209/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa para locação de licença de uso de sistema online e
offline para o ensino e aprendizagem de matemática, incluindo implantação, capacitação e treinamento; suporte e infraestrutura tecnológica
para alunos, professores, coordenadores pedagógicos e gestores de unidades de ensino na rede municipal do Município de Nova Lima. Data
de realização 11/04/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima,
30 de março de 2022. A Pregoeira.

CHAMADA PÚBLICA 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 018/2022
Torna público que irá realizar Processo Licitatório n°. 018/2022 –
Chamada Pública n°. 001/2022 com abertura às 09:00 horas do dia
20/04/2022 para Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a
merenda escolar. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@
prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.
mg.gov.br.
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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Montes Claros

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O MUNICIPIO DE MESQUITA, Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizou o Processo
de Licitação na MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO, tendo
por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas
organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas nos Anexos I
e III, desta Chamada Pública, com recursos provenientes do PNAE e
recursos próprios, com sessão pública no dia 28/03/2022 às 09h00min,
onde após verificação do “Envelope 001 - Documentos” apresentado
para o certame, e conferido quanto aos itens e valores apresentados
no “Envelope 002 - Proposta Comercial” ficou VENCEDOR do certame o Fornecedor Individual ANTÔNIO DUARTE DA SILVA, CPF
nº 584.476.956-20, vencedor dos itens 02-03-04-05-06-08-09-10-1213-14-15-16-17-19 e 21, ao valor total de R$ 31.860,10 (trinta e um
mil oitocentos e sessenta reais e dez centavos). Mesquita, 28 de macro
de 2022. Iago de Jesus Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.

Prefeitura Municipal

Minas Gerais

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Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 075/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0010/2022. Registro de preços para eventual aquisição de consumíveis para ferramentas, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 11/03/2022, detentores das
atas:
DS Materiais de Construção Ltda – Valor Global R$ 758,83
Fergavi Comercial Ltda – Valor Global R$ 1.714,60
GGV Comercial EIRELI – Valor Global R$ 7.947,18
BRR Distribuidora de Materiais de Construção e Consumo Ltda – Valor
Global R$ 5.902,04
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da data da Ata de Registro
de Preços. Ata de Registro de Preços datada de 18/03/2022. A íntegra
das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 29 de março de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
5 cm -29 1614563 - 1

Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 009-2022 FRACASSADA
Torna público para conhecimento dos interessados o pregão presencial
009-2022. Cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de
serviços de arbitragem e mesário para atuarem durante a realização de
campeonatos nas categorias futebol de campo e futsal, em atendimento
a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Morro do
Pilar tornou – se fracassado. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -29 1614731 - 1

Nazareno
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2022
A Prefeitura Municipal de Nazareno-MG, através da JCM - Consultoria Municipal Ltda., com amparo na Súmula 473 do STF e no item
18.16 do Edital 001/2022, que regulamenta o Concurso Público para
provimento de cargos vagos em seu Quadro de Pessoal, COMUNICA,
em virtude das retificações I e II referido edital : O Anexo I, passa a
ter nova redação. As retificações na íntegra e o edital retificado estão
disponíveis no site www.jcmconcursos.com.br. Nazareno-MG, 29 de
março de 2022 - JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO - Prefeito Municipal
3 cm -29 1615084 - 1

Nova Era
Prefeitura Municipal

3 cm -29 1614631 - 1

Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022
Torna público o extrato de contrato nº 012/2022, firmado em 29 de
março de 2022 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e o microempreendedor Pedro Henrique Silva Alves; Objeto: Contratação de pessoa
física para prestação de serviços de lavagem de veículos do Legislativo Municipal. Processo nº 028/21; Dispensa nº 021/21; Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Valor: R$ 2.880,00. Signatários:
pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Pedro Henrique Silva Alves.
2 cm -29 1615098 - 1

Ouro Preto
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 007/2022, Artigo 25,
Inciso III, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de Tocatas da Sociedade Musical Santa Cecília de Rodrigo Silva para atender a demanda
de eventos do Município de Ouro Preto e Distritos, tendo como favorecida a Sociedade Musical Santa Cecília, CNPJ- 21.103.742/0001-12,
com o valor global de R$40.000,00. Superintendência de Compras e
Licitações.
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 008/2022, Artigo 25,
Inciso III , da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação da Sociedade Musical Senhor Bom Jesus das Flores- CNPJ 20.221.974/0001-02;
para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto e distritos, com o valor global de R$ 40.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021
Torna público o resultado da TP nº. 001/2021 contratação de projeto
arquitetônico, projeto paisagístico, plano de monitoramento arqueológico e projetos executivos complementares, destinado à igreja matriz
de São Gonçalo do Amarante e contratação de projetos de restauração
do conjunto arqueológico e arquitetônico das ruínas da antiga Matriz
de N. Sra. da Conceição conhecida como igreja queimada no distrito
de Antônio Pereira. Licitante vencedor: Renoma Engenharia Ltda
CNPJ 43.973.405/0001-19 valor global de R$66.349,61 para o lote
01 e R$90.708,85 para o lote 02. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o objeto. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL/
PMOP.
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Palmópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 027/2022,
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2022:
Objeto: Eventual aquisição de veículo zero km, tipo passeio, com capacidade para cinco pessoas. Entrega e Abertura envelopes para o dia
12/04/2022, às 15:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, Centro, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com, Telefone (33) 3744-9143.
2 cm -29 1614672 - 1

Papagaios
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 021/2022
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 042/2022 - Pregão nº 021/2022. Objeto: para Registro de
Preços, para futura e eventual aquisição de insumo de informática
(toner, cartuchos de tintas etc.) para este Município. Data de Abertura:
dia 13/04/2022, às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
2 cm -29 1614920 - 1

PREGÃO PRESENCIAL 014/2022
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa
para aquisição de material de escritório. Abertura dia 19/04/2022, às
13:30 horas na Praça Santa Rita, 192 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia
07/04/2022. Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@
yahoo.com.br.

CONTRATO DE RATEIO Nº 03/22 - ICISMEP
Objeto a realizações de ações e serviços de saúde, de caráter complementar ao Sistema único de Saúde – SUS, inseridos no contexto
da regionalização, da programação pactuada e integrada, da otimização
dos recursos e da priorização de utilização dos mesmos de acordo com
as necessidade locais, demandas reprimidas, insuficiência ou ausência
de oferta de serviço e/ou ações de saúde na região - 03/03/22 a 31/12/22
- $ 62.920,46. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 041/2022, Tomada de Preços nº 009/2022. Objeto: Para
Contratação de Empresa para instalação de postes em diversas ruas e
bairros de Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas. Data de Abertura: 20/04/2022, às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Lucas Venicius Alves Santos - Presidente CPL.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220329200435028.